Jean Wyllys desiste7games aplicativo de jogo domandato: Governo brasileiro falhou7games aplicativo de jogo doproteger deputado, diz relatora da Comissão Interamericana7games aplicativo de jogo doDireitos Humanos:7games aplicativo de jogo do

Nesta quinta-feira, Jean Wyllys afirmou por meio7games aplicativo de jogo doredes sociais e7games aplicativo de jogo doentrevista ao jornal Folha7games aplicativo de jogo doS.Paulo que abriu mão7games aplicativo de jogo doseu terceiro mandato consecutivo7games aplicativo de jogo dodeputado federal, para o qual foi eleito com 24.295 votos. "Quero cuidar7games aplicativo de jogo domim e me manter vivo", disse o deputado ao jornal, citando o assassinato7games aplicativo de jogo doMarielle Franco e um aumento nas ameaças7games aplicativo de jogo domorte que recebe.

Entre as provas enviadas pelo deputado à Comissão Interamericana, estão avisos. "Sua hora vai chegar. Falta pouco viadinho. Sai fora do Brasil enquanto dá tempo. Lixo escroto", dizia um deles.

Congressistas lamentam

Na Câmara, alguns colegas7games aplicativo de jogo doJean Wyllys comentaram a decisão do colega carioca. O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), lamentou a decisão7games aplicativo de jogo doJean Wyllys. "Como presidente da Casa, e seu colega na Câmara, mesmo estando7games aplicativo de jogo doposições divergentes no campo da ideias, reconheço a importância do seu mandato. Nenhum parlamentar pode se sentir ameaçado, ninguém pode ameaçar um deputado federal e sentir-se impune", disse Maia,7games aplicativo de jogo donota.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que Jean Wyllys tinha comentado com ele a possibilidade7games aplicativo de jogo doabandonar o mandato já7games aplicativo de jogo donovembro7games aplicativo de jogo do2018, logo depois das eleições. "Eu testemunhei por diversas vezes as ameaças feitas a ele (...). Às vezes na rua ele era hostilizado". "É um ato7games aplicativo de jogo doautopreservação, ele simplesmente não quer morrer. Agora, a que ponto chegamos aqui no país?", disse.

O líder da bancada do PT, Paulo Pimenta (RS), e a deputada do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), emitiram notas7games aplicativo de jogo doapoio a Jean Wyllys e cobraram explicações das autoridades brasileiras a respeito da segurança do parlamentar.

Colega7games aplicativo de jogo dobancada7games aplicativo de jogo doWyllys, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) escreveu que o colega foi "alvo7games aplicativo de jogo dopreconceito, mentiras e ameaças7games aplicativo de jogo domorte" por "exercer um mandato com ideias e causas".

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com a relatora da Comissão Interamericana7games aplicativo de jogo doDireitos Humanos, Antonia Urrejola Noguera:

7games aplicativo de jogo do BBC News Brasil - Como vê o anúncio7games aplicativo de jogo doque Jean Wyllys abriu mão do mandato7games aplicativo de jogo dodeputado federal e deixou o Brasil?

7games aplicativo de jogo do Antonia Urrejola - Bom, ele saiu do Brasil e deixou o cargo para o qual foi eleito democrática e recentemente. É muito lamentável. Não é possível que,7games aplicativo de jogo doum estado democrático, autoridades eleitas não tenham as condições básicas para exercer suas funções. Me parece que a situação7games aplicativo de jogo doJean é exatamente uma destas situações7games aplicativo de jogo doque o Estado não foi capaz7games aplicativo de jogo doblindá-lo com a proteção requerida.

A Comissão Interamericana decretou uma medida cautelar para que o Estado tomasse medidas7games aplicativo de jogo doproteção a favor7games aplicativo de jogo doJean e a resposta foi que ele já tinha medidas7games aplicativo de jogo doproteção. Mas, precisamente, essas medidas que o deputado tinha são as que ele indicou que não o tornavam seguro. Que seguia recebendo ameaças. Quando solicitou a medida cautelar, nos enviou muitas informações mostrando que acreditava que7games aplicativo de jogo doprópria vida corria perigo.

Efetivamente, (Jean Wyllys) não se sentia7games aplicativo de jogo docondições7games aplicativo de jogo doestar no Brasil. É lamentável. Além disso, é (uma situação) lamentável pelo que ele representa. É um deputado LGBTI,7games aplicativo de jogo doum contexto7games aplicativo de jogo doque ouvimos recentemente sobre pelo menos quatro assassinatos contra pessoas deste grupo. Então, é muito preocupante.

7games aplicativo de jogo do BBC News Brasil - Jean Wyllys procurou a Comissão para discutir a decisão?

7games aplicativo de jogo do Urrejola - Não, é uma decisão que, imagino, ele deve ter discutido com pessoas próximas, amizades, família. Não discutiu com a Comissão e nem creio que isso faria sentido. Creio que ele não se sentia seguro e é uma posição pessoal dele. Não nos cabe sugerir nada neste tipo7games aplicativo de jogo doassunto, é algo pessoal.

7games aplicativo de jogo do BBC News Brasil - Jean Wyllys já mencionou várias vezes que o discurso do presidente Jair Bolsonaro 7games aplicativo de jogo do seria um impulsionador da violência no país. A senhora concorda?

7games aplicativo de jogo do Urrejola - Veja, há uma situação7games aplicativo de jogo dohostilidade e ameaças ao coletivo LGBTI no Brasil. O assassinato7games aplicativo de jogo doMarielle Franco é um exemplo disso. Acho que há um discurso7games aplicativo de jogo doincitação ao ódio e7games aplicativo de jogo doestigmatização que cresceu durante o ano passado. Eu não me atreveria a personificar o presidente Bolsonaro nesta situação. Creio que (esse discurso7games aplicativo de jogo doviolência) vem7games aplicativo de jogo doantes.

Mas, sim, vimos alguns discursos7games aplicativo de jogo dodiferentes autoridades brasileiras apoiando7games aplicativo de jogo doalguma maneira esta retórica. Efetivamente, os discursos7games aplicativo de jogo doestigmatização e7games aplicativo de jogo doódio acabam incentivando que as pessoas cometam delitos, ameaças e ataques. Há um ambiente7games aplicativo de jogo dotensão muito clara. Insisto, o caso7games aplicativo de jogo doMarielle Franco é um exemplo7games aplicativo de jogo douma defensora7games aplicativo de jogo dodireitos humanos, uma parlamentar mulher, negra e lésbica que mostra como estes discursos7games aplicativo de jogo doódio podem terminar.

7games aplicativo de jogo do BBC News Brasil - Mas crê que é correto associar este ambiente violento ao discurso do presidente?

7games aplicativo de jogo do Urrejola - Insisto que este discurso7games aplicativo de jogo doódio vem7games aplicativo de jogo doantes. A Comissão vem recebendo denúncias7games aplicativo de jogo doameaças ao coletivo LGBTI há algum tempo. Acredito que este é um tema mais amplo,7games aplicativo de jogo douma corrente contrária aos direitos LGBTI, que vem7games aplicativo de jogo doantes (da eleição7games aplicativo de jogo doBolsonaro). Mas, talvez as pessoas estabeleçam relações, por que algumas dessas pessoas votaram7games aplicativo de jogo doBolsonaro.

7games aplicativo de jogo do BBC News Brasil - Jean Wyllys também é acusado por setores da sociedade7games aplicativo de jogo doser violento. Eles citam um episódio7games aplicativo de jogo doque o parlamentar trocou cusparadas com Eduardo Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados. Como vê estes comentários?

7games aplicativo de jogo do Urrejola - Desconheço este episódio, mas me parece que não se pode igualar isso a ameaças7games aplicativo de jogo domorte. Eu vi as ameaças a Jean Wyllys diretamente, ninguém me contou. Elas não se igualam a um debate político com tom elevado. Havia ameaças diretas7games aplicativo de jogo domorte,7games aplicativo de jogo doum contexto7games aplicativo de jogo doque outros LGBTIs e Marielle Franco,7games aplicativo de jogo doquem Jean era companheiro, foram assassinados.

Jean Wyllys apresentou provas contundentes7games aplicativo de jogo doameaças reais a7games aplicativo de jogo dointegridade física. Neste sentido, o que a comissão pedia ao Estado era que tomasse medidas que respondessem às demandas (por segurança), tanto da comissão quanto do peticionário. Isso é dar garantias suficientes7games aplicativo de jogo dointegridade física e garantir que ele pudesse exercer o cargo sem temor. Esta garantia, na opinião da vítima e por todas as informações que temos, não foi dada.

Com certeza te digo: nenhuma autoridade democraticamente eleita pode viver com medo, 24 horas por dia,7games aplicativo de jogo doque pode ser assassinada. Um temor justo, provado por ameaças concretas, que a qualquer momento poderiam virar realidade.

O certo é que isso é o que importa. Um deputado que é conhecido por seus compromissos, sobretudo pelos coletivos LGBTI, se viu obrigado a sair do país e a renunciar o cargo ao qual acabara7games aplicativo de jogo doser eleito, porque não havia condições. Esta não é uma responsabilidade do deputado, é uma responsabilidade do Estado, que não foi capaz7games aplicativo de jogo dodar esta garantia. Isso é o principal.

7games aplicativo de jogo do BBC News Brasil - A comissão planeja emitir algum tipo7games aplicativo de jogo doalerta ao governo brasileiro, já que as garantias solicitadas para a proteção7games aplicativo de jogo doJean Wyllys não foram oferecidas?

7games aplicativo de jogo do Urrejola - Soubemos da notícia hoje. É um tema que deve ser avaliado7games aplicativo de jogo doforma conjunta na Comissão. Não falei ainda com todos os colegas. Mas, sim, me parece importante que o não-cumprimento7games aplicativo de jogo domedidas cautelares não é um caso isolado7games aplicativo de jogo doJean, há muitos outros assim. É uma situação que vemos com extrema preocupação. Efetivamente, os Estados se submetem ao sistema interamericano7games aplicativo de jogo domaneira autônoma e soberana. A comissão tem um conjunto7games aplicativo de jogo domecanismos, entre os quais as medidas cautelares, e um princípio7games aplicativo de jogo doboa fé para que sejam cumpridas.

É preciso analisar o caso concreto7games aplicativo de jogo doJean para determinar onde não se cumpriu ou que elementos o fizeram sentir-se mais inseguro.

7games aplicativo de jogo do BBC News Brasil - De forma ampla, para que se entenda, que mecanismos estão na mesa da Comissão7games aplicativo de jogo docasos7games aplicativo de jogo dodescumprimento7games aplicativo de jogo domedidas cautelares?

7games aplicativo de jogo do Urrejola - A comissão decreta medidas cautelares. Em geral, as medidas cautelares instam os Estados que adotem medidas para proteger a vida e a integridade da pessoa. E essas medidas devem ser tomadas como um acordo com o beneficiário. Em muitos casos, não se chega a acordos com os próprios beneficiários e nestes casos a comissão pode intervir para que haja consenso entre as duas partes. Nós fazemos um acompanhamento do cumprimento das medidas cautelares e pedimos informações aos dois lados sobre a implementação. Quando não há cumprimento, podemos denunciar o caso publicamente.

* Colaborou André Shalders

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