Previdência: 3 obstáculos do governo para votar reforma antes das férias dos deputados:codigo promocional b2xbet
É considerada fundamental pelo governo e por especialistas para ajustar as contas da União - a meta é economizar cercacodigo promocional b2xbetR$ 1,1 trilhãocodigo promocional b2xbetdez anos. O grosso dessa economia será feito entre os trabalhadores do setor privado (cerca R$ 687 bilhõescodigo promocional b2xbetdez anos). Cercacodigo promocional b2xbet71 milhõescodigo promocional b2xbetpessoas serão afetados pelas mudanças nas regrascodigo promocional b2xbetaposentadorias e pensões, só neste segmento. Entre os servidores públicos federais, 1,4 milhãocodigo promocional b2xbetpessoas serão atingidas.
No governo federal, o rombo da Previdência tem crescido rapidamente. A diferença entre a arrecadação e os gastos chegou a R$ 266 bilhõescodigo promocional b2xbet2018, segundo dados do Ministério da Economia.
A Reforma da Previdência tramita como uma propostacodigo promocional b2xbetemenda à Constituição (PEC). Foi apresentada pelo governo ao Congresso no dia 20codigo promocional b2xbetfevereiro deste ano. Hoje, está na Comissão Especial criada na Câmara para analisá-la - os deputados tiveram até o dia 30codigo promocional b2xbetmaio para apresentar sugestõescodigo promocional b2xbetmudanças (emendas) ao texto.
Agora, cabe ao relator da Comissão, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar seu parecer - aceitando ou rejeitando as emendas dos deputados. Na segunda-feira (03),codigo promocional b2xbetPorto Alegre, Moreira disse que vai entregar o relatório ainda esta semana, ou, no máximo, no começo da semana que vem.
Entregue o relatório, as regras da Câmara determinam que haja um intervalocodigo promocional b2xbetduas sessões do Plenário da Casa antes da votação na Comissão Especial.
Se aprovado na Comissão, o texto segue para o plenário - onde precisará dos votoscodigo promocional b2xbetpelo menos 308 dos 513 deputados,codigo promocional b2xbetduas votações. Entre os dois turnoscodigo promocional b2xbetvotação há um intervalocodigo promocional b2xbetcinco sessões, conhecido como "interstício".
Esse intervalo pode ser quebrado por decisão dos deputados, segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Leonardo Augusto Barbosa. À BBC News Brasil, ele lembra que o interstício foi quebradocodigo promocional b2xbetvotações recentes, como a do Orçamento Impositivo, no fimcodigo promocional b2xbetmarço.
Considerando apenas estes prazos do Regimento da Câmara, seria possível aprovar a reforma antes do recesso dos deputados. Então, onde está o problema? A BBC News Brasil mostra três fatores que podem prejudicar o cronograma do governo.
1. As festas juninas
Em vários Estados da região Nordeste, as festas juninas são os maiores eventos do calendário cultural.
No ano passado, a festa injetou cercacodigo promocional b2xbetR$ 240 milhões na economiacodigo promocional b2xbetCampina Grande (PB), por exemplo. Atraiu algo como 2,5 milhõescodigo promocional b2xbetpessoas à cidade do agreste paraibano, segundo dados do Ministério do Turismo.
Deputados, principalmente os da região Nordeste, costumam tirar o período para voltar às suas cidades e fazer corpo a corpo com os eleitores. Juntos, os nove Estados da Região Nordeste somam 150 deputados.
"As festas vão até o dia 29codigo promocional b2xbetjunho, que é o diacodigo promocional b2xbetSão Pedro. Então, mais ou menos entre os dias 23 e 29codigo promocional b2xbetjunho são dias difíceis da gente ter uma presença maciçacodigo promocional b2xbetdeputados nordestinos (na Câmara). Mas essa é uma matéria tão importante que cabe ao governo administrar essa dificuldade aí, das festas juninas", diz à BBC News Brasil o deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador da bancada do Nordeste na Câmara.
Na tardecodigo promocional b2xbetontem, Rodrigo Maia disse que está "cancelando" as viagens dos deputados marcadas para depois do dia 20codigo promocional b2xbetjunho. Ele se referia, porém, a missões oficiais dos congressistas. O presidente da Câmara não pode impedir viagens particularescodigo promocional b2xbetseus colegas.
"Eu acho que o quórum da casa tem que estar próximocodigo promocional b2xbet500 deputados. Eu já estou cancelando as viagens dos deputados a partir do dia 20codigo promocional b2xbetjunho. Todos os pedidos estão sendo negados, para que a gente possa a partir do dia 20codigo promocional b2xbetjunho já voltar a ter o quórumcodigo promocional b2xbet500, 505 deputados. Hoje estamos com uma médiacodigo promocional b2xbet475, 480. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem", disse Maia a jornalistas.
2. A desorganização da base aliadacodigo promocional b2xbetBolsonaro
Desde o começo dos trabalhos no Congresso,codigo promocional b2xbetfevereiro, Bolsonaro têm mostrado dificuldades para conseguir o apoiocodigo promocional b2xbetdeputados e senadores.
O exemplo mais recente é a tramitação da medida provisória 870, que reorganizou a estrutura do governo e reduziu o númerocodigo promocional b2xbetministérioscodigo promocional b2xbet29 para os atuais 22. A medida foi aprovada poucos dias antescodigo promocional b2xbetperder a validade, e os deputados fizeram modificações contrárias ao que o governo desejava. Por exemplo, retiraram o Conselhocodigo promocional b2xbetControlecodigo promocional b2xbetAtividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
"É um prazo (antescodigo promocional b2xbet17codigo promocional b2xbetjulho) muito otimista. O governo precisa passar esse otimismo para o mercado, para a sociedade. Mas concretamente, não tem a base sólida que seria necessária (para cumprir o cronograma)", diz à BBC News Brasil o cientista político e professor do Insper Carlos Melo.
"O governo tem que dizer que é possível. Mas é possível quando você tem uma super coalizão, uma base certa, e quando essa base consegue se impor para que as discussões, que são inevitáveis, sejam abreviadas", diz Melo.
A avaliação é parecida com a do líder do DEM, Elmar Nascimento. É "difícil" cumprir o cronograma desejado pelo governo, disse ele à BBC News Brasil,codigo promocional b2xbetmensagemcodigo promocional b2xbettexto. "Mas vamos tentar".
Conhecido como Paulinho da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) também avalia que Bolsonaro ainda não tem os votos para levar o projeto ao Plenário.
"Eu acho que não consegue (votar) não. Na Comissão Especial até dá, mas no Plenário não. É quase impossível. Na comissão são só 49 deputados. Mas no Plenário, sócodigo promocional b2xbetagosto", disse ele à BBC News Brasil.
Os deputados voltam ao trabalho no dia 1ºcodigo promocional b2xbetagosto.
"E é preciso um acordocodigo promocional b2xbetprocedimento. Do jeito que está hoje, essa reforma não passa, disse Paulinho. Ele é líder do Solidariedade e um dos principais porta-vozes do grupo informalcodigo promocional b2xbetpartidos conhecido como "Centrão.
"Do jeito que está hoje, com os R$ 1 trilhão e 200 bilhões do (Paulo) Guedes (ministro da Economia), acho que só o PSL e o Novo (são favoráveis). Para o resto (dos partidos) precisa ser modificada."
3. O impasse com os servidores dos Estados
Por fim, há ainda os gargalos no texto apresentado pelo governo. O principal deles é hoje a inclusão ou não dos servidores públicoscodigo promocional b2xbetEstados e municípios na reforma.
Os regimes previdenciários dos Estados hoje somam um déficitcodigo promocional b2xbetcercacodigo promocional b2xbetR$ 90 bilhões por ano, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Mesmo nos Estados onde o sistema ainda opera no azul há deficit atuarial - isto é, a tendênciacodigo promocional b2xbetque um rombo apareça nos próximos anos, se mantidas as regrascodigo promocional b2xbethoje. O estudo da IFI é assinado pelo consultor do Senado Josué Pellegrini, e pode ser acessado aqui.
O texto original apresentado pelo governo Bolsonaro dá um prazocodigo promocional b2xbet180 dias para os Estados se adequarem às mudanças. Quem não cumprir poderá ser punido com a suspensãocodigo promocional b2xbettransferênciascodigo promocional b2xbetdinheiro do governo federal. Ao perder o prazo, o governo estadual também não poderá mais receber empréstimocodigo promocional b2xbetbancos públicos federais, como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES. Pelo texto, os Estados terãocodigo promocional b2xbetaumentar os pagamentos previdenciárioscodigo promocional b2xbetseus servidores, alémcodigo promocional b2xbetreduzir os benefícios pagos a eles.
O relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta segunda-feira que prefere, pessoalmente, manter os Estados na proposta - mas não sabe se esta alternativa terá apoio dos deputados.
"Não tenho avaliação quanto à quantidadecodigo promocional b2xbetvotos que cada uma dessas alternativas (com ou sem os Estados) teria. Mas há uma polêmica", disse ele.
O ponto é sensível para os deputados federais por mexer com categorias profissionais que tem muito podercodigo promocional b2xbetmobilização, como policiais civis e militares, e professores.
Moreira participou nesta segunda-feiracodigo promocional b2xbetum evento com os governadores tucanoscodigo promocional b2xbetSão Paulo, João Doria;codigo promocional b2xbetMato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Os três são favoráveis a manter os Estados na reforma previdenciária.
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