A mudança no MP proposta por Raquel Dodge que vai hoje a votação ameaça independênciablaze cassino appinvestigações?:blaze cassino app

Dodge apresentou o tema para votação no começoblaze cassino appfevereiro, no dia 08blaze cassino appfevereiro - houve controvérsias e bate-boca, e a decisão acabou adiada. A relatora do projeto, a procuradora Maria Caetana Cintra Santos, abriu dias atrás um prazo para que procuradores pudessem propor mudanças no texto. O tema volta à pauta do Conselho nesta sexta junto com uma proposta alternativa, formulada pela associação dos procuradores, a ANPR.

Ao longo da reunião do dia 08, Dodge recebeu sinaisblaze cassino appvários integrantes do Conselhoblaze cassino appque votariam contra a proposta - inclusive a nº 2 do Ministério Público durante parte do mandatoblaze cassino appRodrigo Janot, Ela Wiecko. Dodge disse que estava com fome (eram por voltablaze cassino app13h30) e encerrou a reunião. Nos dias seguintes, o clima ficou tenso no MPF - e a reportagem da BBC News Brasil apurou que Dodge chegou a cancelar uma viagem para a Inglaterra na semana seguinte à da reunião.

O que é o projeto?

Mas o que é exatamente o projetoblaze cassino appDodge e por que ele causa tanta polêmica?

A criação dos "ofícios especializados" mexeblaze cassino appvários pontos sensíveis da organização do Ministério Público - principalmente a forma como os casos são distribuídos e a formablaze cassino apptrabalharblaze cassino appcada procurador.

Hoje, as ações são sorteadas entre os procuradoresblaze cassino appacordo com o Estado onde trabalham e o tipo do ofício do qual são titulares - meio ambiente, criminal, populações indígenas, etc. Quando um procurador se depara com um caso complexo oublaze cassino appgrande repercussão, ele pode pedir a criaçãoblaze cassino appuma "força-tarefa": nesse caso, outros procuradores passam a dividir com ele o trabalho, mas ele continua sendo o titular, o "procurador natural" do processo.

Na Lava Jato do Paraná, esse posto éblaze cassino appDeltan Dallagnol. Na Operação Greenfield, o titular é o procurador Anselmo Lopes,blaze cassino appBrasília. Muitas vezes, os integrantesblaze cassino appuma força-tarefa acumulam as novas funções com seu trabalho normal, sem receber a mais.

Com os "ofícios especializados"blaze cassino appDodge, os casos relativos a certos temas seriam distribuídos somente aos procuradores daquele grupo. Imagine que os procuradores do Estadoblaze cassino appPernambuco decidam criar dois ou três "ofícios especializados" para tratarblaze cassino appcasosblaze cassino appcorrupção. A partir daí, todas as investigações sobre desviosblaze cassino appverbas públicas naquele Estado passarão a ser feitos pelos procuradores destes grupos - os casos seriam distribuídos entre esses ofícios, e sorteados entre os procuradores que os integram.

Em alguns casos, esses novos "ofícios especializados" incluiriam maisblaze cassino appum Estado: se o projetoblaze cassino appDodge passar, é possível que nos próximos anos procuradoresblaze cassino appMinas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas decidam criar um ofício relativo à bacia do rio São Francisco, por exemplo. A criação desses grupos seria decididablaze cassino appconjunto com as Câmaras do MPF, grupos temáticos que funcionam na Procuradoria-Geral da República (PGR),blaze cassino appBrasília.

A princípio, as investigações jáblaze cassino appandamento não deixariam as mãosblaze cassino appseus titulares atuais para os novos ofícios: Deltan Dallagnol continuaria como titular dos casos da Lava Jato, por exemplo, a menos que ele decidisse o contrário.

Os pontos que mais desagradaram os procuradores dizem respeito à forma como serão escolhidos os integrantes destes grupos, e ablaze cassino appmanutenção no cargo.

Hoje, os titulares dos ofícios são escolhidosblaze cassino appacordo com a antiguidade: quando uma vaga nova surge, é realizado um concurso, e entre os aprovados, é escolhido o mais antigo. E não pode ser removido por ninguém, a não ser que cometa uma falta e seja punido. Uma vez que o procurador receba um caso para investigar, ele também não pode ser afastado das investigações - e essa garantia é necessária para evitar a interferênciablaze cassino appinteresses poderosos.

No novo projeto, a escolha dos integrantes seria feita por critériosblaze cassino app"notória especialização", atuação anterior naquele tema, ou formação acadêmica na área - e não mais antiguidade. A escolha dos integrantes seria decidida pelos procuradores dos Estados, e aprovada depois pelas tais Câmaras da PGR - há seis delas, divididas por temas.

E, ao contrário do que acontece hoje, a permanência do procurador nesses "ofícios especializados" não seria mais vitalícia: teria duraçãoblaze cassino appdois anos, a ser aprovada pelas Câmaras. Os responsáveis por esses ofícios teriamblaze cassino appmandar relatóriosblaze cassino appsuas atividades. E correm o riscoblaze cassino appperder o controleblaze cassino appsuas investigações caso a cúpula da PGR assim decida. Para os críticos do projeto, trata-seblaze cassino appuma forma do comando da instituição concentrar poder e controlar o trabalho dos demais procuradores - o que Raquel Dodge nega.

blaze cassino app 'Procuradores fantoches'?

A proposta é parecida -blaze cassino appalguns aspectos - com o que já existe na Justiça Federal. Antesblaze cassino appvirar ministro da Justiça, Sérgio Moro era juizblaze cassino appuma Vara da Justiça Federal especializadablaze cassino applavagemblaze cassino appdinheiro - a 13ªblaze cassino appCuritiba, que continua sendo responsável pela Lava Jato no Paraná. No caso da Justiça, essas varas surgiram no começo dos anos 2000.

"Tem uma semelhança com a preocupação da dra. Raquel Dodge agora,blaze cassino apptentar dar respostas especializadas a determinados temas. Mas, uma vez criadas essas varas (na Justiça), como elas foram ocupadas? Por antiguidade. Os juízes se candidataram e o mais antigo passou a ocupar. E aí ele passou a ser permanente, inamovível (que não pode ser retirado do posto), com independência para agir. Na 13ª Vara, o titular foi o Sérgio Moro, até outro dia", explica o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

"A comparação que eu faço é a seguinte: imagine que o Conselhoblaze cassino appJustiça Federal, ao invésblaze cassino appagir dessa forma, tivesse dito o seguinte: 'quero selecionar o juiz desta vara pelo períodoblaze cassino appdois anos. E a cada ano mandará relatórios para o Conselho. Ao fimblaze cassino appdois anos, vou decidir se esta vara vai continuar existindo, se eu vou indicar o dr. Moroblaze cassino appnovo, ou se vou indicar outra pessoa. É isso que está no projeto", critica Robalinho.

"Você indicar um procurador, com um prazo definidoblaze cassino appdois anosblaze cassino appatuação, e que ao final destes dois anos a cúpula da Casa vai avaliar a continuidade do seu trabalho… é algo que na visão da ANPR afeta a formablaze cassino apptrabalhar, a independência do procurador para agir", diz ele.

A independência para investigar também é a principal reclamação dos procuradores que assinaram o manifesto contra o projetoblaze cassino appDodge. Segundo o procurador Mario Bonsaglia, que propôs o texto, foram 619 assinaturasblaze cassino appquatro dias - hoje, há 1.151 procuradoresblaze cassino appatividade. Da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, assinaram o texto Deltan Dallagnol e a procuradora Laura Tessler.

"Da maneira como redigida, a proposta, sob alegaçãoblaze cassino appconferir maior eficiência e especialização à atuação do MPF, altera significativamente os critérios que disciplinam a distribuiçãoblaze cassino appcasos entre os Procuradores da Repúblicablaze cassino apptodo o país", diz o texto.

"A radical e pouco debatida proposta concentra nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode vir a resultar,blaze cassino appalgum momento, (...) na criaçãoblaze cassino appmecanismosblaze cassino appingerência, ainda queblaze cassino appforma indireta, sobre a atuação dos Procuradores (...). É preciso atenção para um projeto que, mesmo reflexamente, permitirá a existênciablaze cassino appProcuradores da República 'biônicos', o queblaze cassino appnada interessa à sociedade brasileira", diz o texto.

Para Bonsaglia, a forma como a propostablaze cassino appDodge está redigida abre margem para interferências do procurador-geral da Repúblicablaze cassino appturno - o mandato, renovável, para o cargo éblaze cassino appdois anos.

O projeto "abre margem para ingerências das Câmaras, que são órgãosblaze cassino appcúpula. Os coordenadores das Câmaras são indicados pelo PGR. Os outros dois membros - as Câmaras têm três - são indicados pelo Conselho Superior", explica ele. "Agora veja, o procurador poderá ser reconduzido ou não. Ou seja, ele, mesmo que esteja trabalhando bem, pode não ser reconduzido", diz Bonsaglia.

Bonsaglia ressalta que não vê "má fé" na atuaçãoblaze cassino appRaquel Dodge, mas diz que o projeto "abre brechas para violações".

Dodge defendeu seu projeto num memorando enviado aos chefesblaze cassino apptodas as unidades do MPF no país. No texto, ela diz que seu projeto mantém sim a independência dos procuradores, pois o procedimento para a escolha dos titulares dos novos ofícios será parecido com o adotado hoje.

No memorando, a PGR minimiza a importância dos relatórios anuais. Estes seriam apenas uma formablaze cassino appgarantir a "transparência na atuação" da instituição, e tambémblaze cassino app"aferir a efetividade do modelo ora proposto", para fazer possíveis ajustes. No ofício, Dodge diz ainda que a existênciablaze cassino appmandatos fixosblaze cassino appdois anos não compromete a independência dos procuradores - e lembra que outras funções no Ministério Público já funcionam desta forma, inclusive ablaze cassino appPGR e dos integrantes do Conselho.

Procurada pela reportagem, Dodge não quis se manifestar diretamente.

Penduricalhos salariais

Além do desejoblaze cassino appmanter a independência para investigar crimes, há mais um ingrediente na rebelião dos procuradores: reivindicações salariais.

O projeto apresentado por Raquel Dodge é uma formablaze cassino appresponder a uma reivindicação do MPF que vem desde o fimblaze cassino app2017 - a mudança nas regras para o pagamentoblaze cassino appuma gratificação chamada "Geco", e recebida sempre que um procurador atuablaze cassino appmaisblaze cassino appum ofício. Pela Constituição, procuradores e juízes federais devem ter o mesmo tratamento ao longo da carreira. No caso dos juízes, eles recebem uma parcela chamada "Gaju", ao qual têm direito sempre que atuamblaze cassino appmaisblaze cassino appuma jurisdição.

Embora a reivindicação seja anterior, ela ganhou força no fim do ano passado, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu - mediante um aumentoblaze cassino appsalário para os ministros da Corte e demais juízes - acabar com o auxílio-moradia.

No fimblaze cassino app2017, a associação nacional dos procuradores, a ANPR, concluiu que os juízes recebiam,blaze cassino appmédia, 15% a mais com a "Gaju" do que os procuradores com a "Geco" - e apresentaram um projeto para mudar as regras. Este projeto da ANPR, inclusive, está também na pauta da reunião do Conselho Superior do MPF desta sexta-feira (29).

A criação dos "ofícios especializados"blaze cassino appDodge é uma alternativa ao projeto da ANPR. E, na visão dela, pode representar uma economiablaze cassino appdinheiro público.

"De um lado, problemasblaze cassino appgrande impacto para o País estão a exigir celeridade e resolutividade, como apontado pela sociedade e pelos meiosblaze cassino appcomunicação. De outro, uma nova realidade orçamentária, introduzidablaze cassino appdezembroblaze cassino app2016 pela Emenda Constitucional n. 95 (o chamado "tetoblaze cassino appgastos"), dificulta a reposição totalblaze cassino appmembros e servidores, mesmo os já aprovadosblaze cassino appconcurso público", escreveu ela.

Na contramão do que diz Dodge, a ANPR afirma que os gastos seriam iguais nos dois projetos - e que, portanto, a rejeição à proposta da atual PGR não seria provocada "tão somente ou principalmente" por questões salariais.

De olho na sucessãoblaze cassino appDodge

Há um terceiro elemento complicador para Raquel Dodge: a sucessão dela, cujo primeiro mandato terminablaze cassino appsetembro. Pelas regras do MPF, Dodge tem direito a disputar um novo período à frente da PGR,blaze cassino appmais dois anos.

Pela Constituição, quem escolhe o PGR é o presidente da República. E ele pode fazer issoblaze cassino appofício, sem justificarblaze cassino appdecisão - basta que o Senado depois aprove o nome escolhido. Mas desde 2003, a escolha passa também por uma outra instância: uma espécieblaze cassino appeleição, entre os próprios procuradores. Eles elegem uma listablaze cassino apptrês nomes (tríplice), numa votação organizada pela ANPR.

Jair Bolsonaro (PSL) não é obrigado a seguir esta lista, mas todos os seus antecessores desde Lula (PT) o fizeram - inclusive Michel Temer, quando escolheu Raquel Dodge para o postoblaze cassino app2017. É esperado agora que Dodge tenteblaze cassino apprecondução para o cargo.

Este ano, as inscrições para a disputa devem ser abertasblaze cassino appmaio, e há alguns candidatosblaze cassino apppotencial se movimentando. Maisblaze cassino appum procurador mencionou à BBC News Brasil os nomesblaze cassino appVladimir Aras, Nicolao Dino, Guilherme Schelb e Mario Bonsaglia - embora nenhum dos três se declare candidato até agora. A votação propriamente dita está prevista para junho.

Autor do manifesto contra os "ofícios especializados", Bonsaglia diz queblaze cassino appeventual participação na disputa só será decididablaze cassino appmaio.

"Só tomarei (a decisão sobre candidatar-se) no momento oportuno. Eu afasto esta alegaçãoblaze cassino appcaráter eleitoreiro no manifesto. Foi assinado por pessoasblaze cassino appcorrentes internas diversas, e pela maioria absoluta da classe. Não há qualquer intuito eleitoral no manifesto", diz ele.

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