Bolsonaro presidente: O que o programabetano mais de 1.5governobetano mais de 1.5Jair Bolsonaro indica sobre seu futuro mandato:betano mais de 1.5

O capitão reformadobetano mais de 1.563 anos tem trajetória política marcada por posições polêmicas sobre mulheres, homossexuais, negros e direitos humanos, e reiteradas manifestaçõesbetano mais de 1.5apoio à ditadura militar e ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, órgãobetano mais de 1.5repressão da ditadura militar. Para Bolsonaro, Ustra foi "um herói".

Mas o que o programabetano mais de 1.5governo protocolado por Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela sobre o que os brasileiros poderão esperar nos próximos anos?

Intitulado "O caminho da prosperidade", o documentobetano mais de 1.581 páginas é um arquivobetano mais de 1.5Powerpoint com diagramação simples e capítulos quebrados por uma página que se repete, trazendo uma sequênciabetano mais de 1.5fotosbetano mais de 1.5mãos iluminadas, se cumprimentando oubetano mais de 1.5posiçãobetano mais de 1.5oferenda, com forte simbolismo religioso.

O texto é repletobetano mais de 1.5palavrasbetano mais de 1.5maiúsculas e frases com pontosbetano mais de 1.5exclamação. É nesse formato que destaca suas primeiras propostas, ressaltandobetano mais de 1.5defesa da propriedade privada e da família, descritas com letras maiúsculas e frases exclamativas.

O plano pontua propostas com críticas frequentes à esquerda e ao "legado do PTbetano mais de 1.5ineficiência e corrupção".

Bolsonaro promete quebrar um ciclo político que teria sido marcado pelo "crime, corrupção e ideologias perversas" para introduzir um momentobetano mais de 1.5"estabilidade, riqueza e oportunidades para todos tentarem buscar a felicidade da forma que acharem melhor."

Lá estão promessas feitas ao longo da campanha, como reequilibrar as contas públicas, reduzir a maioridade penal e "sufocar a corrupção", mas o plano não entrabetano mais de 1.5detalhes sobre como essas metas serão alcançadas.

Toma lá, dá cá

Sob a rubrica "A nova formabetano mais de 1.5governar", Bolsonaro propõe a redução do númerobetano mais de 1.5ministérios, a implantaçãobetano mais de 1.5uma "Federaçãobetano mais de 1.5verdade",betano mais de 1.5que a arrecadaçãobetano mais de 1.5tributos seja repassada a Estados e municípios diretamente, sem passar por Brasília, e promete o fim do "loteamento do Estado" e do aparelhamento na distribuiçõesbetano mais de 1.5cargosbetano mais de 1.5ministérios.

Entretanto, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil, Bolsonaro terábetano mais de 1.5fazer uma sériebetano mais de 1.5concessõesbetano mais de 1.5nome da governabilidade - que devem incluir, sim, a distribuiçãobetano mais de 1.5ministérios a aliados políticos, parte do jogo no presidencialismobetano mais de 1.5coalizão.

"Não acreditobetano mais de 1.5um ministériobetano mais de 1.5técnicos e notáveis. Ele vai ter que negociar com o centrão", afirma Lucasbetano mais de 1.5Aragão, diretorbetano mais de 1.5comunicação da empresabetano mais de 1.5análise política Arko Advice. "Mas vai ter que negociar para que os partidos indiquem nomes com um mínimobetano mais de 1.5bom senso, que sejam capacitados, para não cometer estelionato eleitoral. Vai ter que achar um meio-termo, e garantir a participação dos partidosbetano mais de 1.5uma maneira mais cuidadosa, fazendo uma maquiagem", diz.

Parte das medidas-chave prometidas para seu mandato envolve fazer mudanças na Constituição, como a reforma da Previdência. Para obter as maioriasbetano mais de 1.52/3 na Câmara dos Deputados e no Senado exigidos para fazer emendas constitucionais, Aragão prevê negociações intensas e a necessidadebetano mais de 1.5construir maioriasbetano mais de 1.5ocasião para aprovar projetos.

"Vai ser um governobetano mais de 1.5constantes construçõesbetano mais de 1.5maiorias,betano mais de 1.5negociaçõesbetano mais de 1.5momento. Isso pode deixar parte da população um pouco impaciente e pode ser um pouco confusobetano mais de 1.5início por conta da inexperiência política dos principais atores envolvidos", diz Aragão. "Mas não vejo como um enorme obstáculo para aprovação ou nãobetano mais de 1.5suas propostas."

Em seu planobetano mais de 1.5governo consta a promessa reiterada por Bolsonaro ao longobetano mais de 1.5sua campanha: abetano mais de 1.5apresentar um governo "diferentebetano mais de 1.5tudo aquilo que nos jogoubetano mais de 1.5uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá, dá cá", descreve.

Para o cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileirabetano mais de 1.5Administração Pública ebetano mais de 1.5Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV), Bolsonaro terá dificuldadebetano mais de 1.5seguir a promessa à risca.

"Ele vem anunciando que vai se comportarbetano mais de 1.5forma unilateral e não vai formar uma coalizão, mas as chancesbetano mais de 1.5governar com esse comportamento são desastrosas", considera Pereira. "Entre dizer e fazer existe uma diferença enorme."

Para o cientista político, Bolsonaro vai apostarbetano mais de 1.5uma comunicação mais direta com o eleitorado, investindo na relação que construiu nas redes sociais para obter apoio às medidas que quiser implementar - e pressionar o Congresso a aprová-las. A estratégia é chamada por teóricos americanosbetano mais de 1.5going public ("indo a público",betano mais de 1.5tradução livre).

"Isso envolve passar ao largo do Parlamento e obter apoio público para pressioná-lo. É uma estratégia que surte efeitos no curto prazo, mas gera muito constrangimento para o Parlamento no médio prazo. Com esse desgaste, o Congresso tende a abandonar o presidente no primeiro sinalbetano mais de 1.5vulnerabilidade. Se ele seguir essa estratégia, vislumbro que o futuro dele será muito difícil", considera Pereira.

O economista e o presidente

Na fase finalbetano mais de 1.5campanha, Bolsonaro recebeu forte apoiobetano mais de 1.5segmentos do mercado financeiro ebetano mais de 1.5empresários, que embarcaram embetano mais de 1.5candidatura atraídos também por promessasbetano mais de 1.5cunho liberal, tendo como fiador o coordenadorbetano mais de 1.5seu programa econômico, Paulo Guedes.

Guedes foi reiteradamente apontado por Bolsonaro como seu futuro ministro da Economia. A nova pasta, conforme seu programa, será criada para abarcar os ministérios da Fazenda, do Planejamento, Indústria e Comércio, e a Secretaria do Programabetano mais de 1.5Parcerias e Investimentos.

No documento, Bolsonaro promete "enxugar o Estado", e acusa os governos dos últimos anosbetano mais de 1.5ter inchado e aparelhadobetano mais de 1.5"maneira descontrolada" a máquina pública. O atual déficit primário elevado e a situação fiscal "explosiva" também seriam legados da gestãobetano mais de 1.5"corruptos e populistas".

No capítulo dedicado à política econômica, ele lista entre as propostas e metas implementar as reformas da Previdência e tributária, visando a uma "radical simplificação do sistema tributário nacional"; reduzir a dívida pública e as despesas com pagamentobetano mais de 1.5juros, recorrendo a "privatizações, concessões e vendasbetano mais de 1.5propriedades imobiliárias da União"; e medidasbetano mais de 1.5abertura comercial, baixando alíquotasbetano mais de 1.5importação e constituindo novos acordos bilaterais.

Entretanto, o documento não expõe planos concretosbetano mais de 1.5quais estatais devem ser privatizadas, nem esmiúça o desenho da reforma da Previdência ou das mudanças tributárias a serem implementadas.

"O programa não tem substância", considera Monicabetano mais de 1.5Bolle, diretorabetano mais de 1.5Estudos Latino-americanos e Mercados Emergentes da Universidade Johns Hopkins,betano mais de 1.5Washington, nos EUA. "É uma listabetano mais de 1.5intenções. Reduzir a inflação, aumentar empregos, fazer um ajuste fiscal. Isso todo mundo quer, afinal. O problema é como você vai alcançar essas metas."

Para De Bolle, a faltabetano mais de 1.5clareza programática se torna ainda mais preocupante diante dos ruídos que apareceram entre Guedes e Bolsonaro ao longo da campanha. A intenção do economistabetano mais de 1.5criar um imposto nos moldes da antiga CPMF, por exemplo, repercutiu mal e foi prontamente desautorizada por Bolsonaro, indicando fragilidade no alinhamento entre os dois.

"O presidente vai ser o Bolsonaro. O Paulo Guedes será um mero ministro que pode ser mandado embora a qualquer momento", lembra De Bolle.

Ela lembra, ainda, que Bolsonaro tem se apresentado como adepto do liberalismo econômico, mas a conversão é recente.

Ao longobetano mais de 1.5seus 27 anos como parlamentar, ele defendeu o modelo intervencionista adotado durante o regime militar e votou contra as reformas administrativa e previdenciária; contra as quebras dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e contra o plano Real implementado pelo governobetano mais de 1.5Itamar Franco.

Na época, chegou a dizer que o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso - ministro da Fazendabetano mais de 1.5Itamar - deveria ser "fuzilado". Questionado no programabetano mais de 1.5Jô Soares sobre ter dito "uma barbaridade" daquelas, Bolsonaro afirmou: "Barbaridade é privatizar a Vale do Rio Doce, como ele fez, é privatizar as telecomunicações, é entregar nossas reservas petrolíferas para o capital externo."

'O único insubstituível sou eu'

Ao longo da campanha, Bolsonaro deu sinaisbetano mais de 1.5que se afastou da ideologia estatizante e aderiu às ideias neoliberaisbetano mais de 1.5Guedes. Ao mesmo tempo, entretanto, colocou freios nas ideias do economista, afirmando que "nem todas" as estatais serão privatizadas. Em entrevista ao Jornal Nacional, comparou a relação dos dois a um "casamento", e disse que não se divorciariam "por capricho" - mas afirmou que "o único insubstituível sou eu".

No programabetano mais de 1.5governo, o futuro presidente promete reequilibrar as contas públicas "no menor prazo possível", buscando atingir um superávit primário jábetano mais de 1.52020 e tentando reverter o déficit que chegará a R$ 139 bilhõesbetano mais de 1.52019.

Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, a questão é primordial, já que o país ficará "ingovernável" se não for sanada. Ele não se arrisca, entretanto, a analisar as propostas descritas no planobetano mais de 1.5Bolsonaro, consideradas apenas um diagnóstico.

"Todos os programasbetano mais de 1.5governo apresentados pelos candidatos têm a profundidadebetano mais de 1.5um lava-pés", considera. "O problema não é só fazer o diagnóstico. É se existe um ambiente político para que as medidas sejam implementadas."

Castello Branco ressalta que todos os mecanismos para reequilibrar as contas públicas envolvem medidas impopulares, mas que não foram discutidas na campanha. São medidas que podem gerar desgaste para o governo, e demandarão vontade e traquejo políticos.

"Ele vai ter que ou aumentar impostos, ou reduzir despesas, ou um misto dos dois. Vai aumentar impostos? Vai fazer privatizações? Vai reduzir os subsídios fiscais? Vai mexer na aposentadoria?". O economista ressalta que inúmeras questões como essas ficaram sem resposta no processo eleitoral, com ausênciabetano mais de 1.5debate sobre políticas concretas.

Medidas contra violência e 'viés ideológico'

O programabetano mais de 1.5governo na áreabetano mais de 1.5segurança pública lista propostas conhecidasbetano mais de 1.5Bolsonaro, famoso por defender medidasbetano mais de 1.5linha-dura para conter a violência.

No documento, ele promete reduzir a maioridade penal para 16 anos (depois, acabou aumentando o limite para 17); acabar com a progressãobetano mais de 1.5penas e saídas temporáriasbetano mais de 1.5presidiários ("prender e deixar preso"); reformular o estatuto do desarmamento ("para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua,betano mais de 1.5seus familiares,betano mais de 1.5sua propriedade e abetano mais de 1.5terceiros"); e tipificar como terrorismo a invasãobetano mais de 1.5propriedades rurais.

Bolsonaro propõe ainda uma "retaguarda jurídica" para "proteger" policiais no exercíciobetano mais de 1.5sua atividade profissional: o chamado excludentebetano mais de 1.5ilicitude. Seria uma mudança nos códigos Penal ebetano mais de 1.5Processo Penal para ampliar o lequebetano mais de 1.5situaçõesbetano mais de 1.5que policiais não sejam investigados por mortes decorrentesbetano mais de 1.5sua intervenção.

O programa acusa a esquerdabetano mais de 1.5culpar policiais por mortes, mas não se preocupar com homicídiosbetano mais de 1.5agentes das forçasbetano mais de 1.5segurança, e diz que os "heróis nacionais que tombaram e foram esquecidos pelos atuais governantes nesta Guerra do Brasil!" terão seus nomes gravados no Panteão da Pátria e da Liberdade,betano mais de 1.5Brasília.

Para Renato Sérgiobetano mais de 1.5Lima, diretor do Fórum Brasileirobetano mais de 1.5Segurança Pública, o excludentebetano mais de 1.5ilicitude equivaleria a dar "carta branca" para policias matarem. Lima diz que a legislação já prevê casosbetano mais de 1.5legítima defesa, e que nenhuma força armada no mundo tem autonomia para decidir sobre a vidabetano mais de 1.5alguém sem estar sujeito a mecanismosbetano mais de 1.5fiscalização e controle do Estado.

"O Brasil já tem a polícia que mais mata no mundo. Se você liberar o policialbetano mais de 1.5ser investigado, você incentiva que o policial suba o morro matando, e gera uma guerrabetano mais de 1.5todos contra todos", afirma. "Diante do quadrobetano mais de 1.5violência que vemos no Brasil, isso é um discurso sedutor e perigoso. É uma falsa solução, como se o problema fosse ser resolvido."

Para ele, a ênfasebetano mais de 1.5armar a população equivale a transferir a responsabilidade pela segurança aos cidadãos. "No plano da sociedade, é como se ele dissesse 'vocês que se protejam'. É um plano minimalista. Segurança não é problema dele", considera.

Na visãobetano mais de 1.5Lima, entretanto, um dos aspectos mais preocupantes do planobetano mais de 1.5segurança é a página que aparece com um grande mapa vermelho no capítulobetano mais de 1.5questão. O documento alega que a violência cresce maisbetano mais de 1.5Estados governados por partidosbetano mais de 1.5esquerda, decorando as unidades federativas com mais homicídios no Atlas da Violência com estrelas vermelhas do PT e a foice e o martelo, símbolo do comunismo.

"Coincidentemente, onde participantes do Forobetano mais de 1.5SP governam, sobe a criminalidade", destaca o documento, referindo-se ao grupobetano mais de 1.5partidos e organizaçõesbetano mais de 1.5esquerda criadobetano mais de 1.51990betano mais de 1.5um seminário promovido pelo PT, e que Bolsonaro promete extinguir.

Para Lima, a associação é disparatada - e preocupante por indicar um viés ideológico embetano mais de 1.5políticabetano mais de 1.5segurança.

"Ele está tratando as mortes ideologicamente, como a violência fosse um problema da esquerda e não do crime organizado e da disputa por mercados e fronteiras", preocupa-se.

"Isso é perverso, porque sinaliza que esses Estados podem não contar com cooperação federal, quando você precisabetano mais de 1.5maior apoio justamente para os Estados com o maior númerobetano mais de 1.5homicídios. É um relativismo ideológico arriscado, porque está longebetano mais de 1.5sinalizar como o problema vai ser resolvido", afirma Lima.

Mais escolas militares, menos 'doutrinação'

O combate a ideologias e políticas associadas à esquerda permeia o programabetano mais de 1.5governo e está presente também no capítulo sobre educação, com a defesabetano mais de 1.5um sistemabetano mais de 1.5ensino "sem doutrinação (política) e sexualização precoce".

O programa afirma que "um dos maiores males atuais é a doutrinação", e promete expurgar a "ideologiabetano mais de 1.5Paulo Freire", respeitado educador e pedagogo que se notabilizou por propor métodosbetano mais de 1.5educaçãobetano mais de 1.5sintonia com a realidade concreta na qual os alunos estão inseridos. Bolsonaro propõe revisar o métodobetano mais de 1.5gestão na educação e "revisar e modernizar o conteúdo", sem dar detalhes.

O documento argumenta que o Brasil deveria ter desempenho muito maior com os recursos que são gastos anualmente com educação, afirmando que "gastamos como os melhores!", mas "educamos como os piores!". Apresenta o ranking dos gastosbetano mais de 1.5PIB por educação por país -betano mais de 1.5que o Brasil gasta 5,9% do PIB, próximos aos 5,3% do Canadá e 5,2% dos EUA.

Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação, que tem focobetano mais de 1.5políticasbetano mais de 1.5ensino básico, afirma que os dados precisam ser relativizados. Ela diz que o Brasil,betano mais de 1.5fato, investe uma fatia do PIB condizente com a médiabetano mais de 1.5países da OCDE,betano mais de 1.5tornobetano mais de 1.56%; porém, quando se compara investimento por aluno, o valor no Brasil equivale a cercabetano mais de 1.51/3 da média do grupo (composto por 36 países desenvolvidos oubetano mais de 1.5desenvolvimento).

Além disso, ela destaca que a maioria desses países já conta com uma redebetano mais de 1.5educação bem estruturada, graças a investimentos feitos no passado, enquanto o Brasil ainda precisaria chegar a uma "infraestrutura mínima adequada".

Para Cruz, um ponto positivo do programa é colocar ênfase sobre investimento na primeira infância, propondo desenvolver políticas para criançasbetano mais de 1.50 a 3 anos. Porém, o foco prioritário sobre uma suposta doutrinação esquerdista nas escolas lhe parece despropositado.

"Isso não é, nembetano mais de 1.5longe, o problema central da educação brasileira. Temos problemas enormesbetano mais de 1.5aprendizagem, evasão do ensino médio, altos índicesbetano mais de 1.5analfabetismo aos oito anos...", lista Cruz. "O Escola Sem Partido é citado como se fosse um problema central, e que pudesse ser uma solução simples. Enquanto isso, esses problemas estruturais não têm centralidade no programabetano mais de 1.5governo. Isso é muito negativo, e pode gerar um movimentobetano mais de 1.5perseguiçãobetano mais de 1.5professores e alunos que pensam diferente. Se eles tiverem acesso a um só tipobetano mais de 1.5opinião, aí sim, é doutrinação", alerta.

Cruz preocupa-se ainda com a menção da educação à distância como "um importante instrumento" que "não deve ser vetadobetano mais de 1.5forma dogmática", podendo se oferecer como "alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais." "Seria um absurdo imaginar ensino à distância para crianças do ensino fundamental. As crianças precisambetano mais de 1.5contato humano, a aprendizagem é feita com a troca. Escola é muito mais do que conteúdo", resume.

Bolsonaro propõe ainda a criação,betano mais de 1.5um espaçobetano mais de 1.5dois anos,betano mais de 1.5escolas militaresbetano mais de 1.5todas as capitais brasileiras. Para Cruz, a medida é extremamente tímidabetano mais de 1.5relação à escala da crisebetano mais de 1.5aprendizagem no país. Além disso, ela destaca que uma escola militar com jornadabetano mais de 1.5quatro horas custa o dobro que uma escolabetano mais de 1.5ensino médiobetano mais de 1.5tempo integral por aluno. "Sem entrar na discussão do modelo pedagógico, seria um mau uso do dinheiro público", considera.

Sem políticas ambientais ou culturais

A única menção aos direitos humanos no programabetano mais de 1.5governo é a promessabetano mais de 1.5"redirecionar" essa política, "priorizando a defesabetano mais de 1.5vítimas da violência" - o que reflete a ideia disseminada entre grupos conservadoresbetano mais de 1.5que defensoresbetano mais de 1.5direitos humanos agiriam para "proteger bandidos".

Mulheres só são mencionadasbetano mais de 1.5um slide do documento: o que preconiza o combate ao estuprobetano mais de 1.5mulheres ebetano mais de 1.5crianças, atitude que seria "outro exemplobetano mais de 1.5mudança ideológica".

O plano fala também na atenção ao cuidadobetano mais de 1.5gestantes como exemplobetano mais de 1.5que "prevenir é mais barato", associando saúde bucal ao bem estar das grávidas. Assim, defende estabelecer visitas ao dentista nos programas neonataisbetano mais de 1.5todo o país. "Onde isso foi implementado, houve significativa reduçãobetano mais de 1.5prematuros", descreve o plano, sem explicar a relação.

Não há menção a políticas para as populações indígenas ou negras, mas Bolsonaro já declaroubetano mais de 1.5intençãobetano mais de 1.5acabar com as demarcaçõesbetano mais de 1.5terras indígenas ebetano mais de 1.5reduzir cotas raciais para negros e pardosbetano mais de 1.5universidades e concursos públicos.

Não há menção a políticas ambientais no programa. A palavra aparece apenas na menção a "barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental" enfrentadas para a construçãobetano mais de 1.5pequenas centrais hidrelétricas, que deverão tramitarbetano mais de 1.5forma mais célere sobbetano mais de 1.5gestão. A palavra "ambiente" aparece apenas na promessabetano mais de 1.5criar um "ambiente favorável ao empreendedorismo".

Tampouco há menções a políticas culturais. A palavra aparece apenas para condenar "os últimos 30 anos"betano mais de 1.5"marxismo cultural" no país, que associado a "oligarquias corruptas" teria contribuído "para minar os valores da Nação e da família brasileira".

Também não há menção aos direitos da população LGBT do país. Apesar do empenhobetano mais de 1.5Bolsonarobetano mais de 1.5aprovar o Estatuto da Família, que define como família apenas a união entre homem a mulher, as palavras usadasbetano mais de 1.5seu plano podem ser estendidas às composições familiares mais diversas, independentementebetano mais de 1.5gênero ou orientação sexual:

"Os frutosbetano mais de 1.5nossas escolhas afetivas têm nome: Família! Seja como ela for, é sagrada e o Estado não deve interferirbetano mais de 1.5nossas vidas", descreve a página 4 do plano.

Para Carlos Pereira, da FGV, o Brasil teve muitos avanços no âmbito dos costumes e direitos civis ao longo das últimas décadas, e o Judiciário será um pontobetano mais de 1.5veto importante caso Bolsonaro tome iniciativas que avancem sobre direitos conquistados.

"Qualquer tentativabetano mais de 1.5restringir liberdades individuais oubetano mais de 1.5gênero vai bater no STF e vai ser vetada", acredita o cientista político. "O Supremo vai ser o guardador dos direitos individuais."

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