As creches que nunca saíram do papel, desamparando milharesmelhores casas de apostas esportivasfamílias brasileiras:melhores casas de apostas esportivas

E o caso da cidade litorânea paranaense está longemelhores casas de apostas esportivasser exceção.

Um relatóriomelhores casas de apostas esportivas2018 da Controladoria-Geral da União calculou um prejuízomelhores casas de apostas esportivascercamelhores casas de apostas esportivasR$ 800 milhões aos cofres públicos por obras não concluídas do Proinfância, ante problemas que se arrastam por governos distintos -melhores casas de apostas esportivasâmbito federal e municipal - e que evidenciam, segundo especialistas, não apenas corrupção, mas também falhasmelhores casas de apostas esportivasplanejamento, entraves políticos e ineficiência com o dinheiro do contribuinte.

O mesmo relatório da CGU apontava que, até maiomelhores casas de apostas esportivas2018,melhores casas de apostas esportivas8.824 obras previstas pelo Proinfância, menos da metade (3.482) haviam sido concluídas e só 1.478 estavammelhores casas de apostas esportivasfuncionamento.

"Mesmo quando as obras estão 100% concluídas, não há certezamelhores casas de apostas esportivasque todas estejammelhores casas de apostas esportivasfato funcionando como escola", explica à BBC News Brasil Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora do Ministério Público do Riomelhores casas de apostas esportivasJaneiro e coordenadoramelhores casas de apostas esportivasum grupomelhores casas de apostas esportivastrabalho para fiscalizar obras do Proinfância.

"Certa vez, visitei uma crechemelhores casas de apostas esportivasAlagoas que estava pronta, equipada até com bercinhos. E estava fechada havia dois anos, porque tinha sido construída pelo prefeito anterior e o prefeito seguinte não queria inaugurá-la, para não dar crédito para o antecessor."

A obra só foi inaugurada depois da pressão do Ministério Público, conta Cordeiro.

'Problemas sistêmicos'

Disputas políticas do tipo são apenas um entre os muitos entraves encontrados na construçãomelhores casas de apostas esportivascreches públicas pelo Brasil.

A ONG Transparência Brasil monitorou, ao longomelhores casas de apostas esportivasdois anos, projetosmelhores casas de apostas esportivas135 centrosmelhores casas de apostas esportivaseducação infantilmelhores casas de apostas esportivas21 municípios do Sul e Sudeste do país. E identificou que a maioria deles apresentava "problemas sistêmicos, do planejamento à entrega".

Isso inclui, por exemplo, problemas nos editais e na condução das licitações das obras, problemas com os terrenos (alguns inexistentes,melhores casas de apostas esportivasdisputa judicial ou inadequados) e má fiscalização das obras por parte das prefeituras - algumas das quais recebem das empreiteiras as creches supostamente "concluídas", mas cheiasmelhores casas de apostas esportivasproblemasmelhores casas de apostas esportivasinfraestrutura e acabamento, segundo a ONG.

"O panorama das obras monitoradas revela a baixa eficácia do programa nas localidades analisadas, com menosmelhores casas de apostas esportivasumamelhores casas de apostas esportivascada cinco obras previstas tendo sido entregue no período observado", diz o estudo da Transparência Brasil, publicadomelhores casas de apostas esportivasjunho deste ano.

"Outra face dos resultados decepcionantes é a grande parcelamelhores casas de apostas esportivasobras canceladas: 40% das obras acompanhadas não vão ser concretizadas", prossegue o texto. "De maneira geral, as obras do Proinfância são, na melhor das hipóteses, entregues com alguns mesesmelhores casas de apostas esportivasatraso, e na pior, iniciadas e abandonadas por anos a fio, sem perspectivamelhores casas de apostas esportivasretomada e gerando desperdíciomelhores casas de apostas esportivasrecursos públicos."

Segundo Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, um dos diversos percalços enfrentados pelo programa foi a adoção, entre 2012 e 2015,melhores casas de apostas esportivasum modelo chamado "metodologia inovadora", que tinha objetivo agilizar e baratear a execução das obras.

A ideia era dividir os municípios do paísmelhores casas de apostas esportivasquatro seções, cada uma delas sob a responsabilidademelhores casas de apostas esportivasuma empreiteira, que executaria o mesmo tipomelhores casas de apostas esportivasobramelhores casas de apostas esportivastodas as cidades dentro damelhores casas de apostas esportivasregião. Com isso, a promessa eramelhores casas de apostas esportivasganhar com a escala dos projetos.

Não foi o que aconteceu, segundo órgãosmelhores casas de apostas esportivascontrole e a Transparência Brasil, que identificou um "massivo abandono das obras pelas empresas selecionadas para executar os projetos", levando a um "fracasso" desse modelo.

"Como cada empresa tinha tecnologia própria, nenhuma outra empresa conseguia reassumir as obras abandonadas", diz Galdino à BBC News Brasil. "Virou um abacaxi. Obras abandonadas têm mato, invasão, depredação. Retomar as obras ficava muito caro, e às vezes tinha-se que começar tudomelhores casas de apostas esportivasnovo, do zero."

Custos financeiros e sociais

É um retrato, diz Galdino, da mesma ineficiência vista com o dinheiro públicomelhores casas de apostas esportivastantos outros projetosmelhores casas de apostas esportivasinfraestrutura e abastecimento pelo país. "Vemos isso tambémmelhores casas de apostas esportivas(licitações de) merenda, unidades básicasmelhores casas de apostas esportivassaúde, educação. (...) Não tenho números para comprovar, mas minha percepção émelhores casas de apostas esportivasque a ineficiência custa mais até do que a corrupção. Além disso, na ineficiência é mais fácil haver corrupção, já que falta fiscalização."

Um exemplo vem do Mato Grosso do Sul, onde uma auditoria do Tribunalmelhores casas de apostas esportivasContas da União verificou,melhores casas de apostas esportivas2017, "a contrataçãomelhores casas de apostas esportivasempresas sem demonstraçãomelhores casas de apostas esportivascapacidade técnico-operacional" para a construçãomelhores casas de apostas esportivascreches e outras pequenas obras públicasmelhores casas de apostas esportivascidades sul-matogrossenses, que acabaram atrasadas ou paralisadas.

O prejuízo financeiro aos contribuintes no caso foimelhores casas de apostas esportivasR$ 3,6 milhões, mas o Tribunalmelhores casas de apostas esportivasContas cita também o "prejuízo socialmelhores casas de apostas esportivasextremo impacto":melhores casas de apostas esportivastrês dos municípios que ficaram sem creche, a estimativa émelhores casas de apostas esportivasque 672 crianças permaneciam "sem ter acesso a açõesmelhores casas de apostas esportivaseducação pública infantil" por causa das obras inacabadas.

No âmbito nacional, a Controladoria-Geral da União estimou,melhores casas de apostas esportivasmarçomelhores casas de apostas esportivas2018, que "o Proinfância tinha o potencialmelhores casas de apostas esportivascriar 1,8 milhãomelhores casas de apostas esportivasnovas vagas (em creches), mas esse número não deve ter ultrapassado as 500 mil".

Especificamente nas obras paralisadas pelo país, a CGU apontou que os atrasos prejudicavam, no ano passado, maismelhores casas de apostas esportivas99 mil crianças.

O deficitmelhores casas de apostas esportivasvagasmelhores casas de apostas esportivascreches é uma das principais demandas na educação brasileira, uma vez que apenas 35,6% das crianças menoresmelhores casas de apostas esportivas3 anos e 11 meses do país são atendidasmelhores casas de apostas esportivasestabelecimentosmelhores casas de apostas esportivaseducação infantil, segundo dadosmelhores casas de apostas esportivas2018 do IBGE compilados pela ONG Todos Pela Educação.

Para especialistasmelhores casas de apostas esportivasprimeira infância, um atendimento especializado emelhores casas de apostas esportivasqualidade nessa faixa etária é importante não apenas para permitir que seus pais possam trabalhar durante o dia, mas também para aproveitar o amplo potencialmelhores casas de apostas esportivascrianças pequenasmelhores casas de apostas esportivasdesenvolver habilidades cognitivas e sociais, com profundos impactos emmelhores casas de apostas esportivasvida acadêmica, profissional e pessoal no futuro.

De 21 obras, 1 só foi concluída

Diferentes órgãosmelhores casas de apostas esportivasmonitoramento encontraram problemas no Proinfância pelo país. Em Uberlândia (MG), a Transparência Brasil e o Observatório Socialmelhores casas de apostas esportivasobras da cidade selecionaram 21 projetosmelhores casas de apostas esportivascreches para monitoramento ao longomelhores casas de apostas esportivasdois anos. Dessas, uma única obra foi concluída até junhomelhores casas de apostas esportivas2019 - outras 19 foram canceladas, e uma aguardava início da construção.

"Vemos que os prefeitos assinam os convênios e depois não têm interessemelhores casas de apostas esportivasexecutar as obras, porque é difícil manter as creches", opina Vladimir Rodrigues, do Observatório Socialmelhores casas de apostas esportivasUberlândia.

A mesma lógica, diz ele, vale para projetosmelhores casas de apostas esportivascreches criados por emenda parlamentar. "O deputado cria a emenda e faz aquela média (com os eleitores), aparece na TV e depois esquece o que tem que fazer (para a obramelhores casas de apostas esportivasfato existir). Até construir e entregar a creche tem um longo caminho."

Em nota, a Prefeituramelhores casas de apostas esportivasUberlândia explica que tentou construir as creches previstas, mas não conseguiu fazê-lo sob os valores e condições estabelecidos pelo FNDE.

"O município abriu processos licitatórios para a construçãomelhores casas de apostas esportivasunidades, mas nenhum certame obteve construtoras interessadas, e os processos foram desertos. Diante disso, o município iniciou,melhores casas de apostas esportivas2011, uma sériemelhores casas de apostas esportivastrâmites junto ao governo federalmelhores casas de apostas esportivasbuscamelhores casas de apostas esportivasmodificar cláusulas dos projetos (aporte, vigência, entre outras questões) que inviabilizavam a construção dos equipamentos. Em 2017, a Secretaria Municipalmelhores casas de apostas esportivasEducação intensificou as tratativas, enviando uma sucessãomelhores casas de apostas esportivasofícios ao órgão, mas que não foram respondidos. Diante da ausênciamelhores casas de apostas esportivasrespostas,melhores casas de apostas esportivas2018, representantes da Prefeitura estiverammelhores casas de apostas esportivasBrasília, onde se reuniram com representantes do FNDE. O encontro novamente não resultoumelhores casas de apostas esportivasações práticas por parte do governo federal. A única resposta oficial recebida pelo município foi feita por meiomelhores casas de apostas esportivasum ofício,melhores casas de apostas esportivasnovembromelhores casas de apostas esportivas2018, que comunicava o cancelamento dos empreendimentos", diz a nota.

A Prefeitura diz também que devolveu à União os recursos que haviam sido antecipados para a construção das creches e afirma ser a "maior interessada na construçãomelhores casas de apostas esportivasnovas unidades" e que "seguirá tentando a captaçãomelhores casas de apostas esportivasrecursos federais para ampliar as vagasmelhores casas de apostas esportivaseducação infantil na cidade".

Financiamento

Uma questão importante, diz a procuradora Maria Cristina Cordeiro, é que, ao assinar os convênios para a construçãomelhores casas de apostas esportivascreches, os municípios muitas vezes já recebem uma parcela do dinheiro do governo federal - mesmo que a creche nunca saia do papel. "A maioria das vezes esse dinheiro não é devolvido pelos municípios. Agora, queremos trabalhar para pedir a devolução, e que esse dinheiro não vá para o caixa único da União, mas sim para financiar outras obrasmelhores casas de apostas esportivascreches paradas. Ou seja, que o dinheiro seja usado para o fim a que estava (originalmente) destinado."

O financiamento para a construçãomelhores casas de apostas esportivascreches vem do Fundo Nacionalmelhores casas de apostas esportivasDesenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do governo federal.

Por email, a assessoria do órgão explica que cabe aos governos municipais contratar e gerir as obrasmelhores casas de apostas esportivascreches e que o FNDE ajuda com orientações técnicas, capacitação e assistência.

"Considerando que a execução e conclusão dos empreendimentos émelhores casas de apostas esportivasresponsabilidade dos entes beneficiados, informamos que não há como definir a quantidademelhores casas de apostas esportivasobras que serão entregues. Cumpre registrar que os entes devem finalizar as obras dentro do prazomelhores casas de apostas esportivasvigência dos Termosmelhores casas de apostas esportivasCompromissos firmados com o FNDE", diz nota do órgão.

"Destacamos que o FNDE trabalha para materializarmelhores casas de apostas esportivasmissãomelhores casas de apostas esportivasprestar assistência técnica e financeira, com vistas a executar ações que contribuam para uma educaçãomelhores casas de apostas esportivasqualidade a todos."

O que fazer?

Para Manoel Galdino, da Transparência Brasil, existe uma grande dificuldademelhores casas de apostas esportivasconciliar interesses políticos, elaboração corretamelhores casas de apostas esportivasprojetos e uso eficiente do dinheiro público.

"A questão não é saber como desenhar melhor (o programa), mas sim ter critério técnico ao aprovar os projetos, apoio técnico para gerenciar e fiscalizar - e esse apoio hoje não é eficiente - e superar os entraves políticos", opina.

Em Paranaguá, no litoral paranaense, pelo menos um bairro carente se beneficioumelhores casas de apostas esportivasuma nova creche recente. No Jardim Iguaçu, a obra, que havia começadomelhores casas de apostas esportivas2012 e também sofrido com atrasos, paralisações e depredações, foi concluída e aberta à população no final do ano passado, explica Muriel Syriani Veluza, vice-presidente do Observatório Social da cidade.

As outras sete que foram canceladas já deixaram uma população carente por vagas, diz ela. "Fomosmelhores casas de apostas esportivasbairromelhores casas de apostas esportivasbairro (onde as creches estavam planejadas), e a demanda existe."

No Jardim Ouro Fino, cuja história abre esta reportagem, a solução por enquanto é entrar na listamelhores casas de apostas esportivasesperamelhores casas de apostas esportivascrechesmelhores casas de apostas esportivasbairros próximos, mas a fila às vezes leva maismelhores casas de apostas esportivasum ano. E, para levar os filhos diariamente às creches vizinhas, pais e mães precisam atravessarmelhores casas de apostas esportivasbicicleta ou ônibus a rodovia PR-407, trajeto nem sempre seguro.

A presidente da associação do bairro, Ana Marta Villamayor, afirma que ainda há tratativas com as autoridades para tentar obter uma creche, mesmo quemelhores casas de apostas esportivasum novo terreno e com um novo projeto. "Aquelas crianças (que cinco anos atrás esperavam vagas) já cresceram, mas tem outras nascendo que futuramente vão precisarmelhores casas de apostas esportivasvagas."

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