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Governo Bolsonaro: Ministro da Educação admite erro e MEC enviará a escolas nova versãocasinos com bonuscarta sem slogancasinos com bonuscampanha:casinos com bonus
casinos com bonus O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez casinos com bonus , disse que errou ao pedir que escolas filmassem professores, alunos e funcionários cantando o hino nacional, sem autorização prévia, e que fosse lida uma cartacasinos com bonussua autoria que se encerrava com um slogancasinos com bonuscampanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) casinos com bonus , "Brasil acimacasinos com bonustudo. Deus acimacasinos com bonustodos".
"Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", disse Vélezcasinos com bonusvisita ao Senado na terça-feira.
O Ministério da Educação (MEC) ainda informou que enviará às escolas do país uma nova versão da cartacasinos com bonusVélez sem o slogancasinos com bonusBolsonaro. Questionado por jornalistas sobre a mensagem, Vélez apenas se limitou a dizer que ela "saiucasinos com bonuscirculação".
Agora, a carta do ministro diz apenas: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável ecasinos com bonusqualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores,casinos com bonusbenefíciocasinos com bonusvocês, alunos, que constituem a nova geração".
O ministério manteve a princípio o pedidocasinos com bonusque alunos, professores e funcionários fossem filmados enquanto estivessem perfilados para a a execução do hino nacional desde que com autorização prévia - uma ressalva que não havia sido feita no primeiro comunicado.
Mas, nesta quinta-feira, recuou e disse que a solicitação seria retirada "por razões técnicascasinos com bonusdificuldadecasinos com bonusguarda desse material".
O que aconteceu?
O MEC enviou na segunda-feira um comunicado a escolas públicas e privadas com um pedido que professores, alunos e funcionários fossem perfilados diante da bandeira nacional, se houver no local, para a execução do hino nacional e que fosse lida a cartacasinos com bonusVélez. Também solicitou que trechos destes momentos fossem gravados e enviados para o governo federal.
Procurado pela BBC News Brasil, o ministério disse na ocasião,casinos com bonusnota, que fez "pedidocasinos com bonuscumprimento voluntário" e que "a atividade faz parte da políticacasinos com bonusincentivo à valorização dos símbolos nacionais".
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do Ministério Público Federal (MPF), enviou um pedidocasinos com bonusesclarecimentos a Vélez Rodríguez. No pedido, a PFDC cita o artigo 37 da Constituiçãocasinos com bonus1988. Este proíbe os agentes públicoscasinos com bonusveicular nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.
Em resposta, a consultoria jurídica do MEC informoucasinos com bonusum ofício que a nova versão da carta suprimiu o slogancasinos com bonuscampanhacasinos com bonusBolsonaro. Disse que o ministério agiucasinos com bonusboa fé e que a inclusão do trecho foi um "equívoco" e "devida e prontamente corrigido" e argumento que o pedido "não pode ser objetocasinos com bonuscensura".
"Não é crível que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente público ou particular publicizado, como são as escolas. (...) Se, nos estádios e arenas esportivas, quando as seleções nacionais atuam - e mesmo quando se tratacasinos com bonuscertames nacionais -, os torcedores se submetem à execução do Hino Nacional, pergunta-se: que mal hácasinos com bonuscantar o Hino nas escolas?", diz o ofício.
"A prática, aliás, já é comumcasinos com bonusmuitos estabelecimentoscasinos com bonusensino. Num passado não muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: não foi uma determinação, mas uma sugestão. Homenagear os símbolos nacionais é algo que sobreleva e transcende qualquer opção política, ideológica ou filosófica."
Oposição diz que houve crimecasinos com bonusresponsabilidade
Após a divulgação do comunicado, PT e o PSOL disseram que entrarão com uma representação no MPF por crimecasinos com bonusresponsabilidade contra Vélez, porque a reprodução do slogancasinos com bonuscampanha do presidente configuraria "apropriação da coisa pública para interesses particulares".
Advogados e especialistas ouvidos pela BBC News Brasil criticaram o MEC pelo mesmo motivo. Também apontaram que a filmagem seria uma invasãocasinos com bonusprivacidadecasinos com bonusquem fosse gravado, conforme estabelecido pela Constituição Federal e, mais especificamente para os estudantes, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
No entanto, o MEC mantevecasinos com bonusum primeiro momento o pedidocasinos com bonusgravação, mas passou a destacar que as escolas deveriam obter a autorização legal das pessoas filmadas oucasinos com bonusum responsável.
"Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional", esclareceu o ministério na terça-feira.
Mas, no ofíciocasinos com bonussua consultoria jurídica, o ministério informou que o pedidocasinos com bonusenviocasinos com bonusgravações também foi revisto.
"Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministrocasinos com bonusEstado da Educação, no sentidocasinos com bonusque, por razões técnicascasinos com bonusdificuldadecasinos com bonusguarda desse material (imagens e sons), bem comocasinos com bonussegurança, determinará a expediçãocasinos com bonusnova comunicação, com a retirada do pedidocasinos com bonusprodução e enviocasinos com bonusvídeos."
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