O outro apartamento: próxima sentençapin-up bet loginMoro sobre Lula pode vir já neste semestre:pin-up bet login

Pessoas familiarizadas com o processo dizem que, se Sergio Moro seguirpin-up bet loginforma célere os prazos do processo, a ação penal pode chegar a um desfecho na primeira instância da Justiça ainda no primeiro semestre deste ano.

Lula foi ouvido neste processopin-up bet loginsetembro passado. Desde o fimpin-up bet login2017, Moro analisa pedidos das defesas do ex-presidente e dos outros réus, para esclarecer dúvidas ou omissões nas provas já reunidas no caso.

A fase chamadapin-up bet login"instrução", que é quando se produzem as provas, foi encerrada no mês do depoimentopin-up bet loginLula.

Marcelo Odebrecht volta hoje a Curitiba

Na tarde desta quarta-feira, Moro interrogará Marcelo Odebrecht e um ex-executivo da empreiteira, Paulo Baqueiropin-up bet loginMelo, a pedido das defesaspin-up bet loginLula epin-up bet loginoutros réus, às 16h.

O bilionário baiano, que, após acordopin-up bet logindelação premiada, cumpre desde dezembro penapin-up bet logindois anos e meiopin-up bet loginprisão domiciliarpin-up bet loginSão Paulo, terápin-up bet loginfalar sobre novas mensagenspin-up bet loginemail supostamente relacionadas à compra do terreno para o Instituto Lula na rua Haberbeck Brandão, na capital paulista.

Odebrecht só entregou o material à Justiçapin-up bet loginfevereiro – ele alega que só conseguiu acessar as mensagens depois que saiu da cadeia. Já a defesapin-up bet loginLula diz que os emails são forjados (os verdadeiros teriam sido destruídos).

Nas conversas, Odebrecht manda Baqueiro dar seguimento ao processopin-up bet logincompra do imóvel na rua Haberbeck. As mensagens são dirigidas também a outros ex-dirigentes da empresa, como Paul Elie Altit.

As chamadas "diligências complementares" foram necessárias porque o processo foi cercadopin-up bet logincontrovérsias –pin-up bet loginsetembro passado, por exemplo, Lula apresentou recibospin-up bet loginaluguel com datas inexistentes, como 31pin-up bet loginnovembro e 31pin-up bet loginjunho. A defesa alega que se tratapin-up bet loginum erro na confecção dos recibos, mas que eles são legítimos.

O depoimentopin-up bet loginhojepin-up bet loginMarcelo Odebrecht deve ser um dos últimos desta fase do processo. Moro pode abrir os prazos para as chamadas "alegações finais" das partes no fimpin-up bet loginabril ou no começopin-up bet loginmaio.

A partir da determinação do juiz, o Ministério Público terá 10 dias para apresentar suas alegações finais. Depois disso, a Petrobras (atuando como assistentepin-up bet loginacusação) tem mais três dias para fazer suas considerações no processo. Depois disso, são mais 10 dias para as defesas – e então, teoricamente, não falta mais nada para uma nova sentença, seja para condenar ou para absolver.

Na denúncia, o MPF acusa Lulapin-up bet loginter cometido nove vezes o crimepin-up bet logincorrupção passiva, e mais 94 vezes o crimepin-up bet loginlavagempin-up bet logindinheiro. Na lavagem, a pena pode chegar a até 16 anospin-up bet loginprisão; já a corrupção passiva pode ser punida com até 21 anos. Cabe ao juiz, porém, fazer o cálculo e definir a duração da penapin-up bet logincasopin-up bet logincondenação.

Apartamento e sede para o Instituto

O dia 4pin-up bet loginmarçopin-up bet login2016 ficou marcado como a datapin-up bet loginque Sergio Moro determinou a condução coercitivapin-up bet loginLula, durante a chamada Operação Alethéia (a 24ª fase da Lava Jato). Mas outra coisa aconteceu no mesmo dia: quando os policiais chegaram ao prédiopin-up bet loginLula,pin-up bet loginSão Bernardo, o porteiro do edifício contou que a família do ex-presidente usava também o apartamentopin-up bet loginfrente ao nº 122, no qual o petista vivia.

Os policiais então pediram – e a esposapin-up bet loginLula, Dona Marisa Letícia, concedeu – autorização para entrar no outro apartamento, o nº 121. Havia inclusive uma porta ligando as duas residências; soube-se depois que o local era alugado pelo PT no primeiro governo do petista (2003-2007) e depois pela Presidência da República, no segundo mandato presidencial (2008-2010). O objetivo era impedir outras pessoaspin-up bet loginacessarem o andar onde Lula vivia, alémpin-up bet loginacomodar as equipespin-up bet loginsegurança que acompanharam o petista enquanto ele era presidente e depoispin-up bet logindeixar o cargo.

Depois que Lula deixou a Presidência, porém, o apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques - primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigopin-up bet loginLula e também preso na Lava Jato – por cercapin-up bet loginR$ 500 mil. Marisa Letícia então alugou o apartamento, que continuou a ser usado pela família do ex-presidente.

Para o Ministério Público, o dinheiro para a compra veio da Odebrecht, e Lula nunca pagou realmente os aluguéis: Glaucos seria um mero "laranja" da empreiteira, e teria recebidopin-up bet logintornopin-up bet loginR$ 170 milpin-up bet logintroca. O apartamento seria, portanto, mais um "presente" da Odebrecht para Lula, dado como retribuição às vantagens recebidas pela empreiteirapin-up bet logincontratos com a Petrobras.

O apartamento, porém, representou só uma pequena parte da propina paga a Lula, segundo o MPF.

A maior parte do dinheiro (R$ 12,4 milhões) veio com a comprapin-up bet loginum terreno na rua Haberbeck Brandão,pin-up bet loginSão Paulo (SP). O local fica perto do Parque Ibirapuera, na Vila Clementino. Na época (2010), segundo o MPF, quem intermediou a negociação foi o então deputado federal Antonio Palocci, junto com o assessor Branislav Kontic, o Brani.

Uma pequena construtora chamada DAG e o próprio Glaucos teriam sido os "laranjas" da operação. O imóvel pertencia, antes, a uma firmapin-up bet loginpublicidade. Foi comprado formalmente pela DAGpin-up bet login2010, mas o valor teria sido pago pela Odebrecht. Os procuradores citam, entre outras coisas, uma planilha apreendida na Odebrecht, chamadapin-up bet login"Programa Especial Italiano", na qual existe a anotação "Prédio (IL)", ao lado do número 12.422. Para o MPF, "Italiano" é o codinomepin-up bet loginPalocci, e "IL" significa "Instituto Lula".

O que diz Lula

Para a defesa do ex-presidente, os procuradores da Lava Jato elegeram Lula como inimigo, e estão usando o processo legal como uma armapin-up bet loginguerra contra o petista – no que a defesa chamapin-up bet login"lawfare". Para os advogadospin-up bet loginLula, o MPF não conseguiu traçar, por exemplo, o "caminho do dinheiro" desde os contratos entre a Petrobras e a Odebrecht até a compra do terreno ou do apartamento.

O crimepin-up bet logincorrupção, por exemplo, exige que se demonstre qual ato específico do ex-presidente foi remunerado pela Odebrecht, e o MPF não teria conseguido demonstrar isto, diz a defesa.

A BBC Brasil procurou a defesa do ex-presidente com questionamentos para esta reportagem, mas não houve resposta até a conclusão deste texto.

O Instituto Lula, dizem os advogados, funciona no mesmo lugar desde 1991 - desde a época que se chamava "Instituto Cidadania". A entidade funcionapin-up bet loginuma casapin-up bet logindois andares no bairro do Ipiranga, na zona Sulpin-up bet loginSão Paulo. O terreno da rua Haberbeck nunca foi usado por Lula ou pelo Instituto. Quanto ao apartamento, Lula diz que realmente o alugou – e pagou.

Além disso, nos últimos meses, a defesa juntou várias perícias técnicas no processo, questionando a documentação entregue pela Odebrecht.