Principal doadora, Noruega diz que Bolsonaro não pode alterar fundo bilionário da Amazônia 'sem consentimento':aposta casada app

Em 11 anos, os noruegueses doaram cercaaposta casada appUS$ 1,2 bilhão (ou R$ 4,6 bilhões,aposta casada appvalores corrigidos) para o fundo. Em seguida estão os alemães, que doaram cercaaposta casada appUS$ 100 milhões (ou R$ 380 milhões).

As doações são condicionadas, entre outros fatores, ao controle das taxasaposta casada appdesmatamento na floresta. Quanto menores, mais verbas são doadas pelos países-membros.

Hoje, os recursos são aplicadosaposta casada app103 projetos ligados à proteção ambiental nos Estados amazônicos, como ações envolvendo tribos indígenas e programas contra queimadas.

O fundo se tornou pivôaposta casada appuma saia justa diplomática desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro, por meioaposta casada appdecreto, extinguiu no último dia 28 dois comitês ligados ao Fundo Amazônia sem avisar aos noruegueses e alemães.

"No nosso pontoaposta casada appvista, o fundo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidadeaposta casada appmudar a estruturaaposta casada appdireção do fundo da Amazônia", afirmou o ministro Elvestuen,aposta casada appnota enviada à reportagem.

"Nós enfatizamos que não pode haver mudanças na estruturaaposta casada appdireção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo".

Decreto extingue comitês

Os dois comitês extintos pelo governo brasileiro sem consulta aos noruegueses e alemães são conhecidos como Cofa (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico).

Mais suscetível à pressão dos doadores estrangeiros, o Cofa reunia membros dos governos federal e dos estados amazônicos, alémaposta casada appONGs e membros da sociedade civil.

Cada membro tinha mandatoaposta casada appdois anos e direito a votosaposta casada apptemas ambientais que envolvessem recursos do fundo.

Nesta quarta-feira (3), o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, afirmou que a extinção dos comitês foi parteaposta casada appuma reestruturação mais ampla.

"A questão da extinção do Cofa e do CTFA decorreaposta casada appum decreto que trataaposta casada appdiversos temas do governo, portanto não foi uma decisão específica para esse assunto (o Fundo Amazônia). O nosso entendimento hoje éaposta casada appque isso não impacta diretamente o desempenho do que estáaposta casada appexecução. E, nesse meio tempo, enquanto decidimos o que será feito, nada será alterado na execução do fundo", disse.

Salles reconheceu que o riscoaposta casada appencerramento do fundo existe "em teoria".

"Mas o que nós estamos falando aqui éaposta casada appcontinuidade, diálogo, com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos", acrescentou.

Sem mencionar diretamente os fundos, o ministro do Clima e Meio ambiente Norueguês disse à BBC News Brasil que "não poderia endossar mudanças que prejudiquem os bons resultados que já conquistamos ou que comprometam os princípios da Noruegaaposta casada apprelação ao auxílio para desenvolvimento", afirmou.

Na quarta-feira, o embaixador norueguês no Brasil, Nils Gunneng, disse que "a extinção do Cofa e do comitê técnico foi uma surpresa, mas o ministro nos assegurou que o diálogo continua".

Recursos para fazendeiros

Outro pontoaposta casada apptensão entre a administração brasileira e seus pares na Alemanha e Noruega é a vontade, expressada pela gestão Bolsonaro,aposta casada appusar verbas do Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros que ocupam áreasaposta casada appterritórios indígenas ou unidadesaposta casada appconservação.

"Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e informes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Apoiar os esforços do Brasil para cumprir suas metas nacionaisaposta casada appreduçãoaposta casada appemissões sob o acordo climáticoaposta casada appParis é uma alta prioridade para a Noruega", disse o ministroaposta casada appnota.

"Nesse contexto, nossa cooperação por meio do Fundo Amazônia é importante, já que o fundo administra pagamentos da Noruega ao Brasil baseadosaposta casada appresultados para reduçãoaposta casada appemissões por desmatamento e porque o fundo apoia um desenvolvimento sustentável na Amazônia", continuou.

Dados preliminares recém-divulgados pelo Instituto Nacionalaposta casada appPesquisas Espaciais (Inpe mostram que o desmatamento na Amazônia cresceu,aposta casada appjunho deste ano, quase 60%aposta casada apprelação ao mesmo mêsaposta casada app2018.

O salto equivale a duas vezes a áreaaposta casada appBelo Horizonte:aposta casada app488,4 km² para 762,3 km².

Nesta quarta-feira (3/7), o órgão atualizou o número e disse que o desmatamento total no mêsaposta casada appjunho foi ainda maior,aposta casada app920,4 km², aumentoaposta casada app88%aposta casada apprelação ao mesmo mês no ano passado.

No acumuladoaposta casada app2019, ainda segundo o órgão, foram derrubados 2.273,6 km²aposta casada appfloresta, o pior registro desde 2016.

O avanço do desmatamento também gerou atritos entre Brasil e Alemanha. Na semana passada, durante sessão no Parlamento alemão, a chanceler Angela Merkel disse que via "com grande preocupação a questão da atuação do novo presidente brasileiro (em relação ao meio ambiente)".

Em reação, Bolsonaro afirmou, dias depois, durante a reunião do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, que o Brasil não aceitaria o tratamento que, segundo ele, presidentes anteriores receberamaposta casada applíderesaposta casada apppaíses desenvolvidos.

Leia a nota enviada pelo governo norueguês na íntegra:

Noruega mantém diálogo com o Brasil sobre o Fundo Amazônia

A Noruega defende nosso Acordo Climático e Florestal com o Brasil. Do pontoaposta casada appvista da Noruega, o fundo da Amazônia funcionou bem até agora. Seria um revés para fundo, que tem sido uma importante inspiração para outros paísesaposta casada appflorestas tropicais. Embarcaraposta casada appuma formaaposta casada appcooperação com o Brasil que enfraqueça a base da nossa parceria não é uma opção", diz o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen.

Nas últimas 24 horas, tanto a mídia brasileira quanto a norueguesa informaram que o Fundo Amazônia corre riscoaposta casada appser encerrado.

Ola Elvestuen confirma que existe um diálogo sobre a estruturaaposta casada appdireção do Fundo Amazônia. O fundo administra o dinheiro que a Noruega transferiu para o Brasil para recompensar reduçõesaposta casada appemissões climáticas a partir do desmatamento da Amazônia.

Os embaixadores da Noruega e da Alemanha no Brasil se reuniram com o ministro Salles ontem para conversar sobre o futuro do fundo.

- O objetivo da Noruega é continuar a parceria, mesmo sabendo que o término do fundo também é um resultado possível. A Noruega deseja continuar o diálogo com o Brasil diretamente e não por meio da mídia, diz Elvestuen.

- Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e informes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Apoiar os esforços do Brasil para cumprir suas metas nacionaisaposta casada appreduçãoaposta casada appemissões sob o acordo climáticoaposta casada appParis é uma alta prioridade para a Noruega. Nesse contexto, nossa cooperação por meio do Fundo Amazônia é importante, já que o fundo administra pagamentos da Noruega ao Brasil baseadosaposta casada appresultados para reduçãoaposta casada appemissões por desmatamento e porque o fundo apoia um desenvolvimento sustentável na Amazônia.

- No nosso pontoaposta casada appvista, o fundo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidadeaposta casada appmudar a estruturaaposta casada appdireção do fundo da Amazônia.

- Nós enfatizamos que não pode haver mudanças na estruturaaposta casada appdireção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo.

- Não poderíamos endossar soluções que prejudiquem os bons resultados que já alcançamos ou comprometer os princípios da Noruegaaposta casada apprelação à ajuda ao desenvolvimento, diz o ministro do Clima e Meio Ambiente, Ola Elvestuen.

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