Governo excluiu aos '45 do 2º tempo' áreas mais vulneráveiscomo resgatar bonus bet7kreservas marinhas, dizem pesquisadores:como resgatar bonus bet7k
Segundo os pesquisadores, a Marinha pressionou o governo a mudar as propostas para poder manter atividades pesqueiras nos dois arquipélagos – argumento rejeitado pela instituição militar, que diz ter buscado conciliar a preservação ambiental aos interessescomo resgatar bonus bet7kdefesa nacional.
"O governo deixoucomo resgatar bonus bet7kfora boa parte dos ambientes mais ricoscomo resgatar bonus bet7kvida marinha e mais sujeitos a ameaças, que eram justamente os espaços que mais precisavamcomo resgatar bonus bet7kproteção", diz à BBC Brasil o biólogo paraibano Luiz Rocha, pesquisador na Academiacomo resgatar bonus bet7kCiências da Califórnia, nos Estados Unidos.
Rocha se refere às águas rasascomo resgatar bonus bet7ktorno dos arquipélagos, onde há maior concentraçãocomo resgatar bonus bet7krecifes. No casocomo resgatar bonus bet7kTrindade, ele diz que essas áreas abrigam 80% das espécies marinhas encontradas na região.
Trindade ficacomo resgatar bonus bet7kum dos extremoscomo resgatar bonus bet7kuma cordilheira com 1,2 mil km iniciada na costa da capital capixaba, Vitória, e composta por cercacomo resgatar bonus bet7k30 montes submarinos. A formação abriga 270 espéciescomo resgatar bonus bet7kpeixes recifais – dos quais 24 ameaçadoscomo resgatar bonus bet7kextinção –, maior índicecomo resgatar bonus bet7kdiversidade entre todas as ilhas brasileiras e um dos maiores do Atlântico.
Em São Pedro e São Paulo, menor e mais isolado arquipélago tropical do mundo, foram registradas 213 espécies, das quais 19 correm riscocomo resgatar bonus bet7kextinção e uma já foi extinta.
A riqueza natural das águas costeiras faz com que sejam especialmente cobiçadas pela pesca, considerada uma das principais ameaças aos dois arquipélagos.
Nas propostas elaboradas pelos pesquisadores e submetidas pelo Ministério do Meio Ambiente a consultas públicas, todas as águas costeiras dos dois arquipélagos ganhariam o statuscomo resgatar bonus bet7kMonumento Natural (Mona), que confere proteção integral e proíbe qualquer atividade econômica.
As propostas previam ainda que amplas zonascomo resgatar bonus bet7ktorno desses trechos ganhariam o statuscomo resgatar bonus bet7kÁreacomo resgatar bonus bet7kProteção Ambiental (APA), categoria menos restritiva, onde atividades econômicas como a pesca e a mineração podem ser autorizadas desde que estejam previstas no planocomo resgatar bonus bet7kmanejo das unidades e não causem grandes impactos.
O desenho final das unidades, porém, deixou a maior parte das águas costeiras sem qualquer statuscomo resgatar bonus bet7kproteção. No casocomo resgatar bonus bet7kSão Pedro e São Paulo, uma pequena porção das águas costeiras ao sul do arquipélago se tornou Monumento Natural. Nocomo resgatar bonus bet7kTrindade, foram contempladas a costa ocidental da ilha e uma praia pequena no leste.
Nos dois arquipélagos, os maiores trechos que receberam proteção integral – e que, somados, equivalem a dois Estados da Paraíba – ficamcomo resgatar bonus bet7káreascomo resgatar bonus bet7kmar aberto, assim como os trechos que se tornaram Áreascomo resgatar bonus bet7kProteção Ambiental, que ocupam a maior parte das unidades.
As águascomo resgatar bonus bet7kmar aberto, segundo o biólogo Luiz Rocha, têm concentração e variedade muito menorcomo resgatar bonus bet7kanimais. Em artigo publicado no jornal americano The New York Times na terça-feira, ele criticou vários governos – entre os quais o do Brasil – por criar grandes reservascomo resgatar bonus bet7kmar abertocomo resgatar bonus bet7kvezcomo resgatar bonus bet7kenfocar zonas costeiras.
"Embora as vastas áreascomo resgatar bonus bet7koceano sejam importantes,como resgatar bonus bet7kproteção não deveria ocorrer antes que as águas costeiras estejam seguras", escreveu.
Autor do planocomo resgatar bonus bet7kcriação da reservacomo resgatar bonus bet7kTrindade e Martim Vaz, o biólogo capixaba Hudson Pinheiro, também pesquisador na Academiacomo resgatar bonus bet7kCiências da Califórnia, diz que a proposta "levou vários anos para ser construída e não sofreu nenhuma contestação no períodocomo resgatar bonus bet7kconsultas públicas, algo raríssimo, até ser alterada na véspera do decreto".
A consulta pública é uma das últimas etapas no processocomo resgatar bonus bet7kcriaçãocomo resgatar bonus bet7kunidadescomo resgatar bonus bet7kconservação, quando a proposta é submetida à sociedade e críticos podem se manifestar.
Pinheiro diz que a mudança nos planos "foi uma decisão política tomadacomo resgatar bonus bet7kcima para baixo, que não levoucomo resgatar bonus bet7kconta os critérios científicos que embasavam a proposta".
"Fico muito triste, porque isso mostra que o meio ambiente não é uma prioridade para o governo", afirma.
Para o pesquisador Carlos Eduardo Leite Ferreira, coautor da propostacomo resgatar bonus bet7kcriação da reserva no arquipélagocomo resgatar bonus bet7kSão Pedro e São Paulo, alémcomo resgatar bonus bet7kabrigarem menor diversidade, as áreas que ganharam proteção integral são muito mais difíceiscomo resgatar bonus bet7kfiscalizar.
Interesses pesqueiros
Os pesquisadores Hudson Pinheiro e Luiz Rocha dizem que a Marinha pressionou o governo a mudar as propostas para poder manter atividades pesqueiras nos dois arquipélagos.
Em Trindade, onde a Marinha mantém uma base, militares pescam há vários anos como atividadecomo resgatar bonus bet7klazer. Recentemente, além da pesca por linha e anzol, passaram a realizar caça submarina.
No estudo que amparou a propostacomo resgatar bonus bet7kcriação da reserva, Pinheiro diz que a prática deixoucomo resgatar bonus bet7kser apenas recreativa e passou a causar grande impacto no equilíbrio ecológico da região. Ele diz que cada marinheiro é autorizado a transportar uma cotacomo resgatar bonus bet7kpeixes ao regressar da ilha, que variacomo resgatar bonus bet7k15 kg a 100 kgcomo resgatar bonus bet7kpeixe limpo por militar.
Pinheiro estima que militares pesquem 2,5 toneladascomo resgatar bonus bet7kbodiões (peixes papagaio) e 2,2 toneladascomo resgatar bonus bet7kgaroupa na ilha por ano, níveis "comparáveis ao da pesca comercial". Ele afirma que entre os peixes capturados pelos marinheiros há "espécies ameaçadascomo resgatar bonus bet7kextinção, espécies raras e espécies restritas à ilhacomo resgatar bonus bet7kTrindade, como a garoupa gato e o sargocomo resgatar bonus bet7kbeiço".
A Marinha disse que "é inverídica a informaçãocomo resgatar bonus bet7kque os militares estejam autorizados a levar 100 kgcomo resgatar bonus bet7kpeixe limpo da ilhacomo resgatar bonus bet7kTrindade", mas não informou qual a cota permitida.
O decretocomo resgatar bonus bet7kcriação das reservas garante a manutenção da "pescacomo resgatar bonus bet7ksubsistência" e da "pesca econômica na Áreacomo resgatar bonus bet7kProteção Ambiental da Ilhacomo resgatar bonus bet7kTrindade, quando autorizada, desde que não sejam utilizados métodos predatórios".
Pesca comercial
No arquipélagocomo resgatar bonus bet7kSão Pedro e São Paulo, a Marinha não está diretamente envolvida com a atividade pesqueira, mas mantém um contrato com uma empresacomo resgatar bonus bet7kpesca comercial baseadacomo resgatar bonus bet7kNatal.
Em 2017, segundo o Portal da Transparência, a Marinha repassou R$ 1,3 milhão à companhia Transmar - Captura, Indústria e Comérciocomo resgatar bonus bet7kPescados Ltda. como pagamento pelo transportecomo resgatar bonus bet7kpesquisadores que atuamcomo resgatar bonus bet7kuma estação cientíticacomo resgatar bonus bet7kSão Pedro e São Paulo.
A Marinha custeia o transporte dos cientistas por uma questãocomo resgatar bonus bet7ksoberania nacional: ao garantir que a ilha esteja permanentemente ocupada por civis, o Brasil pode incorporá-la acomo resgatar bonus bet7kZona Econômica Exclusiva, conforme a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar.
A estação permite a permanênciacomo resgatar bonus bet7kquatro pesquisadores, substituídos a cada 15 dias, segundo as diretrizes do programa Proarquipélago. O barco que transporta os cientistas é autorizado a pescar nas águas costeiras.
Segundo o estudo que amparou a propostacomo resgatar bonus bet7kcriação da reserva, a pesca comercial ocorridacomo resgatar bonus bet7kSão Pedro e São Paulo nas últimas décadas já levou uma espécie à extinção: o tubarão-de-galápagos, cujas nadadeiras eram exportadas para a Ásia para virar sopa.
A Marinha dissecomo resgatar bonus bet7knota à BBC Brasil quecomo resgatar bonus bet7krelação com a empresa pesqueira não afetou a posição do órgão sobre a criação da reserva.
A força diz ter solicitado que parte do arquipélago ficasse fora da áreacomo resgatar bonus bet7kproteção integral "para garantir a imprescindível permanênciacomo resgatar bonus bet7kpesquisadores na estaçãocomo resgatar bonus bet7kpesquisa e as atividades relacionadas ao Proarquipélago".
O órgão diz que os traçados das unidades "resultamcomo resgatar bonus bet7kum acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e a Marinha do Brasil com o propósitocomo resgatar bonus bet7kconciliação da preservaçãocomo resgatar bonus bet7ksoberania e defesa nacional e da biodiversidade".
A Marinha disse que suas atividades seriam limitadas caso todas as águas que circundam os dois arquipélagos ganhassem proteção integral.
Crédito, AFP
A posição é contestada pelo ICMBio, órgão do governo responsável pela gestãocomo resgatar bonus bet7kunidadescomo resgatar bonus bet7kconservação.
Coordenador geralcomo resgatar bonus bet7kCriação, Planejamento e Avaliaçãocomo resgatar bonus bet7kUnidadescomo resgatar bonus bet7kConservação do ICMBio, Ricardo Brochado diz à BBC Brasil que o órgão tentou convencer a Marinhacomo resgatar bonus bet7kque a proteção integral não conflitaria com as atividadescomo resgatar bonus bet7kdefesa nacional, mas que a força não cedeu e fez prevalecercomo resgatar bonus bet7kposição.
Ele diz ainda que o ICMBio propôs à Marinha assumir o apoio logístico a pesquisadorescomo resgatar bonus bet7kSão Pedro e São Paulo. O assunto está sendo tratado pelos dois órgãos, segundo Brochado.
O secretáriocomo resgatar bonus bet7kBiodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedrocomo resgatar bonus bet7kOliveira Costa, diz respeitar as críticas dos pesquisadores, mas afirma que a criação das reservas "foi um passo extraordinário nunca dado anteriormente".
Costa diz que compreender as queixas dos cientistas sobre as mudança nas propostas. "Eles têm um conhecimento detalhado dessas áreas, estiveram lá e viram coisas preciosíssimas."
Mas afirma que os pesquisadores "erram ao partir da premissacomo resgatar bonus bet7kque a Marinha é predadora".
"O ICMBio não tem condiçõescomo resgatar bonus bet7ktomar conta dessas áreas sozinho. Há ações que podem e precisam ser melhoradas, mas a Marinha está mais do que aberta a tratar dessas questões."
