O que acontece se a candidaturadicas jogo da roletaLula for definitivamente negada:dicas jogo da roleta

Militante com máscaradicas jogo da roletapapel representando o rostodicas jogo da roletaLula

Crédito, AFP

Legenda da foto, Mesmo com a decisão do Comitêdicas jogo da roletaDireitos Humanos da ONU na última sexta-feira, é improvável que Lula concorra ao Planalto

Cenário 1: Lula é considerado inelegível antesdicas jogo da roleta17dicas jogo da roletasetembro

Dia 22dicas jogo da roletaagosto se encerra o prazo para que sejam apresentadas no TSE outras manifestações contra a candidaturadicas jogo da roletaLula. Depois disso, será aberto períododicas jogo da roletasete dias para o petista se defender e indicar testemunhas para serem ouvidas.

Barroso, então, decidirá se há necessidadedicas jogo da roletacolher depoimentos e realizar diligências para produçãodicas jogo da roletaprovas (etapa que pode levar até nove dias) ou se o processo se limita a um debate jurídico - cenário mais provável no casodicas jogo da roletaLula.

Dessa forma, a tendência é que no finaldicas jogo da roletaagosto o caso seja levado ao plenário do TSE, corte formada por sete ministros (três do STF, dois do STJ e dois oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente do país).

Mesmo que o TSE rejeite o registrodicas jogo da roletaLula, a legislação permite ainda que seja apresentado,dicas jogo da roletaaté três dias, mais um recurso (embargosdicas jogo da roletadeclaração) à própria Justiça Eleitoral. Depois desse segundo julgamento, pode caber recurso também ao Supremo.

Luladicas jogo da roletaato da pré-campanha

Crédito, AFP

Legenda da foto, Antesdicas jogo da roletaser preso, Lula viajou pelo Nordeste e por Minas Gerais como pré-candidato presidencial do PT

Se Lula for considerado inelegível antes do dia 17dicas jogo da roletasetembro, que é o prazo final para partidos trocarem seus candidatos, a tendência é que o PT indique o ex-prefeitodicas jogo da roletaSão Paulo Fernando Haddad para assumir o lugardicas jogo da roletaLula. Por enquanto, ele foi registrado como candidato a vice-presidente e está atuando também como coordenador e porta-vozdicas jogo da roletaLula na campanha. Caso esse cenário se confirme, a deputada estadual do PCdoB Manuela d'Ávila completará a chapa.

Mas, se o processo não for concluído até 17dicas jogo da roletasetembro, o PT vai ter que escolher entre indicar outro concorrente ou arriscar manter o ex-presidente na disputa, mesmo ele podendo ser barrado mais à frente, o que deixaria o partido fora da eleição presidencial.

A legislação garante que, até a conclusão do processo, Lula é candidato e pode fazer campanha, ainda que preso. Sua defesa está tentando autorização judicial para que ele grave peçasdicas jogo da roletapropaganda eleitoral, conceda entrevistas e participedicas jogo da roletadebates, mas, por enquanto, isso têm sido negado e ele tem se manifestado apenas por cartas. A propagandadicas jogo da roletarádio e TV começa dia 31dicas jogo da roletaagosto.

Cenário 2: Lula é considerado inelegível depoisdicas jogo da roleta17dicas jogo da roletasetembro, mas antes da eleição

Na hipótese do processo contra o ex-presidente não acabar até 17dicas jogo da roletasetembro e o PT decidir trocar o candidato por Haddad, o processo sobre o registrodicas jogo da roletaLula será extinto. Mas, se o PT optar por manter Lula candidato e ele for barrado dias depois, antesdicas jogo da roleta7dicas jogo da roletaoutubro, o que acontecerá é que seu nome constará na urna eletrônica no primeiro turno da eleição, mas todos os votos dados ao ex-presidente serão considerados nulos.

Manuela D'Ávila (esq.) e Fernando Haddad (dir.)dicas jogo da roleta'debate paralelo' no dia 9dicas jogo da roletaagosto,dicas jogo da roletafrente a fotodicas jogo da roletaLula

Crédito, Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Legenda da foto, Sem Lula, a 'chapa triplex' deve acabar sendo formada pelo petista Fernando Haddad (dir.) e Manuela D'Ávila (PC do B).

Embora venha circulando nas redes sociais que haveria a chancedicas jogo da roletaa fotodicas jogo da roletaLula ser mantida nas urnas mesmo que o candidato do PT seja Haddad, isso não é verdade. O dia 17dicas jogo da roletasetembro é o prazo para a troca justamente para evitar cenários desse tipo. Segundo a área técnica do TSE, depois dessa data não há tempo suficiente para alterar os nomes no sistema das urnas eletrônicas.

Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem maisdicas jogo da roleta50%.

Cenário 3: Lula é considerado inelegível depois da eleição

Mesmo que Lula chegue até a eleiçãodicas jogo da roletaoutubro sem ter sido considerado inelegível,dicas jogo da roletacandidatura ainda pode ser cancelada depois disso. Na hipótesedicas jogo da roletaele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugardicas jogo da roletaLula, explica o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoraldicas jogo da roletaSanta Catarina.

Já se a análise da candidaturadicas jogo da roletaLula se estender tanto a pontodicas jogo da roletaele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa,dicas jogo da roletacandidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depoisdicas jogo da roletaeleito presidente.

Petistas usam máscaras representando Lula na convenção do partido, no começodicas jogo da roletaagosto

Crédito, Paulo Pinto / Fotos Públicas

Legenda da foto, Se Lula for eleito e tiverdicas jogo da roletacandidatura negada após a eleição, o pleito pode ser anulado

"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretasdicas jogo da roleta90 dias", ressalta Peregrino.

Embora seja comum que processosdicas jogo da roletaimpugnação acabem apenas após a eleição, a expectativa é que o casodicas jogo da roletaLula seja resolvido antes disso, para evitar que persista uma indefinição tão grande sobre a eleição presidencial.

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesadicas jogo da roletaLula na área eleitoral, reconheceu à BBC News Brasil nesta terça-feira que "antes do 17dicas jogo da roletasetembro é provável que se defina" o casodicas jogo da roletaLula.

As pesquisasdicas jogo da roletaintençãodicas jogo da roletavoto têm indicado que o petista estádicas jogo da roletaprimeiro lugar na preferência do eleitorado, com cercadicas jogo da roleta30%.