Exportaçãoroleta 10animais vivos para abate dispara e vira alvoroleta 10batalhas na Justiça no Brasil:roleta 10

Há cercaroleta 1020 anos, porém, o Brasil passou a vender também os animais vivos. Eles são transportadosroleta 10caminhão das fazendas ao porto, colocadosroleta 10grandes embarcações, viajam milharesroleta 10quilômetros pelo mar e, depois, são abatidos no país comprador.

Esse tiporoleta 10exportação vem crescendo ano a ano. Segundo Associação Brasileira dos Exportadoresroleta 10Animais Vivos (Abreav), o Brasil vendeu 460 mil cabeçasroleta 10gadoroleta 10pé - nome técnico para a modalidade -roleta 102017, movimentoroleta 10R$ 800 milhões e crescimentoroleta 1042%roleta 10relação a 2016.

"Nós estamos crescendo todos os anos e,roleta 102018, vamos aumentar as vendasroleta 1030%", diz Ricardo Pereira Barbosa, presidente da Abreav.

A maior parte dos animais vai para países muçulmanos por uma questão religiosa. A carne consumida pelos religiosos deve ser cortada pela técnica halal.

Nesse tiporoleta 10corte, os animais devem estar saudáveis ​​no momento do abate, segundo explica Michel Alaby, secretário geral da Câmararoleta 10Comércio Árabe Brasileira. "O animal é mortoroleta 10cabeça para baixo e todo o sangue deve ser drenado", diz.

O bicho deve ser abatido por um muçulmano que tenha atingido a puberdade. Ele deve pronunciar o nomeroleta 10Alá ou recitar uma oração que contenha o nomeroleta 10Alá durante o processo, com a face do animal voltada para Meca.

Segundo a Câmara Brasil Árabe, as exportaçõesroleta 10gados vivos para cinco países árabes, como Iraque e Egito, cresceram 75% nos últimos dois anos -roleta 10R$ 273 milhõesroleta 102015 para R$ 412 milhões no ano passado.

Alaby diz que a indústria brasileira já é a maior exportadoraroleta 10carne halal no mundo - a maior parte dos animais é abatida ainda no Brasil, por mulçumanos contratados exclusivamente para a técnica. Porém, segundo ele, governo árabes querem aumentar o númeroroleta 10empregos na pecuária e, por isso, preferem fazer o abate nos próprios países.

Em meio a esse rápido e acentuado crescimento, grupos e ONGsroleta 10defesa dos animais têm feito denúnciasroleta 10maus-tratos sofridos pelos animais transportados. Hoje, existem ao menos dois processosroleta 10São Paulo e outro na esfera federal contra as exportações.

Houve maus-tratos aos animais no navio?

O navio com 27 mil bois que desembarca hoje à Turquia chegou a ser impedidoroleta 10sair do Brasil pela Justiça - a carga foi avaliadaroleta 10R$ 64 milhões. A embarcação Nada,roleta 10bandeira panamenha, estava carregadaroleta 10animais da Minerva Foods, uma das maiores produtorasroleta 10carne no Brasil.

O caso começou a chamar a atenção depois que moradoresroleta 10Santos reclamaram do mau cheiro eroleta 10excrementos deixados pelos caminhões que passavam pela cidade. Depois, a ONG Fórum Nacionalroleta 10Proteção e Defesaroleta 10Animal entrou na Justiça para impedir que o navio deixasse o país, alegando que os animais estavam sofrendo maus tratos.

O processo chegou ao juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Civilroleta 10São Paulo, que nomeou a veterinária Magda Regina, funcionária da Prefeituraroleta 10Santos, para realizar um laudo técnico sobre a situação dos animais dentro do navio.

O magistrado perguntou: "De que maneira são acondicionadosroleta 10caminhões ou embarcações os animais transportados para o exterior?". No documento, a veterinária respondeu que havia entre 27 e 38 boisroleta 10cada veículo e que fitas adesivas foram coladas nos orifícios laterais, "visando dificultar inspeção externaroleta 10terceiros".

Ela escreveu: "Os animais, uma vez aprisionados dentro dos caminhões enfrentaram viagens entre 8 a 14 horasroleta 10trajeto. Muitos caminhões e suas caçambas dispunhamroleta 10varetas com pontas metálicas conectadas ao sistema elétrico do veículo, cujo objetivo é impedir mediante descargas elétricas que os animais se deitem no assoalho do veículo".

Regina apontou que, durante o embarque que durou uma semana, as baias do navio não foram lavadas. "A imensa quantidaderoleta 10urina e excrementos produzida e acumulada nesse período propiciou impressionante deposição no assoalhoroleta 10uma camadaroleta 10dejetos lamacenta."

Ela afirmou ainda que funcionários do navio lhe disseram que, após a lavagem, os dejetos são jogados no mar - cada boi produz cercaroleta 1030 quilosroleta 10fezes por dia.

"Os dejetos acumulados pelo processoroleta 10limpeza têm então seu conteúdo descartado, sem qualquer tratamento, ao mar. Esse descarte ocorre periodicamente, dependendo da velocidade do navioroleta 10curso."

Segundo o laudo, o navio tinha três veterinários para cuidar dos 27 mil animais - um para cada 9 mil cabeças. Também apontou: "Em setor específico do navio, vulgarmente denominado Graxaria, foi constatada a presençaroleta 10um equipamento destinado a triturar os animais mortos, cujo resultado do trituramento é também lançado ao mar", escreveu a veterinária.

Outra vistoria foi feita no navio ao mesmo tempo que Magda Regina realizava a sua. Os resultados, no entanto, são totalmente divergentes.

Os auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Paulo Robertoroleta 10Carvalho Filho e Felipe Ávila Alcover, afirmaram que não houve maus-tratos e que o navio seguia todas as regras da Organização Mundial da Saúde Animal.

"Os animais apresentavam expressãoroleta 10tranquilidade, ausênciaroleta 10dor, ansiedade ou estresse térmico. Se aproximavam com curiosidade do toque humano, sinalroleta 10que não são tratados com rudeza e acostumados ao arraçoamento por tratador", escreveram.

Disseram também que os bovinos estavam bem alimentados e que os decks da embarcação tinham piso adequado - a lavagem era feita normalmente, a cada cinco dias.

'Inferno na terra'

Enquanto o navio recebia os bois, manifestantes protestavamroleta 10frente ao Portoroleta 10Santos - reuniram até 500 pessoas.

O biológo Frank Alarcón, ativista da defesa dos animais, também conseguiu entrar na embarcação.

"Posso resumir o que viroleta 10uma frase: um inferno na terra", diz. "Cada animal tinha 1 m²roleta 10espaço, e você sabe que um boi tem mais do que isso. Eles estavam mergulhados nas fezes, no vômito, na urina. Alguns se deitavamroleta 10cimaroleta 10outros", afirma.

Para Ricardo Pereira Barbosa, presidente da associação das empresas exportadoras, não houve maus-tratos no navio. "Todos os barcos estrangeiros seguem a norma da Organização Mundial da Saúde Animal. Da nossa perspectiva, não houve maus-tratos", disse.

A Minerva Foods, dona da carga, afirmou que o manejo dos animais segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem.

Não é a primeira vez que a empresa se envolveroleta 10uma polêmica sobre essa modalidaderoleta 10comércio. Em outubroroleta 102015, um navio com 5 mil animais dela naufragouroleta 10Barcarena, no Pará. Milhares deles morreram afogados - a companhia foi processada.

O que a Justiça decidiu

Depois do laudo técnico da veterinária, o juiz federal Djalma Moreira Gomes decidiu,roleta 10liminar, suspender a exportaçãoroleta 10animais vivosroleta 10todo território nacional, até que os paísesroleta 10destino "se comprometam, mediante acordo inter partes, a adotar práticasroleta 10abate compatíveis com o preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro".

Na decisão do dia 2roleta 10fevereiro, o magistrado afirmou que as condiçõesroleta 10higiene no navio Nada "eram muito precárias". Para ele, o transporte deveria assegurar o bem-estar dos animais.

Gomes escreveu ainda: "É dizer, alguém sendo donoroleta 10uma cadeira eroleta 10um cão, poderia, sem qualquer recriminaçãoroleta 10ordem jurídica, despedaçar a cadeira e atirar seus cacos na caçambaroleta 10lixo. Porém, seria inconcebível que mesmo sendo dono do cão, pretendesse fazer com o animal o mesmo que fizera com a cadeira".

A proibição do transporte dos animais foi comemorada por ativistas e ambientalistas, mas acendeu um sinal amarelo no setor agropecuário e também no governo federal.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, encontrou-se com o presidente Michel Temer para falar do caso. "Este assunto é bastante complicado. Os bois já estão embarcados, sendo alimentados por ração vindaroleta 10outros países. Descarregar estes animais conforme a Justiça determinou traz um problema sanitário. Alémroleta 10já ser um problema diplomático", afirmou à Agência Brasil no dia 4roleta 10fevereiro.

Maggi é ligado ao setor agropecuário brasileiro - a empresaroleta 10sua família, a Amaggi, é uma das maiores exportadorasroleta 10soja do país. Boa parteroleta 10sua campanha para o Senado pelo PRroleta 102010 foi financiada por frigoríficos e por empresasroleta 10alimentos.

No mesmo dia, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça a suspensão da liminar. Argumentou que a proibição "implicariaroleta 10grave lesão à ordem administrativa, à saúde pública e à economia pública, podendo submeter o setor agropecuário brasileiro a risco".

A AGU também afirmou que o navio tinha condições adequadas e que cabe apenas ao Ministério da Agricultura calcular o risco sanitário do transporte internacionalroleta 10animais.

Às 19h50 do domingo, o Tribunal Federal Regional da 3ª Região acatou o pedido do governo Temer e liberou as exportações. O navio Nada saiu do país horas depois.

Na semana passada, a Companhia Ambiental do Estadoroleta 10São Paulo (Cetesb) multouroleta 10R$ 450 mil o Ecoporto Santos, onde o navio atracou. Segundo a Cetesb, o local não tinha licença ambiental para fazer embarqueroleta 10carga viva.

O Ecoporto Santos afirma que vai recorrer e que foi surpreendido pela multa, "pois entende que a operação foi realizadaroleta 10estrita observância às legislações que regulamentam está modalidaderoleta 10operação".

A guerra continua

Outros três processos devem continuar nos próximos meses, colocando as exportaçõesroleta 10animais vivos sob o crivo da Justiça.

"Nosso objetivo é barrar essas grandes exportaçõesroleta 10animais. Elas se tornaram vultuosas. Não queremos destruir a economia, nós queremos só um poucoroleta 10respeito com os animais", explica a advogada Letícia Filpi, vice-presidente da Abra (Associação Brasileira dos Advogadas Animalistas).

Para o biólogo Frank Alarcón, as exportaçõesroleta 10grande quantidade ferem os direitos dos animais. "Sem contar as questões ambientais, pois dejetos são jogados no mar, há pontos éticos: você submete animaisroleta 10cognição complexa a enclausuramentosroleta 10locais minúsculos, sujos, e faz viagens marítimas por semanas", diz ele, que faz parte do Partido Animais. "Os animais são expostos a tempestades e calor intenso. Não há nada que amenize esse sofrimento."

Michel Alaby, da Câmararoleta 10Comércio Árabe Brasileira, afirma que dados dos países compradores apontam que 3% dos animais chegam mortos ao destino.

A guerra jurídica não assusta Ricardo Pereira Barbosa, da associação dos exportadores. "Fazemos isso há 20 anos. Por que agora, que o mercado cresceu 42%, houve todos esses protestos? Estamosroleta 10anoroleta 10eleição e existem pessoas querendo se aproveitar da repercussão", afirmou, citando deputados estaduais que compareceram às manifestações.

Ele completa: "Nós vamos conversar com o governo para aprimorar a legislação. Mas mesmo com protesto, com reclamação, as vendas vão continuar".