Levantamento revela caos no controleaplicativo blazer comdenúnciasaplicativo blazer comviolência sexual contra crianças:aplicativo blazer com

Mas é impossível descobrir,aplicativo blazer comforma organizada e sistemática, o destinoaplicativo blazer comdenúncias graves como a relatada pela atendente.

A BBC Brasil buscou dados para uma reportagem sobre o percentualaplicativo blazer comdenúnciasaplicativo blazer comviolência sexual contra crianças que resultavamaplicativo blazer comaberturaaplicativo blazer cominquérito e possível puniçãoaplicativo blazer comculpados. Procurou também informações centrais sobre crianças reportadas como vítimasaplicativo blazer comdenúncias, como saber se estãoaplicativo blazer comsegurança. Encontrou não dados, mas um verdadeiro buraco negroaplicativo blazer cominformações e descontrole estatístico por parte das autoridades.

A reportagem, que envolveu dezenasaplicativo blazer comtelefonemas e enviosaplicativo blazer comemails para autoridades federais e tambémaplicativo blazer comtodos os 26 Estados e no Distrito Federal, revela que nenhum órgão mapeia denúncias e monitora o que acontece com elas.

Não há controle consistente e padronizadoaplicativo blazer comnível federal, estadual ou municipal que acompanhe quantas eram procedentes, quantas se tornaram inquéritos policiais, quantas chegaram à Justiça ou o que aconteceu com as crianças.

A importância dos números

A faltaaplicativo blazer comdados centralizados prejudica o combate - já que o primeiro passo para criaçãoaplicativo blazer compolíticas públicas contra o crime é saber o tamanho do problema, como ele costuma acontecer, se há maior ocorrênciaaplicativo blazer comdeterminados Estados e que questões,aplicativo blazer comalguns casos culturais, precisam ser combatidasaplicativo blazer combuscaaplicativo blazer comuma solução.

"É muito difícil pensar políticas públicas sem ter dados e estatísticas", afirma o pesquisador Herbert Rodrigues, que foi associado ao Núcleoaplicativo blazer comViolência da USP e é autor do livro Pedofilia e suas Narrativas.

"Os dados sobre o assunto são um caos. Os órgãos não estão preparados para lidar com o problema", afirma ele, que fez uma extensa pesquisaaplicativo blazer comdiversos bancosaplicativo blazer comdados paraaplicativo blazer comteseaplicativo blazer comdoutorado.

Ele defende que o poder público tenha um sistema exclusivo para monitoramentoaplicativo blazer comabuso sexual infantil a exemplo do que ocorreaplicativo blazer compaíses como os Estados Unidos e o Reino Unido.

Em terreno britânico, os números divulgados por diversas entidades governamentais são reunidos pela NSPCC (siglaaplicativo blazer cominglês para Sociedade Nacional para a Prevençãoaplicativo blazer comCrueldade contra Crianças).

Nos EUA, diversas entidades reúnem esse tipoaplicativo blazer cominformação. O Departamentoaplicativo blazer comSaúde federal tem um escritório específicoaplicativo blazer comcuidado às crianças que publica relatórios periódicos. O Crimes Against Children Research Center (Centroaplicativo blazer compesquisa sobre crimes contra crianças) também reúne dados nacionais - e o acompanhamento das denúncias é feito pelo FBI, a polícia federal americana.

Várias fontes, nenhum controle

No Brasil, a primeira pergunta sem resposta diz respeito ao totalaplicativo blazer comdenúnciasaplicativo blazer comviolência sexual contra crianças que chegam a diferentes autoridades.

Elas podem chegar a delegaciasaplicativo blazer compolícia (especializadas ou não), ir direto ao Ministério Público, a conselhos tutelares ou a Varasaplicativo blazer comInfância e da Juventude. Casos envolvendo crimes virtuais são investigados pela Polícia Federal. Não há números consolidadosaplicativo blazer comnúmeroaplicativo blazer comdenúncias feitas no país todo por nenhum desses caminhos.

As suspeitas também podem chegar pelo Disque-Denúncia e serem encaminhadas a algum desses outros canais. Só por este caminho chegaram cercaaplicativo blazer com9 mil denúncias no primeiro semestreaplicativo blazer com2017. Em 2016, foram 15.707. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos, que mantém o serviço do Disque 100.

A segunda lacuna é com os dados sobre o que aconteceu com as denúncias que chegaram por esse caminho.

As suspeitas são passadas individualmente para serem investigadas pelas polícias estaduais ou por outras autoridades. Todos os casos são repassados e,aplicativo blazer comtese, investigados. Mas como não há uma regra que obrigue quem recebeu as denúncias a dar retorno, os feedbacks que chegam são poucos.

O serviço só recebe retorno sobre o andamento da apuraçãoaplicativo blazer com16% dos encaminhamentos na média, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.

Lacunas

Em busca dessas informações sobre o destino das denúncias que chegam por outros caminhos, a BBC Brasil procurou as polícias estaduais e também o Ministério Públicoaplicativo blazer comtodos os 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal.

Na maioria dos Estados, nem a própria polícia ou secretariaaplicativo blazer comsegurança agrupa essas informações. A ausênciaaplicativo blazer comdados centralizados gera a impossibilidadeaplicativo blazer comcobrança e acompanhamentoaplicativo blazer comuma esfera superior.

A BBC Brasil recebeu informações apenas da Secretariaaplicativo blazer comSegurança Públicaaplicativo blazer comMinas Gerais e dos Ministérios Públicosaplicativo blazer comSanta Catarina, Distrito Federal, Acre, Rio Grande do Sul e Paraná.

As Secretariasaplicativo blazer comSegurança Públicaaplicativo blazer comSão Paulo, Rioaplicativo blazer comJaneiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e os Ministérios Públicosaplicativo blazer comMinas Gerais, Goiás e Ceará admitiram não ter os dados.

Os outros órgãos não responderam ou não deram explicações para não terem enviado as informações.

Retrato brutal

Os únicos dados centrais que a BBC Brasil conseguiu identificar revelam a brutalidade deste tipo crime, ou seja, quando vítimas vão pararaplicativo blazer comum hospital com machucados, doenças ou outros problemas decorrentes do abuso.

Em 2016, o sistemaaplicativo blazer comsaúde registrou 22,9 mil atendimentos a vítimasaplicativo blazer comestupro no Brasil. Em maisaplicativo blazer com13 mil deles - 57% dos casos - as vítimas tinham entre 0 e 14 anos. Dessas, cercaaplicativo blazer com6 mil vítimas tinham menosaplicativo blazer com9 anos.

As estatísticas são do Sinan, o sistemaaplicativo blazer cominformações do Ministério da Saúde, que registra casosaplicativo blazer comatendimentoaplicativo blazer comdiferentes ocorrências médicas desde 2011. É uma espécieaplicativo blazer componta do iceberg do problema.

O sistema consolida dados tanto dos serviçosaplicativo blazer comsaúde pública quanto da rede privada.

"Crianças e adolescentesaplicativo blazer comaté 14 anos são mais vulneráveis à ocorrênciaaplicativo blazer comestupro principalmente na esfera doméstica. Os autores da violência, na maioria das vezes, são familiares e pessoas conhecidas", afirma a médica Fátima Marinho, da Secretariaaplicativo blazer comVigilânciaaplicativo blazer comSaúde do Ministério da Saúde.

Mas mesmo os números do Sinam, que oferecem um visão central do problema, não retratam todos os casosaplicativo blazer comabuso sexualaplicativo blazer comcrianças que acabaram no sistemaaplicativo blazer comsaúde. Isso porque nem todos os municípios do país reportam os casos, embora o procedimento seja obrigatório.

A definiçãoaplicativo blazer comestupro utilizada pelo Ministério da Saúde é a mesma adotada no âmbito penal. São notificados como estupro, por exemplo, conjunção carnal, masturbação, toques íntimos, a introduçãoaplicativo blazer comdedos ou objetos na vagina, sexo oral e sexo anal.

Nos casosaplicativo blazer comestuprosaplicativo blazer commenores, os profissionaisaplicativo blazer comsaúde responsáveis pelo atendimentoaplicativo blazer comhospitais devem comunicar as ocorrências aos conselhos tutelares locais.

A partir deste ponto, o sistemaaplicativo blazer comsaúde não faz mais o acompanhamento - portanto mesmo pelos números da áreaaplicativo blazer comsaúde não há como saber quais desses casos chegaram à polícia ou à Justiça.

Para a delegada Kelly Cristina Saccheto,aplicativo blazer comSão Paulo, "estatísticas são importantes, mas, para as investigações individuais, o que mais importa é ter dados suficientes no registro da ocorrência para que polícia abra o inquérito."

Segundo ela, muitas das denúncias chegam sem informações suficientes - como nome completo do acusado ou endereço - para que a polícia identifique os suspeitos.

Vulnerabilidade

Se muitas vítimas adultas já não denunciam seus casos à polícia por medoaplicativo blazer comrepresálias ouaplicativo blazer comserem desacreditadas, as crianças estão ainda mais vulneráveis - e a chanceaplicativo blazer como problema nunca chegar às autoridades é maior, segundo especialistas.

"Nos casos que chegam à Justiça é possível ver,aplicativo blazer commuitos processos, tentativasaplicativo blazer comdesqualificar e deslegitimar as crianças para inocentar o agressor. É reflexoaplicativo blazer comuma sociedade que tem baixa confiança nas crianças, onde elas são desconsideradas, como se não tivessem agência no mundo", afirma Herbert Rodrigues, pesquisador do Núcleoaplicativo blazer comViolência da USP.

O desembargador Eduardo Freitas Gouvea, da Coordenaçãoaplicativo blazer comInfância e Juventude do Tribunalaplicativo blazer comJustiçaaplicativo blazer comSão Paulo, acredita que legislação existente é bem extensa e adequada para proteger as crianças - o que falta éaplicativo blazer comaplicação.

"É necessário um trabalhoaplicativo blazer comprevenção" afirma. "Hojeaplicativo blazer comdia o Judiciário é visto como caminhoaplicativo blazer comresoluçãoaplicativo blazer comtudo, mas é preciso que o Executivo aplique a lei e haja uma redeaplicativo blazer comproteção às crianças para evitar que os crimes aconteçam."

O fato da maior parte dos abusos - físicos e sexuais - virem das próprias famílias torna o problema mais complexo e difícilaplicativo blazer comser resolvido, já que a criança fica completamente desamparada e sem o apoio justamenteaplicativo blazer comquem deveria protegê-la.

"E é um tabu, ninguém quer falar sobre isso ou lidar com o problema real", diz Rodrigues.

Camilla, a atendente do Disque-Denúncia, diz que evita pensar no que aconteceu com as vítimas.

"Tento pensar que o importante é que a denúncia tenha sido feita. Já é o primeiro passo para resolver (o caso)."

*O nome foi trocado para proteger a identidade da entrevistada.