Exportaçãoaposta placar de jogosanimais vivos para abate dispara e vira alvoaposta placar de jogosbatalhas na Justiça no Brasil:aposta placar de jogos
Há cercaaposta placar de jogos20 anos, porém, o Brasil passou a vender também os animais vivos. Eles são transportadosaposta placar de jogoscaminhão das fazendas ao porto, colocadosaposta placar de jogosgrandes embarcações, viajam milharesaposta placar de jogosquilômetros pelo mar e, depois, são abatidos no país comprador.
Esse tipoaposta placar de jogosexportação vem crescendo ano a ano. Segundo Associação Brasileira dos Exportadoresaposta placar de jogosAnimais Vivos (Abreav), o Brasil vendeu 460 mil cabeçasaposta placar de jogosgadoaposta placar de jogospé - nome técnico para a modalidade -aposta placar de jogos2017, movimentoaposta placar de jogosR$ 800 milhões e crescimentoaposta placar de jogos42%aposta placar de jogosrelação a 2016.
"Nós estamos crescendo todos os anos e,aposta placar de jogos2018, vamos aumentar as vendasaposta placar de jogos30%", diz Ricardo Pereira Barbosa, presidente da Abreav.
A maior parte dos animais vai para países muçulmanos por uma questão religiosa. A carne consumida pelos religiosos deve ser cortada pela técnica halal.
Nesse tipoaposta placar de jogoscorte, os animais devem estar saudáveis no momento do abate, segundo explica Michel Alaby, secretário geral da Câmaraaposta placar de jogosComércio Árabe Brasileira. "O animal é mortoaposta placar de jogoscabeça para baixo e todo o sangue deve ser drenado", diz.
O bicho deve ser abatido por um muçulmano que tenha atingido a puberdade. Ele deve pronunciar o nomeaposta placar de jogosAlá ou recitar uma oração que contenha o nomeaposta placar de jogosAlá durante o processo, com a face do animal voltada para Meca.
Segundo a Câmara Brasil Árabe, as exportaçõesaposta placar de jogosgados vivos para cinco países árabes, como Iraque e Egito, cresceram 75% nos últimos dois anos -aposta placar de jogosR$ 273 milhõesaposta placar de jogos2015 para R$ 412 milhões no ano passado.
Alaby diz que a indústria brasileira já é a maior exportadoraaposta placar de jogoscarne halal no mundo - a maior parte dos animais é abatida ainda no Brasil, por mulçumanos contratados exclusivamente para a técnica. Porém, segundo ele, governo árabes querem aumentar o númeroaposta placar de jogosempregos na pecuária e, por isso, preferem fazer o abate nos próprios países.
Em meio a esse rápido e acentuado crescimento, grupos e ONGsaposta placar de jogosdefesa dos animais têm feito denúnciasaposta placar de jogosmaus-tratos sofridos pelos animais transportados. Hoje, existem ao menos dois processosaposta placar de jogosSão Paulo e outro na esfera federal contra as exportações.
Houve maus-tratos aos animais no navio?
O navio com 27 mil bois que desembarca hoje à Turquia chegou a ser impedidoaposta placar de jogossair do Brasil pela Justiça - a carga foi avaliadaaposta placar de jogosR$ 64 milhões. A embarcação Nada,aposta placar de jogosbandeira panamenha, estava carregadaaposta placar de jogosanimais da Minerva Foods, uma das maiores produtorasaposta placar de jogoscarne no Brasil.
O caso começou a chamar a atenção depois que moradoresaposta placar de jogosSantos reclamaram do mau cheiro eaposta placar de jogosexcrementos deixados pelos caminhões que passavam pela cidade. Depois, a ONG Fórum Nacionalaposta placar de jogosProteção e Defesaaposta placar de jogosAnimal entrou na Justiça para impedir que o navio deixasse o país, alegando que os animais estavam sofrendo maus tratos.
O processo chegou ao juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Civilaposta placar de jogosSão Paulo, que nomeou a veterinária Magda Regina, funcionária da Prefeituraaposta placar de jogosSantos, para realizar um laudo técnico sobre a situação dos animais dentro do navio.
O magistrado perguntou: "De que maneira são acondicionadosaposta placar de jogoscaminhões ou embarcações os animais transportados para o exterior?". No documento, a veterinária respondeu que havia entre 27 e 38 boisaposta placar de jogoscada veículo e que fitas adesivas foram coladas nos orifícios laterais, "visando dificultar inspeção externaaposta placar de jogosterceiros".
Ela escreveu: "Os animais, uma vez aprisionados dentro dos caminhões enfrentaram viagens entre 8 a 14 horasaposta placar de jogostrajeto. Muitos caminhões e suas caçambas dispunhamaposta placar de jogosvaretas com pontas metálicas conectadas ao sistema elétrico do veículo, cujo objetivo é impedir mediante descargas elétricas que os animais se deitem no assoalho do veículo".
Regina apontou que, durante o embarque que durou uma semana, as baias do navio não foram lavadas. "A imensa quantidadeaposta placar de jogosurina e excrementos produzida e acumulada nesse período propiciou impressionante deposição no assoalhoaposta placar de jogosuma camadaaposta placar de jogosdejetos lamacenta."
Ela afirmou ainda que funcionários do navio lhe disseram que, após a lavagem, os dejetos são jogados no mar - cada boi produz cercaaposta placar de jogos30 quilosaposta placar de jogosfezes por dia.
"Os dejetos acumulados pelo processoaposta placar de jogoslimpeza têm então seu conteúdo descartado, sem qualquer tratamento, ao mar. Esse descarte ocorre periodicamente, dependendo da velocidade do navioaposta placar de jogoscurso."
Segundo o laudo, o navio tinha três veterinários para cuidar dos 27 mil animais - um para cada 9 mil cabeças. Também apontou: "Em setor específico do navio, vulgarmente denominado Graxaria, foi constatada a presençaaposta placar de jogosum equipamento destinado a triturar os animais mortos, cujo resultado do trituramento é também lançado ao mar", escreveu a veterinária.
Outra vistoria foi feita no navio ao mesmo tempo que Magda Regina realizava a sua. Os resultados, no entanto, são totalmente divergentes.
Os auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Paulo Robertoaposta placar de jogosCarvalho Filho e Felipe Ávila Alcover, afirmaram que não houve maus-tratos e que o navio seguia todas as regras da Organização Mundial da Saúde Animal.
"Os animais apresentavam expressãoaposta placar de jogostranquilidade, ausênciaaposta placar de jogosdor, ansiedade ou estresse térmico. Se aproximavam com curiosidade do toque humano, sinalaposta placar de jogosque não são tratados com rudeza e acostumados ao arraçoamento por tratador", escreveram.
Disseram também que os bovinos estavam bem alimentados e que os decks da embarcação tinham piso adequado - a lavagem era feita normalmente, a cada cinco dias.
'Inferno na terra'
Enquanto o navio recebia os bois, manifestantes protestavamaposta placar de jogosfrente ao Portoaposta placar de jogosSantos - reuniram até 500 pessoas.
O biológo Frank Alarcón, ativista da defesa dos animais, também conseguiu entrar na embarcação.
"Posso resumir o que viaposta placar de jogosuma frase: um inferno na terra", diz. "Cada animal tinha 1 m²aposta placar de jogosespaço, e você sabe que um boi tem mais do que isso. Eles estavam mergulhados nas fezes, no vômito, na urina. Alguns se deitavamaposta placar de jogoscimaaposta placar de jogosoutros", afirma.
Para Ricardo Pereira Barbosa, presidente da associação das empresas exportadoras, não houve maus-tratos no navio. "Todos os barcos estrangeiros seguem a norma da Organização Mundial da Saúde Animal. Da nossa perspectiva, não houve maus-tratos", disse.
A Minerva Foods, dona da carga, afirmou que o manejo dos animais segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem.
Não é a primeira vez que a empresa se envolveaposta placar de jogosuma polêmica sobre essa modalidadeaposta placar de jogoscomércio. Em outubroaposta placar de jogos2015, um navio com 5 mil animais dela naufragouaposta placar de jogosBarcarena, no Pará. Milhares deles morreram afogados - a companhia foi processada.
O que a Justiça decidiu
Depois do laudo técnico da veterinária, o juiz federal Djalma Moreira Gomes decidiu,aposta placar de jogosliminar, suspender a exportaçãoaposta placar de jogosanimais vivosaposta placar de jogostodo território nacional, até que os paísesaposta placar de jogosdestino "se comprometam, mediante acordo inter partes, a adotar práticasaposta placar de jogosabate compatíveis com o preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro".
Na decisão do dia 2aposta placar de jogosfevereiro, o magistrado afirmou que as condiçõesaposta placar de jogoshigiene no navio Nada "eram muito precárias". Para ele, o transporte deveria assegurar o bem-estar dos animais.
Gomes escreveu ainda: "É dizer, alguém sendo donoaposta placar de jogosuma cadeira eaposta placar de jogosum cão, poderia, sem qualquer recriminaçãoaposta placar de jogosordem jurídica, despedaçar a cadeira e atirar seus cacos na caçambaaposta placar de jogoslixo. Porém, seria inconcebível que mesmo sendo dono do cão, pretendesse fazer com o animal o mesmo que fizera com a cadeira".
A proibição do transporte dos animais foi comemorada por ativistas e ambientalistas, mas acendeu um sinal amarelo no setor agropecuário e também no governo federal.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, encontrou-se com o presidente Michel Temer para falar do caso. "Este assunto é bastante complicado. Os bois já estão embarcados, sendo alimentados por ração vindaaposta placar de jogosoutros países. Descarregar estes animais conforme a Justiça determinou traz um problema sanitário. Alémaposta placar de jogosjá ser um problema diplomático", afirmou à Agência Brasil no dia 4aposta placar de jogosfevereiro.
Maggi é ligado ao setor agropecuário brasileiro - a empresaaposta placar de jogossua família, a Amaggi, é uma das maiores exportadorasaposta placar de jogossoja do país. Boa parteaposta placar de jogossua campanha para o Senado pelo PRaposta placar de jogos2010 foi financiada por frigoríficos e por empresasaposta placar de jogosalimentos.
No mesmo dia, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça a suspensão da liminar. Argumentou que a proibição "implicariaaposta placar de jogosgrave lesão à ordem administrativa, à saúde pública e à economia pública, podendo submeter o setor agropecuário brasileiro a risco".
A AGU também afirmou que o navio tinha condições adequadas e que cabe apenas ao Ministério da Agricultura calcular o risco sanitário do transporte internacionalaposta placar de jogosanimais.
Às 19h50 do domingo, o Tribunal Federal Regional da 3ª Região acatou o pedido do governo Temer e liberou as exportações. O navio Nada saiu do país horas depois.
Na semana passada, a Companhia Ambiental do Estadoaposta placar de jogosSão Paulo (Cetesb) multouaposta placar de jogosR$ 450 mil o Ecoporto Santos, onde o navio atracou. Segundo a Cetesb, o local não tinha licença ambiental para fazer embarqueaposta placar de jogoscarga viva.
O Ecoporto Santos afirma que vai recorrer e que foi surpreendido pela multa, "pois entende que a operação foi realizadaaposta placar de jogosestrita observância às legislações que regulamentam está modalidadeaposta placar de jogosoperação".
A guerra continua
Outros três processos devem continuar nos próximos meses, colocando as exportaçõesaposta placar de jogosanimais vivos sob o crivo da Justiça.
"Nosso objetivo é barrar essas grandes exportaçõesaposta placar de jogosanimais. Elas se tornaram vultuosas. Não queremos destruir a economia, nós queremos só um poucoaposta placar de jogosrespeito com os animais", explica a advogada Letícia Filpi, vice-presidente da Abra (Associação Brasileira dos Advogadas Animalistas).
Para o biólogo Frank Alarcón, as exportaçõesaposta placar de jogosgrande quantidade ferem os direitos dos animais. "Sem contar as questões ambientais, pois dejetos são jogados no mar, há pontos éticos: você submete animaisaposta placar de jogoscognição complexa a enclausuramentosaposta placar de jogoslocais minúsculos, sujos, e faz viagens marítimas por semanas", diz ele, que faz parte do Partido Animais. "Os animais são expostos a tempestades e calor intenso. Não há nada que amenize esse sofrimento."
Michel Alaby, da Câmaraaposta placar de jogosComércio Árabe Brasileira, afirma que dados dos países compradores apontam que 3% dos animais chegam mortos ao destino.
A guerra jurídica não assusta Ricardo Pereira Barbosa, da associação dos exportadores. "Fazemos isso há 20 anos. Por que agora, que o mercado cresceu 42%, houve todos esses protestos? Estamosaposta placar de jogosanoaposta placar de jogoseleição e existem pessoas querendo se aproveitar da repercussão", afirmou, citando deputados estaduais que compareceram às manifestações.
Ele completa: "Nós vamos conversar com o governo para aprimorar a legislação. Mas mesmo com protesto, com reclamação, as vendas vão continuar".