De onde o governo tirará dinheiro para cumprir promessa a caminhoneiros?:paciência online jogar

Hoje, dois impostos federais incidem sobre o diesel: a Cide (Contribuiçãopaciência online jogarIntervenção no Domínio Econômico), que rende ao governo R$ 0,05 por litro vendido, e o PIS-Cofins (Contribuição para o Programapaciência online jogarIntegração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que gera R$ 0,41 por litro.

Ambos serão zerados, segundo o ministro da Fazenda. No entanto, o governo só divulgou como compensará parte das receitas perdidas e dependerá do Congresso para cobrir outra parcela importante dos recursos.

Reonoeração da folha

Na semana passada, a Petrobras anunciou que reduziriapaciência online jogarR$ 0,23 o preço do diesel vendido nas suas refinarias por 15 dias. Esses R$ 0,23 estão incluídos nos R$ 0,46 que o governo promete baixar - agora, até o fim do ano.

O ministro da Fazenda diz que R$ 0,16 serão compensados por medidas tributárias e R$ 0,30 serão cobertos por um programapaciência online jogarsubvenção ao diesel.

Segundo Guardia, o descontopaciência online jogarR$ 0,16 custará R$ 4 bilhões até o fim do ano.

Ele diz que parte desse montante será coberto pela aprovação no Congressopaciência online jogarum projetopaciência online jogarlei que prevê a reoneração da folhapaciência online jogarpagamentospaciência online jogarsetores empresariais.

Atualmente, 56 setores são desonerados e não precisam pagar a contribuição previdenciária dos funcionários conforme seus salários, e sim sobre o faturamento das empresas. A política teve início no governo Lula,paciência online jogar2008, e buscava estimular a economia, tendo sido posteriormente ampliada por Dilma Rousseff.

Na semana passada, a Câmara aprovou um projetopaciência online jogarlei que prevê a reoneraçãopaciência online jogar28 dos 56 setores hoje desonerados. A medida ainda precisa ser votada pelo Senado.

Autor da proposta, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que a medida pode gerar R$ 5 bilhões ao governo.

O Ministério da Fazenda, no entanto, acredita que o valor será menor, embora não diga quanto.

Segundo Eduardo Guardia, após a aprovação do projeto, o governo calculará quanto será gerado pela reoneração e definirápaciência online jogaronde sairão os recursos adicionais para chegar aos R$ 4 bilhões que custearão o descontopaciência online jogarR$ 0,16 por litro.

"Poderá haver a majoração (elevação)paciência online jogarimpostos ou a eliminaçãopaciência online jogarbenefícios", diz Guardia.

Programapaciência online jogarsubvenção

O restante do desconto (R$ 0,30 por litro) custará R$ 9,5 bilhões até o fim do ano e será coberto por um programapaciência online jogarsubvenção ao óleo diesel, segundo o ministro.

Desse montante, ele diz que R$ 5,7 bilhões serão cobertos por recursos excedentes que já estão nos cofres e seriam usados no cálculo da meta fiscal (diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta).

Segundo Guardia, parte desses recursos (R$ 4,1 bilhões) compõem a reservapaciência online jogarcontingência - montante que, conforme a legislação, fica desvinculadopaciência online jogarqualquer órgão e é destinado a gastos imprevistos.

O restante (R$ 1,6 bilhão) virápaciência online jogar"recursos vinculados à capitalizaçãopaciência online jogarempresas estatais" - dinheiro injetado pelo governo nas empresas mas que, segundo Guardia, não seria usado neste ano.

Mesmo somando o valor da reservapaciência online jogarcontingência aos recursos provenientes das estatais, ainda faltariam R$ 3,8 bilhões para cobrir o programapaciência online jogarsubvenção ao diesel. Segundo o ministro, esse valor será obtido com o cortepaciência online jogardespesas já programadas do governo.

Guardia não detalhou, no entanto, quais serão esses gastos que sofrerão redução. Ele diz que estápaciência online jogarcontato com o Ministério do Planejamento para definir quais áreas terão cortes. Não há prazo para a definição.

Precedente

Para o economista Jorge Jatobá, diretor financeiro da Ceplan (Consultoria Econômica e Planejamento), o governo poderá cumprir as promessas aos caminhoneiros sem violar a Leipaciência online jogarResponsabilidade Fiscal, desde que siga todos os ritos legais previstos.

Ele afirma que, ao costurar o acordo com os caminhoneiros, o governo tentou preservar a atual políticapaciência online jogarpreços da Petrobras - segundo a qual os preços dos combustíveis seguem oscilações internacionais.

O problema, diz ele, é "que se abriu um precedente para que outros setores passem a pressionar o governo a atender suas demandas".

Jatobá diz que, na prática, o acordo com os caminhoneiros consiste na "transferênciapaciência online jogarrecursos do Tesouro para um setor econômico específico".

"Significa que a sociedade como um todo pagará pelo benefíciopaciência online jogarum grupo: os caminhoneiros e donospaciência online jogartransportadoras."