Bolsonaro presidente: O que o programasite apostas jogosgovernosite apostas jogosJair Bolsonaro indica sobre seu futuro mandato:site apostas jogos
O capitão reformadosite apostas jogos63 anos tem trajetória política marcada por posições polêmicas sobre mulheres, homossexuais, negros e direitos humanos, e reiteradas manifestaçõessite apostas jogosapoio à ditadura militar e ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, órgãosite apostas jogosrepressão da ditadura militar. Para Bolsonaro, Ustra foi "um herói".
Mas o que o programasite apostas jogosgoverno protocolado por Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela sobre o que os brasileiros poderão esperar nos próximos anos?
Intitulado "O caminho da prosperidade", o documentosite apostas jogos81 páginas é um arquivosite apostas jogosPowerpoint com diagramação simples e capítulos quebrados por uma página que se repete, trazendo uma sequênciasite apostas jogosfotossite apostas jogosmãos iluminadas, se cumprimentando ousite apostas jogosposiçãosite apostas jogosoferenda, com forte simbolismo religioso.
O texto é repletosite apostas jogospalavrassite apostas jogosmaiúsculas e frases com pontossite apostas jogosexclamação. É nesse formato que destaca suas primeiras propostas, ressaltandosite apostas jogosdefesa da propriedade privada e da família, descritas com letras maiúsculas e frases exclamativas.
O plano pontua propostas com críticas frequentes à esquerda e ao "legado do PTsite apostas jogosineficiência e corrupção".
Bolsonaro promete quebrar um ciclo político que teria sido marcado pelo "crime, corrupção e ideologias perversas" para introduzir um momentosite apostas jogos"estabilidade, riqueza e oportunidades para todos tentarem buscar a felicidade da forma que acharem melhor."
Lá estão promessas feitas ao longo da campanha, como reequilibrar as contas públicas, reduzir a maioridade penal e "sufocar a corrupção", mas o plano não entrasite apostas jogosdetalhes sobre como essas metas serão alcançadas.
Toma lá, dá cá
Sob a rubrica "A nova formasite apostas jogosgovernar", Bolsonaro propõe a redução do númerosite apostas jogosministérios, a implantaçãosite apostas jogosuma "Federaçãosite apostas jogosverdade",site apostas jogosque a arrecadaçãosite apostas jogostributos seja repassada a Estados e municípios diretamente, sem passar por Brasília, e promete o fim do "loteamento do Estado" e do aparelhamento na distribuiçõessite apostas jogoscargossite apostas jogosministérios.
Entretanto, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil, Bolsonaro terásite apostas jogosfazer uma sériesite apostas jogosconcessõessite apostas jogosnome da governabilidade - que devem incluir, sim, a distribuiçãosite apostas jogosministérios a aliados políticos, parte do jogo no presidencialismosite apostas jogoscoalizão.
"Não acreditosite apostas jogosum ministériosite apostas jogostécnicos e notáveis. Ele vai ter que negociar com o centrão", afirma Lucassite apostas jogosAragão, diretorsite apostas jogoscomunicação da empresasite apostas jogosanálise política Arko Advice. "Mas vai ter que negociar para que os partidos indiquem nomes com um mínimosite apostas jogosbom senso, que sejam capacitados, para não cometer estelionato eleitoral. Vai ter que achar um meio-termo, e garantir a participação dos partidossite apostas jogosuma maneira mais cuidadosa, fazendo uma maquiagem", diz.
Parte das medidas-chave prometidas para seu mandato envolve fazer mudanças na Constituição, como a reforma da Previdência. Para obter as maioriassite apostas jogos2/3 na Câmara dos Deputados e no Senado exigidos para fazer emendas constitucionais, Aragão prevê negociações intensas e a necessidadesite apostas jogosconstruir maioriassite apostas jogosocasião para aprovar projetos.
"Vai ser um governosite apostas jogosconstantes construçõessite apostas jogosmaiorias,site apostas jogosnegociaçõessite apostas jogosmomento. Isso pode deixar parte da população um pouco impaciente e pode ser um pouco confusosite apostas jogosinício por conta da inexperiência política dos principais atores envolvidos", diz Aragão. "Mas não vejo como um enorme obstáculo para aprovação ou nãosite apostas jogossuas propostas."
Em seu planosite apostas jogosgoverno consta a promessa reiterada por Bolsonaro ao longosite apostas jogossua campanha: asite apostas jogosapresentar um governo "diferentesite apostas jogostudo aquilo que nos jogousite apostas jogosuma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá, dá cá", descreve.
Para o cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileirasite apostas jogosAdministração Pública esite apostas jogosEmpresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV), Bolsonaro terá dificuldadesite apostas jogosseguir a promessa à risca.
"Ele vem anunciando que vai se comportarsite apostas jogosforma unilateral e não vai formar uma coalizão, mas as chancessite apostas jogosgovernar com esse comportamento são desastrosas", considera Pereira. "Entre dizer e fazer existe uma diferença enorme."
Para o cientista político, Bolsonaro vai apostarsite apostas jogosuma comunicação mais direta com o eleitorado, investindo na relação que construiu nas redes sociais para obter apoio às medidas que quiser implementar - e pressionar o Congresso a aprová-las. A estratégia é chamada por teóricos americanossite apostas jogosgoing public ("indo a público",site apostas jogostradução livre).
"Isso envolve passar ao largo do Parlamento e obter apoio público para pressioná-lo. É uma estratégia que surte efeitos no curto prazo, mas gera muito constrangimento para o Parlamento no médio prazo. Com esse desgaste, o Congresso tende a abandonar o presidente no primeiro sinalsite apostas jogosvulnerabilidade. Se ele seguir essa estratégia, vislumbro que o futuro dele será muito difícil", considera Pereira.
O economista e o presidente
Na fase finalsite apostas jogoscampanha, Bolsonaro recebeu forte apoiosite apostas jogossegmentos do mercado financeiro esite apostas jogosempresários, que embarcaram emsite apostas jogoscandidatura atraídos também por promessassite apostas jogoscunho liberal, tendo como fiador o coordenadorsite apostas jogosseu programa econômico, Paulo Guedes.
Guedes foi reiteradamente apontado por Bolsonaro como seu futuro ministro da Economia. A nova pasta, conforme seu programa, será criada para abarcar os ministérios da Fazenda, do Planejamento, Indústria e Comércio, e a Secretaria do Programasite apostas jogosParcerias e Investimentos.
No documento, Bolsonaro promete "enxugar o Estado", e acusa os governos dos últimos anossite apostas jogoster inchado e aparelhadosite apostas jogos"maneira descontrolada" a máquina pública. O atual déficit primário elevado e a situação fiscal "explosiva" também seriam legados da gestãosite apostas jogos"corruptos e populistas".
No capítulo dedicado à política econômica, ele lista entre as propostas e metas implementar as reformas da Previdência e tributária, visando a uma "radical simplificação do sistema tributário nacional"; reduzir a dívida pública e as despesas com pagamentosite apostas jogosjuros, recorrendo a "privatizações, concessões e vendassite apostas jogospropriedades imobiliárias da União"; e medidassite apostas jogosabertura comercial, baixando alíquotassite apostas jogosimportação e constituindo novos acordos bilaterais.
Entretanto, o documento não expõe planos concretossite apostas jogosquais estatais devem ser privatizadas, nem esmiúça o desenho da reforma da Previdência ou das mudanças tributárias a serem implementadas.
"O programa não tem substância", considera Monicasite apostas jogosBolle, diretorasite apostas jogosEstudos Latino-americanos e Mercados Emergentes da Universidade Johns Hopkins,site apostas jogosWashington, nos EUA. "É uma listasite apostas jogosintenções. Reduzir a inflação, aumentar empregos, fazer um ajuste fiscal. Isso todo mundo quer, afinal. O problema é como você vai alcançar essas metas."
Para De Bolle, a faltasite apostas jogosclareza programática se torna ainda mais preocupante diante dos ruídos que apareceram entre Guedes e Bolsonaro ao longo da campanha. A intenção do economistasite apostas jogoscriar um imposto nos moldes da antiga CPMF, por exemplo, repercutiu mal e foi prontamente desautorizada por Bolsonaro, indicando fragilidade no alinhamento entre os dois.
"O presidente vai ser o Bolsonaro. O Paulo Guedes será um mero ministro que pode ser mandado embora a qualquer momento", lembra De Bolle.
Ela lembra, ainda, que Bolsonaro tem se apresentado como adepto do liberalismo econômico, mas a conversão é recente.
Ao longosite apostas jogosseus 27 anos como parlamentar, ele defendeu o modelo intervencionista adotado durante o regime militar e votou contra as reformas administrativa e previdenciária; contra as quebras dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e contra o plano Real implementado pelo governosite apostas jogosItamar Franco.
Na época, chegou a dizer que o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso - ministro da Fazendasite apostas jogosItamar - deveria ser "fuzilado". Questionado no programasite apostas jogosJô Soares sobre ter dito "uma barbaridade" daquelas, Bolsonaro afirmou: "Barbaridade é privatizar a Vale do Rio Doce, como ele fez, é privatizar as telecomunicações, é entregar nossas reservas petrolíferas para o capital externo."
'O único insubstituível sou eu'
Ao longo da campanha, Bolsonaro deu sinaissite apostas jogosque se afastou da ideologia estatizante e aderiu às ideias neoliberaissite apostas jogosGuedes. Ao mesmo tempo, entretanto, colocou freios nas ideias do economista, afirmando que "nem todas" as estatais serão privatizadas. Em entrevista ao Jornal Nacional, comparou a relação dos dois a um "casamento", e disse que não se divorciariam "por capricho" - mas afirmou que "o único insubstituível sou eu".
No programasite apostas jogosgoverno, o futuro presidente promete reequilibrar as contas públicas "no menor prazo possível", buscando atingir um superávit primário jásite apostas jogos2020 e tentando reverter o déficit que chegará a R$ 139 bilhõessite apostas jogos2019.
Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, a questão é primordial, já que o país ficará "ingovernável" se não for sanada. Ele não se arrisca, entretanto, a analisar as propostas descritas no planosite apostas jogosBolsonaro, consideradas apenas um diagnóstico.
"Todos os programassite apostas jogosgoverno apresentados pelos candidatos têm a profundidadesite apostas jogosum lava-pés", considera. "O problema não é só fazer o diagnóstico. É se existe um ambiente político para que as medidas sejam implementadas."
Castello Branco ressalta que todos os mecanismos para reequilibrar as contas públicas envolvem medidas impopulares, mas que não foram discutidas na campanha. São medidas que podem gerar desgaste para o governo, e demandarão vontade e traquejo políticos.
"Ele vai ter que ou aumentar impostos, ou reduzir despesas, ou um misto dos dois. Vai aumentar impostos? Vai fazer privatizações? Vai reduzir os subsídios fiscais? Vai mexer na aposentadoria?". O economista ressalta que inúmeras questões como essas ficaram sem resposta no processo eleitoral, com ausênciasite apostas jogosdebate sobre políticas concretas.
Medidas contra violência e 'viés ideológico'
O programasite apostas jogosgoverno na áreasite apostas jogossegurança pública lista propostas conhecidassite apostas jogosBolsonaro, famoso por defender medidassite apostas jogoslinha-dura para conter a violência.
No documento, ele promete reduzir a maioridade penal para 16 anos (depois, acabou aumentando o limite para 17); acabar com a progressãosite apostas jogospenas e saídas temporáriassite apostas jogospresidiários ("prender e deixar preso"); reformular o estatuto do desarmamento ("para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua,site apostas jogosseus familiares,site apostas jogossua propriedade e asite apostas jogosterceiros"); e tipificar como terrorismo a invasãosite apostas jogospropriedades rurais.
Bolsonaro propõe ainda uma "retaguarda jurídica" para "proteger" policiais no exercíciosite apostas jogossua atividade profissional: o chamado excludentesite apostas jogosilicitude. Seria uma mudança nos códigos Penal esite apostas jogosProcesso Penal para ampliar o lequesite apostas jogossituaçõessite apostas jogosque policiais não sejam investigados por mortes decorrentessite apostas jogossua intervenção.
O programa acusa a esquerdasite apostas jogosculpar policiais por mortes, mas não se preocupar com homicídiossite apostas jogosagentes das forçassite apostas jogossegurança, e diz que os "heróis nacionais que tombaram e foram esquecidos pelos atuais governantes nesta Guerra do Brasil!" terão seus nomes gravados no Panteão da Pátria e da Liberdade,site apostas jogosBrasília.
Para Renato Sérgiosite apostas jogosLima, diretor do Fórum Brasileirosite apostas jogosSegurança Pública, o excludentesite apostas jogosilicitude equivaleria a dar "carta branca" para policias matarem. Lima diz que a legislação já prevê casossite apostas jogoslegítima defesa, e que nenhuma força armada no mundo tem autonomia para decidir sobre a vidasite apostas jogosalguém sem estar sujeito a mecanismossite apostas jogosfiscalização e controle do Estado.
"O Brasil já tem a polícia que mais mata no mundo. Se você liberar o policialsite apostas jogosser investigado, você incentiva que o policial suba o morro matando, e gera uma guerrasite apostas jogostodos contra todos", afirma. "Diante do quadrosite apostas jogosviolência que vemos no Brasil, isso é um discurso sedutor e perigoso. É uma falsa solução, como se o problema fosse ser resolvido."
Para ele, a ênfasesite apostas jogosarmar a população equivale a transferir a responsabilidade pela segurança aos cidadãos. "No plano da sociedade, é como se ele dissesse 'vocês que se protejam'. É um plano minimalista. Segurança não é problema dele", considera.
Na visãosite apostas jogosLima, entretanto, um dos aspectos mais preocupantes do planosite apostas jogossegurança é a página que aparece com um grande mapa vermelho no capítulosite apostas jogosquestão. O documento alega que a violência cresce maissite apostas jogosEstados governados por partidossite apostas jogosesquerda, decorando as unidades federativas com mais homicídios no Atlas da Violência com estrelas vermelhas do PT e a foice e o martelo, símbolo do comunismo.
"Coincidentemente, onde participantes do Forosite apostas jogosSP governam, sobe a criminalidade", destaca o documento, referindo-se ao gruposite apostas jogospartidos e organizaçõessite apostas jogosesquerda criadosite apostas jogos1990site apostas jogosum seminário promovido pelo PT, e que Bolsonaro promete extinguir.
Para Lima, a associação é disparatada - e preocupante por indicar um viés ideológico emsite apostas jogospolíticasite apostas jogossegurança.
"Ele está tratando as mortes ideologicamente, como a violência fosse um problema da esquerda e não do crime organizado e da disputa por mercados e fronteiras", preocupa-se.
"Isso é perverso, porque sinaliza que esses Estados podem não contar com cooperação federal, quando você precisasite apostas jogosmaior apoio justamente para os Estados com o maior númerosite apostas jogoshomicídios. É um relativismo ideológico arriscado, porque está longesite apostas jogossinalizar como o problema vai ser resolvido", afirma Lima.
Mais escolas militares, menos 'doutrinação'
O combate a ideologias e políticas associadas à esquerda permeia o programasite apostas jogosgoverno e está presente também no capítulo sobre educação, com a defesasite apostas jogosum sistemasite apostas jogosensino "sem doutrinação (política) e sexualização precoce".
O programa afirma que "um dos maiores males atuais é a doutrinação", e promete expurgar a "ideologiasite apostas jogosPaulo Freire", respeitado educador e pedagogo que se notabilizou por propor métodossite apostas jogoseducaçãosite apostas jogossintonia com a realidade concreta na qual os alunos estão inseridos. Bolsonaro propõe revisar o métodosite apostas jogosgestão na educação e "revisar e modernizar o conteúdo", sem dar detalhes.
O documento argumenta que o Brasil deveria ter desempenho muito maior com os recursos que são gastos anualmente com educação, afirmando que "gastamos como os melhores!", mas "educamos como os piores!". Apresenta o ranking dos gastossite apostas jogosPIB por educação por país -site apostas jogosque o Brasil gasta 5,9% do PIB, próximos aos 5,3% do Canadá e 5,2% dos EUA.
Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação, que tem focosite apostas jogospolíticassite apostas jogosensino básico, afirma que os dados precisam ser relativizados. Ela diz que o Brasil,site apostas jogosfato, investe uma fatia do PIB condizente com a médiasite apostas jogospaíses da OCDE,site apostas jogostornosite apostas jogos6%; porém, quando se compara investimento por aluno, o valor no Brasil equivale a cercasite apostas jogos1/3 da média do grupo (composto por 36 países desenvolvidos ousite apostas jogosdesenvolvimento).
Além disso, ela destaca que a maioria desses países já conta com uma redesite apostas jogoseducação bem estruturada, graças a investimentos feitos no passado, enquanto o Brasil ainda precisaria chegar a uma "infraestrutura mínima adequada".
Para Cruz, um ponto positivo do programa é colocar ênfase sobre investimento na primeira infância, propondo desenvolver políticas para criançassite apostas jogos0 a 3 anos. Porém, o foco prioritário sobre uma suposta doutrinação esquerdista nas escolas lhe parece despropositado.
"Isso não é, nemsite apostas jogoslonge, o problema central da educação brasileira. Temos problemas enormessite apostas jogosaprendizagem, evasão do ensino médio, altos índicessite apostas jogosanalfabetismo aos oito anos...", lista Cruz. "O Escola Sem Partido é citado como se fosse um problema central, e que pudesse ser uma solução simples. Enquanto isso, esses problemas estruturais não têm centralidade no programasite apostas jogosgoverno. Isso é muito negativo, e pode gerar um movimentosite apostas jogosperseguiçãosite apostas jogosprofessores e alunos que pensam diferente. Se eles tiverem acesso a um só tiposite apostas jogosopinião, aí sim, é doutrinação", alerta.
Cruz preocupa-se ainda com a menção da educação à distância como "um importante instrumento" que "não deve ser vetadosite apostas jogosforma dogmática", podendo se oferecer como "alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais." "Seria um absurdo imaginar ensino à distância para crianças do ensino fundamental. As crianças precisamsite apostas jogoscontato humano, a aprendizagem é feita com a troca. Escola é muito mais do que conteúdo", resume.
Bolsonaro propõe ainda a criação,site apostas jogosum espaçosite apostas jogosdois anos,site apostas jogosescolas militaressite apostas jogostodas as capitais brasileiras. Para Cruz, a medida é extremamente tímidasite apostas jogosrelação à escala da crisesite apostas jogosaprendizagem no país. Além disso, ela destaca que uma escola militar com jornadasite apostas jogosquatro horas custa o dobro que uma escolasite apostas jogosensino médiosite apostas jogostempo integral por aluno. "Sem entrar na discussão do modelo pedagógico, seria um mau uso do dinheiro público", considera.
Sem políticas ambientais ou culturais
A única menção aos direitos humanos no programasite apostas jogosgoverno é a promessasite apostas jogos"redirecionar" essa política, "priorizando a defesasite apostas jogosvítimas da violência" - o que reflete a ideia disseminada entre grupos conservadoressite apostas jogosque defensoressite apostas jogosdireitos humanos agiriam para "proteger bandidos".
Mulheres só são mencionadassite apostas jogosum slide do documento: o que preconiza o combate ao estuprosite apostas jogosmulheres esite apostas jogoscrianças, atitude que seria "outro exemplosite apostas jogosmudança ideológica".
O plano fala também na atenção ao cuidadosite apostas jogosgestantes como exemplosite apostas jogosque "prevenir é mais barato", associando saúde bucal ao bem estar das grávidas. Assim, defende estabelecer visitas ao dentista nos programas neonataissite apostas jogostodo o país. "Onde isso foi implementado, houve significativa reduçãosite apostas jogosprematuros", descreve o plano, sem explicar a relação.
Não há menção a políticas para as populações indígenas ou negras, mas Bolsonaro já declarousite apostas jogosintençãosite apostas jogosacabar com as demarcaçõessite apostas jogosterras indígenas esite apostas jogosreduzir cotas raciais para negros e pardossite apostas jogosuniversidades e concursos públicos.
Não há menção a políticas ambientais no programa. A palavra aparece apenas na menção a "barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental" enfrentadas para a construçãosite apostas jogospequenas centrais hidrelétricas, que deverão tramitarsite apostas jogosforma mais célere sobsite apostas jogosgestão. A palavra "ambiente" aparece apenas na promessasite apostas jogoscriar um "ambiente favorável ao empreendedorismo".
Tampouco há menções a políticas culturais. A palavra aparece apenas para condenar "os últimos 30 anos"site apostas jogos"marxismo cultural" no país, que associado a "oligarquias corruptas" teria contribuído "para minar os valores da Nação e da família brasileira".
Também não há menção aos direitos da população LGBT do país. Apesar do empenhosite apostas jogosBolsonarosite apostas jogosaprovar o Estatuto da Família, que define como família apenas a união entre homem a mulher, as palavras usadassite apostas jogosseu plano podem ser estendidas às composições familiares mais diversas, independentementesite apostas jogosgênero ou orientação sexual:
"Os frutossite apostas jogosnossas escolhas afetivas têm nome: Família! Seja como ela for, é sagrada e o Estado não deve interferirsite apostas jogosnossas vidas", descreve a página 4 do plano.
Para Carlos Pereira, da FGV, o Brasil teve muitos avanços no âmbito dos costumes e direitos civis ao longo das últimas décadas, e o Judiciário será um pontosite apostas jogosveto importante caso Bolsonaro tome iniciativas que avancem sobre direitos conquistados.
"Qualquer tentativasite apostas jogosrestringir liberdades individuais ousite apostas jogosgênero vai bater no STF e vai ser vetada", acredita o cientista político. "O Supremo vai ser o guardador dos direitos individuais."
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