As creches que nunca saíram do papel, desamparando milharesr7 esportesfamílias brasileiras:r7 esportes

E o caso da cidade litorânea paranaense está longer7 esportesser exceção.

Um relatórior7 esportes2018 da Controladoria-Geral da União calculou um prejuízor7 esportescercar7 esportesR$ 800 milhões aos cofres públicos por obras não concluídas do Proinfância, ante problemas que se arrastam por governos distintos -r7 esportesâmbito federal e municipal - e que evidenciam, segundo especialistas, não apenas corrupção, mas também falhasr7 esportesplanejamento, entraves políticos e ineficiência com o dinheiro do contribuinte.

O mesmo relatório da CGU apontava que, até maior7 esportes2018,r7 esportes8.824 obras previstas pelo Proinfância, menos da metade (3.482) haviam sido concluídas e só 1.478 estavamr7 esportesfuncionamento.

"Mesmo quando as obras estão 100% concluídas, não há certezar7 esportesque todas estejamr7 esportesfato funcionando como escola", explica à BBC News Brasil Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora do Ministério Público do Rior7 esportesJaneiro e coordenadorar7 esportesum grupor7 esportestrabalho para fiscalizar obras do Proinfância.

"Certa vez, visitei uma crecher7 esportesAlagoas que estava pronta, equipada até com bercinhos. E estava fechada havia dois anos, porque tinha sido construída pelo prefeito anterior e o prefeito seguinte não queria inaugurá-la, para não dar crédito para o antecessor."

A obra só foi inaugurada depois da pressão do Ministério Público, conta Cordeiro.

'Problemas sistêmicos'

Disputas políticas do tipo são apenas um entre os muitos entraves encontrados na construçãor7 esportescreches públicas pelo Brasil.

A ONG Transparência Brasil monitorou, ao longor7 esportesdois anos, projetosr7 esportes135 centrosr7 esporteseducação infantilr7 esportes21 municípios do Sul e Sudeste do país. E identificou que a maioria deles apresentava "problemas sistêmicos, do planejamento à entrega".

Isso inclui, por exemplo, problemas nos editais e na condução das licitações das obras, problemas com os terrenos (alguns inexistentes,r7 esportesdisputa judicial ou inadequados) e má fiscalização das obras por parte das prefeituras - algumas das quais recebem das empreiteiras as creches supostamente "concluídas", mas cheiasr7 esportesproblemasr7 esportesinfraestrutura e acabamento, segundo a ONG.

"O panorama das obras monitoradas revela a baixa eficácia do programa nas localidades analisadas, com menosr7 esportesumar7 esportescada cinco obras previstas tendo sido entregue no período observado", diz o estudo da Transparência Brasil, publicador7 esportesjunho deste ano.

"Outra face dos resultados decepcionantes é a grande parcelar7 esportesobras canceladas: 40% das obras acompanhadas não vão ser concretizadas", prossegue o texto. "De maneira geral, as obras do Proinfância são, na melhor das hipóteses, entregues com alguns mesesr7 esportesatraso, e na pior, iniciadas e abandonadas por anos a fio, sem perspectivar7 esportesretomada e gerando desperdícior7 esportesrecursos públicos."

Segundo Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, um dos diversos percalços enfrentados pelo programa foi a adoção, entre 2012 e 2015,r7 esportesum modelo chamado "metodologia inovadora", que tinha objetivo agilizar e baratear a execução das obras.

A ideia era dividir os municípios do paísr7 esportesquatro seções, cada uma delas sob a responsabilidader7 esportesuma empreiteira, que executaria o mesmo tipor7 esportesobrar7 esportestodas as cidades dentro dar7 esportesregião. Com isso, a promessa erar7 esportesganhar com a escala dos projetos.

Não foi o que aconteceu, segundo órgãosr7 esportescontrole e a Transparência Brasil, que identificou um "massivo abandono das obras pelas empresas selecionadas para executar os projetos", levando a um "fracasso" desse modelo.

"Como cada empresa tinha tecnologia própria, nenhuma outra empresa conseguia reassumir as obras abandonadas", diz Galdino à BBC News Brasil. "Virou um abacaxi. Obras abandonadas têm mato, invasão, depredação. Retomar as obras ficava muito caro, e às vezes tinha-se que começar tudor7 esportesnovo, do zero."

Custos financeiros e sociais

É um retrato, diz Galdino, da mesma ineficiência vista com o dinheiro públicor7 esportestantos outros projetosr7 esportesinfraestrutura e abastecimento pelo país. "Vemos isso tambémr7 esportes(licitações de) merenda, unidades básicasr7 esportessaúde, educação. (...) Não tenho números para comprovar, mas minha percepção ér7 esportesque a ineficiência custa mais até do que a corrupção. Além disso, na ineficiência é mais fácil haver corrupção, já que falta fiscalização."

Um exemplo vem do Mato Grosso do Sul, onde uma auditoria do Tribunalr7 esportesContas da União verificou,r7 esportes2017, "a contrataçãor7 esportesempresas sem demonstraçãor7 esportescapacidade técnico-operacional" para a construçãor7 esportescreches e outras pequenas obras públicasr7 esportescidades sul-matogrossenses, que acabaram atrasadas ou paralisadas.

O prejuízo financeiro aos contribuintes no caso foir7 esportesR$ 3,6 milhões, mas o Tribunalr7 esportesContas cita também o "prejuízo socialr7 esportesextremo impacto":r7 esportestrês dos municípios que ficaram sem creche, a estimativa ér7 esportesque 672 crianças permaneciam "sem ter acesso a açõesr7 esporteseducação pública infantil" por causa das obras inacabadas.

No âmbito nacional, a Controladoria-Geral da União estimou,r7 esportesmarçor7 esportes2018, que "o Proinfância tinha o potencialr7 esportescriar 1,8 milhãor7 esportesnovas vagas (em creches), mas esse número não deve ter ultrapassado as 500 mil".

Especificamente nas obras paralisadas pelo país, a CGU apontou que os atrasos prejudicavam, no ano passado, maisr7 esportes99 mil crianças.

O deficitr7 esportesvagasr7 esportescreches é uma das principais demandas na educação brasileira, uma vez que apenas 35,6% das crianças menoresr7 esportes3 anos e 11 meses do país são atendidasr7 esportesestabelecimentosr7 esporteseducação infantil, segundo dadosr7 esportes2018 do IBGE compilados pela ONG Todos Pela Educação.

Para especialistasr7 esportesprimeira infância, um atendimento especializado er7 esportesqualidade nessa faixa etária é importante não apenas para permitir que seus pais possam trabalhar durante o dia, mas também para aproveitar o amplo potencialr7 esportescrianças pequenasr7 esportesdesenvolver habilidades cognitivas e sociais, com profundos impactos emr7 esportesvida acadêmica, profissional e pessoal no futuro.

De 21 obras, 1 só foi concluída

Diferentes órgãosr7 esportesmonitoramento encontraram problemas no Proinfância pelo país. Em Uberlândia (MG), a Transparência Brasil e o Observatório Socialr7 esportesobras da cidade selecionaram 21 projetosr7 esportescreches para monitoramento ao longor7 esportesdois anos. Dessas, uma única obra foi concluída até junhor7 esportes2019 - outras 19 foram canceladas, e uma aguardava início da construção.

"Vemos que os prefeitos assinam os convênios e depois não têm interesser7 esportesexecutar as obras, porque é difícil manter as creches", opina Vladimir Rodrigues, do Observatório Socialr7 esportesUberlândia.

A mesma lógica, diz ele, vale para projetosr7 esportescreches criados por emenda parlamentar. "O deputado cria a emenda e faz aquela média (com os eleitores), aparece na TV e depois esquece o que tem que fazer (para a obrar7 esportesfato existir). Até construir e entregar a creche tem um longo caminho."

Em nota, a Prefeiturar7 esportesUberlândia explica que tentou construir as creches previstas, mas não conseguiu fazê-lo sob os valores e condições estabelecidos pelo FNDE.

"O município abriu processos licitatórios para a construçãor7 esportesunidades, mas nenhum certame obteve construtoras interessadas, e os processos foram desertos. Diante disso, o município iniciou,r7 esportes2011, uma sérier7 esportestrâmites junto ao governo federalr7 esportesbuscar7 esportesmodificar cláusulas dos projetos (aporte, vigência, entre outras questões) que inviabilizavam a construção dos equipamentos. Em 2017, a Secretaria Municipalr7 esportesEducação intensificou as tratativas, enviando uma sucessãor7 esportesofícios ao órgão, mas que não foram respondidos. Diante da ausênciar7 esportesrespostas,r7 esportes2018, representantes da Prefeitura estiveramr7 esportesBrasília, onde se reuniram com representantes do FNDE. O encontro novamente não resultour7 esportesações práticas por parte do governo federal. A única resposta oficial recebida pelo município foi feita por meior7 esportesum ofício,r7 esportesnovembror7 esportes2018, que comunicava o cancelamento dos empreendimentos", diz a nota.

A Prefeitura diz também que devolveu à União os recursos que haviam sido antecipados para a construção das creches e afirma ser a "maior interessada na construçãor7 esportesnovas unidades" e que "seguirá tentando a captaçãor7 esportesrecursos federais para ampliar as vagasr7 esporteseducação infantil na cidade".

Financiamento

Uma questão importante, diz a procuradora Maria Cristina Cordeiro, é que, ao assinar os convênios para a construçãor7 esportescreches, os municípios muitas vezes já recebem uma parcela do dinheiro do governo federal - mesmo que a creche nunca saia do papel. "A maioria das vezes esse dinheiro não é devolvido pelos municípios. Agora, queremos trabalhar para pedir a devolução, e que esse dinheiro não vá para o caixa único da União, mas sim para financiar outras obrasr7 esportescreches paradas. Ou seja, que o dinheiro seja usado para o fim a que estava (originalmente) destinado."

O financiamento para a construçãor7 esportescreches vem do Fundo Nacionalr7 esportesDesenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do governo federal.

Por email, a assessoria do órgão explica que cabe aos governos municipais contratar e gerir as obrasr7 esportescreches e que o FNDE ajuda com orientações técnicas, capacitação e assistência.

"Considerando que a execução e conclusão dos empreendimentos ér7 esportesresponsabilidade dos entes beneficiados, informamos que não há como definir a quantidader7 esportesobras que serão entregues. Cumpre registrar que os entes devem finalizar as obras dentro do prazor7 esportesvigência dos Termosr7 esportesCompromissos firmados com o FNDE", diz nota do órgão.

"Destacamos que o FNDE trabalha para materializarr7 esportesmissãor7 esportesprestar assistência técnica e financeira, com vistas a executar ações que contribuam para uma educaçãor7 esportesqualidade a todos."

O que fazer?

Para Manoel Galdino, da Transparência Brasil, existe uma grande dificuldader7 esportesconciliar interesses políticos, elaboração corretar7 esportesprojetos e uso eficiente do dinheiro público.

"A questão não é saber como desenhar melhor (o programa), mas sim ter critério técnico ao aprovar os projetos, apoio técnico para gerenciar e fiscalizar - e esse apoio hoje não é eficiente - e superar os entraves políticos", opina.

Em Paranaguá, no litoral paranaense, pelo menos um bairro carente se beneficiour7 esportesuma nova creche recente. No Jardim Iguaçu, a obra, que havia começador7 esportes2012 e também sofrido com atrasos, paralisações e depredações, foi concluída e aberta à população no final do ano passado, explica Muriel Syriani Veluza, vice-presidente do Observatório Social da cidade.

As outras sete que foram canceladas já deixaram uma população carente por vagas, diz ela. "Fomosr7 esportesbairror7 esportesbairro (onde as creches estavam planejadas), e a demanda existe."

No Jardim Ouro Fino, cuja história abre esta reportagem, a solução por enquanto é entrar na listar7 esportesesperar7 esportescrechesr7 esportesbairros próximos, mas a fila às vezes leva maisr7 esportesum ano. E, para levar os filhos diariamente às creches vizinhas, pais e mães precisam atravessarr7 esportesbicicleta ou ônibus a rodovia PR-407, trajeto nem sempre seguro.

A presidente da associação do bairro, Ana Marta Villamayor, afirma que ainda há tratativas com as autoridades para tentar obter uma creche, mesmo quer7 esportesum novo terreno e com um novo projeto. "Aquelas crianças (que cinco anos atrás esperavam vagas) já cresceram, mas tem outras nascendo que futuramente vão precisarr7 esportesvagas."

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