Mercosul e UE fecham acordo histórico:sport vs

Atualizada às 20hsport vssexta-feira, 28sport vsjunho

sport vs Após 20 anossport vsnegociação, o Mercosul e a União Europeia fecharam um acordo comercial que envolve 25% da economia global e 780 milhõessport vspessoas - quase 10% da população do mundo.

Segundo estimativas do Ministério da Economia do Brasil, o acordo representará um incremento no PIB do país equivalente a R$ 336 bilhõessport vs15 anos, com potencialsport vschegar a R$ 480 bilhões, se forem levadossport vsconta aspectos como a reduçãosport vsbarreiras não tarifárias.

O governo brasileiro estima também que as exportações brasileiras para a União Europeia aumentemsport vscercasport vsR$ 384 bilhões até 2035.

Hoje, a União Europeia é o segundo parceiro comercial do Mercosul, que, porsport vsvez, é o oitavo do bloco europeu.

Para o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, o fechamento do acordo é histórico. "Esse será um dos acordos comerciais mais importantessport vstodos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia", escreveusport vsseu perfil no Twitter.

Ainda não há informações detalhadas sobre os termos do acordo, que ainda será revisado e chancelado pelos países dos dois blocos econômicos. As complexas negociações envolvem diversas áreas, como marcos regulatórios, tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras públicas. Empresas brasileiras poderão, por exemplo, participarsport vslicitações no bloco europeu.

Em nota, o Ministério da Agricultura brasileiro afirmou que produtos nacionais terão tarifas eliminadas, como sucosport vslaranja, frutas e café solúvel, e exportadores terão mais acesso, por meiosport vsquotas, a produtos como carnes, açúcar e etanol.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, escreveu no Twitter: "Em meio às tensões do comércio internacional, estamos enviando um forte sinalsport vsque defendemos o comércio baseadosport vsregras. É o maior acordo comercial já fechado pela União Europeia. O resultado é positivo para o meio ambiente e para os consumidores".

Criadosport vs1991 pelo Tratadosport vsAssunção, o Mercosul é hoje o terceiro maior bloco do mundo, depois do Nafta (México e Estados Unidos) e da União Europeia. Seu PIB total ésport vsUS$ 2,8 trilhões (R$ 10,4 trilhões). Se fosse um país, o Mercosul seria a quinta maior economia do mundo, atrás apenassport vsEstados Unidos, China, Japão e Alemanha.

Em comunicado, a União Europeia cita os principais pontos do acordo fechado com o Mercosul a partir do pontosport vsvista europeu. Vale lembrar que os termos da negociação ainda serão revisadossport vsdetalhes e chancelados pelos integrantes dos dois blocos.

Barreiras tarifárias

O acordo prevê remoção da maioria das tarifassport vsimportação do Mercosul sobre produtos europeus, principalmente nos segmentos industrial, agrícola e alimentício.

Entre os bens industriais, por exemplo, o comunicado cita automóveis, hoje submetidos a alíquotassport vs35%, autopeças (de 14% a 18%), maquinário (de 14% a 20%), produtos químicos (tarifassport vsaté 18%), produtos farmacêuticos (até 14%), roupas e calçados (até 35%).

Itens agrícolas como chocolates, vinho e destilados, hoje taxadossport vs20%, 27% esport vs20% a 35%, respectivamente, também serão beneficiados pela eliminaçãosport vstarifas.

No acordo também entram laticínios, hoje submetidos a tarifassport vsimportaçãosport vs28%, "especialmente" queijos.

Exportações do Mercosul também terão preferência. Segundo o governo, maissport vs90% delas terão zeradas as tarifassport vsimportação da UE no prazo máximosport vsdez anos. As demais terão acesso preferencial por meiosport vsquotas e reduções parciaissport vstarifas.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre os produtos que terão tarifas reduzidas a zero estão mel natural, calçados, roupas, sucosport vslaranja, café industrializado, madeira compensada, polietileno, couro, autopeças e aviões.

Já os produtos que terão aumentosport vscotas sem o pagamentosport vstarifas estão carne bovina, açúcar, etanol e carnesport vsfrango.

De acordo com a CNI, Cada R$ 1 bilhãosport vsexportação a mais do agronegócio, gera aumentosport vsproduçãosport vsR$ 300 milhões na indústria brasileira.

Acordo climático

Os países signatários se comprometem a implementar e cumprir o acordo climáticosport vsParis, que prevê limites à emissãosport vsgases do efeito estufa e um suporte financeirosport vspaíses ricos aos mais pobres a se adaptarem às mudanças climáticas e na adoçãosport vsenergias renováveis.

Segundo a União Europeia, uma parte do acordo tratarásport vsmanejo sustentável, conservaçãosport vsflorestas, condiçõessport vstrabalho e promoçãosport vsnegócios com responsabilidade ambiental.

O tema foi discutidosport vsencontro informal nesta sexta-feira (28) entre Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron, no âmbito da reunião do G20, no Japão, horas antes do anúncio do acordo. 

Mas, para a organização não governamental Greenpeace, o acordo representa um "desastre" para os dois continentes porque, na opinião da entidade, haverá um aumento das emissõessport vsgases poluentes e uma piora da qualidadesport vsvida dos trabalhadores rurais.

"A União Europeia precisa pararsport vsfechar acordossport vscomércio que beneficiam grandes corporações gananciosas por oportunidadessport vsexportação enquanto fecha os olhos para os danos socioambientais que causam", afirma Naomi Ages, especialista do Greenpeacesport vscomércio.

Outros assuntos

Segundo o governo, o acordo também trata do comérciosport vsserviços. Foram negociadas seções com disciplinas regulatórias para setores como telecomunicações, serviços postais, serviços financeiros, comércio eletrônico. "No caso dos investimentos, tanto para prestaçãosport vsserviços quantosport vsoutras atividades econômicas, consolidará marcos regulatórios vigentes, conferindo maior segurança e previsibilidade jurídica aos investidores europeus no Brasil e aos brasileiros na UE.O acordo também permite que fornecedores brasileiros participaremsport vslicitações públicas na UE", diz resumo do acordo enviado pelo governo.

Em compras governamentais, o acordo abre oportunidades para fornecedores brasileiros participaremsport vslicitações públicas na UE.

No que diz respeito a medidas sanitárias, resumo feito pelo governo diz, sem entrarsport vsdetalhes, que elas visam à "remoçãosport vsentraves ao comércio" e ampliação "de oportunidadessport vscooperação entre Mercosul e UEsport vstemas importantes para o Brasil, como biotecnologia, bem-estar animal, resistência aos antimicrobianos e limites máximossport vsresíduos".

Em propriedade intelectual, o acordo determina que indicações geográficassport vsprodutos agrícolas brasileiros, como assport vscachaça, vinho e café, sejam reconhecidas e protegidas no território europeu. Também foram feitos compromissos nas áreassport vspatentes, marcas, desenho industrial e direitos autorais.

Outros assuntos tratados são trâmitessport vsimportação, exportação e trânsitosport vsbens.

'Faltasport vsdeterminação política'

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta (28)sport vsBruxelas, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o secretário especialsport vsComércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, evitaram dar detalhes sobre o acordo, afirmando que a íntegra será divulgada durante o fimsport vssemana.

"Nós tivemos (entre os produtos beneficiados por quotas ou reduçãosport vstarifas) etanol, açúcar. Muitos produtos na área agrícola,sport vsfrutas a carne. Um menu cheio para que os produtos brasileiros acesse esse grande mercado que é a União Europeia", resumiu a ministra Tereza Cristina.

Questionada sobre as concessões feitas por ambos os lados, a titular da pasta repetiu que os detalhes sobre o acordo seriam divulgados posteriormente, mas mencionou que "uma coisa que eles (os europeus) queriam muito era vinho".

Depoissport vs"muita discussão", acrescentou, foi negociado livre comércio do produto entre os dois blocos. "Mas isso não acontecesport vsuma hora pra outra, tem todo um temposport vsmaturação", que serásport vs12 anos, segundo a ministra.

Para o chanceler, o acordo entre Mercosul e União Europeia não foi concluído antes por faltasport vs"determinação política" por parte do Brasil e do bloco sul-americanosport vs"vários momentos chave".

"A grande diferença é essa, a determinação política do presidente Jair Bolsonaro."

Ele também destacou a participação da Argentina, que "no passado não teve a mesma disposição", e do presidente Mauricio Macri. A assinatura do acordo é importante para o presidente argentino, que tenta se reelegersport vsum cenáriosport vsaumentosport vsrejeição àsport vsgestão e à emergência da chapa da rival e antecessora Cristina Kirchner.

Ernesto Araújo declarou ainda que a assinatura do acordo valoriza e revitaliza o Mercosul, "transformando-osport vsuma entidade que funciona para o comércio entre os membros e com terceiros".

"Mostra que o Brasil está sério nesse compromissosport vsabertura econômica", completou.

O trio chegou a ser questionado sobre os comentários do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito logo após as eleições,sport vsque o Mercosul não seria prioridade para o novo governo.

O secretário Marcos Troyjo respondeu brevemente dizendo que Guedes já havia explicado sobre o episódio algumas vezes, que estava na ocasião da declaraçãosport vsuma coletiva improvisada e que a resposta havia sido "uma questãosport vsforma, e nãosport vsconteúdo."

Sobre as críticas feitas pelo presidente da França, Emmanuel Macron, sobre a política ambiental brasileira, o chanceler afirmou que o episódio não teve impacto sobre a negociação e acrescentou que, no encontro com o líder francês durante a cúpula do G20, Bolsonaro "teve oportunidadesport vsesclarecer o que é a política ambiental brasileira".

"Talvez esse esclarecimento tenha contribuído para dissipar qualquer visão equivocada sobre nossa política ambiental."

Um membro da comitiva brasileira confirmou durante a coletiva que o acordo traz a previsãosport vsuma sériesport vscompromissos ambientais, inclusivesport vscumprimento das metas do acordosport vsParis.

Janela curta para fechar o acordo

sport vs Análise por Daniel Gallas, correspondentesport vsnegócios na América do Sul

Não é pouca coisa fechar um acordo assim complicadosport vsum momento no qual o livre comércio está sob ataque globalmente. Há sinais evidentessport vsque o protecionismo estásport vsalta, como no Brexit e na guerra comercial entre China e Estados Unidos.

O acordo pode mudarsport vsforma significativa o modo como os europeus fazem negócio com países como o Brasil - que tem uma das economias mais fechadas do mundo. Tarifas altas deixaram historicamente competidores europeussport vsdesvantagem contra indústrias nacionais.

Produtores agrícolas também vão finalmente ganhar acesso a mercados europeus no setor alimentício.

Europeus e sul-americanos tiveram uma janela curta para fechar este acordo, uma vez que as eleições na Argentina no final do ano poderiam potencialmente mudar a atmosfera contra o livre comércio - como tem acontecidosport vsoutras partes do mundo.

sport vs De marco regulatório a barreiras não tarifárias, entenda os termos que vão povoar os debates sobre o acordo Mercosul-União Europeia

A BBC News Brasil preparou um pequeno glossário dos termos que vão ser frequentes nas discussões sobre o novo acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado nesta sexta-feira (28/6):

sport vs Tarifas alfandegárias: As tarifas são taxas pagas por exportadores e importadores. Do pontosport vsvista dos países que cobram essas taxas, o objetivo pode ser tanto obter receita com o comércio internacional quanto proteger produtos nacionais (impondo, nesse caso, tarifas excessivamente altas).

sport vs Barreiras não tarifárias: São as restrições à entradasport vsprodutos estrangeirossport vsum determinado país ou bloco que não não são baseadassport vsimpostos e taxas (ou tarifas), mas simsport vsoutros modos. Um dos modos mais comuns é osport vsimpor restrições à importaçãosport vsalimentos por questões sanitárias.

sport vs Marco regulatório: é o conjuntosport vsnormas e leis que regulam o funcionamentosport vssetores nos quais os agentes privados prestam serviçossport vsutilidade pública.

sport vs Quotas: no comércio internacional, são os limitessport vsexportação/importação impostos a determinados produtos (em geral primários, como os agrícolas),sport vsacordo com interessessport vspaíses ou determinados setores.

sport vs Regras sanitárias: cada vez mais importantes no comércio internacional, essas regras visam garantir padrõessport vsqualidade a produtossport vsorigem animal e vegetal que sejam importados. O objetivo declarado é proteger a saúde pública e o meio ambientesport vseventuais produtos contaminados. Mas também são comuns, no comércio internacional, acusaçõessport vsque países usem barreiras sanitáriassport vsmodo protecionista, ou seja, barrando produtos estrangeiros para proteger os nacionais.

Fontes: Ipea e Dicionáriosport vsEconomia do Século 21,sport vsPaulo Sandroni

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