Principal doadora, Noruega diz que Bolsonaro não pode alterar fundo bilionário da Amazônia 'sem consentimento':entrar realsbet

Em 11 anos, os noruegueses doaram cercaentrar realsbetUS$ 1,2 bilhão (ou R$ 4,6 bilhões,entrar realsbetvalores corrigidos) para o fundo. Em seguida estão os alemães, que doaram cercaentrar realsbetUS$ 100 milhões (ou R$ 380 milhões).

As doações são condicionadas, entre outros fatores, ao controle das taxasentrar realsbetdesmatamento na floresta. Quanto menores, mais verbas são doadas pelos países-membros.

Hoje, os recursos são aplicadosentrar realsbet103 projetos ligados à proteção ambiental nos Estados amazônicos, como ações envolvendo tribos indígenas e programas contra queimadas.

O fundo se tornou pivôentrar realsbetuma saia justa diplomática desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro, por meioentrar realsbetdecreto, extinguiu no último dia 28 dois comitês ligados ao Fundo Amazônia sem avisar aos noruegueses e alemães.

"No nosso pontoentrar realsbetvista, o fundo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidadeentrar realsbetmudar a estruturaentrar realsbetdireção do fundo da Amazônia", afirmou o ministro Elvestuen,entrar realsbetnota enviada à reportagem.

"Nós enfatizamos que não pode haver mudanças na estruturaentrar realsbetdireção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo".

Decreto extingue comitês

Os dois comitês extintos pelo governo brasileiro sem consulta aos noruegueses e alemães são conhecidos como Cofa (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico).

Mais suscetível à pressão dos doadores estrangeiros, o Cofa reunia membros dos governos federal e dos estados amazônicos, alémentrar realsbetONGs e membros da sociedade civil.

Cada membro tinha mandatoentrar realsbetdois anos e direito a votosentrar realsbettemas ambientais que envolvessem recursos do fundo.

Nesta quarta-feira (3), o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, afirmou que a extinção dos comitês foi parteentrar realsbetuma reestruturação mais ampla.

"A questão da extinção do Cofa e do CTFA decorreentrar realsbetum decreto que trataentrar realsbetdiversos temas do governo, portanto não foi uma decisão específica para esse assunto (o Fundo Amazônia). O nosso entendimento hoje éentrar realsbetque isso não impacta diretamente o desempenho do que estáentrar realsbetexecução. E, nesse meio tempo, enquanto decidimos o que será feito, nada será alterado na execução do fundo", disse.

Salles reconheceu que o riscoentrar realsbetencerramento do fundo existe "em teoria".

"Mas o que nós estamos falando aqui éentrar realsbetcontinuidade, diálogo, com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos", acrescentou.

Sem mencionar diretamente os fundos, o ministro do Clima e Meio ambiente Norueguês disse à BBC News Brasil que "não poderia endossar mudanças que prejudiquem os bons resultados que já conquistamos ou que comprometam os princípios da Noruegaentrar realsbetrelação ao auxílio para desenvolvimento", afirmou.

Na quarta-feira, o embaixador norueguês no Brasil, Nils Gunneng, disse que "a extinção do Cofa e do comitê técnico foi uma surpresa, mas o ministro nos assegurou que o diálogo continua".

Recursos para fazendeiros

Outro pontoentrar realsbettensão entre a administração brasileira e seus pares na Alemanha e Noruega é a vontade, expressada pela gestão Bolsonaro,entrar realsbetusar verbas do Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros que ocupam áreasentrar realsbetterritórios indígenas ou unidadesentrar realsbetconservação.

"Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e informes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Apoiar os esforços do Brasil para cumprir suas metas nacionaisentrar realsbetreduçãoentrar realsbetemissões sob o acordo climáticoentrar realsbetParis é uma alta prioridade para a Noruega", disse o ministroentrar realsbetnota.

"Nesse contexto, nossa cooperação por meio do Fundo Amazônia é importante, já que o fundo administra pagamentos da Noruega ao Brasil baseadosentrar realsbetresultados para reduçãoentrar realsbetemissões por desmatamento e porque o fundo apoia um desenvolvimento sustentável na Amazônia", continuou.

Dados preliminares recém-divulgados pelo Instituto Nacionalentrar realsbetPesquisas Espaciais (Inpe mostram que o desmatamento na Amazônia cresceu,entrar realsbetjunho deste ano, quase 60%entrar realsbetrelação ao mesmo mêsentrar realsbet2018.

O salto equivale a duas vezes a áreaentrar realsbetBelo Horizonte:entrar realsbet488,4 km² para 762,3 km².

Nesta quarta-feira (3/7), o órgão atualizou o número e disse que o desmatamento total no mêsentrar realsbetjunho foi ainda maior,entrar realsbet920,4 km², aumentoentrar realsbet88%entrar realsbetrelação ao mesmo mês no ano passado.

No acumuladoentrar realsbet2019, ainda segundo o órgão, foram derrubados 2.273,6 km²entrar realsbetfloresta, o pior registro desde 2016.

O avanço do desmatamento também gerou atritos entre Brasil e Alemanha. Na semana passada, durante sessão no Parlamento alemão, a chanceler Angela Merkel disse que via "com grande preocupação a questão da atuação do novo presidente brasileiro (em relação ao meio ambiente)".

Em reação, Bolsonaro afirmou, dias depois, durante a reunião do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, que o Brasil não aceitaria o tratamento que, segundo ele, presidentes anteriores receberamentrar realsbetlíderesentrar realsbetpaíses desenvolvidos.

Leia a nota enviada pelo governo norueguês na íntegra:

Noruega mantém diálogo com o Brasil sobre o Fundo Amazônia

A Noruega defende nosso Acordo Climático e Florestal com o Brasil. Do pontoentrar realsbetvista da Noruega, o fundo da Amazônia funcionou bem até agora. Seria um revés para fundo, que tem sido uma importante inspiração para outros paísesentrar realsbetflorestas tropicais. Embarcarentrar realsbetuma formaentrar realsbetcooperação com o Brasil que enfraqueça a base da nossa parceria não é uma opção", diz o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen.

Nas últimas 24 horas, tanto a mídia brasileira quanto a norueguesa informaram que o Fundo Amazônia corre riscoentrar realsbetser encerrado.

Ola Elvestuen confirma que existe um diálogo sobre a estruturaentrar realsbetdireção do Fundo Amazônia. O fundo administra o dinheiro que a Noruega transferiu para o Brasil para recompensar reduçõesentrar realsbetemissões climáticas a partir do desmatamento da Amazônia.

Os embaixadores da Noruega e da Alemanha no Brasil se reuniram com o ministro Salles ontem para conversar sobre o futuro do fundo.

- O objetivo da Noruega é continuar a parceria, mesmo sabendo que o término do fundo também é um resultado possível. A Noruega deseja continuar o diálogo com o Brasil diretamente e não por meio da mídia, diz Elvestuen.

- Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e informes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Apoiar os esforços do Brasil para cumprir suas metas nacionaisentrar realsbetreduçãoentrar realsbetemissões sob o acordo climáticoentrar realsbetParis é uma alta prioridade para a Noruega. Nesse contexto, nossa cooperação por meio do Fundo Amazônia é importante, já que o fundo administra pagamentos da Noruega ao Brasil baseadosentrar realsbetresultados para reduçãoentrar realsbetemissões por desmatamento e porque o fundo apoia um desenvolvimento sustentável na Amazônia.

- No nosso pontoentrar realsbetvista, o fundo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidadeentrar realsbetmudar a estruturaentrar realsbetdireção do fundo da Amazônia.

- Nós enfatizamos que não pode haver mudanças na estruturaentrar realsbetdireção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo.

- Não poderíamos endossar soluções que prejudiquem os bons resultados que já alcançamos ou comprometer os princípios da Noruegaentrar realsbetrelação à ajuda ao desenvolvimento, diz o ministro do Clima e Meio Ambiente, Ola Elvestuen.

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