'Estão querendo se vitimizar', diz ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. sobre prisãoblack jack pcLula:black jack pc

O ex-ministro discordablack jack pcjuristas que citam "características atípicas" na prisão por conta da rapidez com que o mandado foi expedido - o TRF-4 enviou o ofício a Moro às 17h31 da última quinta-feira e o juiz expediu a ordem às 17h53 do mesmo dia.

"Qual é a diferença na essência? Não há diferença se demorou 24 horas ou 22 minutos. O conteúdo é o mesmo, então não há nada que constitui nenhuma ilegalidade. O Supremo já disse que não deve se esperar recurso protelatório, então o TRF-4 não precisava esperar os embargos dos embargos", reforçou.

Alguns juristas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que o decreto da prisãoblack jack pcLula antes que se esgotasse a última possibilidadeblack jack pcrecursosblack jack pcsegunda instância - os chamados "embargos dos embargos"- seria um "desrespeito ao amplo direito à defesa e à presunçãoblack jack pcinocência".

Para Reale Jr, porém, a rapidez com que as coisas aconteceram não caracteriza nada fora da normalidade. "Quem foi rápida aqui foi a Procuradoria, que pediu imediatamente a prisão depois da negativa do habeas corpus no Supremo. A rapidez foi do Ministério Público, mas o TRF-4 só manteve a agilidade que lhe é característica. É um tribunal que tem agido com a mesma agilidadeblack jack pctodos os casos."

'Vitimização'

Na visão do ex-ministro da Justiça, há uma tentativablack jack pc"vitimização"black jack pcLula e seus defensores ao alegarem que há algum tipoblack jack pc"perseguição" contra o ex-presidente ou que há qualquer "parcialidade" influenciando as decisões jurídicas contra ele.

"Eles querem dizer que tem parcialidade? O (Eduardo) Cunha está preso, o (Sergio) Cabral está preso, os amigos do (Michel) Temer foram presos. O próprio Michel Temer está sendo processado, Aécio Neves também é alvoblack jack pcvários processos. Então eles querem se vitimizar, mas não tem isso".

Integrante do PSDB desde a décadablack jack pc1990, Reale Jr. defendeu o partido por muito tempo, mas optou por afastar da políticablack jack pcjunhoblack jack pc2017, após as denúncias envolvendo o senador Aécio Neves e o presidente Michel Temer. Os tucanos decidiram por permanecer na base do presidente e, por não compactuar com esse posicionamento, o ex-ministro da Justiça decidiu se desligar.

"Eles (lideranças do PSDB) não avaliaram que simpatizantes e filiados do partido se opõem a essa decisão (de ficar no governo). O PSDB não atendeu as suas bases. O eleitorado do PSDB tem a ética e a luta contra a corrupção como focos", disse à Folhablack jack pcS. Paulo na época, reiterando que não mais faria parte da política. "Não tem nenhum outro (partido) que mereça a minha participação".

Diante da atual situação jurídica e políticablack jack pcLula, o jurista afirma que "não vê saída" na prisão dele e defende a legitimidade da condenação.

"Quem assistiu ao julgamento não podeblack jack pcsã consciência dizer que não há provas. Estão dizendo que não há documento no nome dele, mas seria ridículo ele colocar o nomeblack jack pcuma propriedade sendo que o crime pelo qual ele é investigado é justamente 'Ocultaçãoblack jack pcBens'. Se ele quer ocultar, por que ele colocaria o nome?", argumentou.

Também ex-ministro da Justiça do governo FHC, o advogado criminalista José Carlos Dias discordablack jack pcReale. Para Dias, a decisão da prisãoblack jack pcsegunda instância equivocada. "Minha posição éblack jack pcque a pessoa só pode ser presa depois do trânsitoblack jack pcjulgado. Eu não sou eleitor do Lula, a minha posição é como advogado, como alguém que acredita no Direito", afirmou à BBC.

Especialistablack jack pcDireito Penal, Reale Jr. afirma que resta a Lula agora recorrer aos recursos extraordinários para tentar evitar a prisão. No entanto, ele acredita que dificilmente a estratégia será bem-sucedida.

"Todas as questões dos possíveis recursos especiais já foram objetoblack jack pchabeas corpus no STJ ao longo do tempo, então todas as questões já foram aluídas e foram indeferidas. Não vejo qualquer alternativa para ele (Lula), acho que se esgotaram as possibilidades."

Apesarblack jack pcconcordar com a prisãoblack jack pcLula e elogiar a ação da Justiça nesse caso, o ex-ministro não vê com otimismo o futuro do Brasil diante desse cenário.

"Não se pode ter otimismo. O problema do governo é estrutural. Uma refundação dessa República com outra estrutura. A fonteblack jack pctodos os males do nosso governo é a estrutura política, o sistema eleitoral, o presidencialismoblack jack pccoalizão", finalizou, admitindo que seria favorável à implementaçãoblack jack pcum sistema parlamentarista na política brasileira.

Assim como Reale, Dias vê com tristeza a conjuntura nacional.

"Não quero analisar o mérito jurídico da questão. Não conheço o processo do Lula, não sei se a condenação foi exagerada ou justa, não vou entrar no mérito jurídico da questão. Eu como brasileiro, eu estou muito triste, porqueblack jack pcqualquer forma ver um ex-presidente da república ser preso é algo muito triste para a nação", diz.