Investigadas pela morteaplicativo bet pixMarielle, milícias podem ser um problema maior que o tráfico no Rio:aplicativo bet pix

'Patrulhasaplicativo bet pixSegurança Informais'

As milícias são uma face peculiar da violência que atinge o Estado no Rioaplicativo bet pixJaneiro: policiais, ex-policiais, bombeiros, guardasaplicativo bet pixpresídios e agentesaplicativo bet pixsegurança começaram, aos poucos, a ocupar bairros pobres como 'patrulhasaplicativo bet pixsegurança' informais. Pareciam oferecer um serviço às comunidades oferecendo algum tipoaplicativo bet pixvigilância onde normalmente o Estado não chega.

"Eles eram tolerados pelo governo e a potencial ameaça que representam à segurança pública foi ignorada por estudiosos", diz o especialistaaplicativo bet pixsegurança e desenvolvimento Robert Muggah, criador do Instituto Igarapé e professor afiliado da Universidadeaplicativo bet pixOxford.

Aos poucos, no entanto, começaram a exercer controle sobre esses territórios. As milícias funcionam como uma máfia: cobram dos moradores pela suposta proteção que oferecem e por serviços que o Estado deveria fornecer. Têm transporte por vans, vendaaplicativo bet pixbotijãoaplicativo bet pixgás e até sistemasaplicativo bet pixinternet e TV a cabo piratas. Corrompem agentes do poder público e atacam inimigos com violência.

Investigações ligaram as milícias à pelo menos seis execuções politicamente motivadas antes das eleiçõesaplicativo bet pix2016.

Embora não haja conclusões sobre o assassinatoaplicativo bet pixMarielle Franco, o coordenador criminal do Ministério Público Federal no Rioaplicativo bet pixJaneiro, o procurador José Maria Panoeiro, disse à BBC Brasil que uma análise do caso aponta para o possível envolvimentoaplicativo bet pixpoliciais ou agentes milicianos no crime.

Um problema maior que o tráfico

O problema existe desde os anos 1970, mas se intensificou nos últimos vinte anos. Em 1997, só uma comunidade do Rio era dominada por milicianos. Em 2008, a Secretariaaplicativo bet pixSegurança Pública do Rioaplicativo bet pixJaneiro já listava 161 comunidades ocupada por milícias na região metropolitana da capital carioca.

Hoje, ao menosaplicativo bet pix165 favelas estão sob controleaplicativo bet pixmilicianos, que chegam a dominar bairros inteiros. No início do ano, o Ministério Público Estadual do Rio investigava a atuaçãoaplicativo bet pixmilícias que teriam tomado controleaplicativo bet pix21 estaçõesaplicativo bet pixônibus do BRT na zona oeste da capital.

Para o sociólogo José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal do Rioaplicativo bet pixJaneiro, as milícias já se tornaram um problema maior que o tráfico no Rio.

A atitude do públicoaplicativo bet pixrelação à milícia inicialmente eraaplicativo bet pixsimpatia. "Eles eram vistos pela população como uma opção bem melhor do que os traficantes, como uma quase legítima formaaplicativo bet pix'auto-defesa comunitária'", explica Muggah.

Milícias e o Poder Público

Em uma entrevista à Rede Globoaplicativo bet pix2006, o então candidato a prefeito Eduardo Paes elogiou a ação da milíciaaplicativo bet pixJacarepaguá e disse que "polícia mineira" (gíria para milícia) era bem melhor que o tráficoaplicativo bet pixdrogas. O ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso por corrupção passiva, lavagemaplicativo bet pixdinheiro e participaçãoaplicativo bet pixorganização criminosa, também chegou a se encontrar com líderes milicianos famosos.

Em 2008, o vereador Jerônimo Guimarães Filho e seu irmão e deputado estadual Natalino José Guimarães foram presos sob a acusaçãoaplicativo bet pixoperar uma das milícias mais famosas do rio, a Liga da Justiça.

"As milícias conseguiram se infiltrar com sucessoaplicativo bet pixparte do governo municipal e estadual", diz Muggah. Segundo ele, a opinião pública só começou a mudar depoisaplicativo bet pixepisódios altamente visíveisaplicativo bet pixviolência, como o caso Batan - quando três jornalistas do jornal O Dia foram torturados por milicianos na favela do Batan, no Realengo.

"A revolta do público depois do episódio abriu um caminho para começar a lidar com o problema", explica o especialista. "Políticos prontamente começaram a distanciaraplicativo bet piximagem pública dos grupos e (no mês seguinte) foi instaurada uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio."

As milícias não são a única situaçãoaplicativo bet pixque os criminosos são agentes do Estado: crimes cometidos por policiais que não necessariamente estão ligados a esses grupos são outro grande problema no Rioaplicativo bet pixJaneiro.

Segundo um relatório da Anistia Internacional com dados do Institutoaplicativo bet pixSegurança Pública, as polícias civil e militar foram responsáveis por 1,1 mil homicídios no Estado do Rioaplicativo bet pix2017. Isso é equivalente a 20% das mortes intencionais violentas no Rio.

Mas afinal, o que é possível fazer quando o crime é cometido por pessoas com uma ligação tão próxima ao Estado - muitas vezes trabalhando para ele?

Federalizar o combate

Uma das ideias é federalizar o combate a esse tipoaplicativo bet pixcrime. Um projetoaplicativo bet pixLei que aguarda votação na Câmara dos Deputados propõe justamente isso.

A proposta, já aprovada pelo Senado, propõe que a Polícia Federal se responsabilize pelas investigaçõesaplicativo bet pix"crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas faça parte agente pertencente a órgãoaplicativo bet pixsegurança pública estadual".

Se aprovada, a proposta prevê que casos anteriores àaplicativo bet pixaprovação possam ser analisados pela PF.

Atualmente, é possível federalizar crimes contra os direitos humanos, mas é preciso que a Procuradoria Geral da República faça o pedido, que então precisa ser aprovado pelo Superior Tribunalaplicativo bet pixJustiça (STJ).

Para Muggah, do Instituto Igarapé, é essencial federalizar as investigações.

"A Polícia Civil e a PM dos Estados têm poucos incentivos para agir contra esses grupos. Em alguns casos, as próprias instituições estaduais estão envolvidasaplicativo bet pixcrimes. Em outros, podem temer represálias", diz Muggah.

Essa também é a posição do Instituto Brasileiroaplicativo bet pixCiências Criminais (IBCCrim), com sedeaplicativo bet pixSão Paulo, que acompanhou a tramitação do projetoaplicativo bet pixlei.

"Temos um sistema com um índiceaplicativo bet pixresoluçãoaplicativo bet pixmortes violentas muito baixo. É preciso priorizar a resolução dessas mortes violentas, principalmente as cometidas pela polícia", diz o jurista Cristiano Maronna, presidente da entidade.

"São casos ainda mais graves porque os criminosos se aproveitamaplicativo bet pixum aparatoaplicativo bet pixforça do Estado, que deveria proteger os cidadãos, não violentá-los", diz Maronna.

Além disso, as relações promíscuas entre políticos e milícias dificultam o combate ao problema nos Estados. A CPI das Milícias,aplicativo bet pix2008, apontouaplicativo bet pixseu relatório final diversas dessas conexões: do deputado Jorge Babu, condenado a 7 anosaplicativo bet pixprisãoaplicativo bet pix2010, ao ex-secretárioaplicativo bet pixsegurança do Rio Marcelo Itagiba.

Segundo Maronna, um investigadoraplicativo bet pixfora, sem relação com esse grupos estaduais, teria mais chancesaplicativo bet pixconseguir lidar com o problema.

Especialistas ressaltam, porém, que não basta a lei estabelecer competência federal na investigação a esses crimes, é preciso que haja real interesse do governoaplicativo bet pixinvestir no combate a milícias.

A intervenção federal foi anunciada pelo governo Temer como uma disposição da Uniãoaplicativo bet pixtomar para a responsabilidade sobre o problemaaplicativo bet pixsegurança pública do Estado. Em seu início, no entanto, as operações da intervenção receberam críticas por não se concentrarem no combate aos milicianos.

Há 10 dias, a Polícia Civil do Rio coordenou uma operação contra esse tipoaplicativo bet pixorganizaçãoaplicativo bet pixque prendeu,aplicativo bet pixuma só vez, 149 pessoas – segundo a polícia, eram todos suspeitosaplicativo bet pixenvolvimento com milícias na zona oeste da cidade.

O Secretárioaplicativo bet pixSegurança Pública do Rio, general Richard Nunes, declarou que outras açõesaplicativo bet pixcombate à milícia serão realizadas.

No casoaplicativo bet pixMarielle, a Polícia Federal chegou a oferecer auxílio nas investigações, mas a Polícia Civil recusou a ajudaaplicativo bet pixum primeiro momento. Agora, no entanto, a Polícia Federal está cooperando com a Civil na tentativaaplicativo bet pixsolucionar o caso.

Supondo que o combate ao crime fosseaplicativo bet pixfato federalizado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal teriam condiçõesaplicativo bet pixarcar com a tarefa?

Para os especialistas, é questãoaplicativo bet pixvontade política. "A PF e o MPF têm muito mais recursos (para lidar com as milícias) do que as instituiçõesaplicativo bet pixsegurança estaduais", afirma Muggah.

"Eles também são mais bem treinados e considerados mais profissionais. Os maiores desafios que iriam enfrentar não são faltaaplicativo bet pixdinheiro ouaplicativo bet pixcapacidade, mas oposiçãoaplicativo bet pixpolíticos e policiais corruptos que resistiriam à uma interferência externaaplicativo bet pixsuas redes criminais."

Procurada pela BBC Brasil, a Polícia Federal disse que não se pronunciaria sobre a federalização, por se tratar "de uma questão que compete ao Legislativo decidir".

Melhorar a polícia estadual e regular a segurança privada

Outra medida importante para lidar com as milícias é a puniçãoaplicativo bet pixpoliciais estaduais envolvidos com os grupos - quer seja diretamente, quer seja com suporte indireto.

Isso só seria possível com grande vigilância interna e externa sobre a atuação da polícia e uma políticaaplicativo bet pixzero tolerância contra a corrupção, segundo Muggah.

Um dos órgãos encarregados desse trabalho é o Ministério Público Estadual. "O MP tem o deveraplicativo bet pixfazer o controle da policial", diz Cristiano Maronna, do IBCCrim.

"Eles deveriam ser cobrados dessa responsabilidade e ter garantidos os recursos e a proteção necessária para a função", acrescenta Muggah.

O caminho também passa por reduzir os incentivos para que policiais se envolvam com grupos como esses. "É evidente que a força precisaaplicativo bet pixdiversas reformas urgentes. É preciso melhorar os salários e repensar as horasaplicativo bet pixtrabalho para que os policiais não precisem assumir nenhum trabalho adicional", diz Muggah.

O problema das milícias está diretamente ligado ao processoaplicativo bet pixprivatização das forçasaplicativo bet pixsegurança públicas, segundo alguns especialistas - diante do vácuo do Estado, os mais ricos contratamaplicativo bet pixprópria segurança e os mais pobres ficam à mercê da extorsãoaplicativo bet pixgrupos paramilitares.

O antropólogo Luiz Eduardo Soares já descreveu as milícias como uma "degradação metastática" desse processoaplicativo bet pixprivatização. Ou seja, um câncer que apareceaplicativo bet pixum corpo já doente.

Para Muggah, a melhora na regulaçãoaplicativo bet pixempresasaplicativo bet pixsegurança privada vai ajudar a combater as milícias e reduzir seu acesso às armas e munições.

"Muitas dessas empresas do Rio são operadas por policiais na ativa ou recém-aposentados", diz ele. "São grupos poucos regulados e monitorados, e ocasionalmente ligados à operações milicianas."

O que diz a secretariaaplicativo bet pixsegurança

A Secretariaaplicativo bet pixEstadoaplicativo bet pixSegurança do Rioaplicativo bet pixJaneiro afirma que "atua com rigor no combate aos grupos paramilitares" por meio das polícias Civil e Militar.

"Todos os casos que são encaminhados pelo Disque-Denúncia são analisados e investigados", diz a entidade,aplicativo bet pixnota. "De 2006 a abrilaplicativo bet pix2018 foram efetuadas 1.514 prisõesaplicativo bet pixsuspeitosaplicativo bet pixenvolvimento com grupos paramilitaresaplicativo bet pixações das forçasaplicativo bet pixsegurança do Estado."

O órgão também afirma que no períodoaplicativo bet pix2010 a 2017, houve um aporteaplicativo bet pixcercaaplicativo bet pix15,2 milhõesaplicativo bet pixreaisaplicativo bet pixoperaçõesaplicativo bet pixinteligência.