Como a crise nas Forças Armadas afeta soldos, fronteiras e carros blindados:luvabet é confiável
A próxima edição do relatório, incluindo números para 2017, deve ser divulgada pelo centroluvabet é confiávelpesquisasluvabet é confiáveljunho. Mas dados do SIGA Brasil, sistema do Senado que reúne informações sobre o orçamento público federal, indicam que ele poderá exibir uma leve melhora no setor.
Ainda que não adote a mesma metodologia considerada pelo Sipri, o SIGA mostra que houve um aumento no orçamento do Ministério da Defesa, responsável pela Forças Armadas, no ano passado - as despesas executadas pela pasta passaramluvabet é confiávelR$ 98,5 bilhõesluvabet é confiável2016 para R$ 108,5 bilhõesluvabet é confiável2017 (já considerada a inflação no período).
Ainda assim, segundo especialistas no setor militar, a crise econômica ainda tem efeitos muito evidentes na área - como o atraso no cumprimentoluvabet é confiávelprogramas da Estratégia Nacionalluvabet é confiávelDefesa, um documentoluvabet é confiável2008 que estabelece os principais objetivos para as Forças Armadas do país.
O documento pode inclusive ser visto como uma herança da primeira década dos anos 2000, marcada por um cenário econômico favorável e investimentos militares que levariam a uma renovação substancial do armamento - com dimensão vista anteriormente apenas na décadaluvabet é confiável1970, segundo Diego Lopes da Silva, mestreluvabet é confiávelsegurança internacional e colaborador do Sipri.
"Hoje, o orçamento para as Forças Armadas está bem mais baixo do que os nosso projetos demandam", aponta Silva. "Os programasluvabet é confiávelproduçãoluvabet é confiávelarmamentos têm sofrido atrasos e repasses bem inferiores ao necessário."
Programas estratégicos afetados por cortes
O Sistema Integradoluvabet é confiávelMonitoramentoluvabet é confiávelFronteiras (Sisfron), por exemplo, é definido pelo Exército como umluvabet é confiávelseus programas estratégicos e prevê um sistemaluvabet é confiávelmonitoramentoluvabet é confiável17 mil quilômetrosluvabet é confiávelfronteiras por meio da tecnologia.
Segundo um relatórioluvabet é confiávelgestão do Ministério da Defesa entregue ao Tribunalluvabet é confiávelContas da União (TCU)luvabet é confiável2017, o projeto "vem sendo executado com um ritmo consideravelmente menor do que o previsto" devido a fatores como restrições orçamentárias e "ineditismo do projeto". A finalização da implantaçãoluvabet é confiávelum projetoluvabet é confiávelpiloto, que deveria acontecerluvabet é confiável2016, deverá ficar para 2018.
Se a princípio o projeto deveria ter recebido R$ 1 bilhão por ano, por 11 anos, o valor médio anual pago pelo governo federalluvabet é confiável2013 a 2017 foi muito menor: R$ 220,9 milhões.
Em agostoluvabet é confiável2017, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou que o contigenciamentoluvabet é confiávelverbas compromete o Sisfron.
"De uma maneira geral, muitos dos causadores do problemaluvabet é confiávelsegurança pública nas grandes cidades passam pelas fronteiras", afirmou Villas Bôas ao jornal O Estadoluvabet é confiávelS. Paulo. "É essencial mantermos as fronteiras sob vigilância."
Outro programa estratégico do Exército afetado é o Guarani, que visa renovar a frotaluvabet é confiávelveículos blindados da força. Inicialmente, o anoluvabet é confiávelconclusão previsto era 2031, mas já foi adiado para 2040. Segundo o relatório entregue ao TCU, o objetivo pode ser atingido, no entanto, somenteluvabet é confiável2105.
"O projeto vem tendo o seu cronograma reajustado anualmenteluvabet é confiávelrazão da carêncialuvabet é confiávelrecursos. Além disso, o contingenciamentoluvabet é confiávelrecursos também tem obrigado à reprogramação das metas anuais", diz o documento.
Peso dos gastos com pessoal
"A área mais suscetível a cortes orçamentários é o setorluvabet é confiávelinvestimentos. Por isso, os programasluvabet é confiávelproduçãoluvabet é confiávelarmamentos têm sofrido atrasos e repasses bem inferiores ao necessário", aponta Silva, destacando que a Defesa também é afetada, por tabela, por cortes na árealuvabet é confiávelciência e tecnologia, como nas universidades.
"Os gastos com pessoal são mais difíceisluvabet é confiávelreduzir porque isso envolve aspectos políticos que o Executivo prefere evitar", opina.
De fato, dados do SIGA Brasil evidenciam a concentraçãoluvabet é confiávelgastos do orçamento do Ministério da Defesa com pessoal,luvabet é confiáveldetrimento dos investimentos. Em 2016, por exemplo, dos R$ 97 bilhões executados pela pasta, R$ 75 bilhões (77%) foram para pagamentoluvabet é confiávelsalários e afins e 8,1 bilhões (8,3%), aplicadosluvabet é confiávelsuas iniciativas.
Em 2017,luvabet é confiávelum totalluvabet é confiávelR$ 107 bilhões, o gasto com pessoal consumiu R$ 82,4 bilhões (77%) e os investimentos, R$ 9,9 bilhões (9,2%).
Trata-seluvabet é confiávelum cenário comum tambémluvabet é confiáveloutras áreas do governo. Como a BBC Brasil mostrouluvabet é confiável2017, a Defesa e o Meio Ambiente estão entre as pastas que mais gastam, proporcionalmente, com funcionários.
A remuneração dos militares se dá por meio dos chamados soldos, que são ainda acrescidosluvabet é confiávelgratificações e auxílios. Em 2016, após pressão da classe, os soldos foram reajustadosluvabet é confiávelparcelas até 2019. Hoje, tais vencimentos vãoluvabet é confiávelR$ 854 nas graduações mais baixas (como recrutas e soldados) a R$ 12,7 mil nos postos mais altos (Almiranteluvabet é confiávelEsquadra, Generalluvabet é confiávelExército e Tenente-Brigadeiro).
Representantes militares colocavam a mudança como um objetivo da classe - Raul Jungmann, hoje ministro da Segurança Pública, assumiuluvabet é confiável2016 como titular da Defesa afirmando que o aumento era uma "prioridade".
'No limite'
Os militares também já criticaram publicamente a quedaluvabet é confiávelinvestimentos nas Forças Armadas.
Dianteluvabet é confiávelcontigenciamentosluvabet é confiável2017, Jungmann afirmou ao jornal O Estadoluvabet é confiávelS. Paulo que as Forças Armadas estavam "no limite" e, caso a situação não fosse revertida, seria necessário adotar cortesluvabet é confiávelefetivo e unidades.
A BBC Brasil entrouluvabet é confiávelcontato com o Ministério da Defesa para verificar se tais cortesluvabet é confiávelfato ocorreram, mas a pasta não respondeu a esse e a outros questionamentos da reportagem sobre os temas abordados nesta reportagem.
Segundo Roberto Caiafa, jornalista especializadoluvabet é confiávelDefesa há maisluvabet é confiáveluma década, a reduçãoluvabet é confiávelbases e adoçãoluvabet é confiávelcarreiras temporárias está sendo capitaneada principalmente pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Para alémluvabet é confiávelprogramas estratégicos, porém, ele destaca que problemas orçamentários têm afetado até mesmo o dia a dia das tropas.
"Todo ano tem quartel fazendo meio expediente na sexta-feira para que haja economia no almoço. Que posiçãoluvabet é confiávelliderança um país quer ter com soldado no quartel sem comida para comer?", questiona o jornalista.
"Fora toda uma estruturaluvabet é confiávelalta tecnologia quase entrandoluvabet é confiávelcolapso. Para cada passo que você dá para frente, você volta dois ou três."
Operaçõesluvabet é confiávelsegurança pública
Ao lado da rotina nos quartéis, cada vez mais as Forças Armadas têm atuadoluvabet é confiávelambiente novo: as ruas.
Isso é possível, por exemplo, por meio da Garantia da Lei e Ordem (GLO), um dispositivo previsto na legislação que permite o uso temporário e interno da Forças Armadasluvabet é confiávelcaso da avaliaçãoluvabet é confiávelque há riscos para a ordem pública. Desde 2010, já foram realizadas maisluvabet é confiável40 operaçõesluvabet é confiávelGLO no país.
Segundo Arthur Trindade, conselheiro do Fórum Brasileiroluvabet é confiávelSegurança Pública e professor da Universidadeluvabet é confiávelBrasília,luvabet é confiávelteoria o governo federal deveria repassar verbas para as Forças Armadas para custear tais operações. Mas não é o que tem acontecido na prática.
"O que vemos é que muitas vezes as Forças Armadas são empregadas e não recebem o repasse, ou recebem parcialmente o valor", aponta Trindade. "Com isso, recursos anteriormente alocados para outras áreas precisam ser remanejados."
Por outro lado, o especialista Diego Lopes da Silva vê no alinhamento político entre o governo e as Forças Armadas, demonstrado pela intervenção no Rio, um cenário favorável para que os militares barganhem por mais recursos.
"Creio que isso dependerá do andamento da intervenção. O risco é que as Forças Armadas vejam no aumento das atividadesluvabet é confiávelpoliciamento uma ferramenta para conseguir orçamento. Isso se tornaria um incentivo perverso à ofertaluvabet é confiávelefetivo para desempenholuvabet é confiávelatividadesluvabet é confiávelsegurança pública", aponta o pesquisador.
"Isso impõe um dilema grande: como os gastos têm um limite definido, o que vai para área X, terá que sairluvabet é confiáveloutra Y. Esse jogoluvabet é confiávelsoma zero é complicado. Ou a Defesa fica com pouco orçamento e sofre cortes, ou teremos que tirar recursosluvabet é confiáveloutras áreas, como educação e saúde."
Sem dar detalhes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já sinalizouluvabet é confiávelfevereiro que o governo federal poderá remanejar o orçamento, retirando verbasluvabet é confiáveloutras áreas para destinar mais recursos às Forças Armadas pela atuação no Rioluvabet é confiávelJaneiro.
Há a expectativaluvabet é confiávelque tais manobras orçamentárias, com o objetivoluvabet é confiávelfinanciar a intervenção, sejam anunciadas pelo governo ainda nesta semana.