Coaf, o disputado órgão que gerou mil relatórios para Lava Jato e saiu das mãosbonus bet nacionalMoro:bonus bet nacional

bonus bet nacional Ao votar a versão vinda da Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) da estrutura ministerial, o Senado Federal tirou o Coaf (Conselhobonus bet nacionalControlebonus bet nacionalAtividades Financeiras) da alçada do Ministério da Justiça. Como resultado, o órgão passa a ficar sob o guarda-chuva do Ministério da Economia,bonus bet nacionalPaulo Guedes.

Desde que foi criado, o Coaf sempre fez parte do extinto Ministério da Fazenda (absorvido pelo atual Ministério da Economia), mas no iníciobonus bet nacionalseu mandato, o presidente Jair Bolsonaro o passou para o da Justiça. No entanto, a comissão mista que avaliou a proposta e a Câmara devolveram o conselho para o Ministério da Economia.

A propostabonus bet nacionaltransferência do Coaf para o Ministério da Economia não contava com o apoio do ministro da Justiça, Sergio Moro, que reivindicavabonus bet nacionalmanutenção dentrobonus bet nacionalsua pasta.

O órgão acabou, assim, virando fontebonus bet nacionaldesgate para o governo.

No entanto, se fossem feitas alterações na versão que veio da Câmara, o texto teria que voltar à casa, pondobonus bet nacionalrisco a versão completa da MP, que incluía a reduçãobonus bet nacional29 para 22 ministérios, medida implantada por Bolsonaro no início do mandato e umabonus bet nacionalsuas promessasbonus bet nacionalcampanha.

Por isso, o presidente chegou a enviar uma carta aos senadores para tentar convencê-los a aprovar a proposta.

Moro sai enfraquecido dessa quedabonus bet nacionalbraço, já que considerava o Coaf estratégico no combate à corrupção.

Órgãobonus bet nacionalinteligência financeira

O órgão,bonus bet nacionalapenas 37 funcionários, é responsável por produzir relatórios sobre transações financeiras suspeitas e já enviou à operação Lava Jato no Paraná mais mil comunicações desse tipo nos últimos anos, alémbonus bet nacionalalimentar também desdobramentos dessa investigaçãobonus bet nacionaloutros Estados.

Foi justamente um desses desdobramentos, a Operação Furna da Onça, que levou o órgão a analisar transaçõesbonus bet nacionalservidores da Assembleia Legislativa do Riobonus bet nacionalJaneiro (Alerj), inclusive no gabinetebonus bet nacionalFlávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente.

O Coaf identificou então movimentações suspeitas que somavam R$ 1,2 milhão na contabonus bet nacionalum ex-motorista do parlamentar, que incluíam um chequebonus bet nacionalR$ 24 mil na contabonus bet nacionalMichelle Bolsonaro, esposa do então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro.

Chamado para depor pelo MP (Ministério Público) por quatro vezes, Fabrício Queiroz faltou às audiências. Depois, informou que as movimentações embonus bet nacionalconta eram resultadobonus bet nacional"rolos" que fazia com a compra e vendabonus bet nacionalcarros usados. Mais tarde, disse à Justiça que o dinheiro que recebiabonus bet nacionaloutros assessores servia para contratar informalmente cabos eleitorais no interior do estado. Queiroz não apresentou documentos para comprovarbonus bet nacionalversão.

Segundo as investigações, foram registrados saques e depósitos registrados na contabonus bet nacionalQueiroz,bonus bet nacionalespécie ebonus bet nacionalforma fracionada. Isso poderia configurar lavagembonus bet nacionaldinheiro, entre outros crimes. Além disso, os saques ocorriam próximo às datas do diabonus bet nacionalpagamento da Alerj, levantando suspeitas da prática conhecida como "rachadinha", quando assessores transferem partebonus bet nacionalseus salários para o político que os nomeou.

Vale lembrar que o relatório do Coaf foi divulgado no fim do ano passado e não atingiu apenas Flávio Bolsonaro. À época, o órgão identificou transferênciasbonus bet nacionalrecursos atípicas envolvendo 75 servidores e ex-servidoresbonus bet nacional22 deputados estaduais filiados a 14 partidos diferentes - entre eles PT, PSL e PSOL. O documento originou as investigações do MP.

Sobre a quantia depositada na conta da esposa, Jair Bolsonaro disse que se tratava do pagamentobonus bet nacionalum empréstimo pessoal que tinha dado a Fabrício Queiroz.

Entendabonus bet nacionalseis pontos o funcionamento do órgão e como ele tem contribuído para investigações anticorrupção, incluindo o escândalo do Mensalão,bonus bet nacional2005, até mais recentemente na Lava Jato.

1. Como funciona o Coaf?

O Coaf foi criadobonus bet nacional1998 seguindo uma tendência mundial, a partir do entendimentobonus bet nacionaldiversos países da necessidadebonus bet nacionaluma entidade que faça a ligação entre instituições financeiras e lojasbonus bet nacionalitensbonus bet nacionalluxo (que podem identificar transações suspeitas) e órgãosbonus bet nacionalinvestigação como o Ministério Público e as polícias (que não têm a linguagem do sistema financeiro).

As instituições que registram operações vultosas - como bancos, corretoras, joalherias, concessionáriasbonus bet nacionalautomóveis e até empresas que agenciam atletas - foram então obrigadas legalmente a enviar informações ao Coaf sempre que detectarem transações altasbonus bet nacionaldinheiro vivo ou movimentações com indíciosbonus bet nacionalirregularidades. Caso não façam isso, podem perder a autorização para operar e pagar multabonus bet nacionalaté R$ 20 milhões.

O repassebonus bet nacionalinformações deve ser automáticobonus bet nacionalalguns casos, como operaçõesbonus bet nacionaldinheiro acimabonus bet nacionalR$ 50 mil, ou quando houver movimentação atípica - um valor que fuja do padrãobonus bet nacionaltransações do cliente ou seja incompatível com seus rendimentos.

A joalheria H.Stern, por exemplo, descumpriu suas obrigações ao não informar compras suspeitas envolvendo o ex-governador do Rio Sergio Cabral, hoje preso pela Lava Jato. Os donos da empresa acabaram fechando acordobonus bet nacionaldelação premiada e aceitaram pagar parceladamente um totalbonus bet nacionalR$ 18,9 milhõesbonus bet nacionalmultas.

A partir dos dados recebidos eletronicamente, os servidores analisam as informações e produzem relatórios caso identifiquem indíciosbonus bet nacionalilegalidade - esses documentos são enviados para outros órgãos, como Receita Federal, Ministério Público e polícias.

Parte dos relatórios são produzidos por iniciativa do Coaf e a maioria deles (maisbonus bet nacional70%) a partir da demanda direta dos organismosbonus bet nacionalinvestigação. Foi o caso do relatório que atingiu a família Bolsonaro, produzido a partir do pedido do Ministério Público Federal para que fossem analisadas operaçõesbonus bet nacionalservidores da Alerj.

2. Quais os números do Coaf?

O Coaf recebe um volume muito altobonus bet nacionalinformações por meio do seu sistema eletrônico e tem uma equipebonus bet nacionalapenas 37 servidores, considerada insuficiente para processar todos os dados.

Em 2018, até 11bonus bet nacionaldezembro, havia maisbonus bet nacional2,9 milhõesbonus bet nacionalcomunicações - 2,5 milhões tratavambonus bet nacionaloperaçõesbonus bet nacionalespécie, enquanto o restante eram transações eletrônicas suspeitas.

No ano passado, foram produzidos 7.055 relatórios, com basebonus bet nacional320.867 comunicações, envolvendo 363.610 pessoas.

3. Qual a composição do Coaf?

A instância principal do Coaf, o plenário, é formada pelo presidente do órgão, e mais onze conselheiros. Desdebonus bet nacionalcriação, eles sempre foram nomeados pelo ministro da Fazenda (uma vez que o órgão estava submetido à pasta) entre servidores concursados da Agência Brasileirabonus bet nacionalInteligência (Abin), Banco Central, Comissãobonus bet nacionalValores Mobiliários (CVM), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Receita Federal do Brasil, Superintendênciabonus bet nacionalSeguros Privados e Ministério da Fazenda.

Já o presidente do Coaf é nomeado pelo presidente da República, após indicação que partia do ministro da Fazenda. No governobonus bet nacionalBolsonaro, como o órgão passou a ser subordinado ao Ministério da Justiça, o titular da pasta, Sergio Moro, indicou Roberto Leonelbonus bet nacionalOliveira Lima para comandá-lo. Leonel era chefe da áreabonus bet nacionalinvestigação da Receita Federalbonus bet nacionalCuritiba e havia atuado nas investigações da Lava Jato. Recentemente, ele defendeu que o Coaf permanecesse sob a tutela do Ministério da Justiça.

4. Quais os limites e trunfos do Coaf?

O Coaf não é um órgãobonus bet nacionalinvestigação e não pode solicitar a instituições financeiras informações específicas sobre determinada pessoa, o que dependeriabonus bet nacionaldecisão judicial autorizando quebrabonus bet nacionalsigilo bancário ou fiscal. Sua equipe apenas analisa o bancobonus bet nacionaldados alimentado pelas comunicações sobre operações suspeitas. Dessa forma, o Coaf pôde produzir um relatório sobre o servidorbonus bet nacionalBolsonaro porque elas já estavam no sistema.

Por outro lado, o fatobonus bet nacionalo Coaf possibilitar acesso a um rico conjuntobonus bet nacionaltransações suspeitas sem necessidadebonus bet nacionalinvestigação prévia e autorização judicial, permite aos órgãosbonus bet nacionalinvestigação acessar informações valiosas para o combate ao crimebonus bet nacionalforma ágil.

5. Em que operações o Coaf já colaborou?

Desdebonus bet nacionalcriação, o Coaf já gerou 39 mil relatórios sobre operações suspeitas. No caso do Mensalão, por exemplo, foram 44 documentosbonus bet nacional2005 e 2006. Um deles mostrava que Marcos Valério, posteriormente condenado como operador do esquema, movimentoubonus bet nacionaldinheiro maisbonus bet nacionalR$ 70 milhões entre 2003 e 2005.

Já na Lava Jato, o Coaf identificoubonus bet nacional2015 que empreiteiras pagaram quase R$ 10 milhões por palestras do ex-presidente Lula. Os lucros obtidos pelo petista foram usados por Moro para calcular a multa aplicada na condenação dentro do processo do tríplex do Guarujá. Lula nega que tenha beneficiado empreiteiras ilegalmente e afirma que todos os ganhos com palestras foram declarados à Receita Federal.

Mas as informações do Coaf não servem apenas para detectar atosbonus bet nacionalcorrupção. Qualquer crime que envolva movimentação financeira pode gerar transações suspeitas que caiam no sistema do órgão, até mesmo o pagamento por um homicído encomendado.

A promessa que vinha sendo feita por Moro era aumentar o uso do Coaf para combater organizações criminosas, como as envolvidas no tráficobonus bet nacionaldrogas.

Em 2006, depois que o Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu uma sériebonus bet nacionalataquesbonus bet nacionalSão Paulo, o Coaf produziu um relatório a pedido das autoridades paulistas, apontando movimentaçãobonus bet nacionalao menos R$ 36,6 milhões entre novembrobonus bet nacional2005 e setembrobonus bet nacional2006bonus bet nacionalcontas bancáriasbonus bet nacionalcentenasbonus bet nacionalpessoas que seriam ligadas à facção criminosa.

6. O que significou a ida do Coaf para a pastabonus bet nacionalSergio Moro?

Na época da transferência do Coaf para o Ministério da Justiça, a decisão dividiu especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

De um lado, havia o argumentobonus bet nacionalque o órgão deveria continuar na Fazenda (atual Economia), pois o Coaf brasileiro dialoga com órgãos semelhantesbonus bet nacionaloutros países e isso se dá por meio do Ministério da Fazenda, por tratarbonus bet nacionaloperações financeiras.

De outro, os que criticaram a transferência ressaltaram que na Fazenda o órgão ficaria mais próximo da Receita Federal.

O ministro Sergio Moro defendia que o Coaf ficasse sobbonus bet nacionalpasta não só para agilizar as investigaçõesbonus bet nacionalcorrupção como também alegava que na pasta da Economia o órgão tenderia a ficar negligenciado pois o ministério chefiado por Paulo Guedes tem outras prioridades.

Após a decisão da Câmarabonus bet nacionalmanter o Coaf vinculado ao ministério da Economia, Moro mostrou resignação e se limitou a lamentar, "paciência", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública.

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