Eleições 2018: Como os 3,3 milhõesrobozinho spaceman pixbeteleitores que não cadastraram a biometria podem influenciar as eleições:robozinho spaceman pixbet

O PSB argumenta que o direito ao voto é um princípio fundamental da nossa Constituição e que a faltarobozinho spaceman pixbetcadastro biométrico não é razão suficiente para impedir um contingente tão granderobozinho spaceman pixbetir às urnas, ainda mais considerando que cercarobozinho spaceman pixbetmetade do totalrobozinho spaceman pixbeteleitores ainda votará nesta eleição pelo método anterior (de identificação por documento com foto).

A sigla sustenta ainda que a medida tende a afetar mais os eleitoresrobozinho spaceman pixbetmenor renda, que teriam mais dificuldade para se informar sobre a convocação para o cadastramento e para comparecer ao cartório eleitoral, muitas vezes distante das periferias das cidades.

"É uma questãorobozinho spaceman pixbetprincípio. Você não pode achar que tudo bem milhõesrobozinho spaceman pixbetpessoas não poderem votar porque não cumpriram uma burocracia que a maior parte das pessoas não ficou sabendo", defende o advogado e professorrobozinho spaceman pixbetdireito constitucional da Uerj Daniel Sarmento, que representa o PSB na ação.

Atendendo convocaçãorobozinho spaceman pixbetBarroso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestaram contra o pedido do PSB, argumentando que o cadastro biométrico é mais uma medida para conter fraudes e que o alistamento do eleitor para regularizarrobozinho spaceman pixbetsituação quando convocado pela Justiça Eleitoral é obrigatório. Já o TSE sustenta que não há tempo hábil para reverter o cancelamento.

"À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito", disse a presidente do TSE, Rosa Weber,robozinho spaceman pixbetmanifestação ao Supremo.

O cancelamento pode desequilibrar a disputa presidencial?

O número elevadorobozinho spaceman pixbettítulos cancelados levanta questionamentos sobre se isso poderá prejudicar mais um ou outro candidato, afetando o resultado das eleições. Para se ter uma ideia da importância que podem ter 3,3 milhõesrobozinho spaceman pixbetvotos (2,3% dos 146,8 milhõesrobozinho spaceman pixbeteleitores brasileiros), vale lembrar que no pleitorobozinho spaceman pixbet2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente, derrotando Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, a diferença entre os dois candidatos foirobozinho spaceman pixbetapenas 3,5 milhões votos.

Especialistasrobozinho spaceman pixbetquestões eleitorais ouvidos pela BBC News Brasil divergem sobre o real impacto que esse cancelamento pode ter na disputa deste ano, caso ele não seja revertido pelo STF.

Há quem venha apontando um risco maiorrobozinho spaceman pixbeto candidato presidencial do PT, Fernando Haddad, ser prejudicado, já que o Nordeste, onde ele lidera as pesquisasrobozinho spaceman pixbetintençãorobozinho spaceman pixbetvoto com 26% segundo o último Datafolha, é a regiãorobozinho spaceman pixbetque houve mais cancelamentos. O PT, inclusive, solicitou ao STF nesta segunda para participar da ação movida pelo PSB como amicus curiae (amigo da corte, instrumento que permite a interessados na ação se manifestar).

Os dados do TSE mostram que 45% dos títulos cancelados (1,5 milhão) sãorobozinho spaceman pixbeteleitoresrobozinho spaceman pixbetsete Estados nordestinos, sendo 586 mil apenas na Bahia, onde Haddad aparece com 33%robozinho spaceman pixbetpreferência na pesquisa Datafolha. Jair Bolsonaro (PSL), querobozinho spaceman pixbettodo o Brasil lidera as pesquisas, tem 14%robozinho spaceman pixbetintençãorobozinho spaceman pixbetvoto entre os baianos.

No entanto, outras localidades do país,robozinho spaceman pixbetque Bolsonaro tem apoio expressivo, também apresentam contingente significativorobozinho spaceman pixbettítulos cancelados. São Paulo, por exemplo, é o segundo Estado com mais títulos cancelados (385 mil). Lá, Bolsonaro aparece com 30% das intençõesrobozinho spaceman pixbetvoto, contra 13%robozinho spaceman pixbetHaddad.

Quando se analisam as regiões, o Datafolha aponta Bolsonaro liderando no Sul (37%), Sudeste (30%), Centro-Oeste (36%) e Norte (32%). As quatro, somadas, têm 1,8 milhãorobozinho spaceman pixbettítulos anulados.

Para o cientista político Antonio Lavareda, professor da Universidade Federalrobozinho spaceman pixbetPernambuco (UFPE), é possível que os eleitores mais pobres erobozinho spaceman pixbetmenor escolaridade sejam a maioria dos que não realizaram o recadastramento, por ter mais dificuldaderobozinho spaceman pixbetacesso à informação. Não é possível checar a hipótese, já que o TSE informou não possuir dadosrobozinho spaceman pixbetrenda dos eleitores.

"É possível imaginar que os candidatos que seriam mais prejudicados por essa exclusão são os dos partidos que têm mais voto na base da sociedade. No caso da eleição presidencial, nós estamos falando do PT: Haddad perde mais votos, e Bolsonaro perde menos", acredita.

Lavareda ressalta que a ausênciarobozinho spaceman pixbet3,3 milhõesrobozinho spaceman pixbeteleitores tem potencialrobozinho spaceman pixbetimpacto maior no resultado eleitoral caso a disputa esteja muito acirrada.

"A média das últimas pesquisas eleitorais aponta para uma disputa super apertada num eventual segundo turno entre Haddad e Bolsonaro. Numa eleição assim, fica claro que milhõesrobozinho spaceman pixbetvotos podem fazer diferença", afirma.

Já a jurista Roberta Gresta, professorarobozinho spaceman pixbetdireito eleitoral da PUC Minas e assessora do Tribunal Regional Eleitoralrobozinho spaceman pixbetMinas Gerais, minimiza esse risco. Narobozinho spaceman pixbetavaliação, não é possível especular quais serão os votos dos 3,3 milhõesrobozinho spaceman pixbeteleitores com títulos cancelados e, estatisticamente, a tendência é que eles se distribuamrobozinho spaceman pixbetforma uniforme entre o eleitorado.

Ela ressalta que parte desses títulos cancelados pertence a pessoas que já faleceram ou que mudaramrobozinho spaceman pixbetcidade e que costumam não comparecer para votar. Na eleiçãorobozinho spaceman pixbet2016, as cidades que já estavam com cadastramento biométrico tiveram 12%robozinho spaceman pixbetabstenção, contra 19% da média nacional.

"Se a gente considerar esses 3,3 milhões uma amostrarobozinho spaceman pixbetpessoasrobozinho spaceman pixbettodo o Brasil, a gente pode dizer que a presunção é que haja uma diluição das preferências nessa mostra tal e qual haveriarobozinho spaceman pixbettodo o eleitorado", afirma.

"Vamos supor que a diferença entre dois candidatos dê 3 milhões, então os 3 milhões (que tiveram título cancelado) teriam votado no que perdeu? Não temos como inferir essa matemática", reforça.

Riscos para a confiabilidade do pleito?

Gresta defende a importância da biometria, que considera um mecanismo mais eficaz que o voto impresso (instrumento defendido por Bolsonaro) para combater fraudes. O sistema biométrico evita, por exemplo, a comprarobozinho spaceman pixbetvoto,robozinho spaceman pixbetque uma pessoa comparece à urna fazendo-se passar pelo eleitor.

Segundo ela, há também registros históricosrobozinho spaceman pixbetfraudes detectadas pelo TSErobozinho spaceman pixbetque urnas tiveram ao final da votação uma sequênciarobozinho spaceman pixbetvotos iguaisrobozinho spaceman pixbetcurto espaçorobozinho spaceman pixbettempo, indicando que os mesários inseriram votos dos eleitores que não compareceram. A biometria também serve para combater essa prática, destaca, reconhecendo, porém, que não é uma fraude realizadarobozinho spaceman pixbetlarga escala.

A professora teme que a ação proposta pelo PSB gere mais questionamentos infundados sobre a segurança do voto eletrônico no Brasil.

"O voto eletrônico é super seguro, mas a gente segue nesse alarderobozinho spaceman pixbeta cada eleição levar a vitória ou derrota política a uma questãorobozinho spaceman pixbetsegurançarobozinho spaceman pixbeturna. Por que justo numa resposta consistente (a biometria) a um problema real a gente diz 'deixa pra lá'?", questiona.

Já o advogado autor da ação rebate as críticasrobozinho spaceman pixbetGresta. Para Sarmento, o ganhorobozinho spaceman pixbetsegurança com a medida é pequeno se comparado ao impactorobozinho spaceman pixbetproibir milhõesrobozinho spaceman pixbetvotar. Ele acredita que muitos eleitores, sem saber que estão impedidos, irão às urnas e podem ficar revoltados ao serem barrados, gerando confusão no dia da eleição.

Ele critica o fatorobozinho spaceman pixbetque não houve notificação pessoal, com o enviorobozinho spaceman pixbetcartas aos eleitores. Segundo o TSE, a convocação para o recadastramento foi feito com anúnciosrobozinho spaceman pixbetrádio, TV e mesmo carrosrobozinho spaceman pixbetsomrobozinho spaceman pixbetcidades menores.

"Como estamos num cenário político tão conturbado, o importante é que todo mundo possa participar da eleição. O cancelamentorobozinho spaceman pixbetmilhõesrobozinho spaceman pixbettítulos pode gerar suspeição. Qualquer resultado eleitoral com margem pequena as pessoas vão questionar a legitimidade", ressalta.

Do totalrobozinho spaceman pixbet5.570 municípios do país, a identificação do votante será biométricarobozinho spaceman pixbet2.793 municípios. Por outro lado,robozinho spaceman pixbet1.415 cidades, os eleitores serão identificados por meio do método tradicional. Também há 1.533 cidadesrobozinho spaceman pixbetque o sistema será híbrido, já que o cadastro biométrico não é obrigatório, mas parte dos eleitores já está no novo sistema.