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50 anos do AI-5: Os números por trás do 'milagre econômico' da ditadura no Brasil:cassino facil de ganhar
"O governo militar, quando assumecassino facil de ganhar1964, enfrenta um períodocassino facil de ganharbastante desorganização da economia, com desequilíbrio fiscal, inflação alta e desemprego. Havia um desgaste muito grande do modelo econômico anterior, com o fracasso do Plano Trienal (para retormar o crescimento econômico). Eles conseguiram modernizar a economia, mas isso teve um alto preço, que acabou sendo pago após a redemocratização, como hiperfinflação e dívida externa estratosférica", diz Vinicius Müller, professorcassino facil de ganharhistória econômica do Insper, à BBC News Brasil.
Mesmo serviços públicos, como a educação eram restritos e sofreram uma clara erosãocassino facil de ganharinvestimentos do Estado. O desenvolvimento da indústria, por outro lado, se deu à custacassino facil de ganharmuito endividamento público. A dívida externa brasileira cresceucassino facil de ganharmaiscassino facil de ganhar30 vezes. Se o PIB cresceu como nunca, a repressão limitou o podercassino facil de ganharbarganha dos sindicatos, e o salário dos trabalhadores amargou duas décadascassino facil de ganharreajustes abaixo da inflação.
A BBC News Brasil analisou os dados do período e entrevistou historiadores, economistas e sociólogoscassino facil de ganharbuscacassino facil de ganharum raio-x do legado socioeconômico do regime militar. Veja os principais pontos.
Havia menos corrupção?
Pouco se ouve falarcassino facil de ganharcorrupção durante a ditadura. Mas isso quer dizer que ela não existiu?
O ambiente do regime militar era "ideal para práticas corruptas", segundo o professor Pedro Henrique Pedreira Campos, do Departamentocassino facil de ganharHistória e Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Riocassino facil de ganharJaneiro (UFRRJ) e autor do livro Estranhas Catedrais: As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-militar, 1964-1988, que analisa mais profundamente essa relação.
"Os mecanismoscassino facil de ganharfiscalização eram inexistentes ou estavam amordaçados: a imprensa, a oposição política, o Parlamento. As próprias instituições do Estado, como Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário, sofreram forte limitação nacassino facil de ganharatuação naquele período", diz Campos.
Campos lembra, ainda, que "mesmo com todo esse amordaçamento dos mecanismoscassino facil de ganharfiscalização, alguns casos vieram à tona, principalmente no período da transição política, e foram denunciados publicamente".
É o caso, por exemplo, do Relatório Saraiva, que envolve a suposta cobrançacassino facil de ganharpropina por partecassino facil de ganharDelfim Netto, então ministro da Fazenda,cassino facil de ganharobrascassino facil de ganharengenharia e financiamento para equipamentoscassino facil de ganharusinas hidrelétricas. Delfim sempre negou a acusação.
"O próprio SNI (Serviço Nacionalcassino facil de ganharInformações), o órgãocassino facil de ganharespionagem da ditadura, flagrou alguns ministros, empresários e agentes públicos cobrando propina e recebendo recursos ilegais por partecassino facil de ganharempresas para ter favorecimentos", diz.
"Não é porque tínhamos menos notíciacassino facil de ganharcorrupção que havia menos (atoscassino facil de ganharcorrupção). Pelo contrário, tudo aponta que a corrupção era deliberada. O que a gente conhece e que veio a público provavelmente é a ponta do iceberg das irregularidades que foram cometidas naquele período. É uma pena que exista um desconhecimentocassino facil de ganhargrande parte da populaçãocassino facil de ganharrelação a isso", conclui Campos.
'Crescimento chinês' e Estado na infraestrutura
De fato, o PIB brasileiro (Produto Interno Bruto, ou a somacassino facil de ganhartodas as riquezas produzidas) cresceu muito durante o governo militar. No início do regime, o crescimento foi baixo por conta das medidas tomadas para conter a inflação, que chegava a quase 100% ao ano.
Mas, a partircassino facil de ganhar1968, a economia deslanchou. Inaugurava-se um períodocassino facil de ganharcinco anos que ficou conhecido como "milagre econômico", quando o país cresceu a taxas elevadas e sem precedentes.
Em 1973, no auge do "milagre", o PIB cresceu 14%.
Imagine se toda essa riqueza acumulada fosse dividida igualmente por toda a população brasileira. É o chamado PIB per capita, que não considera a desigualdade, mas dá uma primeira ideia da evolução no período. Foicassino facil de ganharUS$ 261cassino facil de ganhar1964 para US$ 1.643cassino facil de ganhar1985.
Em 1964, um brasileiro ganhava,cassino facil de ganharmédia, o equivalente a 17% da renda recebida por um típico cidadão americano. Jácassino facil de ganhar1978, a renda média do brasileiro passou a corresponder a 28% a do americano. O problema era que nem todos recebiam igual fatia do bolo.
"Os militares alcançaram resultados bem positivos do pontocassino facil de ganharvista econômico na primeira metade do regime: conseguiram controlar a inflação (em um primeiro momento), aumentaram a produtividade da economia, modernizaram a máquina pública e o parque industrial. Além disso, fortaleceram o Estado, que passou a ter um protagonismo significativo nos investimentoscassino facil de ganharinfraestrutura", diz Guilherme Grandi, professor da Faculdadecassino facil de ganharEconomia e Administração da USP (FEA/USP).
A taxacassino facil de ganharinvestimento públicocassino facil de ganharrelação ao PIB passoucassino facil de ganharquase 15%cassino facil de ganhar1964 para 23,3%cassino facil de ganhar1975.
"Mas como isso foi feito? Foi feitocassino facil de ganharum ambiente autoritário, à custacassino facil de ganharmuitas vidas", ressalva.
Emprego, obras públicas e financiamento internacional
Com esse crescimento, também vieram mais empregos, especialmente na indústria.
Em 1965, o setor empregava 2 milhõescassino facil de ganharpessoas. Vinte anos depois,cassino facil de ganhar1985, 3,5 milhões.
A inflação também caiu. Foicassino facil de ganhar92%cassino facil de ganhar1964 para 15,6%cassino facil de ganhar1973.
Mas como isso foi possível? Houve uma combinaçãocassino facil de ganharfatores.
Os militares incentivaram a entrada do capital estrangeiro, estimularam exportações e implementaram medidas para proteger o investimento financeiro, como a correção monetária. Foram feitas reformas fiscais, tributárias e financeiras.
"A criação do Banco Central (1964), que administra nossa política monetária, data desse período", lembra Grandi, da Faculdadecassino facil de ganharEconomia e Administração da USP (FEA/USP).
O governo também apostoucassino facil de ganhargrandes obras. Vieram a Ponte Rio-Niterói, a mega usinacassino facil de ganharItaipu, usinas nuclearescassino facil de ganharAngra, polos petroquímicos e Rodovia Transamazônica (até hoje não concluída).
Mas grande parte desse "milagre" só foi possível graças ao dinheiro internacional. Era uma épocacassino facil de ganharcrédito farto no exterior. O capital estrangeiro chegou ao Brasil tanto pelas chamadas multinacionais, que encontraram no nosso país um ambiente mais favorável, quanto por empréstimos tomadoscassino facil de ganharinstituições internacionais.
Os militares investiram ainda num programacassino facil de ganhardesenvolvimento do parque industrial. A Zona Francacassino facil de ganharManaus, por exemplo, foi formada nessa época, com isençãocassino facil de ganharimpostos às empresas que por lá se estabeleciam. A ideia era substituir importações, ou seja, incentivar a produção nacionalcassino facil de ganharbens que vinham sendo importados com um alto custocassino facil de ganhardólar à balança comercial externa.
E para quem defende uma economia com forte controle estatal, não faltaram exemplos durante a ditadura. Ao todo, 274 estatais foram criadas durante o governo militar, como Nuclebrás (energia nuclear), Infraero (aeroportos) e Telebras (telefonia).
O crescimento durante a primeira metade do regime militar aumentou a ofertacassino facil de ganharpostoscassino facil de ganhartrabalho, que porcassino facil de ganharvez ajudou a expandir o consumo interno.
A farturacassino facil de ganharemprego atraiu muita gente das zonas rurais, inchando as cidades, que não estavam preparadas para receber esse excedente populacional. Em 1960, mais da metade da nossa população vivia no campo. Já no fim da ditadura, setecassino facil de ganharcada dez brasileiros já moravam nas cidades.
Arrocho salarial e enfraquecimento dos sindicatos
Mas a conta do milagre não saiu nada barata. No início da ditadura, a inflação foi controlada, mas às custas das classes mais baixas, dos trabalhadores. Os salários foram achatados, já que foi mudada a fórmula que reajustava os salários pela inflação.
No governo militar, os trabalhadores tiveram aumentos salariais que eram insuficientes para recompor as perdas causadas pela elevação dos preços, reduzindo o podercassino facil de ganharcompra.
Entre 1964 e 1985, o salário mínimo caiu 50%cassino facil de ganharvalores reais, ou seja, já ajustados pela inflação. Foram precisos 30 anos para recuperar o poder salarial dos mais pobres.
Esse arrocho salarial aconteceucassino facil de ganharparte como resultado da intervenção dos militares sobre os sindicatos, o que diminuiu o poder dos movimentos ecassino facil de ganharnegociação dos operários. Muitas dessas associações foram desmanteladas. Vários dirigentes sindicais foram presos ou substituídos por simpatizantes do regime.
O achatamento dos salários diminuiu o custocassino facil de ganharmão-de-obra. Além disso, foi reduzida a alíquota máxima do Impostocassino facil de ganharRenda, beneficiando os mais ricos, e concedidas várias isenções fiscais ao empresariado.
Foi criada a chamada correção monetária, um instrumento que protegia os investimentos da inflação e favoreceu mais quem tinha dinheiro para investir no mercado financeiro.
"Os trabalhadores foram os grupos mais fragilizados para disputar politicamente esses ganhos. Houve uma resposta muito agressiva contra eles", diz Müller, do Insper.
Riqueza na mãocassino facil de ganharpoucos
Na visão dos militares, era "preciso fazer o bolo crescer para depois reparti-lo". A frase, que se tornou célebre, foi dita por Delfim Netto, ministro da Fazendacassino facil de ganhar1967 a 1974 e considerado o "pai" do milagre econômico. Não era a única teoria econômica que embasava o desenvolvimentocassino facil de ganhardiferentes partes do mundo, mas foi a que prevaleceu no país.
As medidas implementadas, no entanto, acabaram também acentuando a desigualdade socialcassino facil de ganharuma forma nunca vista, aumentando enormemente a concentraçãocassino facil de ganharriqueza.
Em 1964, o 1% mais rico da população detinha entre 15-20%cassino facil de ganhartoda a renda do país. No fim da ditadura, passou a controlar quase 30%, como mostra um estudo conduzido por Pedro Ferreiracassino facil de ganharSouza, pesquisador do Institutocassino facil de ganharPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da UnB.
Souza usou dados do Impostocassino facil de ganharRenda, seguindo a mesma metodologia do economista francês Thomas Piketty, conhecido por ampliar as discussões sobre desigualdade social no mundo com seu livro O Capital do Século 21 (2014).
"Meu estudo mostrou que a desigualdade não foi consequência do milagre econômico, mas se acentuou antes desse período, com as decisões do governo militar que jogou a conta do ajuste no colo dos trabalhadores", diz Souza à BBC News Brasil.
O especialista lembra ainda que os militares acabaram com a estabilidade após dez anoscassino facil de ganharserviço, regra que valia no setor privado. Em contrapartida, criaram o Fundocassino facil de ganharGarantia do Tempocassino facil de ganharServiço (FGTS).
"O governo arranjou um motivo político para acabar com a estabilidade e criou um mecanismocassino facil de ganharpoupança forçada para subsidiar empréstimos para financiar setores escolhidos. Ficou mais barato para as empresas demitirem. Ou seja, antes do reajuste anual, vários funcionários eram demitidos e recontratados logo depois. E a redecassino facil de ganharproteção social do Brasil daquela época era quase nula", explica Souza.
O choque do petróleocassino facil de ganhar1973
A trajetóriacassino facil de ganharcrescimento do PIB do Brasil começou a mudarcassino facil de ganhar1973, quando o Brasil e o mundo se surpreenderam com o primeiro choque do petróleo. Os países árabes exportadorescassino facil de ganharpetróleo acertaram um embargo direcionado às nações que eram vistas como apoiadorascassino facil de ganharIsrael.
Como consequência imediata, o preço do barrilcassino facil de ganharpetróleo quadruplicou, afetando países importadores, como o Brasil. O crédito, que antes era farto, ficoucassino facil de ganharrepente escasso. A economia brasileira, tão dependentecassino facil de ganharempréstimo estrangeiro, passou a enfrentar dificuldade. A rolagem da dívida externa tevecassino facil de ganharser feita a juros mais elevados.
Lembram-se do crescimentocassino facil de ganhar14%cassino facil de ganhar1973? Ele caiu para 9% no ano seguinte e 5,2%cassino facil de ganhar1975.
Mas os militares decidiram não abrir mão do modelo econômico. Eles defendiam que o país deveria continuar crescendo a qualquer custo.
A opção foi continuar se endividando. Não esperavam, porém, uma nova piora do quadro externo.
Em 1979, houve uma segunda crise do petróleo. O Irã, então segundo maior produtor mundial, cortou a venda e a distribuição da matéria-prima, devido à Revolução Islâmica liderada pelo aiatolá Khomeini. O preço médio do barril explodiu. Mais um golpe à economia brasileira.
Mudançacassino facil de ganharrumo? Não, o Brasil decidiu continuar a se endividar.
Menos dinheiro para a educação
Você já ouviu falar que, antigamente, a escola pública época eracassino facil de ganharboa qualidade e só quem estudavacassino facil de ganharcolégios particulares era quem não fosse capazcassino facil de ganharacompanhar a rigidez da escola pública?
O que muitos não sabem é que o processocassino facil de ganhardeterioração do ensino público ganhou força justamente no regime militar.
De fato, os governantes do período conseguiram reduzir a taxacassino facil de ganharanalfabetismo e estenderam a obrigatoriedade da educação básica. Segundo censos do IBGE, a taxacassino facil de ganharanalfabetismocassino facil de ganharpessoas com 15 anos ou mais caiucassino facil de ganhar33,6%cassino facil de ganhar1970 para 20%cassino facil de ganhar1991.
Também houve um foco importante na pós-graduação - especialmente na áreacassino facil de ganharciência e tecnologia.
No entanto, a ampliação do ensino não foi acompanhadacassino facil de ganharum aumento dos investimentoscassino facil de ganhareducação. A verba, por outro lado, caiu.
A Constituiçãocassino facil de ganhar1967, aprovada durante a ditadura, trouxe duas alterações que mudariam o rumo da política educacional brasileira.
Primeiro, desobrigou o investimento público mínimo no setor.
No governo anterior,cassino facil de ganharJoão Goulart, a legislação previa que a União tinhacassino facil de ganharinvestir pelo menos 12% do PIBcassino facil de ganhareducação. Além disso, obrigava Estados e municípios a alocarem 20% do orçamento na áreacassino facil de ganhareducação.
Em 1970, esse percentual foi para 7,6% do PIB, caiu para 4,31%cassino facil de ganhar1975, se recuperou um pouco e atingiu 5%cassino facil de ganhar1978.
Segundo, os militares abriram o ensino para a iniciativa privada, principalmente no ensino superior.
"O regime militar relativizou o princípio da gratuidade do ensino. O significativo aumento da participação privada na ofertacassino facil de ganharensino, principalmentecassino facil de ganharnível superior, foi possível pelo incentivo governamental assumido deliberadamente como política educacional", diz à BBC News Brasil Dermeval Saviani, professor emérito da Unicamp e estudioso do tema.
Dados compilados por ele mostram que,cassino facil de ganharfato, ocorreu no período uma grande expansão do ensino superior. Entre 1964 e 1973, enquanto o ensino primário cresceu 70,3%, o ginasial, 332%, o colegial, 391%; o ensino superior foi muito além, tendo crescido no mesmo período 744,7%.
"E o grande peso nessa expansão se deveu à iniciativa privada: entre 1968 e 1976, o númerocassino facil de ganharinstituições públicascassino facil de ganharensino superior passoucassino facil de ganhar129 para 222, enquanto as instituições privadas saltaramcassino facil de ganhar243 para 663", explica Saviani.
Os militares também estenderam a educação básica obrigatóriacassino facil de ganharquatro para oito anos.
"A mudança foi positiva. Mas não foi acompanhadacassino facil de ganharum crescimentocassino facil de ganharverbascassino facil de ganharigual proporção", afirma o pesquisador.
Como resultado, não havia professor para todo mundo e a formaçãocassino facil de ganharnovos docentes ficou prejudicada. Os salários e as condiçõescassino facil de ganhartrabalho se deterioraram. O magistério deixoucassino facil de ganharser uma profissão cobiçada pela classe média. Foram contratados os chamados professores leigos (sem qualificação pedagógica) para atender a demanda.
No Nordeste, por exemplo, 36% do quadrocassino facil de ganhardocentes tinham apenas o 1º grau completo.
Tudo isso acabou por sucatear as escolas públicas.
Assim, os filhos da classe média que antes estavam matriculados nas escolas públicas passaram a frequentar colégios particulares. Os colégios públicos ficaram voltados aos mais pobres e esquecidos pelo governo.
Especialistascassino facil de ganhareducação tendem a atribuir a pioracassino facil de ganharserviços públicoscassino facil de ganharvárias partes do mundo a medidas que incentivam a migração da classe média para a rede privada, deixando a rede pública desprovida da pressão política por melhorias tradicionalmente feita pela classe média escolarizada e cientecassino facil de ganharseus direitos.
Queda na mortalidade infantil e saúde privada
Na área da saúde, houve avanços. A mortalidade infantil caiu pela metadecassino facil de ganhar1964 a 1985, e a expectativacassino facil de ganharvida subiucassino facil de ganhar56,3 anos para 63,5 anos no mesmo período.
Mas apesar do progressocassino facil de ganharalguns indicadores, especialistas apontam que o regime militar "privatizou a saúde".
O Estado passou a diminuircassino facil de ganharparticipação no atendimento à população e foi substituído aos poucos pela rede privada.
De 1964 até 1974, o númerocassino facil de ganharhospitais com fins lucrativos foicassino facil de ganhar944 para 2.121.
Já o êxodo rural, a saída do campo rumo às cidades, foi mal planejado e nunca pôde ser revertido. As cidades brasileiras, despreparadas para o imenso contigentecassino facil de ganharpessoas que chegavam do interior, ficaram inchadas. Sem uma política habitacional efetiva, comunidades pobres, como favelas, se multiplicaram sem acesso a infraestrutura e saneamento básico.
Ganhos que não se sustentaram
Voltando à economia, o modelo adotado pelo regime militar se mostrou um "castelocassino facil de ganharareia", segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil.
A inflação, que foi controlada no início, explodiu na segunda metade do regime. Em 1985, o índice anual já batia 231%. Quatro anos depois, durante o governo Sarney, eleito indiretamente pelo Congresso, a inflação chegou a quase 2.000%cassino facil de ganhar12 meses.
O endividamento subiucassino facil de ganhar15,7% do PIBcassino facil de ganhar1964 para 54% do PIB quando os militares deixaram o poder,cassino facil de ganhar1984.
A dívida externa cresceu 30 vezes. Passoucassino facil de ganharUS$ 3,4 bilhõescassino facil de ganhar1964 para maiscassino facil de ganharUS$ 100 bilhõescassino facil de ganhar1985.
E ainda que a renda média tenha avançado, o salto brasileiro foi muito inferior ao da Coreia do Sul, por exemplo, cuja trajetória é frequentemente comparada à do Brasil.
Em 1964, o PIB per capita da Coreia do Sul eracassino facil de ganharUS$ 123,59, a metade do brasileiro. Em 1985, quando a ditadura militar brasileira acabou, já era 50% maior do que o nosso (US$ 2.457,33).
O diacassino facil de ganharque o país "faliu"
Em 1982, portanto ainda no regime militar, o Brasil quebrou. Começava a crise da dívida, no que se convencionou chamarcassino facil de ganhar"década perdida", que pôs fim ao modelocassino facil de ganharforte crescimento do país, sustentado no endividamento externo e políticas desenvolvimentistas como a substituiçãocassino facil de ganharimportações (relançada posteriormente no governo Lula).
Cinco anos depois, o país declarou a moratória: o presidente José Sarney anunciou a suspensão do pagamento dos juros da dívida externa por tempo indeterminado. Não tínhamos mais dinheiro e a inflação estava nas alturas.
Nesse cenário, os militares se despediram do comando. Basicamente, deixaramcassino facil de ganharpresente para a democracia uma conta bem alta, o que se convencionou chamarcassino facil de ganhar"herança maldita".
"As reformas feitas pelos militares foram feitas sem o contraditório da oposição. Foram medidas polêmicas, que implicaramcassino facil de ganharvencedores e perdedores. Não houve discussão porque o regime eracassino facil de ganharexceção", diz à BBC News Brasil Claudio Hamilton dos Santos, do Institutocassino facil de ganharPesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Vale lembrar que naquela época só havia dois partidos - MDB (oposição) e Arena (governista). Vários opositores do regime foram presos ou exilados.
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