Levantamento revela caos no controlecódigo bônus sportingbet 2024denúnciascódigo bônus sportingbet 2024violência sexual contra crianças:código bônus sportingbet 2024
Mas é impossível descobrir,código bônus sportingbet 2024forma organizada e sistemática, o destinocódigo bônus sportingbet 2024denúncias graves como a relatada pela atendente.
A BBC Brasil buscou dados para uma reportagem sobre o percentualcódigo bônus sportingbet 2024denúnciascódigo bônus sportingbet 2024violência sexual contra crianças que resultavamcódigo bônus sportingbet 2024aberturacódigo bônus sportingbet 2024inquérito e possível puniçãocódigo bônus sportingbet 2024culpados. Procurou também informações centrais sobre crianças reportadas como vítimascódigo bônus sportingbet 2024denúncias, como saber se estãocódigo bônus sportingbet 2024segurança. Encontrou não dados, mas um verdadeiro buraco negrocódigo bônus sportingbet 2024informações e descontrole estatístico por parte das autoridades.
A reportagem, que envolveu dezenascódigo bônus sportingbet 2024telefonemas e envioscódigo bônus sportingbet 2024emails para autoridades federais e tambémcódigo bônus sportingbet 2024todos os 26 Estados e no Distrito Federal, revela que nenhum órgão mapeia denúncias e monitora o que acontece com elas.
Não há controle consistente e padronizadocódigo bônus sportingbet 2024nível federal, estadual ou municipal que acompanhe quantas eram procedentes, quantas se tornaram inquéritos policiais, quantas chegaram à Justiça ou o que aconteceu com as crianças.
A importância dos números
A faltacódigo bônus sportingbet 2024dados centralizados prejudica o combate - já que o primeiro passo para criaçãocódigo bônus sportingbet 2024políticas públicas contra o crime é saber o tamanho do problema, como ele costuma acontecer, se há maior ocorrênciacódigo bônus sportingbet 2024determinados Estados e que questões,código bônus sportingbet 2024alguns casos culturais, precisam ser combatidascódigo bônus sportingbet 2024buscacódigo bônus sportingbet 2024uma solução.
"É muito difícil pensar políticas públicas sem ter dados e estatísticas", afirma o pesquisador Herbert Rodrigues, que foi associado ao Núcleocódigo bônus sportingbet 2024Violência da USP e é autor do livro Pedofilia e suas Narrativas.
"Os dados sobre o assunto são um caos. Os órgãos não estão preparados para lidar com o problema", afirma ele, que fez uma extensa pesquisacódigo bônus sportingbet 2024diversos bancoscódigo bônus sportingbet 2024dados paracódigo bônus sportingbet 2024tesecódigo bônus sportingbet 2024doutorado.
Ele defende que o poder público tenha um sistema exclusivo para monitoramentocódigo bônus sportingbet 2024abuso sexual infantil a exemplo do que ocorrecódigo bônus sportingbet 2024países como os Estados Unidos e o Reino Unido.
Em terreno britânico, os números divulgados por diversas entidades governamentais são reunidos pela NSPCC (siglacódigo bônus sportingbet 2024inglês para Sociedade Nacional para a Prevençãocódigo bônus sportingbet 2024Crueldade contra Crianças).
Nos EUA, diversas entidades reúnem esse tipocódigo bônus sportingbet 2024informação. O Departamentocódigo bônus sportingbet 2024Saúde federal tem um escritório específicocódigo bônus sportingbet 2024cuidado às crianças que publica relatórios periódicos. O Crimes Against Children Research Center (Centrocódigo bônus sportingbet 2024pesquisa sobre crimes contra crianças) também reúne dados nacionais - e o acompanhamento das denúncias é feito pelo FBI, a polícia federal americana.
Várias fontes, nenhum controle
No Brasil, a primeira pergunta sem resposta diz respeito ao totalcódigo bônus sportingbet 2024denúnciascódigo bônus sportingbet 2024violência sexual contra crianças que chegam a diferentes autoridades.
Elas podem chegar a delegaciascódigo bônus sportingbet 2024polícia (especializadas ou não), ir direto ao Ministério Público, a conselhos tutelares ou a Varascódigo bônus sportingbet 2024Infância e da Juventude. Casos envolvendo crimes virtuais são investigados pela Polícia Federal. Não há números consolidadoscódigo bônus sportingbet 2024númerocódigo bônus sportingbet 2024denúncias feitas no país todo por nenhum desses caminhos.
As suspeitas também podem chegar pelo Disque-Denúncia e serem encaminhadas a algum desses outros canais. Só por este caminho chegaram cercacódigo bônus sportingbet 20249 mil denúncias no primeiro semestrecódigo bônus sportingbet 20242017. Em 2016, foram 15.707. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos, que mantém o serviço do Disque 100.
A segunda lacuna é com os dados sobre o que aconteceu com as denúncias que chegaram por esse caminho.
As suspeitas são passadas individualmente para serem investigadas pelas polícias estaduais ou por outras autoridades. Todos os casos são repassados e,código bônus sportingbet 2024tese, investigados. Mas como não há uma regra que obrigue quem recebeu as denúncias a dar retorno, os feedbacks que chegam são poucos.
O serviço só recebe retorno sobre o andamento da apuraçãocódigo bônus sportingbet 202416% dos encaminhamentos na média, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.
Lacunas
Em busca dessas informações sobre o destino das denúncias que chegam por outros caminhos, a BBC Brasil procurou as polícias estaduais e também o Ministério Públicocódigo bônus sportingbet 2024todos os 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal.
Na maioria dos Estados, nem a própria polícia ou secretariacódigo bônus sportingbet 2024segurança agrupa essas informações. A ausênciacódigo bônus sportingbet 2024dados centralizados gera a impossibilidadecódigo bônus sportingbet 2024cobrança e acompanhamentocódigo bônus sportingbet 2024uma esfera superior.
A BBC Brasil recebeu informações apenas da Secretariacódigo bônus sportingbet 2024Segurança Públicacódigo bônus sportingbet 2024Minas Gerais e dos Ministérios Públicoscódigo bônus sportingbet 2024Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Rio Grande do Sul e Paraná.
As Secretariascódigo bônus sportingbet 2024Segurança Públicacódigo bônus sportingbet 2024São Paulo, Riocódigo bônus sportingbet 2024Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e os Ministérios Públicoscódigo bônus sportingbet 2024Minas Gerais, Goiás e Ceará admitiram não ter os dados.
Os outros órgãos não responderam ou não deram explicações para não terem enviado as informações.
Retrato brutal
Os únicos dados centrais que a BBC Brasil conseguiu identificar revelam a brutalidade deste tipo crime, ou seja, quando vítimas vão pararcódigo bônus sportingbet 2024um hospital com machucados, doenças ou outros problemas decorrentes do abuso.
Em 2016, o sistemacódigo bônus sportingbet 2024saúde registrou 22,9 mil atendimentos a vítimascódigo bônus sportingbet 2024estupro no Brasil. Em maiscódigo bônus sportingbet 202413 mil deles - 57% dos casos - as vítimas tinham entre 0 e 14 anos. Dessas, cercacódigo bônus sportingbet 20246 mil vítimas tinham menoscódigo bônus sportingbet 20249 anos.
As estatísticas são do Sinan, o sistemacódigo bônus sportingbet 2024informações do Ministério da Saúde, que registra casoscódigo bônus sportingbet 2024atendimentocódigo bônus sportingbet 2024diferentes ocorrências médicas desde 2011. É uma espéciecódigo bônus sportingbet 2024ponta do iceberg do problema.
O sistema consolida dados tanto dos serviçoscódigo bônus sportingbet 2024saúde pública quanto da rede privada.
"Crianças e adolescentescódigo bônus sportingbet 2024até 14 anos são mais vulneráveis à ocorrênciacódigo bônus sportingbet 2024estupro principalmente na esfera doméstica. Os autores da violência, na maioria das vezes, são familiares e pessoas conhecidas", afirma a médica Fátima Marinho, da Secretariacódigo bônus sportingbet 2024Vigilânciacódigo bônus sportingbet 2024Saúde do Ministério da Saúde.
Mas mesmo os números do Sinam, que oferecem um visão central do problema, não retratam todos os casoscódigo bônus sportingbet 2024abuso sexualcódigo bônus sportingbet 2024crianças que acabaram no sistemacódigo bônus sportingbet 2024saúde. Isso porque nem todos os municípios do país reportam os casos, embora o procedimento seja obrigatório.
A definiçãocódigo bônus sportingbet 2024estupro utilizada pelo Ministério da Saúde é a mesma adotada no âmbito penal. São notificados como estupro, por exemplo, conjunção carnal, masturbação, toques íntimos, a introduçãocódigo bônus sportingbet 2024dedos ou objetos na vagina, sexo oral e sexo anal.
Nos casoscódigo bônus sportingbet 2024estuproscódigo bônus sportingbet 2024menores, os profissionaiscódigo bônus sportingbet 2024saúde responsáveis pelo atendimentocódigo bônus sportingbet 2024hospitais devem comunicar as ocorrências aos conselhos tutelares locais.
A partir deste ponto, o sistemacódigo bônus sportingbet 2024saúde não faz mais o acompanhamento - portanto mesmo pelos números da áreacódigo bônus sportingbet 2024saúde não há como saber quais desses casos chegaram à polícia ou à Justiça.
Para a delegada Kelly Cristina Saccheto,código bônus sportingbet 2024São Paulo, "estatísticas são importantes, mas, para as investigações individuais, o que mais importa é ter dados suficientes no registro da ocorrência para que polícia abra o inquérito."
Segundo ela, muitas das denúncias chegam sem informações suficientes - como nome completo do acusado ou endereço - para que a polícia identifique os suspeitos.
Vulnerabilidade
Se muitas vítimas adultas já não denunciam seus casos à polícia por medocódigo bônus sportingbet 2024represálias oucódigo bônus sportingbet 2024serem desacreditadas, as crianças estão ainda mais vulneráveis - e a chancecódigo bônus sportingbet 2024o problema nunca chegar às autoridades é maior, segundo especialistas.
"Nos casos que chegam à Justiça é possível ver,código bônus sportingbet 2024muitos processos, tentativascódigo bônus sportingbet 2024desqualificar e deslegitimar as crianças para inocentar o agressor. É reflexocódigo bônus sportingbet 2024uma sociedade que tem baixa confiança nas crianças, onde elas são desconsideradas, como se não tivessem agência no mundo", afirma Herbert Rodrigues, pesquisador do Núcleocódigo bônus sportingbet 2024Violência da USP.
O desembargador Eduardo Freitas Gouvea, da Coordenaçãocódigo bônus sportingbet 2024Infância e Juventude do Tribunalcódigo bônus sportingbet 2024Justiçacódigo bônus sportingbet 2024São Paulo, acredita que legislação existente é bem extensa e adequada para proteger as crianças - o que falta écódigo bônus sportingbet 2024aplicação.
"É necessário um trabalhocódigo bônus sportingbet 2024prevenção" afirma. "Hojecódigo bônus sportingbet 2024dia o Judiciário é visto como caminhocódigo bônus sportingbet 2024resoluçãocódigo bônus sportingbet 2024tudo, mas é preciso que o Executivo aplique a lei e haja uma redecódigo bônus sportingbet 2024proteção às crianças para evitar que os crimes aconteçam."
O fato da maior parte dos abusos - físicos e sexuais - virem das próprias famílias torna o problema mais complexo e difícilcódigo bônus sportingbet 2024ser resolvido, já que a criança fica completamente desamparada e sem o apoio justamentecódigo bônus sportingbet 2024quem deveria protegê-la.
"E é um tabu, ninguém quer falar sobre isso ou lidar com o problema real", diz Rodrigues.
Camilla, a atendente do Disque-Denúncia, diz que evita pensar no que aconteceu com as vítimas.
"Tento pensar que o importante é que a denúncia tenha sido feita. Já é o primeiro passo para resolver (o caso)."
*O nome foi trocado para proteger a identidade da entrevistada.