Salário mínimo: entenda como correção pela inflação pode poupar R$ 330 bi ao governonovibet tigrinhodez anos:novibet tigrinho

O aumento do salário mínimo tem grande impacto nas contas públicas devido à vinculação com o piso previdenciário, prevista na Constituição. Assim, cada vez que sobe o salário mínimo, o governo precisa atualizar o valor pago aos aposentados e pensionistas.

Mais da metade dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) corresponde a esse piso. De acordo com o dado mais recente disponível, 22,5 milhõesnovibet tigrinhopessoas recebem esse valor, o que representa 65% dos benefícios.

As aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo hoje já são reajustados pelo INPC, que ficounovibet tigrinho3,43% no ano passado.

Nova regra para o salário mínimo

O governo Bolsonaro teránovibet tigrinhodecidir neste ano como vai reajustar o salário mínimo a partirnovibet tigrinho2020, já que termina a validade da regra atual, negociada pelas centrais sindicais ainda no governo Lula, adotada por voltanovibet tigrinho2008 e formalizadanovibet tigrinholei no governo Dilma Rousseff.

Ainda não há uma definição sobre o tema no novo governo e integrantes da área econômica reconhecem que, diante da controvérsia que o assunto pode gerar, a decisão final caberá a Bolsonaro.

Mesmo assim, quem participa das discussões sobre o tema diz considerar o mais provável dos cenários, até o momento, o reajuste do salário mínimo apenas pela inflação - ou seja, sem crescimento real.

A nova regra afetaránovibet tigrinhoforma direta pelo menos 48 milhõesnovibet tigrinhobrasileiros, segundo o Dieese (Departamento Intersindicalnovibet tigrinhoEstatística e Estudos Socioeconômicos). Essa é a quantidadenovibet tigrinhopessoas que têm a renda referenciada no mínimo, seja porque esta é a remuneração deles ou porque recebem aposentadoria ou pensão do INSS.

O economista José Ronaldo Souza Júnior, diretornovibet tigrinhoestudos e políticas macroeconômicas do Ipea, diz que é necessário levarnovibet tigrinhoconta a necessidadenovibet tigrinhoconter o crescimento das despesas do governo.

"Temos que pensar na políticanovibet tigrinhoreajuste do salário mínimo dependendo do momento histórico. Em determinado momento, fazia sentido e havia capacidadenovibet tigrinhoaumentá-lo, era política que reduzia pobreza e desigualdade. À medida que o salário mínimo foi aumentando e não teve correspondêncianovibet tigrinhotermosnovibet tigrinhoaumentonovibet tigrinhoprodutividade, é preciso rever", disse.

O especialistanovibet tigrinhoeconomia do trabalho Carlos Alberto Ramos, professor do Departamentonovibet tigrinhoEconomia da Universidadenovibet tigrinhoBrasília (UnB), destaca que, no Brasil, a discussãonovibet tigrinhorelação ao salário mínimo não está baseada no impacto no mercadonovibet tigrinhotrabalho, e sim nos gastos públicos.

"Enquantonovibet tigrinhooutros países a discussão do vínculo entre salário mínimo e pobreza se dá pelo impacto desse piso no mercadonovibet tigrinhotrabalho, no Brasil o salário mínimo impacta a pobreza por meio do aumento dos benefícios", disse Ramos.

Vínculo com a Previdência

Embora integrantes da área econômica defendam,novibet tigrinhoteoria, a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, a avaliação hoje é que seria difícil para o governo bancar politicamente a medida. A alteração precisarianovibet tigrinhouma mudança na Constituição.

O argumentonovibet tigrinhodefensores da desvinculação é que ela teria efeito nas contas públicas tanto no curto quanto no longo prazo, enquanto outras medidas têm efeitos mais pontuais.

"As pessoas que estão na equipe econômica do governo, pelo que escreveram antes, têm tendência a desvincular o salário mínimo da Previdência. Mas isso vai ter uma forte restrição na área política, no Congresso. Não é algo que passe fácil", diz Ramos.

Especialistanovibet tigrinhoeconomia do trabalho, ele aponta que a desvinculação, por um lado, permite aumentar o salário mínimo "de forma mais ativa do que é hoje", mas chama a medidanovibet tigrinho"perigosa" do pontonovibet tigrinhovista social.

"Desvincular é perigoso. Desvincular sem prever uma nova regra é ainda mais perigoso, porque aí [o reajuste] fica sujeito a demagogias, como aumentarnovibet tigrinhoperíodo eleitoral."

Procurada, a assessorianovibet tigrinhoimprensa da Secretaria Especialnovibet tigrinhoPrevidência e Trabalho ainda não havia se pronunciado sobre o tema até a última atualização desta reportagem.

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