Janot acusa Temerslots king master casinochefiar organização criminosa: 10 perguntas para entender a denúncia:slots king master casino

"A segunda denúncia é recheadaslots king master casinoabsurdos. Falaslots king master casinopagamentosslots king master casinocontas no exterior ao presidente sem demonstrar a existênciaslots king master casinoconta do presidenteslots king master casinooutro país. Transforma contribuição lícitaslots king master casinocampanhaslots king master casinoilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar aresslots king master casinoverdade. É realismo fantásticoslots king master casinoestado puro", diz o texto (leia a íntegra no fim desta reportagem).

Já o PMDB informou lamentar "mais um atoslots king master casinoirresponsabilidade realizado pelo procurador-geral" e afirmou que "a Justiça e sociedade saberão identificar as reais motivações"slots king master casinoJanot.

Entenda,slots king master casinodez perguntas, as acusações contra Temer e o que deve acontecer agora:

1. Do que Janot acusa Temer agora?

O presidente é acusadoslots king master casinointegrar uma organização criminosa com outros peemedebistas - eles teriam montado uma complexa estrutura para desvioslots king master casinodinheiro público, cujos valores superariam R$ 580 milhões.

Segundo a denúncia, políticos do PMDB, sob a liderançaslots king master casinoTemer, teriam recebido propinasslots king master casinoempresasslots king master casinotrocaslots king master casinointerferências ilegaisslots king master casinooperaçõesslots king master casinocrédito da Caixa, negócios da Petrobras, concessõesslots king master casinoaeroportos e ações dos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, além da inclusãoslots king master casinoemendasslots king master casinomedidas provisórias no Congresso.

Janot diz que o grupo começou a se articular a partirslots king master casino2006, quando o PMDB passou a ocupar cargos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisou ampliarslots king master casinobaseslots king master casinoapoio após o escândalo do mensalão.

Temer e Henrique Eduardo Alves, na época deputados, teriam negociado "cargos-chaves" para o grupo criminoso, "tais como a presidênciaslots king master casinoFurnas, a vice-presidênciaslots king master casinoFundosslots king master casinoGoverno e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional, a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros", diz a denúncia.

O procurador-geral frisa também que a organização criminosa continuou praticando crimes nos anosslots king master casino2015, 2016 e 2017, e que Temer teria se tornado o "líder" do gruposlots king master casinomaio do ano passado, quando assumiu a Presidência da República.

Temer, especificamente, teria obtido "vantagem"slots king master casinoR$ 31,5 milhões, sendo R$ 500 mil da JBS por meioslots king master casinoRodrigo Rocha Loures, R$ 10 milhõesslots king master casinodoações da Odebrecht, R$ 20 milhões referentes ao contrato PAC SMS da Diretoria Internacional da Petrobras com a Odebrecht e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Batista Lima Filho, amigo do peemedebista.

Além disso, Janot também acusa o presidenteslots king master casinotentar obstruir a Justiça ao dar aval para suposta compraslots king master casinosilêncio do ex-presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha, e do operador Lúcio Funaro.

Para embasar essa acusação, o procurador-geral usa, por exemplo, a gravação da conversa entre o presidente e Joesley Batista, dono da JBS. Ele sustenta que Temer instigou Batista a pagar, por meioslots king master casinoRicardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmãslots king master casinoLúcio Funaro.

2. Quem foi denunciado ao lado do presidente?

A suposta organização criminosa denunciada por Janot contaria com mais seis integrantes, todos peemedebistas: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretariaslots king master casinoGoverno) e o ex-assessorslots king master casinoTemer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Desses, estão presos hoje Cunha, Alves, Geddel e Loures.

Segundo relatório da Polícia Federal usado para embasar a denúncia, "enquanto Eduardo Cunha fazia a parte obscura das tratativas espúrias, negociatas, ameaças e chantagem política", "o presidente Michel Temer, como liderança dentro do PMDB, tinha a funçãoslots king master casinoconferir oficialidade aos atos que viabilizam as tratativas acertadas por Eduardo Cunha e os demais participantes, dando aparente legalidade e legitimidadeslots king master casinoatos que interessam ao grupo."

Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da JBS, perderam a imunidade que haviam negociado no acordoslots king master casinodelação e foram denunciados pelo crimeslots king master casinoobstruçãoslots king master casinoJustiça.

3. É o mesmo caso da malaslots king master casinoR$ 500 mil?

A segunda denúncia é mais ampla que a primeira, que foi apresentada no finalslots king master casinojunho e acusava o presidenteslots king master casinocorrupção passiva, com baseslots king master casinoinformações da delação da JBS, reveladaslots king master casino17slots king master casinomaio.

Havia um prazo curto para apresentar aquela primeira denúncia porque ela envolvia também um investigado preso, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especialslots king master casinoTemer, filmado recebendo uma malaslots king master casinoR$ 500 milslots king master casinoum executivo da multinacional.

Esse pagamento seria, segundo a Procuradoria, a primeira parcelaslots king master casinopropinaslots king master casinotrocaslots king master casinointerferência do governo no Cade (Conselho Administrativoslots king master casinoDefesa Econômica)slots king master casinofavor da JBS.

Temer nega que tivesse ciênciaslots king master casinoqualquer acordo entre Loures e JBS e que tenha interferido no órgão. A Câmara dos Deputados rejeitou o andamento dessa denúncia no inícioslots king master casinoagosto.

4. Por que a segunda denúncia só foi apresentada agora?

No caso das suspeitasslots king master casinoobstruçãoslots king master casinoJustiça e formaçãoslots king master casinoquadrilha, não havia exigênciaslots king master casinoprazo curto para apresentação da denúncia e, por isso, a Procuradoria-Geral da República pôde continuar investigando para incluir novos elementos na denúncia, como foi o caso da delaçãoslots king master casinoFunaro.

"O Ministério Público não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigaçõesslots king master casinocurso", disse Janotslots king master casinojulho, ao ser questionado sobre a segunda denúncia contra Temer.

Já o presidente e seus aliados acusam o procurador-geralslots king master casinoagir politicamente ao fatiar as denúncias.

"Qual foi primeira ideia? Vamos fatiar a denúncia. Para que fatiar a denuncia, se inquérito é um só, e os fatos estão ali, elencados? Foi para dizer, se ele ganhar a primeira, eu venho com a segunda. Se ele ganhar a segunda, eu venho com a terceira", disse Temerslots king master casinoentrevista ao SBT na semana passada.

"Não é tipicamente uma função digamos para estaturaslots king master casinoum chefe do Ministério Público", completou o presidente.

5. Quem são os delatores que denunciaram Temer?

A principal novidade dessa denúncia são as acusaçõesslots king master casinoLúcio Funaro, tido como operadorslots king master casinopropina do PMDB e que acabaslots king master casinofechar acordoslots king master casinodelação premiada.

Janot usa também os depoimentosslots king master casinoexecutivos da JBS, como Joesley Batista e Ricardo Saud, embora essa delação esteja hojeslots king master casinoxeque e corra o riscoslots king master casinoser anulada por suposta ilegalidade naslots king master casinocondução por parteslots king master casinomembros do Ministério Público, como o ex-procurador Marcelo Miller.

O procurador-geral sustenta que a rescisão do acordo dos dois não impede a utilização das provas apresentadas por eles - e que são centrais na nova denúncia.

Em defesa dessa tese, cita um voto proferido pelo ministro do STF Dias Toffolislots king master casinojulgamentoslots king master casino2015, no qual o magistrado afirmou que as declarações dos colaboradores "poderão ser consideradas meioslots king master casinoprova válido para fundamentar a condenaçãoslots king master casinocoautores e partícipes da organização criminosa", "ainda que o colaborador, por descumprir alguma condição do acordo, não faça juz a qualquer sanção premial (benefício da delação)".

Janot cita ainda na denúncia revelaçõesslots king master casinooutros delatores da operação Lava Jato, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e executivos da Odebrecht.

6. O STF pode derrubar essa denúncia antes que a Câmara decida?

A defesaslots king master casinoTemer tentou impedir no STF o oferecimento dessa segunda denúncia, sob o argumentoslots king master casinoque ainda estáslots king master casinocurso a investigação para esclarecer se a delação da JBS foi ilegal.

O Supremo, no entanto, adiou essa decisão para a próxima semana, o que na prática deixou o caminho livre para Janot fazer a denúncia antesslots king master casinodeixar o cargo no domingo.

Agora,slots king master casinoacordo com juristas ouvidos pela BBC Brasil, o STF pode tanto suspender o andamento da denúncia até o fim das investigações quanto decidir encaminhar a denúncia diretamente para análise da Câmara.

Nesse caso, a decisão sobre a validade do uso da delação da JBS passaria para o momentoslots king master casinoanálise do recebimento da denúncia.

Segundo a Constituição, o Supremo só pode avaliar o recebimento da denúncia para aberturaslots king master casinoum processo contra o presidente caso obtenha a autorizaçãoslots king master casino342 dos 513 deputados.

7. O que acontece com Temer agora?

Se o STF não impedir o andamento da denúncia, Temer permanece no cargo enquanto os deputados decidem se autorizam seu julgamento pelo Supremo.

O ministro do STF Edson Fachin deve enviar o pedido da Procuradoria para a Câmara, onde primeiro haverá uma análise na Comissãoslots king master casinoConstituição e Justiça (CCJ). Seja qual for a recomendação da CCJ, se pela aceitação ou rejeição da denúncia, o crivo final será do plenário da Casa.

Para que o STF fique autorizado a julgar Temer, é necessário o avalslots king master casino342 deputados. Ao analisar a primeira denúncia, a Câmara barrou seu andamento por 263 votos a 227. Se esse resultado se repetir, a denúncia ficaslots king master casinosuspenso e só poderá ser analisada pela Justiça quando terminar o mandatoslots king master casinoTemer.

8. E se a Câmara autorizar o julgamento?

Se o andamento da denúncia for aprovado, os onze ministros do Supremo decidirão se há elementos jurídicos suficientes para tornar Temer réu. Caso isso aconteça, o presidente ficaria afastado por até seis meses, enquanto a Corte realizaria o julgamento. Durante o processo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria interinamente.

Na hipóteseslots king master casinoTemer ser condenado, Maia teria que convocar uma eleição indireta para que o Congresso escolhesse o novo presidente. No casoslots king master casinoabsolvição, o peemedebista reassumiria o comando do país.

9. Temer pode ser preso?

A Constituição prevê expressamente que Temer não pode ser preso enquanto for presidente, a não ser que seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal após julgamento autorizado pela Câmara.

10. Haverá novas denúncias?

A apresentaçãoslots king master casinonovas denúncias dependerá do resultadoslots king master casinonovas investigações e da avaliação da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, que assume o lugarslots king master casinoJanot na segunda-feira.

Nesta semana, o ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou novo inquérito contra o presidente para apurar supostas ilegalidades na ediçãoslots king master casinoum decreto sobre o setorslots king master casinoPortos,slots king master casinomaio deste ano.

"Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediáriasslots king master casinorepasses ilícitos para o próprio presidente da República,slots king master casinotroca da ediçãoslots king master casinoato normativoslots king master casinoespecífico interesseslots king master casinodeterminada empresa, no caso, a Rodrimar S/A", assinalou Barroso na decisãoslots king master casinoabertura do inquérito.

Em nota, a empresa negou qualquer ilegalidade. A assessoriaslots king master casinoTemer disseslots king master casinocomunicado que o decreto foi debatido entre o governo e empresas e que o presidente "não teve interferência no debate e acatou as deliberações e aconselhamentos técnicos, sem que houvesse qualquer tiposlots king master casinopressão política que turvasse todo esse processo".

Confira a íntegra da nota da Presidência da República:

O procurador-geral da República continuaslots king master casinomarcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemasslots king master casinofaltaslots king master casinocredibilidadeslots king master casinotestemunhas, a ausênciaslots king master casinonexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada.Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgenteslots king master casinoinvestigação sobre pessoas que integraramslots king master casinoequipe eslots king master casinorelação às quais há indícios consistentesslots king master casinoterem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimasslots king master casinocuidado e zeloslots king master casinoseu trabalho, por incompetência ou incúria, colocaslots king master casinorisco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país.A segunda denúncia é recheadaslots king master casinoabsurdos. Falaslots king master casinopagamentosslots king master casinocontas no exterior ao presidente sem demonstrar a existênciaslots king master casinoconta do presidenteslots king master casinooutro país. Transforma contribuição lícitaslots king master casinocampanhaslots king master casinoilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar aresslots king master casinoverdade. É realismo fantásticoslots king master casinoestado puro.O presidente tem certezaslots king master casinoque, ao finalslots king master casinotodo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.