Partido Verde e agricultores alemães querem bloquear acordo UE-Mercosul:apostas online sao permitidas no brasil
Descrito como um "momento histórico" pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o acordo reúne um mercadoapostas online sao permitidas no brasil780 milhõesapostas online sao permitidas no brasilpessoas e deve levar a UE a economizar 4 bilhõesapostas online sao permitidas no brasileuros por anoapostas online sao permitidas no brasiltarifas comerciais.
Entre outros pontos, o documento elimina a maioria das tarifas para exportações industriais da EU ao Mercosul, incluindo automóveis (que pagam atualmente 35%), autopeças (entre 14% e 18%), maquinário (14% a 20%), produtos químicos (até 18%) e produtos farmacêuticos (até 14%). Empresas europeias também poderão participarapostas online sao permitidas no brasilcontratosapostas online sao permitidas no brasilvendas para governos do bloco sul-americano.
Segundo o "acordoapostas online sao permitidas no brasilprincípio", o Mercosul liberalizará 91%apostas online sao permitidas no brasilsuas importações da UEapostas online sao permitidas no brasilaté 10 anos, enquanto o bloco europeu fará o mesmo para 92%apostas online sao permitidas no brasilcompras do Mercosul. Os países sul-americanos se comprometem a eliminar gradualmente 93% das tarifas sobre exportações agro-alimentares da UE. O bloco europeu liberalizará 82% das importações agrícolas, mas estabelecerá quotas tarifárias para produtos específicos, como carne bovina (até o limiteapostas online sao permitidas no brasil99 mil toneladas), aves (até o limiteapostas online sao permitidas no brasil180 mil toneladas) e açúcar (até 180 mil toneladas).
Em alta na Europa, verdes fazem pressão
Após obterem o seu melhor resultado nas eleições europeias deste ano e aumentarem aapostas online sao permitidas no brasilbancadaapostas online sao permitidas no brasil52 para 74 deputados, integrantes do Partido Verde no parlamento europeu ouvidos pela BBC News Brasil foram críticos ao acordo. Na Alemanha, onde a legenda já apareceapostas online sao permitidas no brasilprimeiro lugarapostas online sao permitidas no brasilpesquisasapostas online sao permitidas no brasilintençãoapostas online sao permitidas no brasilvoto, parlamentares verdes acreditam que o documento irá contribuir para o desmatamento na Amazônia.
"Esse acordo é uma péssima decisão para o meio ambiente e para o combate às mudanças climáticas. No final das contas, é para trocar carros europeus por carne bovina da América do Sul", disse à BBC News Brasil a deputada do parlamento alemão Katharina Dröge, porta-voz dos Verdes para políticas comerciais.
No entanto, ela diz acreditar que milharesapostas online sao permitidas no brasiltoneladas adicionaisapostas online sao permitidas no brasilcarne bovina da América do Sul na UE "demandam mais áreasapostas online sao permitidas no brasilpastagem e acelerarão o desmatamento da Amazônia" e a "apropriaçãoapostas online sao permitidas no brasilterras da população nativa".
Para o especialistaapostas online sao permitidas no brasilcooperação internacional e deputado do parlamento alemão Uwe Kekeritz, o acordo vai aumentar os problemas ambientais do Brasil, embora "o governo Bolsonaro seja a razão pela qual a situação está piorando".
"Como há grandes interesses econômicos, preocupações com danos ambientais e direitos humanos ficarãoapostas online sao permitidas no brasilsegundo plano", completa Anna Cavazzini, deputada alemã no Parlamento Europeu.
As críticas, contudo, não partem apenas dos Verdes da Alemanha. Molly Scott Cato, deputada europeia britânica integrante da delegação da UE para o Mercosul, classifica o acordo como uma "catástrofe".
"Faremos todo o possível para convencer o Parlamento Europeu a não apoiá-lo até que haja proteções legalmente aplicáveis para a Amazônia eapostas online sao permitidas no brasilpopulação nativa, até que tenhamos sanções legalmente executáveis."
Medidas pró-meio ambiente são legalmente compulsórias?
No capítulo sobre desenvolvimento sustentável, as partes concordamapostas online sao permitidas no brasilnão "baixar os padrões trabalhistas ou ambientais para atrair comércio e investimento". Também fica acordado o compromisso "com uma linguagem forte para implementar efetivamente o Acordoapostas online sao permitidas no brasilParis" e combater o desmatamento.
O capítulo menciona ainda um "procedimento específicoapostas online sao permitidas no brasilsoluçãoapostas online sao permitidas no brasilcontrovérsias", no qual "uma queixa sobre não conformidade é considerada primeiramenteapostas online sao permitidas no brasilconsultas formais do governo". Caso não haja uma resolução, um painel independenteapostas online sao permitidas no brasilespecialistas "pode ser solicitado para examinar o assunto e fazer recomendações".
Os deputados verdes, contudo, garantem que não existem mecanismos para forçar os países do Mercosul a,apostas online sao permitidas no brasilfato, cumprir esses compromissos. Eles apontaram como exemplo preocupante o fatoapostas online sao permitidas no brasilo desmatamento na Amazônia ter aumentado quase 60%apostas online sao permitidas no brasiljunhoapostas online sao permitidas no brasil2019 na comparação com o mesmo períodoapostas online sao permitidas no brasil2018, segundo dados do Instituto Nacionalapostas online sao permitidas no brasilPesquisas Espaciais (Inpe).
"Na forma atual, o acordo não inclui nenhum instrumento para forçar efetivamente Bolsonaro a proteger o meio ambiente e os direitos humanos ou a cumprir o Acordoapostas online sao permitidas no brasilParis. Não existem mecanismosapostas online sao permitidas no brasilsanção eficazes. Bolsonaro agora promete que vai cumprir o Acordoapostas online sao permitidas no brasilParis, mas tudo o que ele fez desde que chegou ao poder apontaapostas online sao permitidas no brasiloutra direção", argumenta Dröge.
'Pura retórica'
Kekeritz também é cético sobre a inclusão desses mecanismosapostas online sao permitidas no brasilsanções. "Temos que ser honestos: este acordo ajuda nossa indústria,apostas online sao permitidas no brasilespecial as indústrias automobilísticas, farmacêuticas e químicas alemãs. Como um governo na Alemanha, ou na UE, pressionaria a América do Sul apenas por causaapostas online sao permitidas no brasilquestões ambientais? Eles vão ignorar", afirma.
Para Cavazzini, a linguagem do capítuloapostas online sao permitidas no brasildesenvolvimento sustentável é "pura retórica", composta por "chavões" para evitar críticas.
Durante a cúpula do G20 no Japão, no fimapostas online sao permitidas no brasiljunho, Bolsonaro ficou irritado com declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, que havia manifestado preocupação com a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos no Brasil.
"Nós temos exemplos para dar para a Alemanha sobre meio ambiente, a indústria deles continua sendo fóssil,apostas online sao permitidas no brasilgrande parteapostas online sao permitidas no brasilcarvão, e a nossa não. Então, eles têm a aprender muito conosco", disse o presidente.
Para Kekeritz, Bolsonaro está correto emapostas online sao permitidas no brasilafirmação, mas a Alemanha tem evoluído na transição para energias renováveis. "Ainda contamos com combustíveis fósseis, o que é uma situação muito ruim. Contudo, tivemos desenvolvimentos importantesapostas online sao permitidas no brasilenergia renovável. Mas,apostas online sao permitidas no brasilfato, é verdade o que Bolsonaro disse: ainda não somos um bom exemplo para o resto do mundo."
Cercaapostas online sao permitidas no brasil25% da energia gerada na Alemanhaapostas online sao permitidas no brasil2018 veio da queimaapostas online sao permitidas no brasillignito, ou carvão marrom, que também empregou 20 mil pessoas. "A Alemanha ainda é a maior produtoraapostas online sao permitidas no brasilcarvão [marrom] do mundo. Isso às vezes é esquecido", reconhece Cavazzini.
A deputada enfatiza, entretanto, que o país vem reduzindo o seu uso e que obteve avançosapostas online sao permitidas no brasilaspectos como proteção florestal. Atualmente, um terço da Alemanha é coberto por florestas, um aumentoapostas online sao permitidas no brasil1 milhãoapostas online sao permitidas no brasilhectares nos últimos 40 anos. "Não creio que Bolsonaro esteja certo ao sugerir que só é permitido falarapostas online sao permitidas no brasilmeio ambiente ou valores se tudo estiver perfeito [em casa]. Esse não é o caso. É sempre importante conectar-se internacionalmente e pensarapostas online sao permitidas no brasilcomo proteger bens comuns como a floresta tropical."
Acordo contraditório?
A Europa vem planejando políticas ambientais ambiciosas nos últimos anos. Em 2018, por exemplo, a Comissão Europeia sugeriu uma estratégiaapostas online sao permitidas no brasillongo prazo para neutralizar as emissões do continente até 2050. Alemanha, França, Noruega e Reino Unido também anunciaram o fim da vendaapostas online sao permitidas no brasilautomóveis movidos a combustíveis fósseis para entre 2030 a 2050.
Neste contexto, o acordo com o Mercosul pode soar como uma contradição. Além disso, nos termos atuais, o documento não é unanimidade na Europa. A França disse não estar disposta a ratificá-lo. Na Alemanha, a medida enfrenta a resistência da associaçãoapostas online sao permitidas no brasilAgricultores. Bélgica e Irlanda são outras potenciais resistências.
"Pelo que vimos do texto até agora, tenho certezaapostas online sao permitidas no brasilque podemos construir uma maioria no Parlamento para bloqueá-lo. Mesmo se fracassarmos aqui, há países membros como a França que disseram claramente que o acordoapostas online sao permitidas no brasilParis deve ser protegido. Podemos pensarapostas online sao permitidas no brasiloutros países, como a Irlanda, que têm uma grande indústriaapostas online sao permitidas no brasilcarne bovina. Estou preocupada com o meio ambiente, mas obviamente os agricultores europeus estãoapostas online sao permitidas no brasilpéapostas online sao permitidas no brasilguerra", diz Cato.
Na Alemanha, onde o setor industrial deve se beneficiar muito do acordo, Kekeritz crê que o texto será ratificado. Mas haverá resistência. "Tentarei influenciar colegas dos social-democratas e outros parlamentares. Talvez [bloqueá-lo] seja possível, se as eleições nas três regiões do leste alemão forem bem sucedidas para os Verdes."
Prejuízos aos agricultores europeus
O documento despertou temor entre agricultores europeus, cujo custoapostas online sao permitidas no brasilprodução é mais alto que o do Mercosul devido a regulações que estabelecem padrõesapostas online sao permitidas no brasilqualidade elevados para usoapostas online sao permitidas no brasilpesticidas, organismos geneticamente modificados e bem estar animal.
A Associação Alemãapostas online sao permitidas no brasilAgricultores teme que o acordo implemente um "duplo padrãoapostas online sao permitidas no brasilprodução" na Europa, embora a UE argumente que os parâmetrosapostas online sao permitidas no brasilqualidade, segurança e "provisões sanitárias" dos alimentos importados respeitarão às regras do bloco. "Os agricultores europeus não estão muito satisfeitos. É claro que nossos concorrentes no Mercosul são mais competitivos, pois os padrões não são tão altos", afirma Simon W. Schlüter, chefeapostas online sao permitidas no brasilassuntos internacionais da associação.
A entidade não é contra o acordo, mas o considera "injusto e desequilibrado". "Os agricultores da Europa têm muito a perder. Quando se trataapostas online sao permitidas no brasilaçúcar, carne bovina e aves, as cotas tarifárias são muito altas. Isto é demasiado para o momento ou a introdução progressiva deve ser feita num períodoapostas online sao permitidas no brasiltempo mais longo, para que os agricultores da UE tenham a possibilidadeapostas online sao permitidas no brasilse adaptar", diz Schlüter.
De acordo com o ruralista alemão, também não é justo que as "florestas tropicais no Brasil sejam derrubadas" para facilitar a agricultura, enquanto a Europa "implementa medidas anti-mudanças climáticas que custam muito dinheiro para todo o setor". Além disso, destaca, "não é possível que no Brasil maisapostas online sao permitidas no brasil150 novas substânciasapostas online sao permitidas no brasilprodutos fitofarmacêuticos sejam aprovadas e dentro da União Europeia perdamos mais substâncias ativas".
Schlüter enfatiza que o acordo ainda será analisado nos países do bloco e alguns podem forçar a Comissão Europeia a revê-lo. "O processo político é sobre representação. Trata-seapostas online sao permitidas no brasilser ouvido e, claro, vamos ser barulhentos ao pedir a governos no Conselho, bem como aos parlamentos, para implementar mudanças."
"Nós, como agricultores alemães, dependemos do comércio. Isso não significa que iremos totalmente contra o acordo do Mercosul. Não é isso que estamos pedindo. Estamos pedindo algo mais justo", afirma Schlüter.
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