Salário mínimo: entenda como correção pela inflação pode poupar R$ 330 bi ao governospace man f12 betdez anos:space man f12 bet

O aumento do salário mínimo tem grande impacto nas contas públicas devido à vinculação com o piso previdenciário, prevista na Constituição. Assim, cada vez que sobe o salário mínimo, o governo precisa atualizar o valor pago aos aposentados e pensionistas.

Mais da metade dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) corresponde a esse piso. De acordo com o dado mais recente disponível, 22,5 milhõesspace man f12 betpessoas recebem esse valor, o que representa 65% dos benefícios.

As aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo hoje já são reajustados pelo INPC, que ficouspace man f12 bet3,43% no ano passado.

Nova regra para o salário mínimo

O governo Bolsonaro teráspace man f12 betdecidir neste ano como vai reajustar o salário mínimo a partirspace man f12 bet2020, já que termina a validade da regra atual, negociada pelas centrais sindicais ainda no governo Lula, adotada por voltaspace man f12 bet2008 e formalizadaspace man f12 betlei no governo Dilma Rousseff.

Ainda não há uma definição sobre o tema no novo governo e integrantes da área econômica reconhecem que, diante da controvérsia que o assunto pode gerar, a decisão final caberá a Bolsonaro.

Mesmo assim, quem participa das discussões sobre o tema diz considerar o mais provável dos cenários, até o momento, o reajuste do salário mínimo apenas pela inflação - ou seja, sem crescimento real.

A nova regra afetaráspace man f12 betforma direta pelo menos 48 milhõesspace man f12 betbrasileiros, segundo o Dieese (Departamento Intersindicalspace man f12 betEstatística e Estudos Socioeconômicos). Essa é a quantidadespace man f12 betpessoas que têm a renda referenciada no mínimo, seja porque esta é a remuneração deles ou porque recebem aposentadoria ou pensão do INSS.

O economista José Ronaldo Souza Júnior, diretorspace man f12 betestudos e políticas macroeconômicas do Ipea, diz que é necessário levarspace man f12 betconta a necessidadespace man f12 betconter o crescimento das despesas do governo.

"Temos que pensar na políticaspace man f12 betreajuste do salário mínimo dependendo do momento histórico. Em determinado momento, fazia sentido e havia capacidadespace man f12 betaumentá-lo, era política que reduzia pobreza e desigualdade. À medida que o salário mínimo foi aumentando e não teve correspondênciaspace man f12 bettermosspace man f12 betaumentospace man f12 betprodutividade, é preciso rever", disse.

O especialistaspace man f12 beteconomia do trabalho Carlos Alberto Ramos, professor do Departamentospace man f12 betEconomia da Universidadespace man f12 betBrasília (UnB), destaca que, no Brasil, a discussãospace man f12 betrelação ao salário mínimo não está baseada no impacto no mercadospace man f12 bettrabalho, e sim nos gastos públicos.

"Enquantospace man f12 betoutros países a discussão do vínculo entre salário mínimo e pobreza se dá pelo impacto desse piso no mercadospace man f12 bettrabalho, no Brasil o salário mínimo impacta a pobreza por meio do aumento dos benefícios", disse Ramos.

Vínculo com a Previdência

Embora integrantes da área econômica defendam,space man f12 betteoria, a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, a avaliação hoje é que seria difícil para o governo bancar politicamente a medida. A alteração precisariaspace man f12 betuma mudança na Constituição.

O argumentospace man f12 betdefensores da desvinculação é que ela teria efeito nas contas públicas tanto no curto quanto no longo prazo, enquanto outras medidas têm efeitos mais pontuais.

"As pessoas que estão na equipe econômica do governo, pelo que escreveram antes, têm tendência a desvincular o salário mínimo da Previdência. Mas isso vai ter uma forte restrição na área política, no Congresso. Não é algo que passe fácil", diz Ramos.

Especialistaspace man f12 beteconomia do trabalho, ele aponta que a desvinculação, por um lado, permite aumentar o salário mínimo "de forma mais ativa do que é hoje", mas chama a medidaspace man f12 bet"perigosa" do pontospace man f12 betvista social.

"Desvincular é perigoso. Desvincular sem prever uma nova regra é ainda mais perigoso, porque aí [o reajuste] fica sujeito a demagogias, como aumentarspace man f12 betperíodo eleitoral."

Procurada, a assessoriaspace man f12 betimprensa da Secretaria Especialspace man f12 betPrevidência e Trabalho ainda não havia se pronunciado sobre o tema até a última atualização desta reportagem.

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