Saúde ou emprego? O dilema do amianto, que fez Goiás desafiar STF:unicef vs bwin

O principal argumentounicef vs bwinCaiado é que o julgamento sobre o tema ainda não foi concluído, pois há recursos que precisam ser analisados pelo STF.

A medida do governador causou revoltaunicef vs bwinsegmentos que defendem o fim do uso do amianto no país. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entrou com uma Ação Diretaunicef vs bwinInconstitucionalidade (ADI) no STF para pedir que a lei seja suspensa.

A procuradora Márcia Kamei López, gerente do Programa Nacionalunicef vs bwinBanimento do Amianto, do Ministério Público do Trabalho (MPT), defende a proibição do amianto no Brasil como um marco na proteção à saúde e ao meio ambiente. Em razão disso, afirma ter encarado com "muita tristeza e preocupação" a lei que permitiu a extração e exportação da fibra mineralunicef vs bwinGoiás.

"Já passamos da horaunicef vs bwinpensarmos nas pessoas e no meio ambiente dentrounicef vs bwinum sistema sustentável. Uma atividade que pode adoecer e causar danos irreparáveis ao meio ambiente não é sustentável, não traz dignidade às pessoas e não deveria ser estimulada", afirma a procuradora à BBC News Brasil.

A proibição

O amianto é usado, principalmente, na fabricaçãounicef vs bwintelhas e largamente empregadounicef vs bwinresidências populares. Ele também está presenteunicef vs bwindiversas caixas d'águaunicef vs bwincasas brasileiras. O setor do produto calcula que metade das residências do país tenha telhas compostas pela fibra mineral. Antes da proibição do STF, o país estava entre os três maiores produtores do mundo.

Desde 1995, um outro tipounicef vs bwinamianto, o anfibólio, é proibido no Brasil, por também ser considerado cancerígeno. Somente o tipo crisotila era permitido, desde que fossem seguidas determinadas normasunicef vs bwinsegurança - isso até a decisão do STF.

A Agência Internacionalunicef vs bwinPesquisa sobre o Câncer (Iarc, na siglaunicef vs bwininglês), ligada à Organização Mundialunicef vs bwinSaúde (OMS), afirma que "todas as formasunicef vs bwinamianto são cancerígenas".

O principal câncer relacionado ao amianto é o mesotelioma, que acomete membranas que revestem órgãos como o pulmão. É uma doença rara, que pode demorar até 40 anos para se manifestar a partir da exposição ao amianto e que pode matarunicef vs bwincercaunicef vs bwinum ano.

O diagnóstico é muito difícil. Entre 1980 a 2010, ocorreram 3,7 mil mortes por mesotelioma no Brasil, segundo estudo do médico sanitarista Francisco Pedra, da Fiocruz.

"No Brasil, são registradasunicef vs bwin100 a 150 mortes por mesotelioma a cada ano. Provavelmente, metade dessas mortes ou mais são causadas por exposição direta ao amianto. Entre as outras mortes, há a possibilidadeunicef vs bwinter ocorrido exposição indireta, que muitas vezes as pessoas nem se lembram", explica o pneumologista Hermano Castro, diretor da Escola Nacionalunicef vs bwinSaúde Pública da Fiocruz.

A Iarc também relaciona o amianto a câncerunicef vs bwinpulmão, laringe e ovário. A fibra mineral também é relacionada à asbestose, uma doença que pode provocar enrijecimento no pulmão e dificuldade respiratória.

Os trabalhadores que atuam diretamente com o amianto podem desenvolver os graves problemasunicef vs bwinsaúde por inalação das pequenas partículas liberadas pelo produto. "Quando a fibraunicef vs bwinamianto é inalada, provoca uma inflamação pulmonar e na pleura (a membrana que envolve o pulmão) que pode levar à fibrose e pode induzir alterações ou mutaçõesunicef vs bwingenes, que podem provocar câncer ou outros problemasunicef vs bwinsaúde", detalha o pneumologista Ubiratanunicef vs bwinPaula Santos, médico da Divisãounicef vs bwinPneumologia do Instituto do Coração.

Dados do Ministério da Saúde apontam que foram registradas, entre 2012 e 2017, 600 mortes por mesotelioma e 92 por asbestose no Brasil - conforme a pasta, os óbitos foram causadosunicef vs bwindecorrência do contato com o amianto.

Além disso, o amianto representa riscos ao meio ambiente. Isso porque ele não degrada no ambiente. Desta forma, permanece por períodos longos na natureza, torna-se cumulativo e perigoso para animais e seres humanos.

Com base nos estudos que apontam as consequências que o produto pode trazer à saúde e ao meio ambiente, os ministros do STF se posicionaram contra os interesses da indústria do amianto e declararam inconstitucional o artigounicef vs bwinuma Lei Federal que autorizava a fibra mineral no país.

No julgamento, os ministros ressaltaram que o uso do amianto ofende artigos da Constituição Federal que protegem a saúde do cidadão e o meio ambiente.

Anterior à decisão do STF, alguns Estados e municípios brasileiros já haviam banido todas as formasunicef vs bwinamianto, por considerarem inseguro todo tipounicef vs bwinmanipulação do material. Foi o casounicef vs bwinSão Paulo, Riounicef vs bwinJaneiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

O amianto já havia sido banidounicef vs bwinmaisunicef vs bwin60 países, como França, Alemanha, Itália, Portugal e Japão. Mais recentemente, Canadá também baniu a fibra mineral. Nos Estados Unidos, o material não é totalmente proibido, mas as restrições ao seu uso reduziram drasticamente a produção. Em países como Rússia, Cazaquistão e China, o uso da fibra mineral é permitido.

Contrários à decisão do STF

Na época do julgamento no STF, representantes da cadeia produtivaunicef vs bwinamianto afirmaram que a variedade produzida no Brasil oferecia menos riscos e era trabalhada com alto padrãounicef vs bwinsegurança. Empresas ligadas à fibra mineral afirmavam que a proibição à produção e comercialização traria sérios prejuízos, alémunicef vs bwinculminar nas demissõesunicef vs bwincentenasunicef vs bwintrabalhadores.

O setor asseverou, também antes do julgamento do STF, que o amianto é "importantíssimo para a construção civil por não ser inflamável, ter resistência mecânica superior a do aço, grande durabilidade, ser um excelente isolante térmico."

"A decisão a ser tomada pelo STF terá enorme impacto sobre uma atividade que envolve 170 mil empregos, diretos e indiretos,unicef vs bwintodo o território nacional", afirmou nota do Instituto Brasileirounicef vs bwinCrisotila (IBC),unicef vs bwinagostounicef vs bwin2017, pouco antes do julgamento no STF. A reportagem tentou novo contato com representantes do IBC, que está situadounicef vs bwinGoiânia (GO), mas não obteve respostas.

Em Minaçu (GO), a decisão do STF teve grande repercussão. Ali está a maior jazidaunicef vs bwinamianto da América Latina,unicef vs bwinoperação desde a décadaunicef vs bwin1960. Toda a produção nacional tinha origem no município e abastecia fábricas brasileiras, alémunicef vs bwinpaíses como Índia, Indonésia e Colômbia.

Apesar da grandeza da mina, o amianto não estava entre os principais produtosunicef vs bwinexportação do Brasil. Em 2017, uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço apontavam que o produto ocupava posição 251 do rankingunicef vs bwinvendas ao exterior. Desta forma,unicef vs bwinimportância econômica era local, para Goiás e Minaçu.

Antes mesmo da proibição determinada pelo STF, os númerosunicef vs bwinfábricas que usavam o amianto no Brasil estavamunicef vs bwinqueda. Em novembrounicef vs bwin2017, restavam apenas dois grupos principais. O maior deles era o Eternit, proprietáriounicef vs bwinuma unidade na Bahia e da minaunicef vs bwinGoiás.

Na Bahia, a Eternit substituiu o uso do amianto por fibras sintéticas e celulose. Jáunicef vs bwinMinaçu, a empresa não fez nenhuma substituição. Isso porque segue na expectativa para que possa retomar suas atividades com a fibra mineral.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, a Eternit, que adquiriu a Sama Mineraçõesunicef vs bwin1997 e tornou-se responsável pela jazidaunicef vs bwinMinaçu, afirma que fez, ao longo dos anos, altos investimentosunicef vs bwintecnologia, equipamentos e sistemasunicef vs bwincontrole para garantir que seus funcionários trabalhassemunicef vs bwinambiente seguro e livreunicef vs bwinexposição ao amianto, "eliminando os riscosunicef vs bwincontaminação".

"Toda a operação é automatizada e enclausurada, o que significa que não há contato algum dos operadores com o material. Em reconhecimento àunicef vs bwinexcelência operacional, a Sama já recebeu vários prêmios nacionais e internacionais, além das certificações ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. Nos últimos dez anos, foi incluída entre melhores empresas para se trabalhar no Brasil e na América Latina", afirma a empresa,unicef vs bwinnota.

A leiunicef vs bwinGoiás

Apesarunicef vs bwino julgamento sobre a proibição do amianto ter ocorridounicef vs bwinnovembrounicef vs bwin2017, a produção da fibra mineral foi suspensa no Brasil somenteunicef vs bwinfevereiro deste ano, períodounicef vs bwinque foi publicado o acórdão do julgamento do STF sobre o tema. Isso porque, após a decisão da Corte Suprema, a ministra Rosa Weber concedeu uma liminar permitindo que Estados que não tinham leis proibindo o amianto continuassem a produzir até a publicação do acórdão.

A Eternit informou que,unicef vs bwin11unicef vs bwinfevereiro, após a publicação do acórdão, paralisou as atividadesunicef vs bwinMinaçu. Em 31unicef vs bwinmaio, todos os trabalhadores da cidade foram desligados, "após negociação junto aos funcionários e ao sindicato". A empresa assegura que tem seguido o cronograma acordadounicef vs bwinpagamento dos direitos trabalhistas.

Em Minaçu, diversos trabalhadores protestaram contra a decisão do STF. Os funcionários da Sama criticaram a medida e afirmaram que ela trouxe prejuízos enormes à população local.

Em entrevista à BBC News Brasilunicef vs bwinnovembrounicef vs bwin2017, logo após a proibição do amianto, o prefeitounicef vs bwinMinaçu, Agenor Nick Barbosa (DEM), lamentou a decisão.

"Se a proibição acontecer mesmo, será a pior coisa para Minaçu. Aqui, 60% da arrecadação da prefeitura vem do amianto. Vamos perder uma renda absurda, vai ser um acontecimento catastrófico. Somos uma cidade com 31 mil habitantes, aqui não tem agricultura, pecuária, nada. Vamos ter que começar do zero. Era preciso ter um períodounicef vs bwintransição, para o município se preparar", disse Barbosa, à época. A reportagem tentou contato novamente com o prefeito, mas não obteve respostas.

Logo após a proibição, tiveram início articulações entre políticos, principalmenteunicef vs bwinGoiás, para amenizar a proibição ao amianto. Um dos principais objetivos é conceder prazo maior,unicef vs bwinaté 10 anos, para que sejam encerradas as atividades com o produto no Brasil.

Em maio deste ano, um grupounicef vs bwinsenadores, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), visitou a mina da Sama,unicef vs bwinMinaçu, junto com o governadorunicef vs bwinGoiás. O objetivo dos parlamentares era mostrar que a proibição do amianto traz prejuízos econômicos à região. Eles alegam que não há comprovações científicas sobre as mazelas trazidas pela fibra mineral à saúde do trabalhador.

Para tentar modular os efeitos da decisão do STF, ou seja, amenizar as consequências da proibição imediata para a indústria do amianto no Brasil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e o IBC protocolaram recursos no STF, por meiounicef vs bwinembargosunicef vs bwindeclaração - quando se pede para que uma decisão seja reavaliada, atravésunicef vs bwinesclarecimentosunicef vs bwineventuais contradições ou omissões.

O principal objetivo das entidades é conseguir que seja permitida a extração para exportação do amianto pelos próximos cinco ou 10 anos, para que as atividadesunicef vs bwinmineração possam ser encerradas gradativamente. Ainda não há definição sobre as datasunicef vs bwinque os recursos - ao todo são sete embargos, que pedem prazounicef vs bwinaté uma década para encerramento das atividades ligadas à fibra mineral no Brasil - serão analisados pelo STF.

Com base nos embargos protocolados no STF, o governadorunicef vs bwinGoiás decidiu promulgar a lei que permite a extração e a exportação do amianto no Estado. Ele justifica que a medida não é ilegal, pois o julgamento ainda não se encerrou,unicef vs bwinrazão dos recursos que deverão ser analisados.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, o Governounicef vs bwinGoiás afirma que, com a Lei estadual, as exportações da fibra mineral seguirão "padrões internacionaisunicef vs bwintransporte eunicef vs bwinobediência às normasunicef vs bwinproteção à saúde e segurança do trabalhador".

"A Lei tem efeitos imediatos e não contém víciounicef vs bwininiciativa, visto que a decisão do Supremo não vincula o Legislativo, que é o autor do projetounicef vs bwinlei. A sanção governamental foi motivada pelo compromisso com a preservação dos empregosunicef vs bwintodo um município, bem como pela compreensãounicef vs bwinque é fundamental que haja um períodounicef vs bwintransição até o encerramento da atividade econômicaunicef vs bwinquestão, para que as empresas possam recuperar o passivo ambiental deixado", afirma nota do Governounicef vs bwinGoiás.

O comunicado do Executivounicef vs bwinGoiás afirma ainda que o governo "segue firmeunicef vs bwinsuas ações junto ao Supremo Tribunal Federal precisamente no sentidounicef vs bwinviabilizar uma modulação da decisãounicef vs bwinproibir a extraçãounicef vs bwinamianto no país."

A Eternit declara,unicef vs bwincomunicado, que "vê com otimismo os possíveis efeitos" da leiunicef vs bwinCaiado. Apesar da permissão do Governo, a empresa não retomou os serviços na Sama, pois informa que somente voltará às atividades após um posicionamento do STF sobre os embargos.

"Os ativos imobilizados da mineradora estão sendo mantidosunicef vs bwincondiçãounicef vs bwinpronta retomadaunicef vs bwinprodução, tecnicamente chamadaunicef vs bwinhibernação", diz nota da empresa à BBC News Brasil.

Reação à Lei

Logo que Caiado promulgou a lei, defensores do banimento do amianto no país criticaram duramente o governador.

"Essa leiunicef vs bwinGoiás é inconstitucional emunicef vs bwinorigem, porque ela afronta uma decisão do Supremo. Ela foi a forma que eles (políticosunicef vs bwinGoiás favoráveis ao amianto) encontraram para tentar burlar a decisão do STF, ou para ganhar tempo até que o Supremo se manifeste sobre os recursos", afirma Fernanda Giannasi, ex-auditora do extinto Ministério do Trabalho, hoje Ministério da Economia. Por 30 anos, ela atuouunicef vs bwinfiscalizações na indústria do amianto e foi a responsável por criar a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).

"A decisão do STF sobre a proibição do amianto é histórica, mas lamentavelmente ainda não foi totalmente implementada. Então, na verdade, estamos naquela fase do ganhou, mas não levou, como se diz no jargão mais popular", opina o advogado Leonardo Amarante, que representa a Abrea. Há duas décadas, ele cuidaunicef vs bwinprocessosunicef vs bwinpessoas que sofremunicef vs bwindecorrênciaunicef vs bwininalação da fibra mineral.

Para Amarante, "o banimento deveria ser total e implementado imediatamente. Já passaram maisunicef vs bwin20 anos desde o início das discussões sobre esse assunto. Foi tempo suficiente para as empresas se prepararem para isso. Inclusive, muitas já abandonaram o uso do amianto há muito tempo", declara o advogado.

Na ação movida pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho no STF para barrar a Leiunicef vs bwinGoiás, a entidade afirma que a medida promulgada por Caiado vaiunicef vs bwindireção contrária à Constituição Federal, pois "afronta os direitos fundamentais à saúde como direitounicef vs bwintodos e dever do Estado, à proteçãounicef vs bwinface dos riscos laborais e ao meio ambiente".

Ainda não há prazo para que o STF avalie o recurso protocolado pela associação.

Na quarta-feira (4), a Abrea encaminhou pedido aos ministros do STF para que eles não alterem a proibição ao amianto no Brasil. No documento, representantesunicef vs bwinentidades que pedem o banimento do produtounicef vs bwintodo o mundo afirmaram que é fundamental que a fibra mineral continue banida no país.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu, na última segunda-feira (9), parecer favorável à proibição imediata do amianto e contra qualquer modulação na decisão que baniu o produto no Brasil. "Os altos custos associados à continuidade da produção e exploração do amianto relacionados à saúde e ao meio ambiente reforçam a necessidadeunicef vs bwinque a decisãounicef vs bwinproibição das atividades com o minério concretize-se o mais rápido possível, como bem pontuou a manifestação da Procuradoria-Geral do Trabalho", assinalou Dogde

Agora cabe ao STF analisar os embargosunicef vs bwindeclaração.

As consequências do amianto

Em meio ao debate sobre o uso da fibra mineral, casosunicef vs bwinpessoas afetadas pelo amianto vêm à tona. A Abrea se dedica a dar assistência a pessoas que tenham desenvolvido problemasunicef vs bwinsaúde por exposição ao material. No Brasil, dezenasunicef vs bwinprocessos movidos por trabalhadores contra empresas que comercializaram amianto - o número pode chegar a centenas, mas não há dados oficiais - tramitam na Justiça.

A cadeia do amianto nega que trabalhadores possam ter desenvolvido câncerunicef vs bwindecorrência do contato com a fibra mineral, pois alega que o produto é tratadounicef vs bwinforma adequada para evitar qualquer problemaunicef vs bwinsaúde.

"Esse tema sempre foi tratadounicef vs bwinforma muito maniqueísta, com os defensores do banimento fazendo questãounicef vs bwindifundir o medo, espalhando a ideiaunicef vs bwinque o amianto mata e que não é possível se fazer uso seguro dele", defendeu o presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marcondes Bragaunicef vs bwinMoraes,unicef vs bwinentrevista para a BBC News Brasilunicef vs bwinagostounicef vs bwin2017.

"Como aconteceu com tantos outros produtos no passado, é possível, sim, utilizar corretamente o amianto. O Brasil tornou-se referência mundial nesse sentindo, relegando ao passado os casosunicef vs bwinadoecimentounicef vs bwintrabalhadores por exposição ao mineral", completou Moraes, na entrevistaunicef vs bwindois anos atrás.

Conforme estudos sobre o tema, os trabalhadores que lidavam diretamente com o amianto correm mais riscosunicef vs bwindesenvolver problemasunicef vs bwinsaúde pelo contato com a fibra mineral, por estarem mais suscetíveis à inalação da poeira. Porém, a populaçãounicef vs bwingeral também está exposta, devido à grande presença da substância nas cidades brasileiras.

"As chancesunicef vs bwinuma pessoa que não trabalhou diretamente ou indiretamente com amianto desenvolver problemasunicef vs bwinsaúde por conta do produto são baixas. Mas não é risco zero. A pessoa pode inalar resquícios do material e ter um quadrounicef vs bwinsaúde agravado por uma possível pré-disposição genética", afirma o pneumologista Hermano Castro.

"Se a pessoa tem telhaunicef vs bwinamianto, a gente aconselha a, pelo menos, tratar, impermeabilizar para não liberar fibra no ar e proteger crianças e adultos. Caso queira descartar, a orientação é procurar a Vigilância Sanitária, porque é preciso orientação para não tirar as telhasunicef vs bwinqualquer modo, porque a pessoa irá se expor ao material. Além disso, também não pode deixar a telha jogada na rua, porque causará mais exposições para outras pessoas e ao meio ambiente", acrescenta Castro.

Vítimas do amianto

Em nota à BBC News Brasil, a Eternit afirma que "o setorunicef vs bwinsaúde da Sama sempre atuou com seriedade eunicef vs bwinacordo com os controles mais rígidos, não possuindo registro algumunicef vs bwintrabalhador que tenha ingressado na empresa a partirunicef vs bwin1980 e ficado doenteunicef vs bwindecorrência direta do trabalho com o amianto na minaunicef vs bwinMinaçu."

A versão da empresa, porém, é confrontada pelos apontamentosunicef vs bwinestudos feitos pelo antropólogo Arthur Pires Amaral. Emunicef vs bwinteseunicef vs bwindoutoradounicef vs bwinAntropologia Social na Universidade Federalunicef vs bwinGoiás (UFG), ele abordou os impactos do amianto explorado na pequena Minaçu.

Amaral também publicou um artigo sobre o assunto no site do International Ban Asbesto Secretariat (IBAS), no Reino Unido, entidade que luta pelo banimento da fibra mineralunicef vs bwintodos os países.

Para conhecer histórias sobre as consequências da fibra mineral aos trabalhadores, ele morouunicef vs bwinMinaçu por quase um ano, entre 2016 e 2017.

"Quando cheguei a Minaçu,unicef vs bwinsetembrounicef vs bwin2016, conheci as históriasunicef vs bwintrês trabalhadores que tinham falecido anos ou meses antes (em decorrência do amianto). Tive acesso aos relatos sobre eles através das viúvas e dos filhos", detalha à BBC News Brasil.

Ele rebate as afirmações da Samaunicef vs bwinque todos os trabalhadores da mineradora recebiam a segurança adequada nas atividades com o amianto nas últimas décadas e, por isso, não corriam riscounicef vs bwincontrair doenças.

"É a resposta-padrão que a empresa emite sempre que se toca no assunto acerca dos casosunicef vs bwinadoecimento e morteunicef vs bwinseus ex-funcionáriosunicef vs bwindecorrência da exposição ao amianto crisotila", afirma.

Os três trabalhadores que serviram como base para os estudos do antropólogo atuaram por 10 ou 15 anos na mineradoraunicef vs bwinMinaçu. "Eles adoeceram devido ao amianto. Mas as doenças deles nunca foram reconhecidas pela junta médica a serviço da empresa como mazelas relacionadas ao amianto", declara.

De acordo com o antropólogo, os três trabalhadores apresentavam sintomas como insuficiência respiratória aguda e progressiva, tosse constante, cansaço extenuante, dores no corpo, entre outras dificuldades. Tais problemas são relacionados por estudos internacionais a doenças causadas pelo amianto.

"Esses trabalhadores tiveram longo e doloroso caminhounicef vs bwinbuscaunicef vs bwinrespostas para suas mazelas, mas nunca receberam diagnósticosunicef vs bwindoenças relacionadas ao amianto, porque há médicosunicef vs bwinMinaçu que são ligados à empresa", declara.

Para o antropólogo, a Sama tenta culpar os trabalhadores pela doença. "A empresa usa argumentos como osunicef vs bwinque eles tiveram esses problemas porque fumavam, bebiam ou não usaram equipamentosunicef vs bwinproteção individual. É uma tentativaunicef vs bwinresponsabilizar o trabalhador pela doença", declara.

A Eternit nega qualquer tentativaunicef vs bwininduzir laudos médicos para impedir que doenças sejam relacionadas ao amianto. A empresa assegura que, há 22 anos, desde que assumiu a Sama, oferece toda a segurança necessária para impedir que os trabalhadores tenham problemasunicef vs bwinsaúdeunicef vs bwinrazão do material.

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