Governo Bolsonaro: Entre recuos e polêmicas, entenda 3 mudanças importantes na nova Esplanada:bet pix 365 moderna

Mudanças no organograma são comuns no começobet pix 365 modernagoverno, a exemplo da administração Fernando Collorbet pix 365 modernaMello, que enxugou a estrutura para 12 pastas, e da que o sucedeu, Itamar Franco, que passou a ter 28 ministérios.

Em meio ao barulho, as mudanças mais efetivas realizadas até agora foram no organograma da Esplanada - com alguns ministérios acumulando poder e atribuições, e outros perdendo espaço. A reportagem da BBC News Brasil detalha as principais alterações no desenho do governo.

1. Tereza Cristina (Agricultura) é,bet pix 365 modernafato, uma superministra

Ao tomar posse como ministro da Economia, no dia 2bet pix 365 modernajaneiro, o economista Paulo Guedes rejeitou o títulobet pix 365 moderna"superministro" que a imprensa e até seus aliados políticos lhe atribuíram. A alcunha surgiu porque a pasta do economista fluminense terá sob seu guarda-chuva as atribuições que antes erambet pix 365 modernaquatro ministérios distintos: Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio e Serviços; e Trabalho.

Mas, alémbet pix 365 modernaGuedes, quem também poderia ser chamada "superministra" é a nova titular da Agricultura, a deputada federal ruralista Tereza Cristina (DEM-MS). No novo desenho da Esplanada, a pasta comandada por ela foi anabolizada com atribuições e órgãos que antes estavam dispersosbet pix 365 modernadiversas outras pastas, como Justiça, Meio Ambiente e Casa Civil.

Ao publicar a Medida Provisória (MP) 870, já no dia 1ºbet pix 365 modernajaneiro, Bolsonaro transferiu da Casa Civil para a Agricultura o Incra (Instituto Nacionalbet pix 365 modernaColonização e Reforma Agrária). É o Incra que fiscaliza se as terras agrícolas do país estão realmente sendo utilizadas para produzir alimentos, e determina quais são as terras improdutivas que devem ser destinadas para a reforma agrária.

A pastabet pix 365 modernaTereza Cristina - que foi indicada a Bolsonaro pela Frente Parlamentar da Agropecuária, popularmente conhecida como "bancada ruralista" - também herdou a responsabilidade por demarcar terras quilombolas e indígenas.

Esta última atribuição erabet pix 365 modernaresponsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio) - o órgão pertencia ao Ministério da Justiça, mas agora estará vinculado ao Ministériobet pix 365 modernaMulheres, Família e Direitos Humanos. A Funai também perdeu - para o Incra - a responsabilidadebet pix 365 modernalicenciar obras (como hidrelétricas e estradas) que afetem comunidades indígenas. Para chefiar a Funai, Damares Alves escolheu o general da reserva Franklimberg Ribeirobet pix 365 modernaFreitas, segundo o jornal O Estadobet pix 365 modernaS. Paulo. Ele já comandou o órgão no governo Temer, e caiu por pressãobet pix 365 modernapolíticos ligados ao agronegócio.

As demarcaçõesbet pix 365 modernaterras indígenas e quilombolas ficarão a cargo do ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Nabhan Garcia, nomeado Secretário Especialbet pix 365 modernaAssuntos Fundiários do novo ministério. Logo depoisbet pix 365 modernanomeado, ele disse que vai rever as demarcaçõesbet pix 365 modernaterras feitas nos últimos dez anos - e anular as que tiverem irregularidades. "Demarcação pode ser revista, sim senhor, se houver falha. Houve uma participação muito grandebet pix 365 modernaprocessos políticos e ideológicos nessas demarcações", disse ele ao jornal O Globo.

2. Ministério do Meio Ambiente foi desidratado

O Ministério do Meio Ambiente está entre as pastas que perderam funções - e poder - na Esplanadabet pix 365 modernaBolsonaro. O ministério é agora chefiado pelo advogado Ricardo Salles - que foi secretário do meio ambiente na gestãobet pix 365 modernaGeraldo Alckmin no governo do Estadobet pix 365 modernaSão Paulo,bet pix 365 moderna2016 a 2017.

Do Meio Ambiente, a pastabet pix 365 modernaAgricultura herdou o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que é responsável por fiscalizar e monitorar as florestas do país, alémbet pix 365 modernaincentivar práticas como o manejo florestal e o corte sustentávelbet pix 365 modernamadeira.

O MMA também perdeu a responsabilidade sobre a Agência Nacionalbet pix 365 modernaÁguas (ANA) para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A ANA é a agência do governo federal que regulamenta o uso da água doce presentebet pix 365 modernarios e lagos.

Outras estruturas que antes existiam no Ministério do Meio Ambiente - como a Comissão Nacionalbet pix 365 modernaCombate à Desertificação e o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - também foram removidos, sem indicar para onde irão.

3. Sob o general Santos Cruz, Secretariabet pix 365 modernaGoverno amplia o terreno

Dentre os quatro ministros que trabalharão dentro do Palácio do Planalto, o que mais recebeu funções foi o titular da Secretariabet pix 365 modernaGoverno (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Bolsonaro e Santos Cruz conheceram-se na Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman; eram colegas na equipebet pix 365 modernapentatlo militar (modalidade esportiva que combina tiro, natação com obstáculos, corridabet pix 365 modernatrilha, lançamentobet pix 365 modernagranadas e corrida com obstáculos).

Antes da posse presidencial, Santos Cruz foi um dos coordenadores da equipebet pix 365 modernatransição - e foi anunciado como ministro pelo então presidente eleito no fimbet pix 365 modernanovembro. Seu antecessor no cargo, na gestãobet pix 365 modernaMichel Temer, foi o ex-deputado federal Carlos Marun (MDB-MS). Na época do emedebista, a Segov se limitava a fazer a articulação do governo com o Congresso.

Pelo menos uma das novas funções do cargo veio depoisbet pix 365 modernauma disputa interna.

Ao longo da campanha e depois da eleiçãobet pix 365 modernaBolsonaro, o advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno disse quebet pix 365 modernapasta (a Secretaria-Geral da Presidência) continuaria responsável pelo Programabet pix 365 modernaParceriasbet pix 365 modernaInvestimentos (PPI). Criado por Michel Temer e pelo ex-ministro Moreira Franco, o PPI é responsável por contratos milionáriosbet pix 365 modernaprivatização e concessãobet pix 365 modernabens públicos, como rodovias e portos. Mas, quando a medida provisória saiu, o PPI foi para a Secretariabet pix 365 modernaGoverno comandada por Santos Cruz, e não na Secretaria-Geral da Presidênciabet pix 365 modernaBebianno.

O governo terá ao menos duas estruturas dedicadas ao tema da privatização e desburocratização. Além do PPI, haverá uma Secretaria Especialbet pix 365 modernadesestatização no Ministério da Economia,bet pix 365 modernaPaulo Guedes. Esta será comandada pelo empresário Salim Mattar, da locadorabet pix 365 modernaveículos Localiza.

A canetabet pix 365 modernaSantos Cruz também controlará os gastos do governo com publicidade estatal, inclusive aquela destinada aos meiosbet pix 365 modernacomunicação (TVs, rádios, jornais e internet). Em 2018, essa verba ficoubet pix 365 modernacercabet pix 365 modernaR$ 1,5 bilhão, segundo a última estimativa. Santos Cruz já disse que pretende reduzir esta verba.

O general da reserva terá ainda papelbet pix 365 modernapeso na articulação política do novo governo com os deputados e senadores. A medida provisória nº 870 lhe atribui a funçãobet pix 365 modernaatuar "na coordenação política do governo federal,bet pix 365 modernaarticulação com a Casa Civil". E o mais importante: o órgão comandado por ele vai atuar para ajudar deputados e senadores a conseguirem dinheiro nos ministérios para tirar do papel as emendas parlamentares que eles apresentam aos ministérios.

Por fim, ele terá entre suas tarefas abet pix 365 moderna"coordenar" e "supervisionar" o trabalhobet pix 365 modernaONGs (organizações não governamentais) que atuam no país, inclusive fiscalizando os gastos daquelas que recebem dinheiro público, conforme detalhou em entrevista à BBC News Brasil.

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