Minha Casa, Minha Vida piorou cidades e alimentou especulação imobiliária, diz ex-secretária do governo Lula:blaze para celular

Líder da Reforma Urbana

Autorablaze para celularnove livros sobre habitação e urbanismo, Maricato coordenou a propostablaze para celularcriação do Ministério das Cidades, executada por Lula apósblaze para celularascensão à Presidência,blaze para celular2003.

Ela havia se projetado nas décadas anteriores como uma das líderes do movimento pela Reforma Urbana, que pretendia tornar as cidades brasileiras menos desiguais e se organizava nas Comunidades Eclesiaisblaze para celularBase (grupos ligados à Igreja Católica nas periferias e zonas rurais).

Maricato discursoublaze para celularnome do movimento na Assembleia Constituinte,blaze para celular1988, e articulou a inclusão do conceitoblaze para celularfunção social da propriedade na Constituição. Um dos principais trunfosblaze para celularmovimentos sem-teto e sem-terra, o conceito define que as propriedades devem atender interesses coletivos, e não apenas individuais.

Entre 1989 e 1992, ela atuou como secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano no governo da então petista Luiza Erundina,blaze para celularSão Paulo. A urbanista diz que umblaze para celularseus objetivos era tornar favelas e periferias menos insalubres, reduzindo a incidênciablaze para celularepidemias e doenças pulmonares por faltablaze para celularventilação. Outra prioridade era construir moradiasblaze para celularparceria com movimentos sociais.

Nesse modelo, o governo providencia terrenos e contrata arquitetos e engenheiros para projetar as casas. As unidades são construídas com recursos do governo pelos próprios moradores ou com a ajuda deles. Ela afirma que o programa foi um grande sucesso. O Minha Casa, Minha Vida prevê a possibilidadeblaze para celularconstruir moradias dessa maneira, mas os gastos com esse modelo representam 2% dos investimentos totais do programa, segundo Maricato.

Ciclo virtuoso

Maricato diz que, nos anos 1990, iniciativas bem sucedidasblaze para celularhabitação se espalhavam por várias cidades, entre as quais Recife, Salvador, Belém, Goiânia e Porto Alegre.

Os avanços ocorriam apesar dos temposblaze para celularvacas magras. "Tínhamos um ciclo virtuoso produzindo políticas inovadoras. Esse ciclo se rompe exatamente no momentoblaze para celularque o Ministério das Cidades é criado."

Não era isso o que Maricato esperava ao batalhar pela criação do órgão, projetado para integrar as políticasblaze para celularhabitação àsblaze para celulartransporte, saneamento e regulação do solo urbano.

Para chefiar o órgão recém-criado, Lula escolheu um quadro histórico do PT: o ex-governador gaúcho Olívio Dutra, que nomeou Maricato como secretária executiva. Ela conta que seu objetivo era federalizar as experiências positivas das prefeituras. Os trabalhos, porém, foram interrompidos com o escândalo do mensalão, quando o PT foi acusadoblaze para celularcomprar apoio político no Congresso.

Entre outras medidas para acalmarblaze para celularbase, Lula entregou o Ministério das Cidades ao Partido Progressista (PP). Olívio e Maricato deixaram o órgão.

O governo estava prestes a dar outro rumo às políticas urbanísticas e habitacionais - e justamente quando os cofres do governo estavam mais cheios, graças à arrecadação turbinada pela exportaçãoblaze para celularmatérias-primas e pelo consumo das famílias.

"Enquanto não tínhamos recursos e estávamos sob ajuste fiscal, com dívida pesada, tivemos controle sobre os gastos. Quando apareceram os recursos, os capitais tomaram conta."

'Como uma luva'

Em 2008, para tentar atenuar os efeitos da crise financeira global, o governo Lula buscou estimular a construção civil. Muitas empresas do setor estavam descapitalizadas.

"O Minha Casa, Minha Vida veio como uma luva: as empreiteiras e os incorporadores imobiliários privados se reuniramblaze para celulartorno dele", diz Maricato.

Para tirar o programa do papel, o governo transferiu recursos do Ministério das Cidades para a Caixa. Nas obras da faixa 1, para famílias com rendablaze para celularaté R$ 1.600 por mês, construtoras recebem recursos do banco para erguer as residências. O governo arca com até 90% do custo dos imóveis, e o valor restante é quitado pelas próprias famílias.

Nas faixas 2 e 3, que cobrem famílias com rendablaze para celularaté R$ 6.500, a Caixa oferece empréstimos subsidiados às pessoas interessadasblaze para celularcomprar as residências.

Para as construtoras participantes, uma das maneirasblaze para celularampliar os lucros é economizar na compra dos terrenos - por isso muitas buscaram áreas mais baratas nos arredores das cidades.

Segundo o governo federal, o MCMV contratou a construçãoblaze para celularcercablaze para celular5 milhõesblaze para celularresidências, o que o torna o maior programa habitacional da história do país. A Caixa diz que 14,7 milhõesblaze para celularpessoas - o equivalente a 7% da população brasileira - já receberam moradias pelo programa.

Entre as unidades contratadas, cercablaze para celular39% se destinavam à faixa 1, 49%, à faixa 2, e 12%, à faixa 3.

Deficit habitacional

Ao lançar o programa, o governo Lula tinha como meta reduzir o deficit habitacional - que,blaze para celular2009, era calculadoblaze para celular5,7 milhõesblaze para celulardomicílios pelo Institutoblaze para celularPesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Maricato afirma, porém, que nem sempre construir moradias é a melhor formablaze para celularreduzir o deficit, pois o índice contabiliza moradias precárias, muitas das quais poderiam se adequar aos padrões com reformas.

Outro problema, segundo Maricato, é a contabilizaçãoblaze para celularmoradias habitadas por maisblaze para celularuma família. Em muitos casos, diz ela, as famílias moram juntas por opção.

"Entendo que tanto os movimentos (de luta por moradias) quanto os empresários gostemblaze para celulartrabalhar com o conceitoblaze para celulardeficit, mas moradia é uma mercadoria especial, não dá para pensá-la como fábricablaze para celularautomóvel."

Segundo ela, a mesma doutrina já havia dominado as políticas habitacionais durante a ditadura militar (1964-1985), quando o Banco Nacionalblaze para celularHabitação (BNH) financiou a construçãoblaze para celularcercablaze para celular4 milhõesblaze para celularresidências, grande parte,blaze para celularáreas periféricas.

Maricato diz que o Minha Casa foi concebido não no Ministério das Cidades, mas sim na Casa Civil, à época chefiada pela então ministra Dilma Rousseff. "Mas o DNA do programa vem da ditadura e das empreiteiras, exatamente como (a hidrelétrica de) Belo Monte".

A BBC Brasil enviou as críticasblaze para celularMaricato sobre o programa ao PT, que sugeriu encaminhá-las à assessoriablaze para celularDilma. A ex-presidente não quis se pronunciar.

Urbanizaçãoblaze para celularfavelas

Maricato afirma que, ao lançar o primeiro Programablaze para celularAceleração ao Crescimento (PAC),blaze para celular2007, o governo ainda destinou investimentos significativos para a urbanizaçãoblaze para celularfavelas, mas que esses recursos foram minguando à medida que o governo passou a priorizar a construçãoblaze para celularcasas novas.

Para Maricato, construir residências era importante, mas descuidar das favelas e periferias foi um grande erro. "Tem que fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Construir sem regular as áreas já ocupadas gera uma demanda fora da cidade consolidada."

Outro problema sério, segundo ela, foi a construçãoblaze para celularresidênciasblaze para celularáreas distantes dos centros urbanos. "As cidades explodiram horizontalmente, algo que todo urbanista condena, porque você temblaze para celularestender a redeblaze para celularágua, esgoto,blaze para celulartransporte. Quem paga por isso? Todos. E os que ganham são muito poucos: as empreiteiras, as incorporadoras imobiliárias e os donosblaze para celularterrenos."

Ela conta que a Caixa, executora do programa, criou uma regra para impedir a realizaçãoblaze para celularobras fora das cidades. Mas as Câmaras Municipais, responsáveis por definir as zonas rurais e urbanas dos municípios, passaram a estender os limites dos perímetros urbanos para atrair construções.

"As Câmaras incluíram fazendas no perímetro urbano. O que acontece no fimblaze para celularsemana nos conjuntos habitacionais criados nessas áreas? O ônibus não vai, você tem um exílio na periferia."

A Caixa não quis se pronunciar sobre as críticasblaze para celularMaricato.

A urbanista afirma ainda que, por estarem longe das cidades e dos empregos, os novos bairros também são mais difíceisblaze para celularpoliciar e vulneráveis ao crime organizado.

"A cidade segura é compacta, com mixblaze para celularuso: tem moradia e trabalho, está vivablaze para celulardia eblaze para celularnoite."

Ela diz ter visitado conjuntos dominados por criminososblaze para celularCampina Grande (PB) e afirma que 40 mil pessoas que viviam no centro do Rioblaze para celularJaneiro se mudaram para condomínios do MCMV controlados por milícias na Baixada Fluminense. Em 2015, 39 desses conjuntos foram alvoblaze para celularuma operação da polícia fluminense contra milícias.

Valorizaçãoblaze para celularterrenos

Maricato diz que um dos pontos positivos do MCMV foi criar um mercado para as classes média-média e média-baixa. Até então, segundo ela, esses grupos tinhamblaze para celularconstruir suas próprias casas.

A professora diz que investimentos do programa nas faixas 2 e 3 verticalizaram bairrosblaze para celularOsasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André, nos arredoresblaze para celularSão Paulo.

"Foi positivo para essas áreas. Mas tem um problema: o pessoal mais pobre foi empurrado para a periferia da periferia, inclusive áreasblaze para celularproteçãoblaze para celularmananciais. A fronteirablaze para celularocupação predatória foi ampliada, porque o preço da terra subiu na periferia."

Outro aspecto positivo foi o alívio financeiro e melhoria das condiçõesblaze para celularhabitação para as famílias mais pobres beneficiadas pelo programa.

Nos conjuntos que visitou por todo o Brasil, Maricato diz que a maioria das famílias está satisfeita com as casas. "Antes, muitas delas viviamblaze para celularaluguel. Hoje pagam parcelas ínfimas e podem até alugar os imóveis."

Por outro lado, afirma que os moradores passaram a perder mais tempo e dinheiro se deslocando no cotidiano. Mesmoblaze para celularcidades médias como Uberlândia (MG), Maricato diz que se tornaram comuns casosblaze para celularmoradores do MCMV que levam até uma hora e meia para chegar ao trabalho.

Em cidades grandes, ela diz que muitas famílias vivem o seguinte dilema: ou gastam mais para morar no centro e economizar com o transporte, ou vão para a periferia, onde economizam com a moradia, mas gastam mais com o deslocamento.

Não é uma equação fácil, afirma Maricato. Em São Paulo, o aluguelblaze para celularum cortiço na região central pode custar R$ 800 ou R$ 900, quase um salário mínimo. Na periferia, há quem gaste R$ 400 ou mais com transporte público todo mês.

Segundo ela, as condições levam muitas famílias a ocupar prédios vazios no centro da cidade. "Há movimentos sociais incríveis, que prestam serviços e ocupam imóveis ociosos que não estão seguindo a lei. Mas também surgem aproveitadores, porque há uma multidão precisando morar e que não consegue pagar nem transporte nem aluguel."

Após deixar o governo Lula, Maricato diz que continuou próxima do PT. Só se afastou anos depois quando percebeu "que nem o PT nem os movimentos sociais estavamblaze para celularlinhablaze para celularmudança".

"Ao invésblaze para celulartransformar o Estado, eles foram transformados pelo Estado."

Mesmo assim, a professora avalia que o PT está sendo perseguido pela Justiça - e que Lula foi preso injustamente.

"Sou crítica à política que o PT fez, mas não deixoblaze para celularreconhecer que houve distribuiçãoblaze para celularrenda e liberdade", afirma.