Anvisa é mesmo lenta para aprovar medicamentos, como dizem Bolsonaro e o Congresso?:jogo do diamante para ganhar dinheiro

A falajogo do diamante para ganhar dinheiroBolsonaro vai ao encontrojogo do diamante para ganhar dinheiroum projetojogo do diamante para ganhar dinheirolei apresentado por um deputado federaljogo do diamante para ganhar dinheiroseu partido, General Peternelli (SP), e apoiado por parlamentaresjogo do diamante para ganhar dinheirooutras nove legendas.

O PL 3871/19 propõe que medicamentos autorizados nos Estados Unidos, Japão, Canadá e países da Europa tenham seu registro concedido automaticamente no Brasil.

"A Anvisa faz um trabalho importante, mas a aprovaçãojogo do diamante para ganhar dinheiromedicamentos é morosa. Entendo que leva tempo para analisar o laboratório e o medicamento, não pode meter um carimbo e pronto. Mas, quando o medicamento é aprovado, já existe outro melhor", diz Peternelli à BBC News Brasil.

De acordo com o deputado, os países mencionados no projeto têm tradiçãojogo do diamante para ganhar dinheiropesquisa e desenvolvimento destes produtos e autoridades sanitárias reconhecidas por seus padrões técnicos.

Ao aproveitar seu trabalho, afirma ele, a aprovação no Brasil poderia ser "desburocratizada". "Isso vai fazer com que os produtos cheguem à população mais rápido e com segurança", diz.

No entanto, o diretor-presidente da Anvisa, William Dib, afirma que os prazos da agência estão alinhados com osjogo do diamante para ganhar dinheiroagênciasjogo do diamante para ganhar dinheiropontajogo do diamante para ganhar dinheirooutros países. Segundo Dib, um produto leva três anos para chegar ao mercado após o pedidojogo do diamante para ganhar dinheiroregistro à Anvisa,jogo do diamante para ganhar dinheirocomparação com dois anos e meio nos Estados Unidos.

"Então, é uma diferença pequena. O mundo todo é mesmo lerdo na liberaçãojogo do diamante para ganhar dinheiroprodutos farmacêuticos, porque isso exige uma sériejogo do diamante para ganhar dinheiroestudos", afirma Dib, que preferiu não comentar diretamente as declarações do presidente.

Ele explica que isso envolve analisar pesquisas realizadas pelas empresas para garantir que os medicamentos têm qualidade e são eficazes e seguros para a população brasileira. "O que vamos fazer? Liberar e depois pedir desculpa ao ver que não está funcionando? Não é pedindo desculpas que vamos chegar a algum lugar."

Registro ficou mais rápido desde 2017

Dados da Anvisa divulgadosjogo do diamante para ganhar dinheiroagosto do ano passado apontam que o tempo médiojogo do diamante para ganhar dinheiroregistrojogo do diamante para ganhar dinheiromedicamentos no Brasil caiu significativamente desde o iníciojogo do diamante para ganhar dinheiro2017.

Hoje, éjogo do diamante para ganhar dinheiro188 dias para genéricos e similares,jogo do diamante para ganhar dinheiro276 dias para produtos novos - que tenham um princípio ativo inédito no país - ejogo do diamante para ganhar dinheiro256 dias para inovadores - que apresentam uma melhoriajogo do diamante para ganhar dinheirorelação a um já existente.

Após o registro, as empresas ainda podem fazer certas alterações, como no processojogo do diamante para ganhar dinheirofabricação, por exemplo, que precisam ser aprovadas pela agência. Também estabelecem junto à Anvisa o preço máximo do medicamento e o preparam para ser vendido, por isso a diferença entre o tempojogo do diamante para ganhar dinheiroregistro ejogo do diamante para ganhar dinheirochegada ao mercado mencionado por Dib.

A agência diz que a redução foi resultadojogo do diamante para ganhar dinheiromudançasjogo do diamante para ganhar dinheiroprocedimentos feitas a partir da promulgaçãojogo do diamante para ganhar dinheirodezembrojogo do diamante para ganhar dinheiro2016 da lei 13.411. Elas aceleraram o processojogo do diamante para ganhar dinheiroregistro e diminuíram a filajogo do diamante para ganhar dinheiroprodutos que aguardavam análise.

A norma anterior,jogo do diamante para ganhar dinheiro1976, estabelecia um prazo máximojogo do diamante para ganhar dinheiro90 dias, mas não determinava o que seria feito caso isso não fosse respeitado - o que ocorriajogo do diamante para ganhar dinheiromuitos casos segundo fontes do mercado.

A nova lei estabelece prazos maiores -jogo do diamante para ganhar dinheiro180 dias para medicamentos considerados prioritários,jogo do diamante para ganhar dinheiroacordos com critérios do Ministério da Saúde, como para doenças raras, por exemplo, ejogo do diamante para ganhar dinheiro365 dias para os não prioritários. Mas agora prevê que será apurada a responsabilidadejogo do diamante para ganhar dinheiroservidores caso os limites não sejam cumpridos.

Sob essas regras, o tempojogo do diamante para ganhar dinheiroregistro foi reduzidojogo do diamante para ganhar dinheiro88% para genéricos e similares, 49% para novos medicamentos e 61% para os inovadores, para pedidos feitos a partirjogo do diamante para ganhar dinheiroabriljogo do diamante para ganhar dinheiro2017,jogo do diamante para ganhar dinheirocomparação com a duração média deste processo até então.

Como a Anvisa se compara a outras agências do mundo?

Dados do Centro Para Inovaçãojogo do diamante para ganhar dinheiroCiência Regulatória (CIRS, na siglajogo do diamante para ganhar dinheiroinglês), empresa independente que faz análises do setorjogo do diamante para ganhar dinheirodiferentes países, apontam ainda que a agência brasileira só é superada no tempo médiojogo do diamante para ganhar dinheiroregistrojogo do diamante para ganhar dinheiromedicamentos novos pela Food and Drug Administration (FDA),jogo do diamante para ganhar dinheiroequivalente nos Estados Unidos.

Em 2018, a agência americana levou 244 dias para conceder registrosjogo do diamante para ganhar dinheironovas drogas, 32 dias a menos que a Anvisa, que foi mais ágil do que as agências do Japão (323 dias), do Canadá (348 dias), da Austrália (363 dias) e da Europa (436 dias).

"A Anvisa já foi lenta, mas isso mudou com todas as mudanças feitas por ela própria voltadas justamente para uma aprovação mais rápida", diz o farmacêutico Dirceu Barbano, que foi presidente da agência entre 2011 e 2014.

Nelson Mussolini, presidente do Sindicato da Indústriajogo do diamante para ganhar dinheiroProdutos Farmacêuticos (Sindusfarma), que representa 380 empresas do setor que atuam no Brasil, concorda que a agência é hoje muito mais eficiente do que no passado.

"A Anvisa é muito nova, completou 20 anos, enquanto a FDA e a EMA [a agência europeia] têm maisjogo do diamante para ganhar dinheirocem. Para tão pouco tempo, teve um desenvolvimento astronômico, e hoje é reconhecida internacionalmente como excelente", diz Mussolini.

Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, que representa 12 empresas farmacêuticas brasileiras que respondem por 30% dos medicamentos fabricados no país,jogo do diamante para ganhar dinheiroacordo com dados da própria organização, avalia que o projetojogo do diamante para ganhar dinheirolei apresentado na Câmara não se justifica ao se analisar o funcionamento da agência hoje.

"Quem entrar no portal da Anvisa vai ver que hoje não existem pedidosjogo do diamante para ganhar dinheiroregistrojogo do diamante para ganhar dinheiromedicamentos prioritários pendentes na fila, então, não há uma circunstância que esteja prejudicando quem quer que seja", afirma.

Porjogo do diamante para ganhar dinheirovez, o deputado Peternelli afirma que apresentou o projeto "pensando no bem comum". "Se um paciente com câncer tiver que esperar dois anos para poder usar um medicamento, ele morre", afirma.

O presidente da Anvisa diz que isso não corresponde à realidade. "Se um médico receitar algo que não existe no Brasil e tiver registrojogo do diamante para ganhar dinheirooutro país, a Anvisa libera a importação. A coletividade não tem acesso, mas o indivíduo tem", afirma Dib.

O que a agência analisa?

Arcuri explica que um dos aspectos avaliados pela Anvisa é a estabilidade dos produtos, ou seja, se eles não se degradam rapidamente no clima brasileiro.

"As nossas condições climáticas não são as mesmas dos Estados Unidos ou da Europa, por isso é crítico demonstrar que o medicamento sai da fábrica, é transportado e armazenado sem se dissolver ou sofrer nenhuma alteração essencial por causa do calor ou da umidade. E as agências destes países não vão fazer testes para isso", diz ele.

Mussolini destaca ainda que é verificado se um remédio é eficaz para tratar os brasileiros, que têm características específicasjogo do diamante para ganhar dinheirorelação a populaçõesjogo do diamante para ganhar dinheirooutras regiões do mundo.

"Temos uma população muito miscigenada, diferente dasjogo do diamante para ganhar dinheiroEstados Unidos ou Europa, por exemplo. A Anvisa precisa analisar os testes feitos no exterior para ver se um produto é compatível com os brasileiros. É por isso também que os americanos e europeus não aceitam automaticamente aprovaçõesjogo do diamante para ganhar dinheirooutras agências", afirma Mussolini.

Peternelli não concorda com estes argumentos. "Hoje, Paris tem uma multiplicidadejogo do diamante para ganhar dinheiropessoas e culturas enorme. Os próprios Estados Unidos têm uma grande miscigenação. Nova York é uma ONU", afirma o deputado.

"Dizem que aqui é quente, masjogo do diamante para ganhar dinheiroParis está fazendo 43 graus. Lá está mais tropical que aqui. Já imaginou dizer que um medicamento só serve onde fizer frio ou que só serve na Amazônia porque lá tem uma umidade diferente do Rio Grande do Sul? Imagina dizer para a mãejogo do diamante para ganhar dinheiroum menino com doença rara que um remédio não é bom por causa das condições climáticas?"

'O papel da Anvisa é mal compreendido'

Barbano afirma que a preocupação do Congresso é "nobre", mas avalia que a aprovação automáticajogo do diamante para ganhar dinheiromedicamentos impediria a Anvisa e seus técnicosjogo do diamante para ganhar dinheiroterem conhecimento dos estudosjogo do diamante para ganhar dinheirotecnologiasjogo do diamante para ganhar dinheiroponta ou colaborar com outras agências do mundo.

"Um projetojogo do diamante para ganhar dinheirolei assim vai esvaziar a competência técnica da agênciajogo do diamante para ganhar dinheirofazer análises ejogo do diamante para ganhar dinheirocapacidadejogo do diamante para ganhar dinheirocontribuir com outros países, como já aconteceu com a aprovaçãojogo do diamante para ganhar dinheiromedicamentos lá forajogo do diamante para ganhar dinheiroque avalições da Anvisa balizaram a decisão", afirma o ex-presidente da agência.

Isso fragilizaria a Anvisa, afirma Barbano. "Vai passar a ser vista como uma agênciajogo do diamante para ganhar dinheironatureza secundária, que não participa das decisões do mercado farmacêutico, só as absorve."

Ele afirma ainda que no passado parlamentares tomaram decisões "irresponsáveis". Cita como exemplo a lei que liberoujogo do diamante para ganhar dinheiro2016 a prescrição da chamada "pílula do câncer", sem que testes clínicos atestassemjogo do diamante para ganhar dinheiroeficácia, e que depois foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

"Misturar decisõesjogo do diamante para ganhar dinheironatureza técnica e científica com política fragiliza e gera incertezas no setor, e isso é péssimo."

No entanto, o presidente da Anvisa diz que está aberto a debater as questões levantadas pelo Congresso e pelo governo. "É uma discussão importante. Não há empecilhos por parte da agênciajogo do diamante para ganhar dinheiropensar formasjogo do diamante para ganhar dinheirooferecer um serviço melhor à população. Mas todo mundo precisa ser ouvido. O Ministério da Saúde, a indústria, a Anvisa. Todos precisam ter um lugar à mesa", afirma Dib.

Ele diz que críticas "fazem parte" do trabalho exercido pelo órgão. "A Anvisa tem um papel fundamental na qualidade da saúde do país, mas a gente regula cercajogo do diamante para ganhar dinheiro28% do PIB do país. Então, é obvio que há muitos interesses envolvidosjogo do diamante para ganhar dinheirouma agência que atuajogo do diamante para ganhar dinheirotantas frentes."

Mas Dib afirma que muito disso também é frutojogo do diamante para ganhar dinheirodesconhecimento sobre a função do órgão. "As agências são muito recentes na história do país. Acho que todas elas estão na mirajogo do diamante para ganhar dinheirotodo mundo. O papel da Anvisa - que é proteger a sociedade - é muito mal entendido pelo governo, pelo Congresso, pela população. Mas uma hora a ficha cai, uma hora eles entendem."

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