Brasil precisa dobrar investimento por 25 anos para ter infraestrutura365bettransporte com 'mínimo365betqualidade':365bet

No caso dos transportes, a conta inclui a necessidade365betinvestimentos365betferrovias, um caminho para reduzir a dependência do país365betrodovias e365betdiminuir365betvulnerabilidade365betmomentos como o atual, quando a categoria dos caminhoneiros decide entrar365betgreve.

Dos quatro setores avaliados pelo estudo - transporte, saneamento, energia e telecomunicações -, o primeiro está365betpior situação. Hoje, o montante365betrecursos que o país tem investido (o "estoque365betcapital")365betinfraestrutura nessa categoria chega a 12% do PIB, menos da metade do que precisaria, 26% - o pior deficit registrado pelo levantamento.

"Nós fizemos uma opção pelo modal rodoviário, o mais caro365bettodos, que demanda alto investimento inicial e tem alto custo365betmanutenção", critica Ana Carla Abrão, sócia da consultoria no Brasil e ex-secretária365betFazenda do Estado365betGoiás.

A economista lembra que há uma série365betobras importantes365betferrovias paradas, com o exemplo emblemático da Norte-Sul, que há mais365bet30 anos foi pensada como um eixo365betinterligação das principais malhas ferroviárias das cinco regiões do Brasil e que nunca foi concluída.

As obras do primeiro trecho, entre as cidades maranhenses365betAçailândia e Porto Franco, começaram365bet1987, no governo Sarney, e foram concluídas apenas nove anos depois,365bet1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Com outras inaugurações esparsas nos anos 2000, a ferrovia atingiu pouco mais365bet1,5 mil km, um terço do projeto inicial.

"Existem iniciativas (para diversificar a matriz365bettransportes), mas elas esbarram nos mesmos problemas que dificultam o avanço da infraestrutura como um todo", ela afirma.

Quando comparado com Estados Unidos e China, países365bettamanho similar, o resultado revela uma drástica situação. Os EUA têm cerca365bet200 vezes mais estradas pavimentadas do que o Brasil e a rede ferroviária brasileira tem apenas 10% do tamanho da dos dois países.

Por que o país investe pouco365betinfraestrutura?

De um lado, falta planejamento do Estado. De outro, o ambiente regulatório frágil gera uma série365betinseguranças jurídicas para as empresas e criam riscos excessivos que acabam afastando o setor privado.

No primeiro caso, o estudo faz uma retrospectiva dos últimos dez anos dos grandes programas voltados para infraestrutura. Entre os Programas365betAceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, o Programa365betInvestimento365betLogística (PIL) 1 e 2 e o Crescer - este último criado na gestão Temer -, os resultados ficaram muito longe do prometido.

De forma geral, ressalta Ana Carla, esse é um ciclo que se repete a cada quatro ou oito anos no Brasil porque os programas têm baixa priorização - tentam atuar365betmuitas frentes ao mesmo tempo, quando deveriam focar nos problemas mais urgentes -, alteraram suas prioridades ao longo do tempo e dificilmente têm continuidade.

"O Estado brasileiro perdeu capacidade365betfazer planejamento365betlongo prazo."

No campo privado, os riscos envolvidos nos projetos365betinfraestrutura - que365betgeral envolvem um volume grande365betrecursos e têm longo prazo365betmaturidade - criam um desincentivo às empresas que poderiam se envolver nos projetos.

As agências reguladoras, por exemplo, não raro são chefiadas por indicações políticas, e não por quadros técnicos - e podem ser mais suscetíveis, portanto, a pressões365betgrupos organizados.

A etapa365betlicenciamento ambiental, por365betvez, envolve órgãos federais, estaduais e municipais. Cada um deles define condicionantes para a execução dos projetos, mas, como a lei não determina exatamente o que está dentro do mandato365betcada uma, muitas vezes órgãos distintos - e com poder365betveto - se manifestam365betforma diferente sobre o mesmo assunto.

Para contornar essas falhas365betmercado e atrair as empresas, os governos no decorrer dos últimos 30 anos lançaram mão365betuma série365betestímulos, como taxas365betjuros subsidiadas.

Contudo, devido à situação precária das contas públicas, essa tem sido cada vez menos uma opção. Desde 2014, o governo gasta mais do que arrecada e os gastos com investimentos têm despencado gradativamente.

O que dá para fazer?

Para Ana Carla, um dos caminhos seria criar condições para que o setor privado possa participar mais dos projetos, melhorando o ambiente365betnegócios e as possibilidades365betfinanciamento.

No contexto regulatório, o levantamento destaca quatro pontos críticos: o modelo365betcontratação, o licenciamento socioambiental, o papel das agências reguladoras e a responsabilização civil dos servidores públicos, que são desincentivados a tomar decisões porque,365betcaso365betproblemas com a Justiça, muitas vezes o ônus recai sobre eles, e não sobre o governo.

No primeiro e no último casos, a economista destaca que já há algumas iniciativas365betcurso, como a revisão da lei 8.666,365betlicitações e contratos, e,365betrelação à responsabilização dos servidores, a lei 13.665, promulgada neste ano.

O estudo recomenda ainda diversificar os instrumentos financeiros voltados para a infraestrutura, com maior participação do mercado365betcapitais, para elevar o volume365betrecursos disponível para os projetos.

Nesse universo estão incluídas as debêntures - que o governo tentou incentivar através do BNDES, mas que não decolaram -, e a securitização365betfluxo365betcaixa - a emissão365bettítulos vinculados à receita dos projetos.