Salário mínimo: entenda como correção pela inflação pode poupar R$ 330 bi ao governosniper betdez anos:sniper bet

O aumento do salário mínimo tem grande impacto nas contas públicas devido à vinculação com o piso previdenciário, prevista na Constituição. Assim, cada vez que sobe o salário mínimo, o governo precisa atualizar o valor pago aos aposentados e pensionistas.

Mais da metade dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) corresponde a esse piso. De acordo com o dado mais recente disponível, 22,5 milhõessniper betpessoas recebem esse valor, o que representa 65% dos benefícios.

As aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo hoje já são reajustados pelo INPC, que ficousniper bet3,43% no ano passado.

Nova regra para o salário mínimo

O governo Bolsonaro terásniper betdecidir neste ano como vai reajustar o salário mínimo a partirsniper bet2020, já que termina a validade da regra atual, negociada pelas centrais sindicais ainda no governo Lula, adotada por voltasniper bet2008 e formalizadasniper betlei no governo Dilma Rousseff.

Ainda não há uma definição sobre o tema no novo governo e integrantes da área econômica reconhecem que, diante da controvérsia que o assunto pode gerar, a decisão final caberá a Bolsonaro.

Mesmo assim, quem participa das discussões sobre o tema diz considerar o mais provável dos cenários, até o momento, o reajuste do salário mínimo apenas pela inflação - ou seja, sem crescimento real.

A nova regra afetarásniper betforma direta pelo menos 48 milhõessniper betbrasileiros, segundo o Dieese (Departamento Intersindicalsniper betEstatística e Estudos Socioeconômicos). Essa é a quantidadesniper betpessoas que têm a renda referenciada no mínimo, seja porque esta é a remuneração deles ou porque recebem aposentadoria ou pensão do INSS.

O economista José Ronaldo Souza Júnior, diretorsniper betestudos e políticas macroeconômicas do Ipea, diz que é necessário levarsniper betconta a necessidadesniper betconter o crescimento das despesas do governo.

"Temos que pensar na políticasniper betreajuste do salário mínimo dependendo do momento histórico. Em determinado momento, fazia sentido e havia capacidadesniper betaumentá-lo, era política que reduzia pobreza e desigualdade. À medida que o salário mínimo foi aumentando e não teve correspondênciasniper bettermossniper betaumentosniper betprodutividade, é preciso rever", disse.

O especialistasniper beteconomia do trabalho Carlos Alberto Ramos, professor do Departamentosniper betEconomia da Universidadesniper betBrasília (UnB), destaca que, no Brasil, a discussãosniper betrelação ao salário mínimo não está baseada no impacto no mercadosniper bettrabalho, e sim nos gastos públicos.

"Enquantosniper betoutros países a discussão do vínculo entre salário mínimo e pobreza se dá pelo impacto desse piso no mercadosniper bettrabalho, no Brasil o salário mínimo impacta a pobreza por meio do aumento dos benefícios", disse Ramos.

Vínculo com a Previdência

Embora integrantes da área econômica defendam,sniper betteoria, a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, a avaliação hoje é que seria difícil para o governo bancar politicamente a medida. A alteração precisariasniper betuma mudança na Constituição.

O argumentosniper betdefensores da desvinculação é que ela teria efeito nas contas públicas tanto no curto quanto no longo prazo, enquanto outras medidas têm efeitos mais pontuais.

"As pessoas que estão na equipe econômica do governo, pelo que escreveram antes, têm tendência a desvincular o salário mínimo da Previdência. Mas isso vai ter uma forte restrição na área política, no Congresso. Não é algo que passe fácil", diz Ramos.

Especialistasniper beteconomia do trabalho, ele aponta que a desvinculação, por um lado, permite aumentar o salário mínimo "de forma mais ativa do que é hoje", mas chama a medidasniper bet"perigosa" do pontosniper betvista social.

"Desvincular é perigoso. Desvincular sem prever uma nova regra é ainda mais perigoso, porque aí [o reajuste] fica sujeito a demagogias, como aumentarsniper betperíodo eleitoral."

Procurada, a assessoriasniper betimprensa da Secretaria Especialsniper betPrevidência e Trabalho ainda não havia se pronunciado sobre o tema até a última atualização desta reportagem.

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