Governo poderia privatizar Aquífero Guarani como sugerem mensagens nas redes?:install zebet app

Essas reservas não são, como se poderia imaginar, rios ou lagos subterrâneos. São como espéciesinstall zebet appesponjas gigantes, com a água ocupando os interstícios das rochas, como poros, fissuras ou rachaduras.

Em linguagem mais técnica, um aquífero é definido como uma unidade geológica saturada pela água, constituídainstall zebet approcha ou sedimento, suficientemente permeável para permitirinstall zebet appextraçãoinstall zebet appforma econômica e por meioinstall zebet appmétodos convencionais.

Mas o governo brasileiro poderia,install zebet appfato, privatizá-los?

Negativas do governo

Questionada pela BBC Brasil, a Secretaria Especialinstall zebet appComunicação (Secom), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, afirma que, ao contrário do que dizem os textos nas redes sociais, não houve reunião entre Temer e o executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da Nestlé, durante o Fórum Econômico Mundialinstall zebet appDavos, na Suíça, no final do mêsinstall zebet appjaneiro.

"Houve um jantar promovido pelo Fórum Econômico Mundialinstall zebet appque os dois estavam presentes", diz a nota.

Aindainstall zebet appacordo com a Secom, "não há no Governo qualquer discussãoinstall zebet apptorno desse assunto (a possível privatização do Aquífero Guarani)". A assessoriainstall zebet appimprensa da Casa Civil da Presidência da República reforça a negativa: "Não há nada a respeito dissoinstall zebet appanálise pela Casa Civil".

De qualquer forma, não seria fácil levar a ideia adiante, segundo pesquisadores. "Não existe qualquer possibilidadeinstall zebet appprivatização dos mananciais subterrâneos ou dos recursos hídricos brasileiros se for seguida a legislação vigente", diz o professor e pesquisador Rodrigo Lilla Manzione, da Faculdadeinstall zebet appCiências e Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

"Segundo a Constituição Federal e a Lei 9.433/97 (Lei das águas), as águas sãoinstall zebet appdomínio público, o que não permite qualquer direitoinstall zebet apppropriedade sobre elas."

Além disso, do pontoinstall zebet appvista jurídico, lembra Manzione, as águas subterrâneas estão sob o domínio dos Estados que as abrigam. Ou seja, cada Estado da federação pode ter uma legislação específica para elas e o Governo Federal não pode interferir.

Para mudar essa situação e tornar os aquíferos passíveisinstall zebet appprivatização seriam necessárias mudanças na Constituição, por meioinstall zebet appuma Propostainstall zebet appEmenda Constitucional (PEC). O pesquisador da Unesp acha difícil que isso ocorra. "O sistema brasileiro é avançado e maduro o suficienteinstall zebet appforma a não permitir eventuais retrocessos na gestão dos recursos hídricos", opina.

O geólogo Ricardo Hirata, do Institutoinstall zebet appGeociências e vice-diretor do Centroinstall zebet appPesquisasinstall zebet appÁguas Subterrâneas (Cepas), ambos da Universidadeinstall zebet appSão Paulo (USP), diz que hoje muitas cidades utilizam, há anos, aquíferos como mananciais exclusivos ou como fonte complementarinstall zebet appabastecimento público, e seria difícil reverter isso.

A própria extensão dos aquíferos brasileiros seria outro obstáculo. "Qualquer empresa que o adquirisse teria que ter um sistemainstall zebet appvigilânciainstall zebet apptodo o território do manancial para garantir que ele não fosse usado por terceiros", explica.

Possibilidadeinstall zebet appabastecimento

Segundo o Mapa das Áreas Aflorantes dos Aquíferos e Sistemas Aquíferos do Brasil, elaborado pela Agência Nacionalinstall zebet appÁguas (ANA), existem 182 aquíferos distribuídos pelo território nacional, inclusive no Nordeste, região periodicamente assolada pela seca.

O Aquífero Guarani, o mais conhecido no Brasil, se estende por oito estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), aléminstall zebet appParaguai (58.500 km²), Uruguai (58.500 km²) e Argentina (255.000 km²). Sua espessura média éinstall zebet app250 metros, podendo variarinstall zebet app50 a 600 metros, e ele tem profundidade que chega a ser superior a 1 mil metrosinstall zebet appalguns trechos.

Isso o torna um reservatório com potencial para abastecer grandes cidades por vários anos. Parte desse manancial já vem sendo usado. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob supervisão do Banco Mundial e com verbas do Fundoinstall zebet appMeio Ambiente das Nações Unidas (GEF), durante o períodoinstall zebet app2003 a 2009 mapeou,install zebet appforma regional, a extração e os usos das águas subterrâneas do SAG.

De acordo com o levantamento, cercainstall zebet app1,04 km3install zebet appágua é extraído por ano, sendo 94% no Brasil, dos quais 50% no Estadoinstall zebet appSão Paulo, seguidos pelo Rio Grande do Sul (14%), Paraná (14%), Mato Grosso do Sul (12%). Do restante, 3% são usados pelo Uruguai, 2% pelo Paraguai e 1% pela Argentina.

"Algo como 80% do total extraído é utilizado para o abastecimento público, 15% para indústria e 5% para turismo (estâncias hidrotermais)", diz Ricardo Hirata. "Mas tem se intensificado também o uso da água na agricultura, para irrigação, einstall zebet appempreendimentos agroindustriais nos últimos anos."

Riscos da exploração

Nem toda água do SAG pode ser utilizada, e são necessários cuidados para que ela não seja poluída ou esgotada. Segundo Manzione, a extração e usoinstall zebet appseu manancial dependeminstall zebet appestudos caso a caso. "Esse aquífero possuí características distintas, dependendo das configurações geológicas locais e regionais, variandoinstall zebet appEstado para Estado,install zebet apppaís para país."

De acordo com ele, existem porções aflorantes do SAG e outras confinadas, com comportamentos completamente distintos do pontoinstall zebet appvista hidrogeológico.

"Áreasinstall zebet appafloramento (exposição da rocha na superfície da terra) são mais vulneráveis à poluição e demandam um monitoramento contínuo da qualidade e quantidadeinstall zebet appsuas águas", diz. "Por isso, ao se adotar essa água como fonteinstall zebet appabastecimento é necessário um estudo prévio da qualidade dela, pois existem locais com possibilidadeinstall zebet appcontaminação natural,install zebet appvirtude do material rochoso com o qual ela estáinstall zebet appcontato."

Hirata também diz que é importante distinguir zonas com diferentes características para a extração e uso do líquido. "O SAG tem 10%install zebet appsua áreainstall zebet appcondição não confinada, onde as águas são jovens e há recarga direta pela chuva", explica.

"Nesses locais a exploração sustentável depende da recarga. Estima-se que seja possível retirar algo como 20 a 30 km3 por anoinstall zebet apptoda ainstall zebet appextensão aflorante ou próxima ao afloramento."

Eminstall zebet appporção confinada sob as rochasinstall zebet appbasalto, no entanto, as águas são muito antigas, com maisinstall zebet app10 mil anos. Nesse caso, diz-se que esse aquífero tem águas fósseis e a exploração é do tipo mineração. Ou seja, se retira um volume que não é renovado.

"Essa retirada éinstall zebet appapenas 2.130 km³ para todo o aquífero confinado. Em resumo, o SAG tem um imenso potencial ainda pouco explorado, mas que, devido às característicasinstall zebet appconfinamento, requer cuidado, pois é um recurso limitado e sujeito a superexploração, sobretudoinstall zebet appáreas onde há grande densidadeinstall zebet apppoços."

Sem a recarga pela chuva ou com a retirada excessivainstall zebet appágua, o manancial pode se esgotar. Manzione dá um exemplo concreto. "Em Ribeirão Preto, o crescimento da cidade foi maior do que a capacidade das águas subterrâneas se renovarem, levando a rebaixamentos sistemáticos nos últimos 40 anos, mesmo estandoinstall zebet appuma área onde existe recarga", conta.

"São necessárias açõesinstall zebet appgestão por parte dos órgãos responsáveis para procurar equalizar a situação, pois o município não dispõeinstall zebet apprecursos hídricos superficiais suficientes para auxiliar no abastecimento."

Descobertainstall zebet appoutros países

O Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), porinstall zebet appvez, é uma extensãoinstall zebet appum aquífero já conhecido, chamado Alter do Chão, que tinha um volume estimadoinstall zebet app86 mil quilômetros cúbicos. Há pouco maisinstall zebet app10 anos, pesquisadores da UFPA e da Universidade Federal Ceará (UFC) começaram a estudá-lo mais detalhadamente e, parainstall zebet appsurpresa, descobriram que ele tem quase o dobro desse volume.

As pesquisas revelaram ainda que o sistema se estende por maisinstall zebet app1.800 km desde o Peru e a Colômbia, entrando pelo Acre, no Brasil, e indo até a ilhainstall zebet appMarajó, com uma largura que variainstall zebet app250 a 500 km e uma espessura que vaiinstall zebet app1.200 a 7.000 metros.

Na verdade, o Saga integra um sistema hidrogeológico que abrange as bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas e Marajó, com uma superfície totalinstall zebet app1,3 milhãoinstall zebet appquilômetros quadrados. Mas esse aquífero é ainda menos explorado que o Guarani.