Janot acusa Temeronabet cream 10g pricechefiar organização criminosa: 10 perguntas para entender a denúncia:onabet cream 10g price

"A segunda denúncia é recheadaonabet cream 10g priceabsurdos. Falaonabet cream 10g pricepagamentosonabet cream 10g pricecontas no exterior ao presidente sem demonstrar a existênciaonabet cream 10g priceconta do presidenteonabet cream 10g priceoutro país. Transforma contribuição lícitaonabet cream 10g pricecampanhaonabet cream 10g priceilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar aresonabet cream 10g priceverdade. É realismo fantásticoonabet cream 10g priceestado puro", diz o texto (leia a íntegra no fim desta reportagem).

Já o PMDB informou lamentar "mais um atoonabet cream 10g priceirresponsabilidade realizado pelo procurador-geral" e afirmou que "a Justiça e sociedade saberão identificar as reais motivações"onabet cream 10g priceJanot.

Entenda,onabet cream 10g pricedez perguntas, as acusações contra Temer e o que deve acontecer agora:

1. Do que Janot acusa Temer agora?

O presidente é acusadoonabet cream 10g priceintegrar uma organização criminosa com outros peemedebistas - eles teriam montado uma complexa estrutura para desvioonabet cream 10g pricedinheiro público, cujos valores superariam R$ 580 milhões.

Segundo a denúncia, políticos do PMDB, sob a liderançaonabet cream 10g priceTemer, teriam recebido propinasonabet cream 10g priceempresasonabet cream 10g pricetrocaonabet cream 10g priceinterferências ilegaisonabet cream 10g priceoperaçõesonabet cream 10g pricecrédito da Caixa, negócios da Petrobras, concessõesonabet cream 10g priceaeroportos e ações dos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, além da inclusãoonabet cream 10g priceemendasonabet cream 10g pricemedidas provisórias no Congresso.

Janot diz que o grupo começou a se articular a partironabet cream 10g price2006, quando o PMDB passou a ocupar cargos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisou ampliaronabet cream 10g pricebaseonabet cream 10g priceapoio após o escândalo do mensalão.

Temer e Henrique Eduardo Alves, na época deputados, teriam negociado "cargos-chaves" para o grupo criminoso, "tais como a presidênciaonabet cream 10g priceFurnas, a vice-presidênciaonabet cream 10g priceFundosonabet cream 10g priceGoverno e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional, a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros", diz a denúncia.

O procurador-geral frisa também que a organização criminosa continuou praticando crimes nos anosonabet cream 10g price2015, 2016 e 2017, e que Temer teria se tornado o "líder" do grupoonabet cream 10g pricemaio do ano passado, quando assumiu a Presidência da República.

Temer, especificamente, teria obtido "vantagem"onabet cream 10g priceR$ 31,5 milhões, sendo R$ 500 mil da JBS por meioonabet cream 10g priceRodrigo Rocha Loures, R$ 10 milhõesonabet cream 10g pricedoações da Odebrecht, R$ 20 milhões referentes ao contrato PAC SMS da Diretoria Internacional da Petrobras com a Odebrecht e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Batista Lima Filho, amigo do peemedebista.

Além disso, Janot também acusa o presidenteonabet cream 10g pricetentar obstruir a Justiça ao dar aval para suposta compraonabet cream 10g pricesilêncio do ex-presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha, e do operador Lúcio Funaro.

Para embasar essa acusação, o procurador-geral usa, por exemplo, a gravação da conversa entre o presidente e Joesley Batista, dono da JBS. Ele sustenta que Temer instigou Batista a pagar, por meioonabet cream 10g priceRicardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmãonabet cream 10g priceLúcio Funaro.

2. Quem foi denunciado ao lado do presidente?

A suposta organização criminosa denunciada por Janot contaria com mais seis integrantes, todos peemedebistas: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretariaonabet cream 10g priceGoverno) e o ex-assessoronabet cream 10g priceTemer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Desses, estão presos hoje Cunha, Alves, Geddel e Loures.

Segundo relatório da Polícia Federal usado para embasar a denúncia, "enquanto Eduardo Cunha fazia a parte obscura das tratativas espúrias, negociatas, ameaças e chantagem política", "o presidente Michel Temer, como liderança dentro do PMDB, tinha a funçãoonabet cream 10g priceconferir oficialidade aos atos que viabilizam as tratativas acertadas por Eduardo Cunha e os demais participantes, dando aparente legalidade e legitimidadeonabet cream 10g priceatos que interessam ao grupo."

Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da JBS, perderam a imunidade que haviam negociado no acordoonabet cream 10g pricedelação e foram denunciados pelo crimeonabet cream 10g priceobstruçãoonabet cream 10g priceJustiça.

3. É o mesmo caso da malaonabet cream 10g priceR$ 500 mil?

A segunda denúncia é mais ampla que a primeira, que foi apresentada no finalonabet cream 10g pricejunho e acusava o presidenteonabet cream 10g pricecorrupção passiva, com baseonabet cream 10g priceinformações da delação da JBS, reveladaonabet cream 10g price17onabet cream 10g pricemaio.

Havia um prazo curto para apresentar aquela primeira denúncia porque ela envolvia também um investigado preso, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especialonabet cream 10g priceTemer, filmado recebendo uma malaonabet cream 10g priceR$ 500 milonabet cream 10g priceum executivo da multinacional.

Esse pagamento seria, segundo a Procuradoria, a primeira parcelaonabet cream 10g pricepropinaonabet cream 10g pricetrocaonabet cream 10g priceinterferência do governo no Cade (Conselho Administrativoonabet cream 10g priceDefesa Econômica)onabet cream 10g pricefavor da JBS.

Temer nega que tivesse ciênciaonabet cream 10g pricequalquer acordo entre Loures e JBS e que tenha interferido no órgão. A Câmara dos Deputados rejeitou o andamento dessa denúncia no inícioonabet cream 10g priceagosto.

4. Por que a segunda denúncia só foi apresentada agora?

No caso das suspeitasonabet cream 10g priceobstruçãoonabet cream 10g priceJustiça e formaçãoonabet cream 10g pricequadrilha, não havia exigênciaonabet cream 10g priceprazo curto para apresentação da denúncia e, por isso, a Procuradoria-Geral da República pôde continuar investigando para incluir novos elementos na denúncia, como foi o caso da delaçãoonabet cream 10g priceFunaro.

"O Ministério Público não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigaçõesonabet cream 10g pricecurso", disse Janotonabet cream 10g pricejulho, ao ser questionado sobre a segunda denúncia contra Temer.

Já o presidente e seus aliados acusam o procurador-geralonabet cream 10g priceagir politicamente ao fatiar as denúncias.

"Qual foi primeira ideia? Vamos fatiar a denúncia. Para que fatiar a denuncia, se inquérito é um só, e os fatos estão ali, elencados? Foi para dizer, se ele ganhar a primeira, eu venho com a segunda. Se ele ganhar a segunda, eu venho com a terceira", disse Temeronabet cream 10g priceentrevista ao SBT na semana passada.

"Não é tipicamente uma função digamos para estaturaonabet cream 10g priceum chefe do Ministério Público", completou o presidente.

5. Quem são os delatores que denunciaram Temer?

A principal novidade dessa denúncia são as acusaçõesonabet cream 10g priceLúcio Funaro, tido como operadoronabet cream 10g pricepropina do PMDB e que acabaonabet cream 10g pricefechar acordoonabet cream 10g pricedelação premiada.

Janot usa também os depoimentosonabet cream 10g priceexecutivos da JBS, como Joesley Batista e Ricardo Saud, embora essa delação esteja hojeonabet cream 10g pricexeque e corra o riscoonabet cream 10g priceser anulada por suposta ilegalidade naonabet cream 10g pricecondução por parteonabet cream 10g pricemembros do Ministério Público, como o ex-procurador Marcelo Miller.

O procurador-geral sustenta que a rescisão do acordo dos dois não impede a utilização das provas apresentadas por eles - e que são centrais na nova denúncia.

Em defesa dessa tese, cita um voto proferido pelo ministro do STF Dias Toffolionabet cream 10g pricejulgamentoonabet cream 10g price2015, no qual o magistrado afirmou que as declarações dos colaboradores "poderão ser consideradas meioonabet cream 10g priceprova válido para fundamentar a condenaçãoonabet cream 10g pricecoautores e partícipes da organização criminosa", "ainda que o colaborador, por descumprir alguma condição do acordo, não faça juz a qualquer sanção premial (benefício da delação)".

Janot cita ainda na denúncia revelaçõesonabet cream 10g priceoutros delatores da operação Lava Jato, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e executivos da Odebrecht.

6. O STF pode derrubar essa denúncia antes que a Câmara decida?

A defesaonabet cream 10g priceTemer tentou impedir no STF o oferecimento dessa segunda denúncia, sob o argumentoonabet cream 10g priceque ainda estáonabet cream 10g pricecurso a investigação para esclarecer se a delação da JBS foi ilegal.

O Supremo, no entanto, adiou essa decisão para a próxima semana, o que na prática deixou o caminho livre para Janot fazer a denúncia antesonabet cream 10g pricedeixar o cargo no domingo.

Agora,onabet cream 10g priceacordo com juristas ouvidos pela BBC Brasil, o STF pode tanto suspender o andamento da denúncia até o fim das investigações quanto decidir encaminhar a denúncia diretamente para análise da Câmara.

Nesse caso, a decisão sobre a validade do uso da delação da JBS passaria para o momentoonabet cream 10g priceanálise do recebimento da denúncia.

Segundo a Constituição, o Supremo só pode avaliar o recebimento da denúncia para aberturaonabet cream 10g priceum processo contra o presidente caso obtenha a autorizaçãoonabet cream 10g price342 dos 513 deputados.

7. O que acontece com Temer agora?

Se o STF não impedir o andamento da denúncia, Temer permanece no cargo enquanto os deputados decidem se autorizam seu julgamento pelo Supremo.

O ministro do STF Edson Fachin deve enviar o pedido da Procuradoria para a Câmara, onde primeiro haverá uma análise na Comissãoonabet cream 10g priceConstituição e Justiça (CCJ). Seja qual for a recomendação da CCJ, se pela aceitação ou rejeição da denúncia, o crivo final será do plenário da Casa.

Para que o STF fique autorizado a julgar Temer, é necessário o avalonabet cream 10g price342 deputados. Ao analisar a primeira denúncia, a Câmara barrou seu andamento por 263 votos a 227. Se esse resultado se repetir, a denúncia ficaonabet cream 10g pricesuspenso e só poderá ser analisada pela Justiça quando terminar o mandatoonabet cream 10g priceTemer.

8. E se a Câmara autorizar o julgamento?

Se o andamento da denúncia for aprovado, os onze ministros do Supremo decidirão se há elementos jurídicos suficientes para tornar Temer réu. Caso isso aconteça, o presidente ficaria afastado por até seis meses, enquanto a Corte realizaria o julgamento. Durante o processo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria interinamente.

Na hipóteseonabet cream 10g priceTemer ser condenado, Maia teria que convocar uma eleição indireta para que o Congresso escolhesse o novo presidente. No casoonabet cream 10g priceabsolvição, o peemedebista reassumiria o comando do país.

9. Temer pode ser preso?

A Constituição prevê expressamente que Temer não pode ser preso enquanto for presidente, a não ser que seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal após julgamento autorizado pela Câmara.

10. Haverá novas denúncias?

A apresentaçãoonabet cream 10g pricenovas denúncias dependerá do resultadoonabet cream 10g pricenovas investigações e da avaliação da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, que assume o lugaronabet cream 10g priceJanot na segunda-feira.

Nesta semana, o ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou novo inquérito contra o presidente para apurar supostas ilegalidades na ediçãoonabet cream 10g priceum decreto sobre o setoronabet cream 10g pricePortos,onabet cream 10g pricemaio deste ano.

"Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediáriasonabet cream 10g pricerepasses ilícitos para o próprio presidente da República,onabet cream 10g pricetroca da ediçãoonabet cream 10g priceato normativoonabet cream 10g priceespecífico interesseonabet cream 10g pricedeterminada empresa, no caso, a Rodrimar S/A", assinalou Barroso na decisãoonabet cream 10g priceabertura do inquérito.

Em nota, a empresa negou qualquer ilegalidade. A assessoriaonabet cream 10g priceTemer disseonabet cream 10g pricecomunicado que o decreto foi debatido entre o governo e empresas e que o presidente "não teve interferência no debate e acatou as deliberações e aconselhamentos técnicos, sem que houvesse qualquer tipoonabet cream 10g pricepressão política que turvasse todo esse processo".

Confira a íntegra da nota da Presidência da República:

O procurador-geral da República continuaonabet cream 10g pricemarcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemasonabet cream 10g pricefaltaonabet cream 10g pricecredibilidadeonabet cream 10g pricetestemunhas, a ausênciaonabet cream 10g pricenexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada.Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgenteonabet cream 10g priceinvestigação sobre pessoas que integraramonabet cream 10g priceequipe eonabet cream 10g pricerelação às quais há indícios consistentesonabet cream 10g priceterem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimasonabet cream 10g pricecuidado e zeloonabet cream 10g priceseu trabalho, por incompetência ou incúria, colocaonabet cream 10g pricerisco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país.A segunda denúncia é recheadaonabet cream 10g priceabsurdos. Falaonabet cream 10g pricepagamentosonabet cream 10g pricecontas no exterior ao presidente sem demonstrar a existênciaonabet cream 10g priceconta do presidenteonabet cream 10g priceoutro país. Transforma contribuição lícitaonabet cream 10g pricecampanhaonabet cream 10g priceilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar aresonabet cream 10g priceverdade. É realismo fantásticoonabet cream 10g priceestado puro.O presidente tem certezaonabet cream 10g priceque, ao finalonabet cream 10g pricetodo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.