Lava Jato: MPF recupera R$ 11,9 bi com acordos, mas devolver todo dinheiro às vítimas pode levar décadas:www bet yetu
"A tendência, se não houver acordo, é que (os valores) fiquem bloqueados por anos a fio, até o final do processo", diz o procurador."Essa é a principal dificuldade porque, no nosso sistema, esses processos contra crimeswww bet yetucolarinho branco simplesmente não andam, dificilmente chegam ao final", lamenta Galvão.
Ainda assim, o procurador afirma que as cifras alcançadas pela Lava Jato até o momento não são apenas expressivas, mas também históricas.
Por meiowww bet yetuacordoswww bet yetucolaboração ewww bet yetuleniência, procuradores do Rio ewww bet yetuCuritiba já conseguiram assegurar que um totalwww bet yetuR$ 11,9 bilhões serão restituídos - um recorde na história brasileira. Mas até mesmo o repasse desse montante às vítimas pode demorar décadas.
Isso porque há empresas e réus que ainda estão pagando os valores que concordaramwww bet yeturestituir aos cofres públicos. Alguns acordos preveem devoluçãowww bet yetuaté duas décadas. Desde 2015, a Petrobras já recebeu 14 repasses, que totalizam R$ 1,5 bilhão, ou o equivalente a cercawww bet yetu13% do dinheiro recuperado.
"Vai demorar um pouco para quitar, mas é um dinheiro que não tem controvérsia. Tem prazo para pagar", pondera Galvão, dizendo que os R$ 11,5 bilhõeswww bet yetuprocessowww bet yeturepatriação serão praticamente todos devolvidos diretamente às vítimas.
Questionada com que tipowww bet yetuatividades e iniciativas a empresa usou o dinheiro, a Petrobras se limitou a responder que "os valores retornam para o caixa da companhia".
A Petrobras também tenta recuperar dinheiro que foi desviadowww bet yetuseus cofres. "Reconhecida pelas autoridades como vítima da corrupção investigada, a Petrobras adota medidas jurídicas contra empresas e pessoas, inclusive ex-funcionários e políticos, que causaram danos financeiros e à imagem da companhia", informou a empresa à BBC Brasil.
A companhia é coautora, com o MPF e a União,www bet yetu13 açõeswww bet yetuimprobidade administrativawww bet yetuandamento e é assistentewww bet yetuacusaçãowww bet yetu43 ações penais.
Mas nem todo o dinheiro que o MPF diz já ter recuperado vai para a Petrobras. "Há diversas outras vítimas. Tem Eletrobras, tem Estados, municípios, Caixa Econômica, uma sériewww bet yetuoutros órgãos. No caso da Andrade (Gutierrez), tem os estádios da Copa. Não é só Petrobras, tem diversas entidades públicas lesadas ao redor do Brasil", explica Paulo Galvão.
Diferentemente das investigações conduzidaswww bet yetuCuritiba, que identificou vítimas determinadas, o procurador explica que, no Riowww bet yetuJaneiro, até o momento, o maior lesado foi o próprio Estado. Por isso, no Rio, é possível que se defina previamente como o dinheiro devolvido deve ser usado. Isso significa que, a depender da Justiça, pode-se determinar que o montante restituído seja aplicado, por exemplo,www bet yetusegurança pública.
A força-tarefa da Lava Jato no Rio recuperou, até o momento, R$ 451,5 milhõeswww bet yetu16 acordoswww bet yetucolaboração já homologados. Deste total, R$ 250 milhões já foram devolvidos ao governo do Estadowww bet yetumarçowww bet yetu2017 e permitiram o pagamento do 13º salário atrasadowww bet yetucercawww bet yetu146 mil aposentados.
Exigência
Antes da Lava Jato, o procurador Paulo Galvão diz que, somados todos os casos da históriawww bet yetucorrupção do país, o Brasil tinha recuperado US$ 15 milhões, algowww bet yetutornowww bet yetuR$ 148 milhõeswww bet yetuvalores atuais. Sówww bet yetuvalores no exterior, a Lava Jato já recuperou um montante cinco vezes maior: R$ 763 milhões.
Isso só foi possível,www bet yetuacordo com o procurador, porque quem assina acordowww bet yetudelação autoriza obrigatoriamente o repatriamento do dinheiro que mantém no exterior. Autoridades brasileiras conseguiram uma sintonia inédita com o Ministério Público da Suíça. O país é o favoritowww bet yetugrande maioria dos investigados e réus da Lava Jato para guardar dinheiro.
Normalmente, os procuradores suíços conseguem o bloqueio imediatowww bet yetucontas sob suspeita, mas só devolvem os valores depois que o processo chegue ao fim e não haja mais possibilidadewww bet yeturecursos.
"Uma condenação até a última instância no Brasil é tão difícil, principalmente nos casoswww bet yetucolarinho branco,www bet yetuempresários e políticos, que corremos o riscowww bet yetudevolverem o dinheiro (ao corrupto) ao invéswww bet yetumandarem o dinheirowww bet yetuvolta para cá. Isso mostra, na verdade, a ineficiência do nosso sistemawww bet yetuJustiça para punir as pessoas", observa Paulo Galvão.
Mil contas
Depois que a Lava jato foi deflagrada, os dois países passaram a atuarwww bet yetuforma alinhada. Alémwww bet yetutrocarem informações, a Suíça também transferiu suas próprias investigações ao Brasil, como aconteceu no caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que está preso desde outubrowww bet yetu2016.
Ele sempre negou manter contas no exterior, mas autoridades da Suíça encaminharam à Procuradoria Geral da República (PGR) documentos que comprovaram contas bancárias secretas do deputado, da mulher e da filha no país europeu. Além da reprodução dos documentos pessoais como passaporte, assinatura e dados pessoais do ex-deputado, os arquivos enviados pela Suíça mostraram que o emedebista manteve uma conta bancária nos Estados Unidos ao longowww bet yetu17 anos.
Paulo Galvão conta ainda que a Suíça mantém no momento 1 mil contas bloqueadaswww bet yetubrasileiros investigados pela Lava Jato. Uma das frenteswww bet yetuinvestigação dos procuradores tem sido os titulares dessas contas.
Segundo o procurador, o próprio Ministério Público da Suíça já afirmou que a Lava Jato é "o maior casowww bet yetulavagemwww bet yetudinheiro da história do país".
Além da Suíça, o Brasil apresentou 215 pedidoswww bet yetucooperação a 41 países diferentes. A maioria deles, segundo o MPF, está relacionada a contas dos investigados no exterior.
Apesarwww bet yetuafirmar que há acordos sendo negociados, Paulo Galvão admite que o númerowww bet yetucolaborações têm diminuído.
"Existe uma fila grandewww bet yetuempresas batendo na nossa porta para fazer acordo com todos, mas a gente entende que não cabe acordo com todos; senão a gente desmoraliza a punição da investigação", argumenta, emendando que ainda há muito material a ser analisado e dinheiro a ser devolvido do esquemawww bet yetucorrupção e lavagemwww bet yetudinheiro descoberto pela Lava Jato.
O procurador explica, contudo, que na horawww bet yetuassinar uma colaboração, "um dos fatores a considerar é o da recuperação do dinheiro". Por isso ele diz que há ainda mais acordos por vir.