Reforma da Previdência: Bolsonaro precisa conquistar Congresso e superar lobby para aprovar proposta:máquina caça níquel antiga
Ele avalia que a reforma tem boas chancesmáquina caça níquel antigaser aprovada e que há disposição entre parlamentares para defender o governo, mas pondera eles esperam movimentos significativos do lado do Executivo.
"Precisa que o governo faça movimentos simbólicos, como incorporar esses grupos no governo, compartilhando a gestão. Além disso, querem ver Bolsonaro se sacrificando junto àmáquina caça níquel antigabase, como militares, para depois esses parlamentares também se sacrificarem com suas bases", disse Barreto.
Professor da FGV, o cientista político Carlos Pereira diz que o governo temmáquina caça níquel antigaoferecer moedasmáquina caça níquel antigatroca ao Congresso, visto que a propostamáquina caça níquel antigamudança nas aposentadorias gera muita pressão contrária.
"Essa é uma reforma que gera custos (políticos) concentrados e haverá oposição, que precisa ser superada. Para isso, o governo tem que ter moedasmáquina caça níquel antigatroca. Uma das moedasmáquina caça níquel antigatroca que o governo já sinalizou é a execuçãomáquina caça níquel antigaemendas parlamentares. Além disso, vai ter que ofertar espaçosmáquina caça níquel antigapoder dentro do Executivo (aos partidos) para que parlamentares se sintam comprometidos", disse Pereira.
Política grande ou política pequena
Barreto explica que há várias formasmáquina caça níquel antigadar poder aos parlamentares, mas aponta que muitos deles não estão interessadosmáquina caça níquel antigasair da típica negociaçãomáquina caça níquel antigaliberaçãomáquina caça níquel antigaverbasmáquina caça níquel antigatrocamáquina caça níquel antigaapoio.
"Vamos imaginar que há duas políticas: a pequena, da trocamáquina caça níquel antigaverbas por apoio, e uma política grande. O Guedes tem uma propostamáquina caça níquel antigapolítica grande quando diz: 'Eu vou dar a chave do cofre para vocês, desvinculando o orçamento'. Do pontomáquina caça níquel antigavistamáquina caça níquel antigaempoderamento do congresso, não tem proposta mais forte que isso, a não ser o parlamentarismo", afirmou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o enviomáquina caça níquel antigaproposta para acabar com despesas obrigatórias e vinculações no orçamento. Ao jornal O Estadomáquina caça níquel antigaSão Paulo, Guedes defendeu que os políticos devem controlar 100% do orçamento.
"Por incrível que pareça, tem forças no Congresso que preferem que permaneça como está. O Congresso espera a política pequena. Então eles estão vendo como resolver essa equação. Alguma política esse governo vai ter que fazer", concluiu Barreto.
Está prevista para esta quarta-feira um almoçomáquina caça níquel antigaPaulo Guedes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários.
Pressão dos servidores públicos
Outro grande desafio para a aprovação da reforma da Previdência é a pressão dos grupos que são contrários às mudançasmáquina caça níquel antigasuas regrasmáquina caça níquel antigaaposentadoria e pensão.
O deputado Arthur Maia (DEM-BA), que foi relator da propostamáquina caça níquel antigareforma da Previdência do governo Michel Temer, lembra que os principais grupos que fizeram lobby contra o texto foram aqueles ligados ao funcionalismo.
"Entre os servidores, as carreiras jurídicas (fizeram pressão contrária) com ainda mais intensidade, porque eles têm organização extremamente poderosa e são, sem dúvida alguma, os cargos mais privilegiados do serviço público", disse à BBC News Brasil.
Para Leonardo Barreto, é esperada uma oposição formal e legítima dos servidores.
"Isso não preocupa, porque a batalha da comunicação esse pessoal já perdeu por conta da crise econômica violentíssima que atingiu todo mundo, menos eles", disse. "O que mais preocupa é o outro lado desse processo, o da sabotagem. Os servidores têm capacidade grandemáquina caça níquel antigasabotar a reforma, especialmente os que ocupam posiçõesmáquina caça níquel antigaórgãosmáquina caça níquel antigainvestigação financeira, Ministério Público, Receita Federal."
Segundo Barreto, o vazamentomáquina caça níquel antigainformações sensíveis pode ser usada como uma formamáquina caça níquel antigainviabilizar discussões sobre temas importantes para o governo.
O valor médio da aposentadoria no regime dos servidores (R$ 9,5 mil) é maismáquina caça níquel antigasete vezes superior ao benefício médiomáquina caça níquel antigaquem recebe do INSS (R$ 1.290), segundo relatório divulgado nesta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. Os dados são referentes a 2016.
E a reforma dos militares?
O enviomáquina caça níquel antigauma reforma no sistemamáquina caça níquel antigaproteção social dos militares, que equivale à aposentadoria, é tema delicado para o governo.
A equipe econômica prometeu que isso acontecerá até 20máquina caça níquel antigamarço, mas militares que participam das discussões têm demonstrado preocupação com a possibilidademáquina caça níquel antigauma eventual mudança para eles ser aprovada antes da PEC. O argumento é que a tramitação seria mais rápida, já que, no caso deles, não é necessário alterar a Constituição.
Arthur Maia opina que, sem enviar mudança para os militares, é difícil aprovar a PEC da reforma da Previdência. Ele diz que, quando foi relator do textomáquina caça níquel antigaTemer, o processomáquina caça níquel antigaconquistar apoio dos deputados foi muito dificultado pelo fatomáquina caça níquel antigao governo não ter enviado uma mudança para os militares.
"Alémmáquina caça níquel antigamandar reforma dos militares, é preciso saber qual será a profundidade. Se tiver condições muito diferentes das demais categorias, elas vão se insurgir. Elas também têm seus legítimos representantes dentro do Congresso", disse o parlamentar.
A participaçãomáquina caça níquel antigamuito militares no atual governo e a própria origem do presidente e do vice no Exército é apontada como uma razão para resistênciamáquina caça níquel antigafazer alteração no sistema das Forças Armadas.
Reforma na reforma
Antes do início da tramitação da reforma da Previdência, alguns pontos do texto já foram apontados como sensíveis e devem ser alterados pelos parlamentares. O principal deles é a mudança no benefício assistencial, o BPC (Benefíciomáquina caça níquel antigaPrestação Continuada).
Atualmente, idosos a partirmáquina caça níquel antiga65 anosmáquina caça níquel antigasituaçãomáquina caça níquel antigamiserabilidade têm direito a receber um salário mínimo por mês. O texto propõe que o valormáquina caça níquel antigaum salário mínimo seja pago apenas àqueles com maismáquina caça níquel antiga70 anos, e que pessoas com idademáquina caça níquel antiga60 a 69 anos tenham direito a receber R$ 400.
Consultor do Senado, o economista Pedro Fernando Nery aponta que a experiência mostra que o Legislativo costuma atenuar propostas como a da Previdência e diz que a previsãomáquina caça níquel antigauma economiamáquina caça níquel antigamaismáquina caça níquel antigaR$ 1 trilhãomáquina caça níquel antigaapenas dez anos é difícilmáquina caça níquel antigaser mantida.
"Há espaço fiscal para negociação,máquina caça níquel antigapontosmáquina caça níquel antigamenor impacto nas contas que são caros aos mais pobres. Entre eles, BPC, rural e tempo mínimomáquina caça níquel antigacontribuição", afirmou.
A maior batalha a ser enfrentada agora, segundo ele, é a da comunicação, para convencer sobre a necessidade das mudanças. "A reforma não só é necessária para evitar outra grande crise como pode abrir um ciclomáquina caça níquel antigacrescimento sustentável nos próximos anos", disse Nery.
Ao mencionar o customáquina caça níquel antigapopularidademáquina caça níquel antigauma reforma da Previdência, Leonardo Barreto diz ser claro que pessoalmente Bolsonaro não gostariamáquina caça níquel antigatermáquina caça níquel antigaaprovar o endurecimentomáquina caça níquel antigaregrasmáquina caça níquel antigaaposentadoria, mas aponta que o sucesso do governo está vinculado à implementação da reforma.
"Eu não sei se ele sabe o quanto o destino do governo dele está atrelado à aprovação da reforma da Previdência, importante para alavancar expectativas para voltarem a investir no Brasil. A questão é: quanto ele vai estimular a tropa dele?"
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