Reforma da Previdência: Bolsonaro precisa conquistar Congresso e superar lobby para aprovar proposta:zebet live
Ele avalia que a reforma tem boas chanceszebet liveser aprovada e que há disposição entre parlamentares para defender o governo, mas pondera eles esperam movimentos significativos do lado do Executivo.
"Precisa que o governo faça movimentos simbólicos, como incorporar esses grupos no governo, compartilhando a gestão. Além disso, querem ver Bolsonaro se sacrificando junto àzebet livebase, como militares, para depois esses parlamentares também se sacrificarem com suas bases", disse Barreto.
Professor da FGV, o cientista político Carlos Pereira diz que o governo temzebet liveoferecer moedaszebet livetroca ao Congresso, visto que a propostazebet livemudança nas aposentadorias gera muita pressão contrária.
"Essa é uma reforma que gera custos (políticos) concentrados e haverá oposição, que precisa ser superada. Para isso, o governo tem que ter moedaszebet livetroca. Uma das moedaszebet livetroca que o governo já sinalizou é a execuçãozebet liveemendas parlamentares. Além disso, vai ter que ofertar espaçoszebet livepoder dentro do Executivo (aos partidos) para que parlamentares se sintam comprometidos", disse Pereira.
Política grande ou política pequena
Barreto explica que há várias formaszebet livedar poder aos parlamentares, mas aponta que muitos deles não estão interessadoszebet livesair da típica negociaçãozebet liveliberaçãozebet liveverbaszebet livetrocazebet liveapoio.
"Vamos imaginar que há duas políticas: a pequena, da trocazebet liveverbas por apoio, e uma política grande. O Guedes tem uma propostazebet livepolítica grande quando diz: 'Eu vou dar a chave do cofre para vocês, desvinculando o orçamento'. Do pontozebet livevistazebet liveempoderamento do congresso, não tem proposta mais forte que isso, a não ser o parlamentarismo", afirmou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o enviozebet liveproposta para acabar com despesas obrigatórias e vinculações no orçamento. Ao jornal O Estadozebet liveSão Paulo, Guedes defendeu que os políticos devem controlar 100% do orçamento.
"Por incrível que pareça, tem forças no Congresso que preferem que permaneça como está. O Congresso espera a política pequena. Então eles estão vendo como resolver essa equação. Alguma política esse governo vai ter que fazer", concluiu Barreto.
Está prevista para esta quarta-feira um almoçozebet livePaulo Guedes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários.
Pressão dos servidores públicos
Outro grande desafio para a aprovação da reforma da Previdência é a pressão dos grupos que são contrários às mudançaszebet livesuas regraszebet liveaposentadoria e pensão.
O deputado Arthur Maia (DEM-BA), que foi relator da propostazebet livereforma da Previdência do governo Michel Temer, lembra que os principais grupos que fizeram lobby contra o texto foram aqueles ligados ao funcionalismo.
"Entre os servidores, as carreiras jurídicas (fizeram pressão contrária) com ainda mais intensidade, porque eles têm organização extremamente poderosa e são, sem dúvida alguma, os cargos mais privilegiados do serviço público", disse à BBC News Brasil.
Para Leonardo Barreto, é esperada uma oposição formal e legítima dos servidores.
"Isso não preocupa, porque a batalha da comunicação esse pessoal já perdeu por conta da crise econômica violentíssima que atingiu todo mundo, menos eles", disse. "O que mais preocupa é o outro lado desse processo, o da sabotagem. Os servidores têm capacidade grandezebet livesabotar a reforma, especialmente os que ocupam posiçõeszebet liveórgãoszebet liveinvestigação financeira, Ministério Público, Receita Federal."
Segundo Barreto, o vazamentozebet liveinformações sensíveis pode ser usada como uma formazebet liveinviabilizar discussões sobre temas importantes para o governo.
O valor médio da aposentadoria no regime dos servidores (R$ 9,5 mil) é maiszebet livesete vezes superior ao benefício médiozebet livequem recebe do INSS (R$ 1.290), segundo relatório divulgado nesta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. Os dados são referentes a 2016.
E a reforma dos militares?
O enviozebet liveuma reforma no sistemazebet liveproteção social dos militares, que equivale à aposentadoria, é tema delicado para o governo.
A equipe econômica prometeu que isso acontecerá até 20zebet livemarço, mas militares que participam das discussões têm demonstrado preocupação com a possibilidadezebet liveuma eventual mudança para eles ser aprovada antes da PEC. O argumento é que a tramitação seria mais rápida, já que, no caso deles, não é necessário alterar a Constituição.
Arthur Maia opina que, sem enviar mudança para os militares, é difícil aprovar a PEC da reforma da Previdência. Ele diz que, quando foi relator do textozebet liveTemer, o processozebet liveconquistar apoio dos deputados foi muito dificultado pelo fatozebet liveo governo não ter enviado uma mudança para os militares.
"Alémzebet livemandar reforma dos militares, é preciso saber qual será a profundidade. Se tiver condições muito diferentes das demais categorias, elas vão se insurgir. Elas também têm seus legítimos representantes dentro do Congresso", disse o parlamentar.
A participaçãozebet livemuito militares no atual governo e a própria origem do presidente e do vice no Exército é apontada como uma razão para resistênciazebet livefazer alteração no sistema das Forças Armadas.
Reforma na reforma
Antes do início da tramitação da reforma da Previdência, alguns pontos do texto já foram apontados como sensíveis e devem ser alterados pelos parlamentares. O principal deles é a mudança no benefício assistencial, o BPC (Benefíciozebet livePrestação Continuada).
Atualmente, idosos a partirzebet live65 anoszebet livesituaçãozebet livemiserabilidade têm direito a receber um salário mínimo por mês. O texto propõe que o valorzebet liveum salário mínimo seja pago apenas àqueles com maiszebet live70 anos, e que pessoas com idadezebet live60 a 69 anos tenham direito a receber R$ 400.
Consultor do Senado, o economista Pedro Fernando Nery aponta que a experiência mostra que o Legislativo costuma atenuar propostas como a da Previdência e diz que a previsãozebet liveuma economiazebet livemaiszebet liveR$ 1 trilhãozebet liveapenas dez anos é difícilzebet liveser mantida.
"Há espaço fiscal para negociação,zebet livepontoszebet livemenor impacto nas contas que são caros aos mais pobres. Entre eles, BPC, rural e tempo mínimozebet livecontribuição", afirmou.
A maior batalha a ser enfrentada agora, segundo ele, é a da comunicação, para convencer sobre a necessidade das mudanças. "A reforma não só é necessária para evitar outra grande crise como pode abrir um ciclozebet livecrescimento sustentável nos próximos anos", disse Nery.
Ao mencionar o custozebet livepopularidadezebet liveuma reforma da Previdência, Leonardo Barreto diz ser claro que pessoalmente Bolsonaro não gostariazebet liveterzebet liveaprovar o endurecimentozebet liveregraszebet liveaposentadoria, mas aponta que o sucesso do governo está vinculado à implementação da reforma.
"Eu não sei se ele sabe o quanto o destino do governo dele está atrelado à aprovação da reforma da Previdência, importante para alavancar expectativas para voltarem a investir no Brasil. A questão é: quanto ele vai estimular a tropa dele?"
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