Das peças indígenas a fósseis: os itens culturais brasileiros que estão ou correm riscojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeir parar no exterior:jogo que ganha dinheiro no pix de verdade

Segundo pesquisadores, os exemplares que estão na Dinamarca, na França, na Itália, na Bélgica, na Alemanha e na Suíça saíram do Brasil como consequência da invasão holandesa no Nordeste. Com a expulsão dos holandesesjogo que ganha dinheiro no pix de verdadePernambuco no século 17, os mantos acabaram sendo levados para a Europa - ainda que não se saiba exatamente como chegaram aos museus onde estão hoje.

Por e-mail, o Nationalmuseet disse à BBC Brasil que o item constajogo que ganha dinheiro no pix de verdaderegistros do museu que datamjogo que ganha dinheiro no pix de verdade1689 e admitiu que não há "conhecimento sólido" sobrejogo que ganha dinheiro no pix de verdadeprocedência.

A instituição afirmou que, porjogo que ganha dinheiro no pix de verdade"longa tradiçãojogo que ganha dinheiro no pix de verdadediálogos positivos e trocas globais", é uma prática recorrente o empréstimojogo que ganha dinheiro no pix de verdadepeças a museus do exterior. O iníciojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeum processojogo que ganha dinheiro no pix de verdadedevolução, porém, dependejogo que ganha dinheiro no pix de verdadeum pedido oficial do país - o que, segundo o Nationalmuseet, nunca foi feitojogo que ganha dinheiro no pix de verdaderelação ao manto tupinambá.

Patrimônio nacional

Para além dos mantos tupinambás, o Brasil abasteceu - e continua abastecendo - acervos estrangeiros com peças arqueológicas, etnográficas e fósseisjogo que ganha dinheiro no pix de verdadedinossauros e animais pré-históricos.

Mas, se no passado, o colonialismo foi responsável pelas perdas, hoje o tráfico ilegaljogo que ganha dinheiro no pix de verdadeobrasjogo que ganha dinheiro no pix de verdadearte e fósseis é o maior responsável pelo problema.

Atualmente,jogo que ganha dinheiro no pix de verdadeacordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o tráfico ilegaljogo que ganha dinheiro no pix de verdadefósseis oriundos da região do Crato, na Bacia do Araripe (CE), é a principal áreajogo que ganha dinheiro no pix de verdadepreocupação do Brasiljogo que ganha dinheiro no pix de verdaderelação à evasãojogo que ganha dinheiro no pix de verdadepatrimônios nacionais. Alguns fósseis chegam a ser ofertadosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadesites especializados na internet. Uma leijogo que ganha dinheiro no pix de verdade1942 criminaliza a saídajogo que ganha dinheiro no pix de verdadefósseis do território nacional.

A pasta diz já ter feito questionamentos formais sobre a procedênciajogo que ganha dinheiro no pix de verdadealguns itens alocadosjogo que ganha dinheiro no pix de verdademuseus internacionais, mas verificou-se que os bensjogo que ganha dinheiro no pix de verdadequestão não estavam nestes acervos.

O cenáriojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeevasãojogo que ganha dinheiro no pix de verdadebens culturais como esses fez com que a célula brasileira do Conselho Internacional dos Museus (ICOM) - rede que reúne instituições do tipojogo que ganha dinheiro no pix de verdadetodo o mundo - passasse a desenvolver um mapeamento do que estájogo que ganha dinheiro no pix de verdaderisco no patrimônio cultural nacional. Esse dossiê, batizadojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeRed List, faz um diagnostico dos tiposjogo que ganha dinheiro no pix de verdadebens mais vulneráveis - gerando, por exemplo, cartilhasjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeorientações para agentes que trabalham nas alfândegas por onde o patrimônio pode acabar escapando ilegalmente.

No caso do Brasil, há pelo menos três tiposjogo que ganha dinheiro no pix de verdadebens que deverão estar na Red List brasileira: itens arqueológicos, fósseis e peças do Barroco. É o que indica Maria Ignez Mantovani Franco, presidente do Conselhojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeAdministração do ICOM no Brasil, que prevê que uma primeira versão do dossiê seja concluída aindajogo que ganha dinheiro no pix de verdade2018.

Apesar da situação, segundo o presidente do Instituto Brasileirojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeMuseus (Ibram), Marcelo Mattos Araujo, o Brasil não acumula uma quantidade expressivajogo que ganha dinheiro no pix de verdadereinvindicações oficiaisjogo que ganha dinheiro no pix de verdadepeças que estão no exterior.

Tartaruga mais antiga do mundo

No que diz respeito aos fósseis, porém, há iniciativas incipientesjogo que ganha dinheiro no pix de verdaderepatriação.

Há quase seis anos, o governo brasileiro iniciou um processo para repatriar seu primeiro fóssil. Trata-sejogo que ganha dinheiro no pix de verdadeum exemplar da tartaruga mais antiga do mundo, a Santanachelys gaffneyi, hojejogo que ganha dinheiro no pix de verdadeuma universidade no Japão.

Atualmente, esse é um dos quatro fósseis que a Procuradoria da República no Ceará tenta recuperar por meiojogo que ganha dinheiro no pix de verdadecooperação com instâncias jurídicas do exterior. Os outros três itens com processosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeaberto estão na França, Alemanha e Itália.

"O trabalhojogo que ganha dinheiro no pix de verdaderepatriação estájogo que ganha dinheiro no pix de verdadecurso", disse à BBC Brasil o procurador da República Rafael Rayol. "Todo mês temos notíciasjogo que ganha dinheiro no pix de verdadepessoas que transportam, às vezes até como suvenir, fósseis do Araripejogo que ganha dinheiro no pix de verdadeforma irregular. Há também uma rede internacionaljogo que ganha dinheiro no pix de verdadetráfico, e a Europa é o maior mercado. Em geral, os consumidores finais são colecionadores, mas vez ou outra esses itens chegam também a universidades."

Segundo Renato Pirani Ghilardi, presidente da Sociedade Brasileirajogo que ganha dinheiro no pix de verdadePaleontologia, é sabido que existem pesquisadores que receptam fósseis no exterior - e estes acabam muitas vezes figurandojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeestudos científicos prestigiados.

"Nos últimos cinco anos, posso apontar várias espécies que foram encontradas no Brasil, mas descritas lá fora", disse Ghilardi à BBC Brasil. "Nas publicações, eles dizem que o material estudado estava perdidojogo que ganha dinheiro no pix de verdadealguma coleção antiga, anterior a 1942 (quando foi implantada a legislação que criminaliza a saídajogo que ganha dinheiro no pix de verdadefósseis). Não achamos que as ciências devam ter fronteiras. Mas poderia ter uma regulação maior, com esse material voltando depoisjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeum tempo, por exemplo".

Legitimidadejogo que ganha dinheiro no pix de verdadequem pedejogo que ganha dinheiro no pix de verdadevolta e custosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadedevolução

No entanto, a experiência mostra que, na prática, a restituiçãojogo que ganha dinheiro no pix de verdadebens culturais esbarrajogo que ganha dinheiro no pix de verdadequestões complexas: da legitimidadejogo que ganha dinheiro no pix de verdadequem pedejogo que ganha dinheiro no pix de verdadevolta aos custos da devolução.

"Pelas regras da ONU e da Unesco, uma vez que a negociaçãojogo que ganha dinheiro no pix de verdadedevolução é bem-sucedida, o país reivindicante deve arcar com as despesas da restituição. Isso implica que o país deve estar disposto a trazer o objeto", aponta Luiz Carlos Borges, pesquisador do Museujogo que ganha dinheiro no pix de verdadeAstronomia e Ciências Afins (MAST), no Riojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeJaneiro.

E, quando a consideração dos custos envolve também a manutenção e exibição dos artefatos, alguns especialistas são reticentes sobre as vantagensjogo que ganha dinheiro no pix de verdadereaver itens do patrimônio brasileiro no exterior.

"A gente não pode reivindicar sem ter condiçõesjogo que ganha dinheiro no pix de verdadereceber. Isso é calamitoso no Brasil", afirma Lúcio Menezes Ferreira, professorjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeDepartamentojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeAntropologia e Arqueologia da Universidade Federaljogo que ganha dinheiro no pix de verdadePelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. "E a repatriação não é receber apenas por receber, tem que haver um desejo das comunidades locais ou uma demanda dos pesquisadores que justifique o pedido."

Mesmo aqueles cientistas brasileiros cujo materialjogo que ganha dinheiro no pix de verdadepesquisa nacional está a milharesjogo que ganha dinheiro no pix de verdadequilômetrosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadedistância se dividem sobre trazer as peçasjogo que ganha dinheiro no pix de verdadevolta ou não.

No século 19, o pesquisador dinamarquês Peter Lund descobriu que a região mineirajogo que ganha dinheiro no pix de verdadeLagoa Santa guardava artefatos e resquíciosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeatividade humanajogo que ganha dinheiro no pix de verdademaisjogo que ganha dinheiro no pix de verdade10 mil anos. O material abasteceu museus europeus ao redor do mundo.

O pesquisador Danilo Vicensotto, da Universidade Federal do Rio Grande, estima que existam cercajogo que ganha dinheiro no pix de verdade30 crânios humanos retirados dalijogo que ganha dinheiro no pix de verdademuseus como ojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeZoologia da Universidadejogo que ganha dinheiro no pix de verdadeCopenhague, na Dinamarca, e o Museujogo que ganha dinheiro no pix de verdadeHistória Naturaljogo que ganha dinheiro no pix de verdadeLondres, na Inglaterra. Isso fora outros vestígios, como fósseisjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeanimais.

"Às vezes temos que viajar para o exterior para fazer pesquisas. Mas, mesmo assim, não sei se seria a favorjogo que ganha dinheiro no pix de verdadetrazer as peças para cá. Acho que não. A gente, com raríssimas exceções, não tem onde colocar o material. Faltam obra, pessoal, verba, manutenção. A ciência no Brasil é a última das prioridades, vista como um artigojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeluxo, supérfluo", avalia Vicensotto.

Para a museóloga Maria Ignez Mantovani Franco, ainda que o Brasil tenha legitimidade para exigir repatriações, a projeção internacionaljogo que ganha dinheiro no pix de verdadepeças brasileiras é um aspecto que deveria ser levadojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeconta nesse debate.

"Quando o Abaporu (pinturajogo que ganha dinheiro no pix de verdadeTarsila do Amaral) foi para o Malba (Museujogo que ganha dinheiro no pix de verdadeArte Latino-Americanajogo que ganha dinheiro no pix de verdadeBuenos Aires, na Argentina), foi uma guerra. Muitas pessoas foram contra. Mas eu acho que aquele é um museu latino-americano, então ter uma peça expressiva ali é significativo", avalia.

"Há uma importância tambémjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeque a cultura brasileira e o Brasil sejam compreendidosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeoutras dimensões no exterior. É claro que não precisa ser com transposição do acervo todo, mas há outros caminhosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadesensibilização, como exposições temporárias."

Quando os museus brasileiros são questionados

O Brasil, do seu lado, também já viu seus museus envolvidosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadedemandas por restituição.

O caso mais famoso, e nunca atendido, foi o pedido paraguaio pela devolução do Canhãojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeCristiano, símbolo da Guerra do Paraguai (1864-1870) e hoje parte do acervo do Museu Histórico Nacional, no Riojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeJaneiro.

Já as demandas por objetos usurpadosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadejudeus durante a Segunda Guerra Mundial, uma grande discussão no mercado internacionaljogo que ganha dinheiro no pix de verdadearte, também chegaram ao país.

O Museujogo que ganha dinheiro no pix de verdadeArtejogo que ganha dinheiro no pix de verdadeSão Paulo Assis Chateaubriand (Masp) tem peçasjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeseu acervo reivindicadas por herdeirosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadecolecionadores judeus perseguidos durante a guerra - como a pintura O Casamento Desigual,jogo que ganha dinheiro no pix de verdadeautor desconhecido, e uma coleçãojogo que ganha dinheiro no pix de verdadeesculturasjogo que ganha dinheiro no pix de verdadebronze do francês Edgar Degas.

Segundo o museu, porém, essas e outras peças nunca foram requisitadas formalmente, com "embasamento ou provas concretas", pelas famílias.

"O museu apoia a repatriação aos herdeirosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadeobras cujo histórico e procedência sejam comprovadosjogo que ganha dinheiro no pix de verdadejuízo (...) No entanto, também tem a missãojogo que ganha dinheiro no pix de verdadezelar por seu acervo, que é patrimônio nacional, e não pode agir a partirjogo que ganha dinheiro no pix de verdadesolicitações informais", afirmou o Maspjogo que ganha dinheiro no pix de verdadenota.