'Como é possível que,https gratis pixbet commaishttps gratis pixbet com20 anos, nada tenha mudado?', se pergunta escocesa que estuda presídios no Brasil:https gratis pixbet com

Essa solução, afirma, "e não posso enfatizar isso o bastante", é só uma: reduzir drasticamente o númerohttps gratis pixbet compessoas nas cadeias brasileiras.

O interesse pela América Latina veio por acaso para a escocesa, estimulado pelo cenário da política internacional da décadahttps gratis pixbet com1980. Quando terminou a graduação, que cursou na Universidadehttps gratis pixbet comOxford, recebeu uma bolsa para estudar na Universidadehttps gratis pixbet comMassachusetts Amherst, nos Estados Unidos.

Era a épocahttps gratis pixbet comque os EUA, sob a liderança do então presidente Ronald Reagan, financiavam os chamados "Contras" - grupos guerrilheiroshttps gratis pixbet comdireita que travaram uma longa guerra civil com as tropas do governo da Nicarágua. Interessou-se pela América Latina e resolveu se mudar para a Nicarágua. Passou um ano dando aulahttps gratis pixbet cominglês para professores na Universidadehttps gratis pixbet comLeón.

De volta à Inglaterra, fez mestrado pela Universidadehttps gratis pixbet comOxford, com tese sobre a situação da mulher na nova democracia chilena. Conheceu brasileiros no ambiente acadêmico e "ficou fascinada" pelo país. Seu doutorado foi uma comparação do papel das mulheres nos sistemas políticos brasileiro e chileno. Ela veio ao país pela primeira vezhttps gratis pixbet com1993.

Quando assumiu a área brasileira da Anistia Internacional, o problema da superlotação nos presídios brasileiros era urgente para quem pensavahttps gratis pixbet comdireitos humanos. Ao deixar a organização, Macaulay sentiu que havia pouca pesquisa sobre o assunto. Como considerava o tema importante, decidiu seguir por esse caminho, onde publicou estudos sobre o sistemahttps gratis pixbet comjustiça criminal. Hoje, diz ela, pelo menos essa realidade mudou muito. "Há muitas análises sériashttps gratis pixbet comvários Estados. Mas o problema continua", lamenta.

"Meu interesse sempre foi pelo fracasso. As pessoas costumam pesquisar sucessos, mas eu tento entender por que as coisas dão errado", diz ela. O sistema criminal e carcerário brasileiro parece um prato cheio. "O que mais me fascina é entender como as tentativashttps gratis pixbet comreduzir a população carcerária não deram certo."

'Mortes anunciadas'

Presídios brasileiros, especialmente os do Norte e Nordeste, estão superlotados e vivem a proliferaçãohttps gratis pixbet comgrupos criminosos e disputas constantes entre eles. A última delas se deu entre domingo e segunda-feira passados,https gratis pixbet comManaus.

Pelo menos 40 detentos foram encontrados mortoshttps gratis pixbet comquatro unidades do sistema prisional na cidade na segunda, número que se soma a outros 15 mortoshttps gratis pixbet comum presídio da capital amazonense no domingo. Segundo a gestão do governador Wilson Lima (PSC), as mortes foram motivadas por uma disputa interna entre duas lideranças da facção criminosa Família do Norte (FDN).

Quando soube do massacrehttps gratis pixbet comManaus, a professora diz que sentiu "tristeza e decepção". "Esses massacres são sempre mortes anunciadas. A gente já sabia que tinha um problema crítico no Amazonas. Houve um massacre há dois anos. Tudo se deve à ausência e inércia do Estado", diz ela.

Ela comenta que há décadas os pesquisadores brasileiros fazem o diagnóstico do problema, sem que nada mude.

"A análise não mudou. Você tem um número exageradohttps gratis pixbet compessoas que entram no sistema carcerário. Se você tem esse número entrando e não saindo, o sistema vira um barrilhttps gratis pixbet compólvora. São milhareshttps gratis pixbet compessoas sem comida, sem roupa, dependendo das facções que estão dentro do sistema. O Estado está construindo uma bomba e a cada vez que ela explode, age com surpresa".

Citando a pesquisadora Camila Nunes Dias, autora do livro A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil (Ed. Todavia), ela descreve como a violência no sistema carcerário brasileiro mudou. "Camila aponta que havia mais caos, grupinhos dentro das cadeias, e se você fizesse algo errado, podia acordar morto. Depois do PCC, isso mudou. Mas agora o sistema cria morteshttps gratis pixbet comoutra maneira", diz elahttps gratis pixbet comreferência às disputas entre facções.

A novidade, desta vez, é que a disputa se deu dentrohttps gratis pixbet comuma mesma facção, a FDN. "Durante um ano, 1 milhãohttps gratis pixbet comprisioneiros entram e saem do sistema. É uma máquinahttps gratis pixbet comradicalismo", afirma.

Se é consenso que prender menos é a solução, por que isso não acontece? De acordo com pesquisa do Instituto Igarapé, que estuda a segurança pública no Brasil ehttps gratis pixbet comoutros países, a população carcerária da América Latina dobrou desde 2000, crescendo a uma taxa mais rápida do quehttps gratis pixbet comqualquer outra região. Isso se explica, opina Macaulay, pela expansão do narcotráfico e aumento das taxashttps gratis pixbet comcriminalidade.

Macaulay acredita que o medo da população também gera demanda por encarceramento. "Isso reverbera no Judiciário. Juízes têm medohttps gratis pixbet comser vistos como fracos. Como não querem ser criticados, preferem mandar para a cadeia." A tendência éhttps gratis pixbet comvirar uma bolahttps gratis pixbet comneve, diz ela. "A população quer prender mais, a justiça atende para mostrar que está sendo dura, e assim segue."

Segundo o Instituto Igarapé, a proporçãohttps gratis pixbet comlatino-americanos que apoiam abordagens duras contra o crime aumentouhttps gratis pixbet com47%https gratis pixbet com2012 para 54%https gratis pixbet com2014.

Houve, no entanto, tentativashttps gratis pixbet comredução do númerohttps gratis pixbet compresos, mas elas fracassaram. "A Leihttps gratis pixbet comDrogas era para diminuir o númerohttps gratis pixbet compresos do sistema, mas duplicou", diz ela. A Lei 11.343, aprovadahttps gratis pixbet com2006, endureceu penas para traficantes e as abrandou para usuários.

Para ela, a faltahttps gratis pixbet comclareza da legislação acabou levando muitos usuários a serem condenados como traficantes. Pela legislação, aprovadahttps gratis pixbet comagostohttps gratis pixbet com2006, para definir se o preso é usuáriohttps gratis pixbet comdrogas ou traficante, o juiz deve analisar quesitos como quantidade apreendida, histórico do detido, condições da ação, antecedentes etc. Mas Macaulay e diversos outros pesquisadores argumentam que essa orientação abriu espaço para que decisões fossem tomadas por fatores subjetivos. "Cabe à polícia e ao Judiciário (decidir), e o sistema tem uma preferência por mandar para a cadeia."

Ela cita um exemplo hipotético: "um cara que vai preso por dois gramashttps gratis pixbet commaconha porque a lei não define o que é tráfico e o que é uso. O cara chega lá (no presídio), e não tem nada. Vai depender da facção. Ele acaba recrutando a família também. E saihttps gratis pixbet comlá conectado com esses grupos", diz Macaulay.

Outras políticas que não entregaram o que prometeram, diz ela, foram ahttps gratis pixbet commedidas cautelares (medidas intermediárias, como o usohttps gratis pixbet comtornozeleira eletrônica), "que não funcionam porque o Estado tem que arcar com os custos", e audiênciashttps gratis pixbet comcustódia, ação permanentehttps gratis pixbet comque presoshttps gratis pixbet comflagrante são rapidamente levados a um juiz, que decide sobre a legalidade daquela detenção, evitando que pessoas passem meses dentro da cadeia sem que seus casos sejam devidamente analisados.

"Passei um período observando essas audiências. Em muitos casos os suspeitos vão presos. E com frequência são pessoas pobres, que roubaram alguma coisa insignificante, moradoreshttps gratis pixbet comrua. Ficava imaginando o custohttps gratis pixbet commandar essas pessoas para a cadeia. É um enorme desperdíciohttps gratis pixbet comdinheiro", diz ela.

Na esfera política também pouco mudou. Vários governos tentaram implementar planos nacionaishttps gratis pixbet comsegurança pública. Na média, desde 2000, houve um novo anúncio federal a cada três anos. O levantamento dos diferentes planos federais foi feito pelos especialistashttps gratis pixbet comsegurança pública Isabel Figueiredo, Renato Sérgiohttps gratis pixbet comLima e Sérgio Adorno. Em comum, nenhum deles foi capazhttps gratis pixbet comconter o avanço da violência no Brasil.

"Políticos não gostamhttps gratis pixbet comfalar sobre crime porque depois as pessoas vão cobrar", diz ela, rindo. "Nos anos do PSDB e PT houve boas intenções, mas sem detalhes. Nunca era um planejamento claro - quem vai fazer o quê, quais são as metas, os prazos? Foram construídas novas prisões, mas a lógica interna ficou a mesma."

Macaulay não é otimista sobre os possíveis resultados da decisão do governohttps gratis pixbet comenviar lideranças que ordenaram os massacres para presídios federais. "Conheço gerentes do sistema prisional que se recusam a mandar membroshttps gratis pixbet comfacções para o sistema federal", diz ela, que emite pareceres sobre prisões brasileiras para o governo britânico tomar decisões sobre extradições. "Isso porque eles voltam mais envolvidos com o crime organizado do que eram antes. Você está ajudando a espalhar as lideranças pelo Brasil inteiro", diz ela.

As autoridades justificam essas transferências dizendo que nesses presídios os suspeitos terãohttps gratis pixbet comcomunicação com o mundo externo restrita e com isso seu poderhttps gratis pixbet comagir seria reduzido. Macaulay discorda dessa premissa. "A ideiahttps gratis pixbet comque não haverá comunicação entre presos é absurda, é impossível impedir completamente. Eles sempre fazem isso (transferências para presídios federais), e o poder das facções não diminuiu."

Há soluções?

Mas então como acabar com o poder das facções? Para ela, a redução carcerária trará isso. Ela defende que pessoas que estão na cadeia por crimes não violentos sejam mantidas foram do sistema. "Seria mais barato e você tiraria as pessoas das mãos das facções", diz ela.

A prioridade, diz ela, é evitar a qualquer custo que a pessoa entre no sistema carcerário. "Não posso enfatizar isso o bastante. Tem que haver ofertahttps gratis pixbet compossibilidades, como penas alternativas."

A pesquisadora diz que lugares que adotaram medidas para não prender pessoas que tenham cometido crimes não violentos não registraram um aumentohttps gratis pixbet comcrimes. "Isso foi testado na Holanda, na Califórnia", diz ela. "A maioria dos crimeshttps gratis pixbet comdrogas não são violentos. A maioria dos presos por drogas estão presos por uso ou venda, não tem nada a ver com violência. A vendahttps gratis pixbet comdrogas não tem uma vítima evidente. O cara vende maconha para um universitário. E daí? O que mudou? Se você tira essa pessoa da rua, alguém entra no lugar dela. Onde vai parar a máquinahttps gratis pixbet comconstruir penitenciárias?", se pergunta.

Mas se isso não mudar e a pessoa for mantida no sistema, o que fazer? "Se você for falar com um diretorhttps gratis pixbet compresídio, ele vai dizer ' o meu trabalho é manter ordem'. Como você faz isso? Com atividades. Há instrumentoshttps gratis pixbet comcontrole no sistema. Boas penitenciárias entendem isso."

Isso pode funcionar num país mais pobre do que Holanda e Estados Unidos e que passa por crise econômica? Ela diz que o próprio Brasil tem soluções. "O que acho interessante no Brasil é que, num lugar com 27 Estados (contando o Distrito Federal) e maishttps gratis pixbet comcinco mil municípios, não dá para generalizar. Há coisas boas", diz Macaulay.

Cita como exemplo um programahttps gratis pixbet comressocializaçãohttps gratis pixbet compenitenciárias pequenashttps gratis pixbet comSão Paulo que ela estudou por um período. "Havia uma tentativahttps gratis pixbet comfatohttps gratis pixbet comreintegração dessas pessoas na sociedade. Havia um trabalho com a família, que vivia perto, havia curso profissionalizante. As taxashttps gratis pixbet comreincidência eram baixas. Eu vi que você pode gastar seu dinheirohttps gratis pixbet comvárias maneiras. Ou você ajuda essa família junto com a pessoa que cometeu o crime, ou gasta o dobro, o triplo, no sistema penitenciário", diz ela.

"É muito paralisante dizer que não somos um país desenvolvido, por isso não podemos fazer nada. No Brasil há muita variedade, há presídios muito humanitários e outros que tratam a população carcerária com uma faltahttps gratis pixbet comhumanidade horrorosa. Se há lugares decentes, por que o país tolera essas masmorras? Elas são absolutamente contraproducentes."

O Brasil é pior que os outros países quando o assunto é prisão?

"Há muita diversidade no sistema carcerário do Brasil. A gente usa a palavra 'sistema' como se alguém tivesse pensando no todo, mas é muito fragmentado. Já visitei maishttps gratis pixbet com60 penitenciárias no Brasil. Tem penitenciárias que funcionam, que são modernas, que não têm facção. Nós temos que falar das piores, dos lugares que são dantescos, onde você entra e não sabe se sai vivo ou não", diz ela.

Outros países enfrentam problemas parecidos, especialmente os da América Latina. Macaulay tem a impressão, no entanto,https gratis pixbet comque massacres entre e intrafacções são mais comuns no sistema brasileiro. Ela desconhece dados mundiais sobre mortes violentas na cadeia. "É provável que países com pouca mortalidade, como a Holanda, os tenham, mas outros, como a Venezuela, provavelmente não", opina.

Ela explica que acontecem muitas morteshttps gratis pixbet comoutros países, e muitas vezes é uma questãohttps gratis pixbet comdescaso - incêndios, como o que aconteceuhttps gratis pixbet comHonduras,https gratis pixbet com2012, que matou 300 pessoas. "As causashttps gratis pixbet commortes variam. Em alguns países, há grupos violentos organizados nas penitenciárias, como na Venezuela, por exemplo. O sistema lá parece com o brasileiro porque está muito superlotado, é caótico, porque quase não há a presença do estado e impera a lei do mais forte", diz a pesquisadora.

Ela afirma que o Chile tem um sistema controlado,https gratis pixbet comordem, mas mesmo assim há mortes por descaso.

Em El Salvador, as autoridades dividiram o sistema segundo as facções, como faz a secretaria penitenciária do Riohttps gratis pixbet comJaneiro. "Mas ao perguntar a cada preso a qual gangue ele pertence, você reforça essa identidade, e basicamente o Estado cede seu espaço para esses grupos funcionarem", critica.

No casohttps gratis pixbet comEl Salvador, Macaulay lembra que criminososhttps gratis pixbet comgrupos rivais propuseram,https gratis pixbet comdentro da cadeia, uma trégua, mas depoishttps gratis pixbet comalguns anos, o pacto se desfez.

O Brasil tem o terceiro maior númerohttps gratis pixbet compresos no mundo, atráshttps gratis pixbet comEUA e China, a 26a maior taxahttps gratis pixbet comencarceramento e estáhttps gratis pixbet com43o lugar no que diz respeito à superlotação. Mas ela pondera que comparar dados dessa maneira pode gerar impressões enganosas, pois há muita diversidade no sistema carcerário brasileiro e os países com taxas mais altas costumam ser muito pequenos.

"Você pode comparar com outros países, mas se olhar só para o Brasil, verá que tem muitos elementos desastrosos."

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