PT e bancada evangélica negociam acordo para aumentar penaresort poços de caldas cassinohomicídiosresort poços de caldas cassinoLGBTs:resort poços de caldas cassino

O julgamento, iniciadoresort poços de caldas cassinofevereiro e retomado nesta quinta, foi novamente interrompido. Uma nova sessão está prevista para 5resort poços de caldas cassinojunho.

Enquanto isso, parlamentares têm discutido propostasresort poços de caldas cassinoresposta ao Supremo.

Compromissoresort poços de caldas cassinoBolsonaro

As negociações entre conservadores e progressistas estão sendo lideradas na Câmara dos Deputados por Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos principais expoentes da bancada evangélica, e os petistas Maria do Rosário (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE).

À BBC News Brasil, Cavalcante disse que há um acordo para aprovar o aumento da penaresort poços de caldas cassinocasosresort poços de caldas cassinohomicídio e lesão corporal quando o crime ocorrer contra transexuais ouresort poços de caldas cassinorazãoresort poços de caldas cassinoorientação sexual.

Uma versão da proposta a que a reportagem teve acesso prevê que as penas sejam aumentadasresort poços de caldas cassinoum terço até a metade caso o crime ocorra contra transexuais ouresort poços de caldas cassinorazãoresort poços de caldas cassinoorientação sexual.

Isso seria incluído no Código Penal, nos artigos 121 (que prevê reclusãoresort poços de caldas cassinoseis a vinte anos para o homicídio simples) e 129 (que estabelece detençãoresort poços de caldas cassinotrês meses a um ano para lesão corporal).

A intenção é apresentar na próxima terça-feira a propostaresort poços de caldas cassinoregimeresort poços de caldas cassinourgência, o que permitiria uma aprovação na Câmara e no Senadoresort poços de caldas cassinotrês semanas, na previsão do deputado.

As conversas ainda estãoresort poços de caldas cassinoandamento para o texto final do projetoresort poços de caldas cassinolei. Discute-se outras medidas para proteger essa comunidade, como a criaçãoresort poços de caldas cassinotipificação penal específica.

Mesmo com a ampliação do placar no STF a favor da criminalização nesta quinta, Cavalcante disse à reportagem que mantém "o acordo e o trabalhoresort poços de caldas cassinodiálogo para tentar pacificar e legislar sobre o assunto".

Ele contou que já levou a questão ao Palácio do Planalto e que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comprometeu a sancionar o aumento da pena para homicídio e lesão corporal. O presidente, no entanto, disse que vetará uma tipificação específicaresort poços de caldas cassinocrime contra LGBTs, contou.

"Nesses dois itens, ele se compromete a sancionar. Isso está resolvido. Eu tenho compromisso. Só estou trabalhando porque vai ser sancionado", destacou.

"Eu já dei o discurso para ele (Bolsonaro). O discurso vai ser: 'meu governo, que foi chamadoresort poços de caldas cassinohomofóbico, resolveu o problema para a homossexualidaderesort poços de caldas cassinoseis meses o que o PT não resolveuresort poços de caldas cassino13 (anos)", disse ainda Cavalcante,resort poços de caldas cassinoreferência ao tempo que o partido governou o país com Lula e Dilma Rousseff.

O deputado evangélico contou que está tentando convencer seus colegas a não incluir uma tipificação específica no projetoresort poços de caldas cassinolei.

"Se você colocar alguma coisa que ele veta, é tudo que ele precisa para (agradar) o eleitorado dele. Vocês estão dando um troféu para o cara", argumentou.

'Nunca antes'

Na manhã desta quinta-feira, a BBC News Brasil presenciou o momentoresort poços de caldas cassinoque os três parlamentares - Sóstenes Cavalcante, Maria do Rosário e Carlos Veras - cercaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na saída do plenário da Casa, para relatar o andamento das negociações.

Rosário estava entusiasmada. "Nunca chegamos tão pertoresort poços de caldas cassinoum acordo para uma legislação nesse tema", disse a deputada à BBC News Brasil.

Ela ressalvou, porém, que a matéria ainda estáresort poços de caldas cassinonegociação e que não vai se "guiar" pela disposiçãoresort poços de caldas cassinoBolsonaroresort poços de caldas cassinosancionar ou vetar determinados pontos.

A deputada apresentouresort poços de caldas cassino2014 um projetoresort poços de caldas cassinolei que previa o aumento da penaresort poços de caldas cassinocasoresort poços de caldas cassinohomicídio e agressões motivadas por descriminação contra orientação sexual.

Sua proposta, porém, é bem mais ampla e previa a criação do crimeresort poços de caldas cassinointolerância, com penaresort poços de caldas cassinoum a seis anos, para quem exercer violência psicológica (bullying); negar emprego ou promoção sem justificativa legal; negar acesso a determinados locais ou serviços, como escola, transporte público, hotéis, restaurantes; negar o direitoresort poços de caldas cassinoexpressão cultural ouresort poços de caldas cassinoorientaçãoresort poços de caldas cassinogênero; e negar direitos legais ou criar proibições que não são aplicadas para outras pessoas. A exceção prevista na proposta é o acesso a locaisresort poços de caldas cassinocultos religiosos, que poderia ser limitadoresort poços de caldas cassinoacordo com a crença.

A petista sugeriu ainda a mesma pena (um a seis anosresort poços de caldas cassinoprisão) para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por meioresort poços de caldas cassinodiscursoresort poços de caldas cassinoódio ou pela fabricação e distribuiçãoresort poços de caldas cassinoconteúdo discriminatório, inclusive pela internet.

Uma proposta dessa envergadura, porém, sofria resistência dos parlamentares conservadores. Segundo Cavalcante, a bancada evangélica também não vai apoiar o projetoresort poços de caldas cassinolei 672/19, aprovado nesta semana na Comissãoresort poços de caldas cassinoConstituição e Justiça do Senado, estabelecendo ampla criminalização da homofobia.

Embora a articulação da bancada evangélica seja uma reação à ação analisada no STF, não está claro se a aprovaçãoresort poços de caldas cassinouma mudança que se restrinja a aumentar a pena seria suficiente para influir no resultado do julgamento, já que a corte prevê enquadrar a homofobia e a transfobia na Lei do Racismo.

Essa lei trata justamenteresort poços de caldas cassinoinibir práticas amplasresort poços de caldas cassinodiscriminação, como recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociaisresort poços de caldas cassinoedifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadasresort poços de caldas cassinoacesso, negar ou obstar empregoresort poços de caldas cassinoempresa privada, entre outros, por causa da raça.

Articulação entre Poderes

Por trás da negociação entre evangélicos e petistas está a movimentação do presidente do STF, Dias Toffoli, que tem conversado com os líderes dos demais Poderes da República (Bolsonaro, Maia e o presidente do Senado, David Alcolumbre) para tentar reduzir as tensões entre as instituições.

Nesse contexto, Cavalcante disse que Maia lhe pediu para elaborar um projeto, comresort poços de caldas cassinoassinatura. Ele, no entanto, prefere não colocar seu nome na proposta. O texto deve ser apresentado por Carlos Veras (PT-PE), relator do projetoresort poços de caldas cassinolei apresentado por Rosárioresort poços de caldas cassino2014.

"Não me agrega nenhum voto (assinar o projetoresort poços de caldas cassinolei), faz eu perder no meu segmento. Estou querendo fazer pelas pessoas, estou trabalhando pelo ser humano que é agredido e que é morto por essas questões", disse.

"Um cristão nunca defendeu lesão corporal e homicídioresort poços de caldas cassinoninguém por questões quaisquer, muito menos por questãoresort poços de caldas cassinoorientação sexual. Estou usando a palavra que eles (os grupos LGBT) gostam, para nós é outra palavra, mas vou usar a deles", disse ainda o parlamentar,resort poços de caldas cassinoreferência à expressão "orientação sexual".

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