Histórico não é Lula ser preso, mas Temer, Aécio e Renan estarem livres, diz sociólogo:jogo do foguete jetx para jogar no 20bet
O sociólogo considera que a prisãojogo do foguete jetx para jogar no 20betLula seguiu os trâmites judiciais, mas se reveste, do pontojogo do foguete jetx para jogar no 20betvista histórico,jogo do foguete jetx para jogar no 20bet"significado duvidoso" por ter ocorrido enquanto outras lideranças "ficam ao abrigo da lei", beneficiadas por um "sistemajogo do foguete jetx para jogar no 20betblindagem" que continuaria operando para livrar políticos do processo judicial.
"Eu não vejo como um fato histórico porque o Lula foi preso. Eu acho histórico porque o Lula foi preso e o Temer não foi, o Aécio não foi, o Renan Calheiros não foi", afirma.
"Acho que essa contradição é insanável e só pode ser resolvida com a generalização desse direito para todos os brasileiros poderosos e ricos", diz Abranches. "Não é a soltura do Lula que resolve o problema. É a prisão dos outros."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - Qual é o significado histórico da prisão, do momento atual?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Sérgio Abranches - É um momento muito cheiojogo do foguete jetx para jogar no 20betcontradições. Por um lado, estamos vendo as instituições judiciáriasjogo do foguete jetx para jogar no 20betfuncionamento, e, pela primeira vez, lideranças políticas são responsabilizadas pelos crimes que lhes são imputados, com o devido processo legal.
Por outro lado, é evidente que temos outras lideranças que estão ao abrigo dessas instituições judiciárias, protegidas por um sistemajogo do foguete jetx para jogar no 20betblindagem que foi montado por uma colusão, uma associação entre políticos, com ramificações no Judiciário e com coordenação do poder Executivo, para livrar políticos do processo judicial.
Essa estruturajogo do foguete jetx para jogar no 20betprivilégios que protege liderançasjogo do foguete jetx para jogar no 20betcargos importantes no Legislativo, no Executivo e nos partidos não tem nadajogo do foguete jetx para jogar no 20betrepublicano. É um resquício das prerrogativas da nobreza na monarquia. É uma situação intolerável.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - A seu ver, o que a prisão do Lula representa neste contexto?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - A ordemjogo do foguete jetx para jogar no 20betprisão ao Lula seguiu a tramitação prevista na lei. Mas, do pontojogo do foguete jetx para jogar no 20betvista histórico, se revestejogo do foguete jetx para jogar no 20betum significado duvidoso.
O Lula é uma liderança histórica, uma liderança popular expressiva, e é preso enquanto outras lideranças com muito menos importância histórica ficam ao abrigo da lei, por causa desse sistemajogo do foguete jetx para jogar no 20betproteção privilegiado. Isso não é justo nem democrático. Há uma falha nas instituições brasileiras permitindo que uns sejam presos e outros, não.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - Mas muitos comemoraram a prisão do Lula como sinaljogo do foguete jetx para jogar no 20betque um ex-presidente não está acima da lei. O senhor concorda?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - Em parte. Sim, ele deve estar submetido à lei como todos. O problema é que nem todos estão submetidos à lei. Eu não vejo como um fato histórico porque o Lula foi preso. Eu acho histórico porque o Lula foi preso e o Temer não foi, o Aécio não foi, o Renan Calheiros não foi. O Temer e o Aécio não estão sendo nem julgados direito. A ordemjogo do foguete jetx para jogar no 20betprisão do Aécio foi desrespeitada pelo Congresso. Isso mostra uma brecha nas instituições que tem que ser sanada.
Poderia ter sido diferente? Poderia, se o ministro Dias Toffoli não tivesse segurado a decisão do Supremo sobre foro privilegiado (em novembro, o ministro pediu vistajogo do foguete jetx para jogar no 20betsessão para discutir a restrição do foro para parlamentares). Ou se o Supremo não tivesse mudado seu entendimento, aplicando determinada regra ao ex-deputado Eduardo Cunha e outra regra ao senador Renan Calheiros.
Poderia ter sido diferente se várias circunstâncias nesse momento turbulento, tumultuoso e duvidoso tivessem tido um curso mais regular, com decisões consistentes, coerentes e estáveis, sem mudarjogo do foguete jetx para jogar no 20betum caso para o outro, o tempo todo. Esse quadro revela um aspecto muito delicado da circunstância atual.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - O que isso significa do pontojogo do foguete jetx para jogar no 20betvista histórico?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - Acabeijogo do foguete jetx para jogar no 20betescrever um livro sobre a política brasileira nas três Repúblicas (da República Velha à redemocratização). Na segunda República,jogo do foguete jetx para jogar no 20bet1946 a 1964, o Judiciário brasileiro foi muito pouco intervencionista. O Supremo se recusava a permitir a judicializaçãojogo do foguete jetx para jogar no 20betquestões políticas e transferia essas decisões para Congresso. A instituição militar era chamada a interferir quando o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não conseguiam resolver impasses.
Na terceira República (desde a redemocratização aos diasjogo do foguete jetx para jogar no 20bethoje), o Judiciário tem sido o recursojogo do foguete jetx para jogar no 20betúltima instância. E é bom que seja assim. Nas democracias republicanas, o Judiciário tem a última palavra. Mas, exatamente por isso, essa palavra tem que ser estável, tem que ser unívoca. Não pode ser duvidosa.
No caso que permitiu a prisão do Lula, se negou o habeas corpus, mas se deixoujogo do foguete jetx para jogar no 20betaberto a questão da regra da prisão após o julgamentojogo do foguete jetx para jogar no 20betsegunda instância. Isso produz uma dúvida institucional que é muito nociva e desestabiliza a democracia.
Qual é a regra que vale? Vale uma regra para o Lula e daqui a alguns dias ou semanas vai valer outra regra? E aí o que não podia, pode, e o que podia, não pode? Não faz sentido. Essa instabilidade nas decisões do STF é intolerável do pontojogo do foguete jetx para jogar no 20betvista democrático.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - O que o senhor acha da possibilidadejogo do foguete jetx para jogar no 20betse rever a jurisprudência sobre a prisão após condenaçãojogo do foguete jetx para jogar no 20betsegunda instância?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - Na minha opinião, não se deveria mexer nessa regra. Acho que a regrajogo do foguete jetx para jogar no 20bet2016 é a mais democrática que o Brasil já teve, porque anula os privilégios dos poderosos.
Além disso, não faz sentido discutir uma mudança na jurisprudência só porque dois ministros resolveram mudar o seu entendimento da questão. Não é um problema subjetivo. É um problema constitucional, institucional, democrático e republicano. Maioriasjogo do foguete jetx para jogar no 20betcircunstâncias não podem afetar a jurisprudência a respeitojogo do foguete jetx para jogar no 20betquestões tão cruciais,jogo do foguete jetx para jogar no 20betum momento tão crucial.
No momento atual, essa decisão tem grande importância para o futuro da democracia e da política brasileira. A questão ficou importante porque as investigações sobre corrupção política chegaram ao topo do poder político, aos ricos e poderosos. E aí vem um movimento para mudar a jurisprudência. Há uma articulação para retornar ao padrão da impunidade que marcou a política brasileira até agora.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - A prisão do Lula é um passo nessa luta contra a impunidade?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - Eu acho que é o contrário. Acho que a prisão do Lula revelajogo do foguete jetx para jogar no 20betforma patente a predominância da regra da impunidade no Brasil. É preciso perguntar: por que só o Lula?
Não estou defendendo que Lula não fosse preso. Se há culpa formada, se há uma ordem judicialjogo do foguete jetx para jogar no 20betprisão, ela tem que ser cumprida, para qualquer brasileiro. E pode ser discutida na esferas adequadas, no processo institucional. Mas acho que não há nada para comemorar - muito pelo contrário, é uma enorme tristeza - que o primeiro líder político importante a ser preso seja o Lula. E que ele seja preso enquanto outros menos importantes historicamente estejam soltos, embora estejam envolvidosjogo do foguete jetx para jogar no 20betacusações importantesjogo do foguete jetx para jogar no 20betcorrupção e usem o cargo para criar obstáculos ao processo judicial.
Acho que essa contradição é insanável e só pode ser resolvida com a generalização desse direito para todos os brasileiros poderosos e ricos. Não é a soltura do Lula que resolve o problema. É a prisão dos outros.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - Ou seja, uma democratização da Justiça.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - Uma republicanização. A república foi fundada com o princípiojogo do foguete jetx para jogar no 20betque a lei é igual para todos. Exatamente porque na monarquia não era. A Justiça era dupla. Tinha uma Justiça dos nobres e outra dos plebeus.
Na República não, nós todos somos comuns e temos que ser tratados como comuns. Esse que é o principal defeito hoje democracia brasileira e que obscurece, desmerece, leva a uma reinterpretação da prisão do Lula.
O Lula é parte fundamental da história da terceira República brasileira. Como foi também o Fernando Henrique Cardoso. O Mário Covas. O Leonel Brizola. Essas figuras são lideranças constitutivas do nosso processo político. Então é muito emblemático que uma delas tenha sido presa. E também emblemático que tenha sido só o Lula. Não é aceitável que seja só o Lula.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - O que isso representa para as eleiçõesjogo do foguete jetx para jogar no 20bet2018?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - É completamente imprevisível. Com esse processojogo do foguete jetx para jogar no 20betinstabilidade no Judiciário, não sabemos sequer qual decisão vai prevalecer sobre a regra da execução da sentença, e se a jurisprudênciajogo do foguete jetx para jogar no 20bet2016 ainda vai mudar.
Se a regra fundamental ficajogo do foguete jetx para jogar no 20betdúvida, você deixajogo do foguete jetx para jogar no 20betdúvida todo o processo eleitoral. Ninguém quer lançar candidatura antesjogo do foguete jetx para jogar no 20better certeza das regras do jogo. Você só arma seu time quando sabe as regras do campeonato. Nesse momento, não temos ideiajogo do foguete jetx para jogar no 20betcomo vai ser jogado o jogo eleitoral. Isso é muito ruim para o Brasil e a democracia.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - A mudança principal não se dá pela saídajogo do foguete jetx para jogar no 20betcena do Lula, ejogo do foguete jetx para jogar no 20betcomo o jogo vai continuar sem ele?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - Não. Veja bem, quando a Justiça superior, a última instância, começa a emitir julgamentos excessivamente divididos, que podem ser mudados a qualquer momento, não é só uma decisão que ficajogo do foguete jetx para jogar no 20betdúvida. Ficajogo do foguete jetx para jogar no 20betdúvida todo o sistemajogo do foguete jetx para jogar no 20betregras. Sobre como o TSE e o STF vão se comportar.
No caso das eleições, já temos um exemplo muito ruim: a decisão do Dias Toffolijogo do foguete jetx para jogar no 20betdeixar o senador cassado Demóstenes Torres disputar uma eleição que não pode disputar, contrariando decisões anteriores. Isso mostra o caráter instável e frágil das decisõesjogo do foguete jetx para jogar no 20betúltima instância.
Se nosso último recurso é duvidoso, não temos mais recursos. Estamos muito mal. Não sabemos como vão julgar quando o PT disser que quer que o Lula continue candidato. Vão manter a inelegibilidade ou não? Temos dúvida sobre quem pode se candidatar, que é a regra fundamental das eleições. Então não tem regra. Enquanto não tivermos uma decisão definitiva sobre a regra da Ficha Limpa e da execução da sentença, não teremos estabilidade jurídica suficiente para fazer eleições adequadas.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - A prisão do Lula se deu no mesmo momentojogo do foguete jetx para jogar no 20betque o Joaquim Barbosa, à frente do processo do mensalão, deu um passo para se candidatar. O que representaria essa troca?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - Acho que essa eleição vai mobilizar dois tiposjogo do foguete jetx para jogar no 20betlideranças. As que são a favor da luta contra a corrupção e as que defendem governosjogo do foguete jetx para jogar no 20betinclusão social.
No primeiro caso, temos aqueles que querem acabar com a corrupção com uma metralhadora na mão e uma espada na outra; e os que preferem passar pela toga do juiz. Nesse sentido, acho que o Joaquim Barbosa representa uma opção mais democrática e tolerável, se ele entrar na disputa.
O outro lado ainda está vazio e tem que ser preenchido. O Brasil é uma sociedade desigual demais para não ter uma esquerda forte, para não ter um candidato forte postulando políticasjogo do foguete jetx para jogar no 20betinclusão social. Temos algumas candidaturas que passam por esses temas, como asjogo do foguete jetx para jogar no 20betCiro Gomes e a Marina Silva.
O Joaquim Barbosa pode representar uma visão que incorpora esses dois grandes temas. É possível conciliar o combate à corrupção e a promoçãojogo do foguete jetx para jogar no 20betpolíticasjogo do foguete jetx para jogar no 20betinclusão social. Acho saudável que candidaturas com esse perfil apareçam. Seria muito ruim que o monopólio da exclusão social ficasse com uma esquerda extremada, e o monopólio da ordem, com uma direita extremada.
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet BBC Brasil - Estamos vivendo um período prolongadojogo do foguete jetx para jogar no 20betpolarização no país. O senhor acha que a situação tende a se acentuar e ter mais reação nas ruas?
jogo do foguete jetx para jogar no 20bet Abranches - A prisão do Lula provoca comoção popular. E acho que a indignação é maior por causa dessa flagrante injustiçajogo do foguete jetx para jogar no 20betprenderem o Lula, mas não prenderem outros políticos.
Uma solução ruim para reduzir esse conflito seria mudar a jurisprudência no STF. Com isso, os advogados do Lula entram com um novo habeas corpus, que seria automaticamente concedido, porque a nova jurisprudência mandaria que fosse.
Espero que a gente consiga voltar para o trilho da normalidade com decisões mais coerentes tanto políticas quanto judiciais, eliminando esses privilégios. Precisamos padronizar esse processo e torná-lo igualitário, ou seja, botar outros políticos importantes na cadeia. Já há alguns. Mas não os principais.