A mulher denunciada por médicablackjack 21 3plantão e processada por aborto: 'Fui interrogada enquanto sangrava':blackjack 21 3

Esta reportagem integra uma sérieblackjack 21 3sete matérias sobre a realidade do aborto clandestino no Brasil:

O aborto no Brasil só é permitido nos casosblackjack 21 3estupro, riscoblackjack 21 3vida para a mãe e feto com anencefalia (por decisão do Supremo Tribunal Federal). A pena para uma grávida que provoca a interrupção da gravidez éblackjack 21 3até três anosblackjack 21 3prisão.

Juliana estava recém-separada e namorava um rapaz, quando descobriu que estava grávida do terceiro filho. Ela diz que não tinha condições econômicas e psicológicas para ter mais uma criança.

"Eu sabia como que era a vidablackjack 21 3ter filhos, a responsabilidadeblackjack 21 3ter dois filhos, a responsabilidade que sempre sobra para a mãe. Fica doente, é a mãe que tem que cuidar. Não pode faltar muito tempo do serviço, senão o emprego já desconta. E eu sabia que não queria ter uma terceira criança."

Depoisblackjack 21 3tentar soluções caseiras, como chás, ela conseguiu comprar um remédio abortivo. Com medo da reação dos familiares e amigos, Juliana tomou as pílulas sozinhablackjack 21 3casa. Não contou para ninguém.

Mas começou a sentir dores fortes como efeito do medicamento, que provoca contrações do útero a pontoblackjack 21 3expelir o feto. Assustada, decidiu buscar ajuda na emergênciablackjack 21 3um hospital público.

"O primeiro médico que me atendeu me ajudou. As medicações ainda estavamblackjack 21 3mim. Ele tirou, enrolou na luva, jogou fora. Falou que ia tratar como aborto instantâneo e que estava ali para me ajudar e não julgar", contou.

Mas o plantão desse médico terminou enquanto Juliana ainda estavablackjack 21 3processoblackjack 21 3aborto, ainda sob o efeito da medicação.

"Ele indo embora, as dores aumentaram. O processoblackjack 21 3expulsão do feto começou e aconteceu que expulsou (o feto), saiu", conta. A enfermeira que acompanhou o primeiro atendimento contou do aborto à médica que assumiu o plantão, que decidiu chamar a polícia.

Os policiais foram imediatamente ao hospital e interrogaram Juliana quando ela ainda sangrava. "Assim que eu tinha acabadoblackjack 21 3ter o feto, eu tive uma convulsão. Eles (policiais) entraram na sala falando que era para eu confessar, senão eu ficaria algemada, que eu iria para um presídio", relatou.

Pressionada, Juliana acabou confessando ter tomado os remédios abortivos. "Foi aonde eu fui falando e dei o nome do rapaz que me vendeu. Foi autuado o crimeblackjack 21 3flagrante."

Para não ser presa, ela teve que pagar uma fiança. O homem que vendeu os medicamentos passou a ameaçá-la e a notícia do aborto se espalhou pela cidade.

"Depoisblackjack 21 3tudo isso, eu recebi ameaças do rapaz que vendeu a medicação, recebi chantagensblackjack 21 3familiares. Os médicos da minha cidade sabem o que aconteceu e não me tratam tão bem", conta.

Sem recursos para pagar um advogado, Juliana está sendo representada na Justiça pela Defensoria Públicablackjack 21 3São Paulo. No mês passado, um pedido para arquivar o processo foi negado pelo Tribunalblackjack 21 3Justiçablackjack 21 3São Paulo. A Defensoria disse que vai recorrer ao Superior Tribunalblackjack 21 3Justiça (STJ).

Mas, independentemente da decisão judicial, Juliana diz que já se sente "julgada" e "condenada" pela sociedade.

"Muita gente que me olha torto, algumas lembram do fato, me tratam mal. Eu tenho medoblackjack 21 3ser condenada por um crime que eu não fiz. Porque eu acho que é o meu corpo. Eu tenho direito sobre o meu corpo", afirma.

"É muita acusação e pouco amparo. A gente tenta operar e não pode (pelo SUS). A prevenção, tanto da camisinha quanto a pílula, é 99% seguro. Mas e aquele 1%? E quando acontece e você não quer?", questiona.

Centenasblackjack 21 3processos iguais ao da Juliana

A históriablackjack 21 3Juliana não é um fato isolado. Centenasblackjack 21 3processos contra mulheres acusadasblackjack 21 3abortar tramitam na Justiçablackjack 21 3todos os Estados.

De acordo com um levantamento feito pelo Portal Catarinas nos tribunaisblackjack 21 3justiçablackjack 21 32017, 18 Estados registraram 331 processos criminais pela práticablackjack 21 3autoaborto - aborto provocado pela gestante ou com o consentimento delas.

Conforme a pesquisa, São Paulo é o Estado com o maior númeroblackjack 21 3processos por aborto provocado pela gestante - foram 250 entre 2015 a 2017, um aumentoblackjack 21 325% no período.

A defensora Ana Rita Prata, coordenadora do Núcleoblackjack 21 3Promoção dos Direitos da Mulher da Defensoria Públicablackjack 21 3São Paulo, disse à BBC Brasil que,blackjack 21 370% dos casos, essas mulheres são denunciadas por um profissionalblackjack 21 3saúde após buscar ajuda nos hospitais.

Quando a denúncia não é feita pelo médico ou enfermeiro que atende na emergência, quem chama a polícia é um familiar ou vizinho, segundo a defensora.

"A prática acontece, todo mundo sabe, mas aquelas mulheres que chegam ao sistemablackjack 21 3justiça é por uma denúnciablackjack 21 3alguém dablackjack 21 3confiança oublackjack 21 3alguém que deveria cuidar e não julgar", afirmou à BBC Brasil.

Segundo a defensora, denunciar pacientes após o atendimento viola a ética médica. Ela é autorablackjack 21 3um pedido na justiça para anular 30 ações penaisblackjack 21 3mulheres denunciadas por profissionaisblackjack 21 3saúde. O Tribunalblackjack 21 3Justiçablackjack 21 3São Paulo (TJ-SP) negou o pedido e a Defensoriablackjack 21 3São Paulo disse que vai recorrer ao Superior Tribunalblackjack 21 3Justiça (STJ).

"A denúncia viola o dever éticoblackjack 21 3sigiloblackjack 21 3qualquer dos profissionaisblackjack 21 3saúde. Nesses casos que encontramos, foram médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Os conselhosblackjack 21 3classe dessas três profissões são enfáticosblackjack 21 3dizer que é dever ético manter o sigilo, não só não revelando o fato, mas também não entregando documentos sigilosos."

Procurado pela BBC Brasil, o Conselho Federalblackjack 21 3Medicina confirmou o entendimentoblackjack 21 3que,blackjack 21 3casosblackjack 21 3aborto, o sigilo é considerado necessário para garantir a saúde das pacientes.

Segundo a entidade, o Art, 66, II, da Leiblackjack 21 3Contravenções Penais "é claro" ao eximir os médicosblackjack 21 3comunicar crimes caso a denúncia "exponha o cliente a procedimento criminal".

"Esse deverblackjack 21 3manutenção do sigilo decorre da necessidade do pacienteblackjack 21 3poder confiar irrestritamente no médico. Caso o paciente temesse a revelaçãoblackjack 21 3seus íntimos segredos, poderia vir a ocultar fatos importantes, colocandoblackjack 21 3riscoblackjack 21 3própria saúde e até mesmo vida", informou o Conselho Federalblackjack 21 3Medicina,blackjack 21 3resposta encaminhada por e-mail à BBC Brasil.