A longa luta para tirar itens sagradosjapão copa do mundo 2024umbanda e candomblé do Museu da Polícia, que os confiscou há maisjapão copa do mundo 2024um século:japão copa do mundo 2024
O acervo está até hoje nas mãos da polícia: pertence à coleção do Museu da Polícia Civil do Estado do Riojapão copa do mundo 2024Janeiro, no prédio que já foi sede do Departamentojapão copa do mundo 2024Ordem Política e Social (Dops), centrojapão copa do mundo 2024tortura e repressão durante a ditadura militar.
Desde 2017, a campanha Liberte Nosso Sagrado reivindica a transferência da coleção para outro espaço, com o apoiojapão copa do mundo 2024outras mãesjapão copa do mundo 2024santo, pesquisadores, ativistas do movimento negro, organizações da sociedade civil e a Comissãojapão copa do mundo 2024Direito Humanos da Assembleia Legislativa do Riojapão copa do mundo 2024Janeiro (Alerj) - dando corpo a pedidos feitos há décadas por lideranças como a Mãe Meninazinhajapão copa do mundo 2024Oxum.
No ano passado, a iniciativa teve um avanço fundamental: obteve consentimento do então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, que se reuniu com lideranças religiosas na sede da corporaçãojapão copa do mundo 202423japão copa do mundo 2024agostojapão copa do mundo 20242018. Na ocasião, Barbosa assinou o acordo entre os presentesjapão copa do mundo 2024transferir as peças da coleção para o Museu da República, no Catete.
Com a mudança do governo do Rio e da cúpula da Polícia Civil do Estado do Rio (PCERJ), entretanto, na quinta-feira (23) se completa um ano desde que o acordo foi assinado sem que qualquer definição sobre a transferência da coleção tenha sido alcançada.
Consultada pela BBC News Brasil, a direção do Museu da Secretariajapão copa do mundo 2024Estadojapão copa do mundo 2024Polícia Civil afirma que a coleção está sendo catalogada e "a possibilidadejapão copa do mundo 2024uma cessão temporária das peças para exposição no Museu da República está sendo analisada pela instituição".
A assessoriajapão copa do mundo 2024comunicação da PCERJ não atendeu ao pedidojapão copa do mundo 2024entrevista da reportagem para detalhar o assunto e afirmou que não há um cronograma para os próximos passos.
Para as lideranças engajadas na campanha, os avanços recentes trouxeram esperança, mas a demora reforça o sentimentojapão copa do mundo 2024"só acreditar vendo".
"Para nós, é uma vergonha. Não pode continuar. Enquanto Deus me der vida e saúde, eu vou continuar na luta", diz Mãe Meninazinhajapão copa do mundo 2024Oxum.
'Magia Negra'
O conjuntojapão copa do mundo 2024objetos confiscados pela polícia no início do século passado foi tombado pelo Iphanjapão copa do mundo 20241938 com o nomejapão copa do mundo 2024coleção da "Magia Negra" - o primeiro tombamento do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), fundado um ano antes pelo governo Getúlio Vargas.
Durante décadas, os objetos ficaram expostos no Museu da Policia Civil ao ladojapão copa do mundo 2024armasjapão copa do mundo 2024fogo, bandeiras nazistas e outras apreensões históricas ligadas ao crime no Rio.
A campanha Liberte Nosso Sagrado reivindica a participaçãojapão copa do mundo 2024lideranças religiosas na definiçãojapão copa do mundo 2024como as peças poderão e deverão ser expostas, e pede a mudança do nome da coleção para coleção do Sagrado Afro-brasileiro, rejeitando a pechajapão copa do mundo 2024"magia negra".
De acordo com a assessoriajapão copa do mundo 2024comunicação da PCERJ, a direção do Museu da Secretariajapão copa do mundo 2024Estadojapão copa do mundo 2024Polícia Civil "pretende consultar o Iphan sobre a possibilidadejapão copa do mundo 2024alterar o nome da coleção".
A campanha pela reparação histórica após a perseguição religiosa sofrida no passado deu origem a um inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o procurador responsável, Renatojapão copa do mundo 2024Freitas Souza Machado, o acervo tem 521 itens - como roupas, atabaques, vestimentasjapão copa do mundo 2024orixás, fiosjapão copa do mundo 2024contas e os chamados assentamentos, objetos que são representações sagradasjapão copa do mundo 2024orixás. Além dos itens da coleção tombada originalmente, muitos foram agregados ao conjunto posteriormente.
Até o fim dos anos 1990, partes da coleção eram expostas ao público no Museu da Polícia Civil. Depois, passaram para o arquivo da instituição, inacessível ao público.
A situação piorou nos anos 2000: o prédio da Rua da Relação que abrigou o Dops tevejapão copa do mundo 2024estrutura abalada pela construçãojapão copa do mundo 2024duas torresjapão copa do mundo 2024um centro empresarial da Petrobras. Mesmo após reformas, o prédio continua fechado - e a coleção ficou guardadajapão copa do mundo 2024caixasjapão copa do mundo 2024papelãojapão copa do mundo 2024um anexo no mesmo terreno.
"O museu está fechado há anos, e as peças estavamjapão copa do mundo 2024caixas, sem controlejapão copa do mundo 2024temperatura e umidade, se deteriorando. Há muitos itensjapão copa do mundo 2024material orgânico,japão copa do mundo 2024madeira,japão copa do mundo 2024tecido, e havia traças dentro das caixas", diz Machado, que acompanhou uma vistoria feita pelo Iphan.
Desde o início do ano, a coleção está sendo vistoriada e catalogada pelo Iphan, com técnicos indo ao Museu da Polícia regularmente para fazer fichas para cada objeto e registrá-los no sistema do instituto, alémjapão copa do mundo 2024identificar o que fazia parte do tombamento original e o que foi agregado depoisjapão copa do mundo 20241938.
Mônica da Costa, que até o iníciojapão copa do mundo 2024agosto ocupava o cargojapão copa do mundo 2024superintendente do Iphan-RJ, explica que identificar os itens é trabalhoso, já que a lista original da coleção tombada é genérica, falando por exemplojapão copa do mundo 2024um "colar", simplesmente, cabendo aos técnicos identificar se é uma guia ou outro item.
Atualmente assessorajapão copa do mundo 2024patrimônio imaterial do Iphan-RJ, Costa afirma que a coleção estava sendo armazenadajapão copa do mundo 2024forma inadequada,japão copa do mundo 2024caixasjapão copa do mundo 2024papelão empilhadas e que o órgão está produzindo um relatório sobre as condiçõesjapão copa do mundo 2024que foi encontrada.
Por se tratarjapão copa do mundo 2024acervo tombado, uma eventual transferência precisa ser informada e acompanhada pelo Iphan. Entretanto, ela ressalta que não cabe ao órgão opinar sobre o fatojapão copa do mundo 2024estar ou não com a Polícia Civil. "Nossa função é vistoriar todos os acervos tombados para ver se a preservação está adequada", afirma Costa a BBC News Brasil.
Peças 'se desmanchando'
A campanha Liberte Nosso Sagrado deu origem a abaixos-assinados, um documentáriojapão copa do mundo 2024mesmo nome lançadojapão copa do mundo 20242018 pela Quiprocó Filmes e apoiojapão copa do mundo 2024entidades como as comissõesjapão copa do mundo 2024direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio, da OAB-RJ e do gabinete do deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ).
Para Marco Antonio Teobaldo, um dos integrantes da campanha, os objetos foram confiscadosjapão copa do mundo 2024forma injusta no passado e não podem ser mantidos "na mão dos opressores, como um troféu".
"É uma questão moral, mas tambémjapão copa do mundo 2024reparação histórica ejapão copa do mundo 2024combate ao racismo", diz Teobaldo, curador do Instituto Pretos Novos, na região portuária do Rio.
"Cada objeto carrega uma grande história, contando sobre os líderes religiosos que fizeram a história do candomblé e da umbanda. Mas há também a história do contextojapão copa do mundo 2024que esses objetos foram apreendidos, que precisa ser contada", ressalta.
Para ele, a exposição da coleçãojapão copa do mundo 2024um espaço neutro, fora do contexto policial, pode ser um instrumento educativo ejapão copa do mundo 2024combate à intolerância religiosa.
"Seria uma linda formajapão copa do mundo 2024ensinar as pessoas sobre o que são as religiõesjapão copa do mundo 2024matriz africana, sobre a importância que têm, e a aceitar a diferença", diz Teobaldo. "Até porque a intolerância religiosa não terminou. O racismo religioso continua", lamenta.
Teobaldo acompanhou algumas das vistorias do Iphan e fotografou alguns dos objetos da coleção. Ele diz que as peças são frágeis,japão copa do mundo 2024material orgânico, e algumas estão desmanchando.
"Além disso, alguns objetos nem poderiam ser expostos, pela sacralização que tiveram no contexto das religiõesjapão copa do mundo 2024matriz africana. São coisas que não se mostram", diz Teobaldo.
"Se não vira o quê? Um gabinetejapão copa do mundo 2024curiosidades?"
'Espiritismo, magia e seus sortilégios'
Integrante da campanha, a professorajapão copa do mundo 2024História Nathália Fernandes dedicoujapão copa do mundo 2024dissertaçãojapão copa do mundo 2024mestrado a pesquisar a repressão policial contra religiões afro-brasileiras durante o Estado Novo (1937-1946).
Ela se debruçou sobre processos criminais embasadosjapão copa do mundo 2024artigos dos códigos penaisjapão copa do mundo 20241890 ejapão copa do mundo 20241942, que serviram como base para criminalizar as crençasjapão copa do mundo 2024matriz africana - muito embora não falassem nelas nominalmente e apesarjapão copa do mundo 2024a Constituiçãojapão copa do mundo 20241891, a primeira do Brasil República, proteger a liberdadejapão copa do mundo 2024culto.
O Código Penaljapão copa do mundo 20241890 estabelecia como crime, por exemplo, "praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usarjapão copa do mundo 2024talismãs e cartomancias para despertar sentimentosjapão copa do mundo 2024ódio ou amor, inculcar curajapão copa do mundo 2024moléstias curáveis e incuráveis, enfim, para fascinar e subjugar a credulidade pública" (artigo 157).
"Esses artigos eram usados para fazer batidas policiais nas casasjapão copa do mundo 2024culto, terreiros e centros espíritas, apreender todos os objetos enquanto possíveis provas e prender pessoas para averiguação", diz a historiadora. Tais crimes ficavam sob responsabilidadejapão copa do mundo 2024uma inspetoria dedicada a "tóxicos, entorpecentes e mistificações".
Fernandes foi levada ao tema depoisjapão copa do mundo 2024ler sobre "um certo Museu da Magia Negra", que depois entendeu ser uma coleção dentro do Museu da Polícia, o acervo tombado pelo Iphan. "O que me chamou a atençãojapão copa do mundo 2024cara foi o nome desse acervo, associado a algo maléfico", lembra.
Fernandes defendeu a dissertaçãojapão copa do mundo 20242015 pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mas durante os anosjapão copa do mundo 2024sua pesquisa nunca obteve autorização da Policia Civil para acessar o acervo, que se mantinha fechadojapão copa do mundo 2024caixas no anexo da sede da corporação.
'Não é crime serjapão copa do mundo 2024orixá'
O último passo do inquérito civil do MPF foi dadojapão copa do mundo 2024maio, quando o órgão enviou um ofício ao secretário da Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga.
O documento resumiu as medidas tomadas e apontou para a "a natureza frágil do acervo", as "condições inadequadas" para a conservação do acervo no Museu da Polícia, o "elevado interesse" das comunidadesjapão copa do mundo 2024matriz africana e científica no acervo e a concordância expressa tanto pela Polícia Civil quanto pelo Museu da Repúblicajapão copa do mundo 2024receber o acervo.
Concluiu que a próxima etapa seria a "operacionalização da transferência do acervo da Polícia Civil ao Museu da República, por meiojapão copa do mundo 2024qualquer instrumento jurídico válido", ou seja, podendo ser uma cessãojapão copa do mundo 2024uso, um termojapão copa do mundo 2024empréstimo ou o que for acordado entre as partes.
De acordo com o procurador Renato Machado, do MPF, o próximo passo agora cabe à Polícia Civil. "A bola está com eles", considera.
O procurador lembra, entretanto, que há muitos interessesjapão copa do mundo 2024jogo. A Polícia Civil resistejapão copa do mundo 2024abrir mão do acervo por ser uma parte relevante da coleçãojapão copa do mundo 2024seu museu - e um argumento a mais para que mantenham a posse do prédio histórico do Dops, reivindicado por entidadesjapão copa do mundo 2024direitos humanos e ex-presos políticos para virar um centrojapão copa do mundo 2024memória sobre as violações da ditadura.
Uma notajapão copa do mundo 2024abril deste ano da Associaçãojapão copa do mundo 2024Amigos do Museu da Polícia Civil (Aampol) demonstra essa resistência. O presidente da associação, José Maria Herdyjapão copa do mundo 2024Barros, expressoujapão copa do mundo 2024rejeição à "inapropriada reinvindicação" feita pela campanha, que atribuiu a "gruposjapão copa do mundo 2024esquerda que mantêm uma sériejapão copa do mundo 2024injustas e incorretas posições críticas contra a Polícia Civil", defendendo a "importante coleçãojapão copa do mundo 2024peças oriundas das religiõesjapão copa do mundo 2024matriz africana" como patrimônio do museu, "preservada no curso dos anos por várias geraçõesjapão copa do mundo 2024policiais".
No terreiro Ilê Omolu Oxum,japão copa do mundo 2024São Joãojapão copa do mundo 2024Meriti, a iyalorixá Mãe Meninazinhajapão copa do mundo 2024Oxum diz ter "muita esperança"japão copa do mundo 2024recuperar aquelas coisas que, desde criança, aprendeu a chamarjapão copa do mundo 2024"nossas". "Aquilo é o nosso sagrado. Eles sequestravam o nosso sagrado. Tudo que está lá, na polícia, nos pertence", diz, emocionada.
"Nós vamos conseguir. Não para trazer para casa ou para o terreiro. Mas para ter um ambiente digno para receber nosso sagrado, para que as pessoas possam conhecer um pouco da história daquelas peças e o que nós passamos para chegar até aqui", diz.
"Infelizmente, estamos passando por tudo outra vez", afirma, referindo-se à ondajapão copa do mundo 2024ataques a terreiros no Rio. "Um grupojapão copa do mundo 2024fanáticos está fazendo a mesma coisa que a polícia fez no passado. Invadem os barracões, quebram tudo. Com a diferençajapão copa do mundo 2024que não levam nada. Esses só querem destruir", lamenta a iyalorixá.
"Por que o nosso sagrado tem que estar no Museu da Polícia? Nós não praticamos nenhum crime. Não é crime a gente serjapão copa do mundo 2024orixá."
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