Eleições 2018: por que muitos partidos podem ficar sem dinheiro nem presença no Congresso:aposta ganha link

"Caminhamos para um quadro um pouco mais enxuto, mas não sei quem vai conseguir sobreviver", diz o professor, que espera que cercaaposta ganha link20 legendas tenham assentos na Câmara, ante os 27 com representantes atualmente.

"Alguns partidos vão ficar na seca, mas não vão deixaraposta ganha linkexistir", prevê Nicolau, lembrando que, como as legendas têm registro definitivo, mesmo sem dinheiro do Fundo Partidário muitas podem continuar arrecadando doaçõesaposta ganha linkpessoas físicas.

Apesaraposta ganha linka cláusulaaposta ganha linkdesempenho ficar mais rígida a cada eleição até 2030, o professor, contudo, diz que dificilmente o Brasil terá um bipartidarismo. Ele lembra que nem mesmo na épocaaposta ganha linkArena e MDB o sistema com dois únicos partidos funcionava como tal durante o regime militar.

"Tinha Arena 1, Arena 2. Era possível votar para prefeitoaposta ganha linkdois candidatos do mesmo partido", recorda Nicolau, autor do livro Representantesaposta ganha linkQuem? eaposta ganha linkoutras obras sobre política partidária e eleições.

Genealogia dos partidos

A história política do Brasil sempre foi marcada por uma verdadeira transformação dos partidos, que,aposta ganha linkgeral, nunca tiveram uma vida muito longa nem estruturas ou raízes fortes na sociedade, segundo o historiador e professor da Universidade Federalaposta ganha linkMinas Gerais (UFMG), Rodrigo Patto Sá Motta.

O professor lembra que houve pelo menos três momentos com rupturas importantes que redefiniram o sistema político e partidário do país.

Primeiro, diz Sá Motta, a transição do Império (1822-1889) para o período conhecido como República Velha (1889-1930) mostrou que as agremiações não eram capazesaposta ganha linkse organizar nacionalmente.

"Muitas vezes se exagera na impressãoaposta ganha linkque tivemos no Império partidos políticos mais fortes, com o Partido Conservador e o Partido Liberal, que duraram maisaposta ganha link40 anos. As pessoas se esquecemaposta ganha linkque eles dependiam menos da opinião popular e do voto e mais da opinião do imperador. Era o imperador quem estabelecia a mudançaaposta ganha linkgoverno e alternânciaaposta ganha linkpoder desses dois partidos, e isso prejudicou o enraizamento dos partidos (na sociedade)", explica.

"Quando a República começou, isso ficou claro porque não se conseguiu criar um partido nacional. Os partidos republicanos eram estaduais e as elites políticas tinham pouca coordenação nacional. Só fomos ter partidos nacionaisaposta ganha link1945", explica o professor.

Autoraposta ganha linkvários livros, entre eles Introdução à História dos Partidos Políticos Brasileiros (1999, Editora UFMG), Sá Motta lista como exceções o PCB (Partido Comunista Brasileiro), criadoaposta ganha link1922 e que passou boa parte daaposta ganha linkhistória na clandestinidade, e a Ação Integralista Brasileira (AIB), criadaaposta ganha link1932 durante o primeiro governoaposta ganha linkGetúlio Vargas (1930-1945), mas que não teve vida muito longa.

Segundo o professor, a segunda ruptura veio com a Revoluçãoaposta ganha link1930. Os partidos políticos mais conhecidos da épocaaposta ganha linkGetúlio Vargas são justamente a AIB e Aliança Nacional Libertadora (ANL),aposta ganha link1935, liderada por Luís Carlos Prestes.

No período conhecido como Estado Novo (1945-1964), o Brasil voltou a ter eleições para presidente. Nessa época, o Brasil assistiu à disputa entre legendas que defendiam Getúlio Vargas – PSD (Partido Social-Democrático) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – e a que era contra Vargas – UDN (União Democrática Nacional).

"O primeiro sistema partidário nacional que tivemos foi oaposta ganha link1945 e, mesmo assim, veio a ditaduraaposta ganha link1964 e dissolveu esses partidos", lembra Sá Motta.

Com o fim da ditadura – e do monopólio do MDB e Arena como as únicas legendas do país –, o Brasil adotou um caminho diferenteaposta ganha linkmuitos vizinhos na América Latina. "Ao invésaposta ganha linkresgatar os partidos que existiam antes da ditadura e restabelecer o que havia antes, deixou-seaposta ganha linklado o passado e criou-se um sistema partidário novo", observa o professor.

Ele destaca que o "novo" tinha como origem Arena e MDB, que eram frutos da ditadura, e legendas criadas com propostas mais singulares, como o PT. Ele lembra até que houve tentativas como aaposta ganha linkLeonel Brizolaaposta ganha linkresgatar o PTBaposta ganha linkGetúlio Vargas, que foi barrado e acabou criando o PDT.

"Enquantoaposta ganha linkoutros países que viveram ditaduras semelhantes, como é o caso do Uruguai e do Chile, eles resgataram partidos anteriores. Foram reconstituídos e estão aí governando", diz Sá Motta. "A história mostra que nunca ouve uma tradição partidária muito forte (no Brasil)", completa o professor.

Fusões, cisões e mudançasaposta ganha linknomesaposta ganha linkpartidos

A partir da Arena e do MDB, surgiram muitos dos partidos hoje reconhecidos comoaposta ganha linkdireita eaposta ganha linkcentro, como o PSDB, DEM, PMDB. No fim da ditadura, o PT e o PCB se colocaram mais à esquerda no espectro político.

Entre o fim da ditadura e 2018, o Brasil assistiu a dezenasaposta ganha linkcisões, fusões, nascimento e morteaposta ganha linkdezenasaposta ganha linklegendas. Viu também o troca-troca partidário, prática comum entre muitos políticos brasileiros.

Muitas legendas trocaram apenasaposta ganha linknome, muitas vezes para tentar esconder as origens. Mais recentemente é possível observar um movimento para tirar o nome "partido" e tentar se colocar junto ao eleitor mais desiludido com a políticaaposta ganha linkuma forma diferente.

O PFL foi um dos primeiros a deixar o "P" para trás na abreviação da sigla e passou a ser DEM. Ele surgiuaposta ganha linkuma cisão do PDS que, poraposta ganha linkvez, veio da Arena.

O PMDB, poraposta ganha linkvez, era o MDB. Trocouaposta ganha linknome logo depois da transição para a democracia e, este ano, voltou a se chamar MDB. Desde a ditadura, porém, pouco mudou no partido, que continua elegendo sempre uma grande quantidadeaposta ganha linkprefeitos e deputados, alémaposta ganha linkatrair políticos com muita força regional.

Na nova levaaposta ganha linkmudanças, o PTdoB virou Avante, o PEN pediu para ser Patriota e o PTN se transformouaposta ganha linkPodemos. A Rede já nasceu sem a palavra partido no nome e o Solidariedade também. O Partido Novo, porém, foi contra essa tendência, mas não usa o nomeaposta ganha linkbatismo completo. É, simplesmente, Novo. O PJ virou PRN e,aposta ganha linkseguida, PTC.

Os partidos se colocam como verdadeiras iscas, querendo fisgar o eleitor. Mas, ao refazer o históricoaposta ganha linkfusões, cisões e transformações, é possível dizer que há muito pouca novidadeaposta ganha linktodos os espectros políticos.

De dissidências do PT, por exemplo, surgiram o PSTU (que primeiro foi PRT), PCO e PSOL. O já extinto PDS virou vários, como PFL-DEM, PDC, PPR – este se uniu ao PP para ser PPB e,aposta ganha linkseguida, voltar a ser PP.

Candidato e partido

O professor Rodrigo Patto Sá Motta pondera, contudo, que as principais legendas do país hoje já têm uma história mais longeva e estruturada que aaposta ganha linkpartidos do passado. "A cultura política do país estimula partidos mais frágeis", assinala.

O professor Jairo Nicolau também concorda que a história dos partidos revela a natureza da política brasileira, muito mais focada na figura do candidato do que nas legendas.

Até mesmo para um eleitor interessadoaposta ganha linkpolítica, no entanto, fica muito difícil acompanhar tantas transformações e saber exatamente a história e o perfil da legendaaposta ganha linkque determinado político está. Ainda assim, Nicolau diz não acha o multipartidarismo necessariamente um problema.

Os 35 partidos registrados atualmente não são o ápiceaposta ganha linkum Brasil que, nas eleições locais e gerais no fim dos anos 1980 e início dos 1990 viu maisaposta ganha link80 siglas coexistirem, segundo o especialista. "Todos com registro temporário e, por isso, deixaramaposta ganha linkexistir."

Uma nova ondaaposta ganha linklegendas surgiu a partir dos anos 2000. E, mesmo com as restrições que dificultam a sobrevivência dos partidos aprovados pelo Congresso para valer já para o pleito desse ano, o professor acredita que ainda há chanceaposta ganha linkmais legendas saírem do papel – há, atualmente, 73 partidosaposta ganha linkformação, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na prática, após a transição para a redemocratizaçãoaposta ganha link1988, o Estado brasileiro acabou criando mecanismosaposta ganha linkfinanciamento que ajudaram a incentivar a criaçãoaposta ganha linkcada vez mais partidos, como, por exemplo, a possibilidadeaposta ganha linkas legendas também receberem dinheiroaposta ganha linkempresas - que acabou sendo vetada pelo STF (Supremo Tribunal Federal)aposta ganha link2015.

Para Nicolau, muitos partidos vão sentir os efeitos das mudanças na legislação na eleição municipalaposta ganha link2020. Por isso, ele não descarta a fusãoaposta ganha linkalgumas legendas para assegurar a sobrevivência.

Ainda que haja a possibilidadeaposta ganha linkuma fragmentação similar àaposta ganha link2014 ou até maior no Congressoaposta ganha linktermosaposta ganha linkpartidos com representantes, tudo indica que ela vai durar pouco tempo, com a provável migraçãoaposta ganha linkdeputados federais e estaduais para legendas que os permitam disputar a eleição municipal com dinheiro do fundo eleitoral e tempo no rádio e na televisão.

O professor Rodrigo Patto Sá Motta também acha possível que o númeroaposta ganha linklegendas com representatividade no Congresso diminua. Ele lembra que a tentativaaposta ganha linkcriar barreiras para reduzir a quantidadeaposta ganha linkpartidos é discutida há duas décadas e que, no passado, as legendasaposta ganha linkesquerda foram contra porque defendiam que regras nesse sentido eram antidemocráticas e que partidos com posições mais ideológicas tinham direito a ter parlamentares.

Para Nicolau, para muitos partidos como o Novo, PCdoB e PSOL, que se colocam como legendas mais ideológicas, lançar um candidato ao governo dos Estados e à Presidência é uma boa estratégia para ajudar a cumprir a meta imposta pela legislação eleitoral.

"Candidatos circulam, aparecem na TV nacionalmente. O custoaposta ganha linkentrada vai ficar muito alto e esses partidos precisamaposta ganha linkvisibilidade", avalia o professor.

Por isso, legendas como o Novo e o PSOL insistiramaposta ganha linkmanter suas respectivas candidaturas à Presidência, por exemplo, apesar das pressões para se formar coligações – o PCdoB, poraposta ganha linkvez, acabou sendo atraído pelo PT e lançou Manuela D'Ávila como viceaposta ganha linkFernando Haddad.