A longa luta para tirar itens sagradose sports bet365umbanda e candomblé do Museu da Polícia, que os confiscou há maise sports bet365um século:e sports bet365
O acervo está até hoje nas mãos da polícia: pertence à coleção do Museu da Polícia Civil do Estado do Rioe sports bet365Janeiro, no prédio que já foi sede do Departamentoe sports bet365Ordem Política e Social (Dops), centroe sports bet365tortura e repressão durante a ditadura militar.
Desde 2017, a campanha Liberte Nosso Sagrado reivindica a transferência da coleção para outro espaço, com o apoioe sports bet365outras mãese sports bet365santo, pesquisadores, ativistas do movimento negro, organizações da sociedade civil e a Comissãoe sports bet365Direito Humanos da Assembleia Legislativa do Rioe sports bet365Janeiro (Alerj) - dando corpo a pedidos feitos há décadas por lideranças como a Mãe Meninazinhae sports bet365Oxum.
No ano passado, a iniciativa teve um avanço fundamental: obteve consentimento do então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, que se reuniu com lideranças religiosas na sede da corporaçãoe sports bet36523e sports bet365agostoe sports bet3652018. Na ocasião, Barbosa assinou o acordo entre os presentese sports bet365transferir as peças da coleção para o Museu da República, no Catete.
Com a mudança do governo do Rio e da cúpula da Polícia Civil do Estado do Rio (PCERJ), entretanto, na quinta-feira (23) se completa um ano desde que o acordo foi assinado sem que qualquer definição sobre a transferência da coleção tenha sido alcançada.
Consultada pela BBC News Brasil, a direção do Museu da Secretariae sports bet365Estadoe sports bet365Polícia Civil afirma que a coleção está sendo catalogada e "a possibilidadee sports bet365uma cessão temporária das peças para exposição no Museu da República está sendo analisada pela instituição".
A assessoriae sports bet365comunicação da PCERJ não atendeu ao pedidoe sports bet365entrevista da reportagem para detalhar o assunto e afirmou que não há um cronograma para os próximos passos.
Para as lideranças engajadas na campanha, os avanços recentes trouxeram esperança, mas a demora reforça o sentimentoe sports bet365"só acreditar vendo".
"Para nós, é uma vergonha. Não pode continuar. Enquanto Deus me der vida e saúde, eu vou continuar na luta", diz Mãe Meninazinhae sports bet365Oxum.
'Magia Negra'
O conjuntoe sports bet365objetos confiscados pela polícia no início do século passado foi tombado pelo Iphane sports bet3651938 com o nomee sports bet365coleção da "Magia Negra" - o primeiro tombamento do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), fundado um ano antes pelo governo Getúlio Vargas.
Durante décadas, os objetos ficaram expostos no Museu da Policia Civil ao ladoe sports bet365armase sports bet365fogo, bandeiras nazistas e outras apreensões históricas ligadas ao crime no Rio.
A campanha Liberte Nosso Sagrado reivindica a participaçãoe sports bet365lideranças religiosas na definiçãoe sports bet365como as peças poderão e deverão ser expostas, e pede a mudança do nome da coleção para coleção do Sagrado Afro-brasileiro, rejeitando a pechae sports bet365"magia negra".
De acordo com a assessoriae sports bet365comunicação da PCERJ, a direção do Museu da Secretariae sports bet365Estadoe sports bet365Polícia Civil "pretende consultar o Iphan sobre a possibilidadee sports bet365alterar o nome da coleção".
A campanha pela reparação histórica após a perseguição religiosa sofrida no passado deu origem a um inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o procurador responsável, Renatoe sports bet365Freitas Souza Machado, o acervo tem 521 itens - como roupas, atabaques, vestimentase sports bet365orixás, fiose sports bet365contas e os chamados assentamentos, objetos que são representações sagradase sports bet365orixás. Além dos itens da coleção tombada originalmente, muitos foram agregados ao conjunto posteriormente.
Até o fim dos anos 1990, partes da coleção eram expostas ao público no Museu da Polícia Civil. Depois, passaram para o arquivo da instituição, inacessível ao público.
A situação piorou nos anos 2000: o prédio da Rua da Relação que abrigou o Dops tevee sports bet365estrutura abalada pela construçãoe sports bet365duas torrese sports bet365um centro empresarial da Petrobras. Mesmo após reformas, o prédio continua fechado - e a coleção ficou guardadae sports bet365caixase sports bet365papelãoe sports bet365um anexo no mesmo terreno.
"O museu está fechado há anos, e as peças estavame sports bet365caixas, sem controlee sports bet365temperatura e umidade, se deteriorando. Há muitos itense sports bet365material orgânico,e sports bet365madeira,e sports bet365tecido, e havia traças dentro das caixas", diz Machado, que acompanhou uma vistoria feita pelo Iphan.
Desde o início do ano, a coleção está sendo vistoriada e catalogada pelo Iphan, com técnicos indo ao Museu da Polícia regularmente para fazer fichas para cada objeto e registrá-los no sistema do instituto, aléme sports bet365identificar o que fazia parte do tombamento original e o que foi agregado depoise sports bet3651938.
Mônica da Costa, que até o inícioe sports bet365agosto ocupava o cargoe sports bet365superintendente do Iphan-RJ, explica que identificar os itens é trabalhoso, já que a lista original da coleção tombada é genérica, falando por exemploe sports bet365um "colar", simplesmente, cabendo aos técnicos identificar se é uma guia ou outro item.
Atualmente assessorae sports bet365patrimônio imaterial do Iphan-RJ, Costa afirma que a coleção estava sendo armazenadae sports bet365forma inadequada,e sports bet365caixase sports bet365papelão empilhadas e que o órgão está produzindo um relatório sobre as condiçõese sports bet365que foi encontrada.
Por se tratare sports bet365acervo tombado, uma eventual transferência precisa ser informada e acompanhada pelo Iphan. Entretanto, ela ressalta que não cabe ao órgão opinar sobre o fatoe sports bet365estar ou não com a Polícia Civil. "Nossa função é vistoriar todos os acervos tombados para ver se a preservação está adequada", afirma Costa a BBC News Brasil.
Peças 'se desmanchando'
A campanha Liberte Nosso Sagrado deu origem a abaixos-assinados, um documentárioe sports bet365mesmo nome lançadoe sports bet3652018 pela Quiprocó Filmes e apoioe sports bet365entidades como as comissõese sports bet365direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio, da OAB-RJ e do gabinete do deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ).
Para Marco Antonio Teobaldo, um dos integrantes da campanha, os objetos foram confiscadose sports bet365forma injusta no passado e não podem ser mantidos "na mão dos opressores, como um troféu".
"É uma questão moral, mas tambéme sports bet365reparação histórica ee sports bet365combate ao racismo", diz Teobaldo, curador do Instituto Pretos Novos, na região portuária do Rio.
"Cada objeto carrega uma grande história, contando sobre os líderes religiosos que fizeram a história do candomblé e da umbanda. Mas há também a história do contextoe sports bet365que esses objetos foram apreendidos, que precisa ser contada", ressalta.
Para ele, a exposição da coleçãoe sports bet365um espaço neutro, fora do contexto policial, pode ser um instrumento educativo ee sports bet365combate à intolerância religiosa.
"Seria uma linda formae sports bet365ensinar as pessoas sobre o que são as religiõese sports bet365matriz africana, sobre a importância que têm, e a aceitar a diferença", diz Teobaldo. "Até porque a intolerância religiosa não terminou. O racismo religioso continua", lamenta.
Teobaldo acompanhou algumas das vistorias do Iphan e fotografou alguns dos objetos da coleção. Ele diz que as peças são frágeis,e sports bet365material orgânico, e algumas estão desmanchando.
"Além disso, alguns objetos nem poderiam ser expostos, pela sacralização que tiveram no contexto das religiõese sports bet365matriz africana. São coisas que não se mostram", diz Teobaldo.
"Se não vira o quê? Um gabinetee sports bet365curiosidades?"
'Espiritismo, magia e seus sortilégios'
Integrante da campanha, a professorae sports bet365História Nathália Fernandes dedicoue sports bet365dissertaçãoe sports bet365mestrado a pesquisar a repressão policial contra religiões afro-brasileiras durante o Estado Novo (1937-1946).
Ela se debruçou sobre processos criminais embasadose sports bet365artigos dos códigos penaise sports bet3651890 ee sports bet3651942, que serviram como base para criminalizar as crençase sports bet365matriz africana - muito embora não falassem nelas nominalmente e apesare sports bet365a Constituiçãoe sports bet3651891, a primeira do Brasil República, proteger a liberdadee sports bet365culto.
O Código Penale sports bet3651890 estabelecia como crime, por exemplo, "praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usare sports bet365talismãs e cartomancias para despertar sentimentose sports bet365ódio ou amor, inculcar curae sports bet365moléstias curáveis e incuráveis, enfim, para fascinar e subjugar a credulidade pública" (artigo 157).
"Esses artigos eram usados para fazer batidas policiais nas casase sports bet365culto, terreiros e centros espíritas, apreender todos os objetos enquanto possíveis provas e prender pessoas para averiguação", diz a historiadora. Tais crimes ficavam sob responsabilidadee sports bet365uma inspetoria dedicada a "tóxicos, entorpecentes e mistificações".
Fernandes foi levada ao tema depoise sports bet365ler sobre "um certo Museu da Magia Negra", que depois entendeu ser uma coleção dentro do Museu da Polícia, o acervo tombado pelo Iphan. "O que me chamou a atençãoe sports bet365cara foi o nome desse acervo, associado a algo maléfico", lembra.
Fernandes defendeu a dissertaçãoe sports bet3652015 pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mas durante os anose sports bet365sua pesquisa nunca obteve autorização da Policia Civil para acessar o acervo, que se mantinha fechadoe sports bet365caixas no anexo da sede da corporação.
'Não é crime sere sports bet365orixá'
O último passo do inquérito civil do MPF foi dadoe sports bet365maio, quando o órgão enviou um ofício ao secretário da Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga.
O documento resumiu as medidas tomadas e apontou para a "a natureza frágil do acervo", as "condições inadequadas" para a conservação do acervo no Museu da Polícia, o "elevado interesse" das comunidadese sports bet365matriz africana e científica no acervo e a concordância expressa tanto pela Polícia Civil quanto pelo Museu da Repúblicae sports bet365receber o acervo.
Concluiu que a próxima etapa seria a "operacionalização da transferência do acervo da Polícia Civil ao Museu da República, por meioe sports bet365qualquer instrumento jurídico válido", ou seja, podendo ser uma cessãoe sports bet365uso, um termoe sports bet365empréstimo ou o que for acordado entre as partes.
De acordo com o procurador Renato Machado, do MPF, o próximo passo agora cabe à Polícia Civil. "A bola está com eles", considera.
O procurador lembra, entretanto, que há muitos interessese sports bet365jogo. A Polícia Civil resistee sports bet365abrir mão do acervo por ser uma parte relevante da coleçãoe sports bet365seu museu - e um argumento a mais para que mantenham a posse do prédio histórico do Dops, reivindicado por entidadese sports bet365direitos humanos e ex-presos políticos para virar um centroe sports bet365memória sobre as violações da ditadura.
Uma notae sports bet365abril deste ano da Associaçãoe sports bet365Amigos do Museu da Polícia Civil (Aampol) demonstra essa resistência. O presidente da associação, José Maria Herdye sports bet365Barros, expressoue sports bet365rejeição à "inapropriada reinvindicação" feita pela campanha, que atribuiu a "grupose sports bet365esquerda que mantêm uma sériee sports bet365injustas e incorretas posições críticas contra a Polícia Civil", defendendo a "importante coleçãoe sports bet365peças oriundas das religiõese sports bet365matriz africana" como patrimônio do museu, "preservada no curso dos anos por várias geraçõese sports bet365policiais".
No terreiro Ilê Omolu Oxum,e sports bet365São Joãoe sports bet365Meriti, a iyalorixá Mãe Meninazinhae sports bet365Oxum diz ter "muita esperança"e sports bet365recuperar aquelas coisas que, desde criança, aprendeu a chamare sports bet365"nossas". "Aquilo é o nosso sagrado. Eles sequestravam o nosso sagrado. Tudo que está lá, na polícia, nos pertence", diz, emocionada.
"Nós vamos conseguir. Não para trazer para casa ou para o terreiro. Mas para ter um ambiente digno para receber nosso sagrado, para que as pessoas possam conhecer um pouco da história daquelas peças e o que nós passamos para chegar até aqui", diz.
"Infelizmente, estamos passando por tudo outra vez", afirma, referindo-se à ondae sports bet365ataques a terreiros no Rio. "Um grupoe sports bet365fanáticos está fazendo a mesma coisa que a polícia fez no passado. Invadem os barracões, quebram tudo. Com a diferençae sports bet365que não levam nada. Esses só querem destruir", lamenta a iyalorixá.
"Por que o nosso sagrado tem que estar no Museu da Polícia? Nós não praticamos nenhum crime. Não é crime a gente sere sports bet365orixá."
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