Como Bolsonaro justifica a trocaaposta ganha vaquejadadiretor, nome e 'casa' do Coaf:aposta ganha vaquejada

Nos últimos anos, essas informações serviramaposta ganha vaquejadabase para várias investigaçõesaposta ganha vaquejadacasosaposta ganha vaquejadacorrupção eaposta ganha vaquejadalavagemaposta ganha vaquejadadinheiro (quando alguém tenta dar aparência lícita a dinheiro frutoaposta ganha vaquejadacrime). Lava Jato, Zelotes, Greenfield e várias outras grandes operações anticorrupção utilizaram relatórios do Coaf.

A reportagem da BBC News Brasil conversou com pessoas do órgão (sob condiçãoaposta ganha vaquejadaanonimato) e com procuradores do Ministério Público Federal para entender quais podem ser os impactos das mudanças planejadas por Bolsonaro para este tipoaposta ganha vaquejadainvestigação.

No órgão, o temor é se ele manteráaposta ganha vaquejadaestrutura atualaposta ganha vaquejadatécnicos - o Coaf passouaposta ganha vaquejada37 servidores no começo do ano para 71, agora - e se terá independência política para atuar.

Já entre os procuradores, a preocupação maior é com a decisão liminar (provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli,aposta ganha vaquejadajulho deste ano. Na ocasião, Toffoli suspendeuaposta ganha vaquejadaforma provisória todos os processos judiciais que utilizavam dados como os produzidos pelo Coaf sem autorização prévia da Justiça. Pelo menos dois procuradores relataram à BBC saberaposta ganha vaquejadainvestigações que foram paralisadas esperando uma decisão definitiva do STF.

No Banco Central, comandado por Roberto Campos Neto, o Coaf passa a se chamar Unidadeaposta ganha vaquejadaInteligência Financeira (UIF).

A medida provisória também significa a saída do auditor fiscal da Receita Roberto Leonel da presidência do órgão.

Leonel foi substituído por Ricardo Liáo - que é servidoraposta ganha vaquejadacarreira do Banco Central e era diretoraposta ganha vaquejadaSupervisão do Coaf. A nomeação dele foi assinada nesta terça (20) por Roberto Campos Neto.

Medidas provisórias como a editada nesta terça-feira têm validadeaposta ganha vaquejadaseis meses (120 dias) depoisaposta ganha vaquejadapublicadas. Elas precisam ser aprovadas pelo Congresso (Câmara e Senado) dentro deste prazo. Caso contrário, deixamaposta ganha vaquejadavigorar. A íntegra do texto da medida provisória está disponível aqui.

O que Bolsonaro diz?

A jornalistas, Bolsonaro disse que o objetivo da mudança era evitar que o Coaf fosse alvoaposta ganha vaquejadapressões políticas.

"Agora, o que nós pretendemos, é tirar o Coaf do jogo político. Pretendemos (...) vincular ao Banco Central. Daí acaba… tudo onde tem a política, mesmo bem intencionado, sempre sofre pressõesaposta ganha vaquejadaum lado ouaposta ganha vaquejadaoutro, e a gente quer evitar isso daí", disse ele.

"Não há desgaste nem para mim nem para o Moro (com a decisão). O Coaf, lá no Banco Central, vai fazer seu trabalho sem qualquer suspeiçãoaposta ganha vaquejadafavorecimento político para um lado ou para o outro", disse Bolsonaro.

"Olha só: eu posso hoje chegar para o Moro e falar 'Moro, tira o cara do Coaf aqui'. Chega num entendimento e tira. Eu quero evitar isso daí, né? Quanto menos o Estado, menos a política interferir no destino do Brasil, eu entendo que seja melhor", explicou o presidente.

Desde que foi criado,aposta ganha vaquejada1998, o Coaf sempre esteve sob o guarda-chuva do antigo Ministério da Fazenda (hoje parte da pasta da Economia). No começo deste ano, o governo tentou colocar o órgão sob o comandoaposta ganha vaquejadaSérgio Moro, no Ministério da Justiça, por meioaposta ganha vaquejadauma medida provisória - mas o Congresso não autorizou a mudança, e o Coaf acabou na alçada do ministro Paulo Guedes (Economia).

No começo do ano, Sérgio Moro indicou para a chefia do órgão o auditor fiscal da Receita Roberto Leonel. Paranaense como Moro, Leonel comandava a áreaaposta ganha vaquejadainvestigação da Receitaaposta ganha vaquejadaCuritiba, e era o responsável por fazer os levantamentos contábeis solicitados pela Lava Jato. Desde que assumiu o comando do Coaf, Leonel quase dobrou o númeroaposta ganha vaquejadaservidores do órgão: passaramaposta ganha vaquejada37, no fimaposta ganha vaquejada2018, para 71 agora.

Isto só aconteceu por que o Coaf ganhou, no começo do governo Bolsonaro, uma prerrogativa que antes era reservada à Presidência da República: o órgão pode requisitar servidoresaposta ganha vaquejadaqualquer lugar da Esplanada dos Ministérios, sem que o órgãoaposta ganha vaquejadaorigem do servidor possa recusar a ida deste. Os pedidos do Coaf passaram a ser "irrecusáveis".

O governo também aumentou o númeroaposta ganha vaquejada"funções gratificadas" à disposição do Coaf: trata-seaposta ganha vaquejadaum pagamento a mais que é feito para atrair servidores públicosaposta ganha vaquejadaoutros ministérios.

Com as mudanças, servidores do órgão temem justamente pela manutenção desta estrutura. A medida provisória, com apenas 16 artigos, nada diz sobre o assunto - determina que um regramento interno da UIF disciplinará o tema.

A MP também determina que o órgão será comandado por um conselho deliberativo formado por voluntários - pessoas com "notório saber" no tema do combate à corrupção e à lavagemaposta ganha vaquejadadinheiro. Estes não precisam ser necessariamente servidores públicos, o que abriria brecha para indicações políticas. Bolsonaro disse nesta terça (20) que pretende "corrigir" esse aspecto.

A crise se chama Queiroz

Muitos brasileiros ficaram sabendo da existência do Coaf quando relatórios produzidos pelo órgão foram usados na operação Furna da Onça, que investiga um suposto esquemaaposta ganha vaquejadacorrupção na Assembleia Legislativa do Rioaposta ganha vaquejadaJaneiro (Alerj). O Coaf identificou movimentações suspeitasaposta ganha vaquejadaex-servidores do gabineteaposta ganha vaquejadaFlávio Bolsonaro (PSL), o filho mais velho do presidente da República - então deputado estadual na Alerj.

As movimentações suspeitas identificadas pelo órgão somavam R$ 7 milhões geridos por um ex-motoristaaposta ganha vaquejadaFlávio, Fabrício Queiroz, ao longoaposta ganha vaquejadatrês anos. Também incluíam um chequeaposta ganha vaquejadaR$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Fabrício Queiroz faltou às audiências convocadas pelo Ministério Público por quatro vezes, e depois disse que as movimentações emaposta ganha vaquejadaconta eram frutoaposta ganha vaquejada"rolos" que ele fazia com automóveis. Para os investigadores, porém, as transações na contaaposta ganha vaquejadaQueiroz indicam que Flávio Bolsonaro ficava com parte dos saláriosaposta ganha vaquejadaseus assessores na Alerj. Ele sempre negou esta prática.

Em julho deste ano, Dias Toffoli suspendeuaposta ganha vaquejadaforma liminar (provisória) todos os processos do país que usam dados compartilhados por órgãosaposta ganha vaquejadafiscalização e controle - como o Coaf - sem autorização prévia da Justiça.

A decisãoaposta ganha vaquejadaToffoli atendeu a um pedido da defesaaposta ganha vaquejadaFlávio Bolsonaro, sob a alegaçãoaposta ganha vaquejadaque o senador teve seu sigilo bancário quebradoaposta ganha vaquejadaforma indevida pelo Coaf. A decisãoaposta ganha vaquejadaToffoli deve ir a julgamento no plenário do STFaposta ganha vaquejada21aposta ganha vaquejadanovembro.

A liminar foi criticada por Leonel - o que desagradou o Palácio do Planalto.

"Não cabe ao Coaf questionar decisões judiciais. No entanto, não há como negar a preocupação com o impacto imediato da decisão liminar e, principalmente, caso seja mantida no julgamentoaposta ganha vaquejadamérito (no plenário do STF). Nesse cenário, a efetividade do sistema brasileiroaposta ganha vaquejadaprevenção e combate à lavagemaposta ganha vaquejadadinheiro e ao financiamento do terrorismo, que tanto evoluiu nos últimos anos, ficaria sensivelmente prejudicada", disse Leonel ao jornal O Estadoaposta ganha vaquejadaS. Paulo,aposta ganha vaquejadajulho.

No começoaposta ganha vaquejadaagosto, a crise se aprofundou quando outro ministro do STF, Alexandreaposta ganha vaquejadaMoraes, suspendeu uma apuração da Receita sobre 133 contribuintes que poderiam estar envolvidosaposta ganha vaquejadairregularidades - entre eles um colegaaposta ganha vaquejadaMoraes, Gilmar Mendes. Leonel é oriundo da Receita, assim como a maior parte dos agora antigos dirigentes do Coaf.

Depois da decisãoaposta ganha vaquejadaMoraes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu a entender que o passadoaposta ganha vaquejadaLeonel na Receita e na Lava Jato estava criando desconfiança.

"Será que alguém que veio da Receita, trabalhou na Lava Jato e,aposta ganha vaquejadarepente, recebe um Coaf, que éaposta ganha vaquejadamonitoramento, será que isso deixa uma porçãoaposta ganha vaquejadagente com dúvidas a respeito se está havendo coordenação, um ataque coordenado a uma outra instituição? Isso pode estar por trásaposta ganha vaquejadaboa parte dos questionamentos", disse Guedes, no começoaposta ganha vaquejadaagosto.

Por fim, no domingo (18), reportagem do jornal Folhaaposta ganha vaquejadaS. Paulo e do site jornalístico The Intercept Brasil disse que procuradores da Lava Jatoaposta ganha vaquejadaCuritiba teriam pedido informações da Receita a Roberto Leonelaposta ganha vaquejadaforma não oficial, fora dos procedimentos normais - não está claro se as informações foram repassadas ou não.

Os procuradores dizem não reconhecer a autenticidade das mensagens, e a Receita Federal alega que o compartilhamentoaposta ganha vaquejadainformações é legítimo.

Procuradores temem resultado no STF

Entre os procuradores - que estão entre os maiores usuários das informações produzidas pelo Coaf - a mudança do órgão da alçada da Economia para o Banco Central não é vista como algo necessariamente ruim. O temor principal diz respeito à decisãoaposta ganha vaquejadaToffoli.

Um profissional que atua na região Norte do país disse à BBC News Brasil que decidiu paralisar temporariamente investigaçõesaposta ganha vaquejadasua alçada que usam dados do Coaf, até a decisão provisóriaaposta ganha vaquejadaToffoli seja julgada pelo plenário do Supremo. O temor éaposta ganha vaquejadaque o uso dessas informações resulteaposta ganha vaquejadanulidade dos processos mais adiante, a dependeraposta ganha vaquejadacomo o STF decida,aposta ganha vaquejadanovembro.

Outro procurador, que atua na PGR,aposta ganha vaquejadaBrasília, disse saberaposta ganha vaquejadamais casos desse tipo.

Janice Ascari é procuradora e integra a Força-Tarefa da Lava Jatoaposta ganha vaquejadaSão Paulo. Segundo ela, é um mito dizer que o Coaf quebra sigilos bancáriosaposta ganha vaquejadaforma não autorizada. A decisãoaposta ganha vaquejadaToffoli revela um desconhecimento sobre os detalhes do funcionamento do órgão, diz a procuradora. "A gente ficou realmente surpreso com a abordagem da liminar", diz.

"O Coaf nada mais é que uma unidadeaposta ganha vaquejadainteligência financeira. Na verdade, ele não quebra o sigiloaposta ganha vaquejadaninguém. Ele recebe as informações dos bancos, que estão obrigados por lei, mas não tem acesso às contas bancárias das pessoas. Os bancos é que detectam as operações atípicas e dizem 'opa, tem algo errado aí'", diz ela.

O Coaf também coordena a participação brasileiraaposta ganha vaquejadavárias organizações internacionaisaposta ganha vaquejadacombate à lavagemaposta ganha vaquejadadinheiro, e a mais importante delas é o Grupoaposta ganha vaquejadaAção Financeira contra a Lavagemaposta ganha vaquejadaDinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).

Os países que fazem parte do GAFI seguem uma sérieaposta ganha vaquejadarecomendações da entidade - que estãoaposta ganha vaquejadarisco se a decisãoaposta ganha vaquejadaToffoli for confirmada pelo plenário.

"As obrigações que o Brasil e outros países assumiram no GAFI exigem a manutençãoaposta ganha vaquejadaum sistema no qual as unidadesaposta ganha vaquejadainteligência financeira (UIFs, como o Coaf) devem ter um canal ágil e direto para reportar situações suspeitasaposta ganha vaquejadalavagemaposta ganha vaquejadadinheiro ao Ministério Público", diz um procurador envolvido com o assunto.

"Seríamos párias na comunidadeaposta ganha vaquejadapaíses, já que a função das UIFs na repressão à lavagemaposta ganha vaquejadadinheiro é indiscutível", diz.

Como funciona o Coaf?

O Coaf funciona a partiraposta ganha vaquejadaalertas feitos por alguns tiposaposta ganha vaquejadaempresas, especificadasaposta ganha vaquejadalei. Bancos, corretorasaposta ganha vaquejadavalores, joalherias, concessionáriasaposta ganha vaquejadaautomóveis e até empresas que agenciam atletas são obrigadas por lei a mandar informações ao Coaf sempre que detectam transações altasaposta ganha vaquejadadinheiro vivo ou com indíciosaposta ganha vaquejadairregularidades.

O repasseaposta ganha vaquejadainformações é automáticoaposta ganha vaquejadaalguns casos - como operações com dinheiro acimaaposta ganha vaquejadaR$ 50 mil, ou quando a movimentação é considerada atípica (um valor que foge do padrãoaposta ganha vaquejadatransaçõesaposta ganha vaquejadaum cliente, ou que seja incompatível com a renda da pessoa. Hoje, o Coaf recebe cercaaposta ganha vaquejada14 mil alertas deste tipo por dia. É no meio deste palheiro que os servidores do Coaf buscam informações que possam ser úteis numa investigação criminal.

No ano passado, a atuação do Coaf ajudou a bloquear R$ 176 milhõesaposta ganha vaquejadaorigem suspeita. O valor é quase quatro vezes maior que oaposta ganha vaquejada2017, quando os bloqueios judiciais baseadosaposta ganha vaquejadarelatórios do órgão chegaram a R$ 46 milhões.

Ao longo do ano passado, o órgão produziu e distribuiu 7.345 Relatóriosaposta ganha vaquejadaInteligência Financeira, listando maisaposta ganha vaquejada378 mil pessoas físicas e jurídicas que fizeram transações atípicas.

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