Por que é tão difícil investigar e comprovar corrupção no Brasil e no mundo:stake aposta esportiva

"Parte da dificuldadestake aposta esportivaanálise acadêmica e também jurídica é justamente a coletastake aposta esportivadados. No caso da corrupção, o desafio é coletar evidênciasstake aposta esportivalinks causais do tipo A pagou B que passou para C que, porstake aposta esportivavez, se beneficioustake aposta esportivaalgo", observa o pesquisador brasileiro Armando Martinsstake aposta esportivaCastro, da universidade britânica London School of Economics (LSE),

Enquanto pesquisadores normalmente usam medidas que se baseiam na percepção da corrupção ou experimentos para medir níveisstake aposta esportivatolerância ou como as pessoas se comportamstake aposta esportivadeterminadas situações, policiais, procuradores e juízes têm se fiado cada vez mais no relatostake aposta esportivacolaboradores para tentar coletar indícios.

Rede complexastake aposta esportivacorrupção

O professor Alamiro Velludo Salvador Netto, do Departamentostake aposta esportivaDireito Penal da Universidadestake aposta esportivaSão Paulo (USP), destaca que as práticasstake aposta esportivacorrupção ganharam sofisticação ao longo do tempo.

Grandes corporações, com divisãostake aposta esportivatarefas internas, passaram a adotar práticas corruptas, inclusive com ramificações no exterior, aponta ele.

"Hoje o fenômeno da corrupção não é só aquele do particular com o funcionário público, com uma repartição clarastake aposta esportivabenefícios. Temos grandes empresas com divisãostake aposta esportivatarefas. E, na medidastake aposta esportivaque essas empresas são grandes, há também uma infiltração internacional", destaca.

"É muito diferente do pagamento ao guardastake aposta esportivatrânsito. A corrupção envolve, às vezes, compras internacionais, obras internacionais, e tudo isso leva a uma dificuldade maior na identificação dos atores."

O pesquisador Martins Castro, da London School of Economics, destaca que esquemas "mais sofisticadosstake aposta esportivacorrupção têm intermediários, que usam offshore (empresa ou conta abertastake aposta esportivaum território com menor tributação) e contas secretas para receber e fazer pagamentos", o que dificulta identificar os reais beneficiários do dinheiro e os mandantes.

"Se não tiver um colaborador ou um denunciante, fica quase impossível rastrear empresasstake aposta esportivafachada usadas normalmente para fazer transferênciasstake aposta esportivapoucas horas estake aposta esportivajurisdições onde não há obrigatoriedadestake aposta esportivase revelar quem são os titulares das contas ou o dono do dinheiro", completa o pesquisador, que também leciona no departamentostake aposta esportivaadministração da LSE.

'Nenhum político inteligente deixa rastro'

Para Matthew M. Taylor, professorstake aposta esportivapolítica da American University,stake aposta esportivaWashington,stake aposta esportiva"lugar nenhum do mundo é fácil comprovar corrupção entre autoridades graduadas".

"Nenhum político inteligente que pratique corrupção permitiria deixar rastros claros do crime," diz Taylor, também pesquisador do Woodrow Wilson Centre, na capital americana.

Por isso, alguns tribunais deixaramstake aposta esportivaexigir a existência comprovadastake aposta esportivaum "atostake aposta esportivaofício" concreto por parte do agente públicostake aposta esportivatroca da vantagem indevida que recebeu.

Isso aconteceu no julgamento do mensalão,stake aposta esportiva2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimentostake aposta esportivaque a oferta da vantagem e o aceite por parte do funcionário público já caracterizam o crimestake aposta esportivacorrupção.

Taylor defende que, na faltastake aposta esportivauma prova que aponte um "link direto", é possível justificar uma condenação a partir da existênciastake aposta esportivauma "preponderância"stake aposta esportivaevidências que apontem para o crimestake aposta esportivacorrupção.

"É importante compreender que os julgamentosstake aposta esportivacasosstake aposta esportivacorrupção, muitas vezes, precisam se fiar numa preponderânciastake aposta esportivaevidências. Não há, normalmente, um quid pro co, uma clara trocastake aposta esportivaum benefício por outro, mas sim evidências que, juntas, apontam para a ocorrência do crime", diz.

Para o professor Alamiro Velludo Salvador Netto, da USP, no caso do Brasil, seria necessária uma mudança no Código Penal brasileiro para permitir condenações sem a comprovaçãostake aposta esportivaum ato concreto do agente público direcionado a retribuir a propina.

"Esse tipostake aposta esportivaconstrução demanda uma alteração legislativa. No caso brasileiro, temos dificuldadestake aposta esportivafazer isso, porque os dispositivos que tratamstake aposta esportivacorrupção fazem referência direta aos atosstake aposta esportivaofício", diz o especialistastake aposta esportivaDireito Penal, que discorda da interpretação atual do Supremo.

"Outros países já superaram isso na legislação. Compete ao Parlamento rever se, para tornar efetivo o combate da corrupção, é adequado ou não suprimir o atostake aposta esportivaofício ao condenar", defende.

Ocultação do dinheiro

Outro argumento usado pela defesa do ex-presidente Lula no processostake aposta esportivaque foi condenado é ostake aposta esportivaque o Ministério Público não foi capazstake aposta esportivaidentificar o chamado "caminho do dinheiro", ou seja, a relação entre o dinheiro usado pela OAS para as reformas do tríplex e recursos desviadosstake aposta esportivacontratos da Petrobras.

Essa dificuldadestake aposta esportivaespecificar claramente o "trajeto" e origem dos recursos usadosstake aposta esportivatrocasstake aposta esportivapropina existestake aposta esportivagrande parte das investigaçõesstake aposta esportivaesquemasstake aposta esportivacorrupção no Brasil e no mundo, apontam os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Sem citar o caso do ex-presidente, Martinsstake aposta esportivaCastro, da London School of Economics, explica que dificilmente dinheiro da corrupção aparece como tal na contabilidade das empresas.

"O dinheiro da corrupção normalmente não é colocadostake aposta esportivabalançostake aposta esportivaempresa. Algumas empresas da Lava Jato, por exemplo, afirmaram que pagavam propina por meiostake aposta esportivaconsultorias", diz o pesquisador, que se dedica a pesquisar corrupção, com foco nas empresas, mas sempre observando a interação do mundo privado com o público.

Além disso, ressalta ele, assumir o envolvimento com casosstake aposta esportivacorrupção compromete a imagem das empresas e assusta acionistas. Isso seria mais um motivo para manter oculta ou tentar dar fachada legal a transações ilícitas.

O usostake aposta esportivadelações como meiostake aposta esportivaprova

Na Lava Jato, a atuação do Ministério Publico e do Judiciário também tem sido alvostake aposta esportivapolêmicas pelo amplo usostake aposta esportivadelaçõesstake aposta esportivainvestigados interessadosstake aposta esportivareduzir as próprias penas.

O ex-procurador italiano Raffaele Cantone, que atuou na investigação da máfia Camorra, destaca que, no crimestake aposta esportivacorrupção, normalmente não há "conflitostake aposta esportivainteresses" entre os criminosos envolvidos. Portanto, as provas costumam ser eficientemente ocultadas, o que torna o mecanismo da delação essencial para a investigação, segundo ele.

"A descoberta da corrupção só surge através desses mecanismos (de colaboração), porque, porstake aposta esportivanatureza, não há conflitostake aposta esportivainteresses que possa tornar esse crime público", diz Cantone, que é atualmente presidente da Autoridade Nacional Anticorrupção da Itália, órgão administrativo responsável pela supervisão das medidasstake aposta esportivaprevenção.

"A corrupção é baseada na omertà (o silêncio cúmplice típico da máfia). Se não criarmos uma vantagem para quem optar por colaborar, enviamos a mensagem ao corruptostake aposta esportivaque vale à pena tentar. Como ganhamos da máfia na Itália? Através do sistemastake aposta esportivacolaborações. Os criminosos passaram a não se sentir mais invencíveis. É uma escolha utilitária, mas fundamental."

É possível confiar no delator?

O professorstake aposta esportivaDireito Penal da USP Alamiro Velludo Salvador Netto também destaca o caráter "secreto" do crimestake aposta esportivacorrupção.

"Na medidastake aposta esportivaque eu não tenho uma vítima concreta, todas as pessoas que participam do delito estabelecem uma lógica comumstake aposta esportivaocultá-lo."

As delações, portanto, servem como instrumento para estimular a quebra desse "contratostake aposta esportivasigilo". Mas, para Netto, a colaboraçãostake aposta esportivasuspeitos só serve como pontostake aposta esportivapartida para as investigação e para facilitar a obtençãostake aposta esportivaprovas, não para embasar condenações.

"Não nego que é um meiostake aposta esportivaobtençãostake aposta esportivaprova útil. O problema é saber até que ponto a palavra do delator tem força. Ele vai receber benefícios na exata medida da informação que der. Então, no afã da obtençãostake aposta esportivamaiores benefícios, ele vai tentar falar tudo o que sabe e talvez até o que não sabe", argumenta.

Salvador Netto defende ainda que as delações sejam oferecidasstake aposta esportivaforma estratégica, com a finalidadestake aposta esportivapenalizar os chefes das organizações criminosas. Para ele, a possibilidadestake aposta esportivafirmar delações está sendo oferecidastake aposta esportivaforma indiscriminada no âmbito da operação Lava Jato.

"Vejo que as colaborações são oferecidas para um número indistintostake aposta esportivapessoas. Às vezes, as mesmas operações têm diversos colaboradores. Não se sabe nem mais quem é réu e quem é colaborador. E os benefícios oferecidos ultrapassam os previstos na lei."

Provas no caso Lula

No caso do julgamentostake aposta esportivaLula, a defesa do ex-presidente argumentou que o Ministério Público baseou as acusaçõesstake aposta esportivadelaçõesstake aposta esportivacolaboradores, principalmentestake aposta esportivaex-executivos da construtora OAS.

O petista é acusadostake aposta esportivareceber, a títulostake aposta esportivapropina, um apartamento tríplex no Guarujá. Em troca, teria atuado para beneficiar a OASstake aposta esportivacontratos com a Petrobras.

Para o professor Taylor, da American University, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenaram Lula a 12 anos e um mêsstake aposta esportivaprisão, se dedicaramstake aposta esportivademonstrar que basearam a decisãostake aposta esportivaum conjunto variadostake aposta esportivaevidências que se complementam e que incluem provas documentais, relatostake aposta esportivatestemunhas e delações.

"Não há um quid pro quo, uma troca clarastake aposta esportivaum benefício específico pelo apartamento. Mas o tribunal procurou responder a isso mostrando que havia uma preponderânciastake aposta esportivaevidênciasstake aposta esportivadiferentes fontes, incluindo documentos relacionados ao apartamento e a nomeaçãostake aposta esportivadiretores da Petrobras", diz o pesquisador, que é autorstake aposta esportivatrês livros sobre corrupção, sistema judicial e política brasileira.

O professor Leonardo Avritzer, da Universidade Federalstake aposta esportivaMinas Gerais, salienta que a coletastake aposta esportivaevidências relacionadas a crimesstake aposta esportivacorrupção tende a ser mais complexa, justamente pela natureza oculta das transações.

"Em diversos casos você não tem a prova material, mas o conjunto probatório aponta para uma mesma direção", avalia o professor, que pesquisa e já organizou livros sobre corrupção.

Na avaliaçãostake aposta esportivaAvrizter, contudo, isso não aconteceu no caso do ex-presidente. Ao contrário do que pensa Taylor, para o professor da UFMG "não existe um conjunto probatório para uma direção" que aponte que o tríplex foi entregue a Lula e reformado para atender a exigências dele como pagamentostake aposta esportivapropina.

Novas discussões

Na avaliaçãostake aposta esportivaMartinsstake aposta esportivaCastro, a Lava Jatostake aposta esportivaalguns casos tem adotado determinados posicionamentos similares ao chamado "direito comum", ou "common law", que teve origem na Inglaterra.

No direito inglês, um juiz se baseia na jurisprudência, ou seja,stake aposta esportivainterpretaçõesstake aposta esportivadecisões anteriores, estake aposta esportivacostumes comuns. As decisões são tomadas por um juiz por meio da trocastake aposta esportivaargumentos e provas apresentados por defesa e acusação, sem a necessidadestake aposta esportivater normas pré-definidas escritas.

O sistema jurídico adotado pelo Brasil é diferente. Chamadostake aposta esportiva"civil law", segue leis e uma sériestake aposta esportivacódigos e regras escritas. Assim, o que não está especificado no texto não pode ser tido como ilegal.

No casostake aposta esportivacorrupção, o Código Penal brasileiro tem, segundo especialistas, uma descrição restrita. Pelo texto da lei, limita-se na forma passiva a solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessastake aposta esportivavantagem indevida. E, na forma ativa, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público.

"Julgamentos como o do Lula abrem caminho para novas discussões tanto no Legislativo quanto no Supremo sobre a forma como se segue e interpreta as leis no país", afirma Martinsstake aposta esportivaCastro, dizendo que ao aplicar elementos do "common law"stake aposta esportivapaíses como o Brasil pode gerar insegurança jurídica.

Com colaboraçãostake aposta esportivaAlfredo Spalla,stake aposta esportivaRoma.