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Lula nas mãosbonus galera bet 50 reaisMoro: o que o juiz ainda vai decidir sobre o petista:bonus galera bet 50 reais
bonus galera bet 50 reais Nesta quarta-feira, dia 13, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs pela segunda vez para o juiz federal Sergio Moro,bonus galera bet 50 reaisCuritiba. O novo depoimento, que durou cercabonus galera bet 50 reaisduas horas, ocorreu quatro meses após o primeiro,bonus galera bet 50 reaismaio. Naquela ocasião, juiz e réu ficaram frente a frente por quatro horas e meia. Mas, desta vez, o objetivo foi diferente.
No primeiro depoimento, Lula foi ouvido como réu no âmbitobonus galera bet 50 reaisuma ação penalbonus galera bet 50 reaisque era acusadobonus galera bet 50 reaisser beneficiáriobonus galera bet 50 reaisum apartamento tríplex no Guarujá, litoralbonus galera bet 50 reaisSão Paulo. O imóvel seria frutobonus galera bet 50 reaisum acertobonus galera bet 50 reaiscorrupção com a empreiteira OAS. A sentença saiubonus galera bet 50 reaisjulho: o ex-presidente foi condenado por Moro a nove anos e meiobonus galera bet 50 reaisprisão por corrupção passiva e lavagembonus galera bet 50 reaisdinheiro.
Já desta vez, Lula depôs como réubonus galera bet 50 reaisuma segunda ação penal. Ela trata da comprabonus galera bet 50 reaisum terrenobonus galera bet 50 reaisSão Paulo, supostamente destinado ao Instituto Lula, ebonus galera bet 50 reaisum apartamentobonus galera bet 50 reaisSão Bernardo do Campo, vizinho à residência do petista e que seria usado porbonus galera bet 50 reaisfamília.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a aquisição desses dois imóveis teria sido feita por outra empreiteira, a Odebrecht, como pagamentobonus galera bet 50 reaispropina ao ex-presidente. A acusação, novamente, ébonus galera bet 50 reaiscorrupção passiva e lavagembonus galera bet 50 reaisdinheiro. A defesa diz que Lula é inocente e que os imóveis não pertencem a ele.
Lula ainda deve ser convocado para dar um terceiro depoimento a Sergio Moro,bonus galera bet 50 reaisoutra ação penal, relacionada a obrasbonus galera bet 50 reaisum sítiobonus galera bet 50 reaisAtibaia, interiorbonus galera bet 50 reaisSão Paulo. Ainda não há previsãobonus galera bet 50 reaisquando isto deve ocorrer. O MPF diz que a OAS e a Odebrecht fizeram reformas no imóvel para beneficiar ilegalmente o ex-presidente. Neste caso, Lula nega as acusações e diz que os processos são partebonus galera bet 50 reaisuma perseguição dos procuradores para inviabilizar a candidatura presidencial do petistabonus galera bet 50 reais2018.
Por que Moro não ouviu Lulabonus galera bet 50 reaisuma só vez? O fatiamento dos depoimentos ocorre porque o MPF ofereceu diferentes denúncias,bonus galera bet 50 reaisseparado, o que foi aceito por Moro, para evitar o "agigantamento" do processo.
"Apesar da existênciabonus galera bet 50 reaisum contexto geralbonus galera bet 50 reaisfatos, a formulaçãobonus galera bet 50 reaisuma única denúncia, com dezenasbonus galera bet 50 reaisfatos delitivos e acusados, dificultaria a tramitação e julgamento, violando o direito da sociedade e dos acusados à razoável duração do processo", afirmou Moro, ao receber a denúncia pela qual Lula será ouvido nesta semana.
A divisão das acusações, inclusive, esteve no centrobonus galera bet 50 reaisuma longa discussão entre Moro e a defesa do petista. Durante o primeiro depoimento, o magistrado chegou a questionar Lula sobre o sítiobonus galera bet 50 reaisAtibaia. Mas, segundo os advogadosbonus galera bet 50 reaisLula, cada ação penal deveria focar no seu objeto específico.
"Esse é outro processo, doutor" (...) "Eu quero resolver o problema do tríplex..." (...) "Do sítiobonus galera bet 50 reaisAtibaia eu responderei tudo, doutor Moro, com o maior prazer quando tiver aqui o processobonus galera bet 50 reaisAtibaia", respondeu Lula.
Terreno e apartamento
No depoimento desta quarta-feira, estábonus galera bet 50 reaisjogo a acusação do MPF segundo a qual Lula teria recebido vantagens financeiras indevidas da Odebrecht, com a participação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, alémbonus galera bet 50 reaister supostamente atuadobonus galera bet 50 reaisfavor dos interesses da empreiteira.
O MPF cita oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, dos quais R$ 75 milhões teriam sido desviados. Parte do valor teria sido repassada a partidos e agentes políticos que apoiavam o governo Lula, principalmente PP, PT e PMDB.
Outra parte do dinheiro teria sido usada para comprar o terrenobonus galera bet 50 reaisSão Paulo onde futuramente seria instalada uma sede do Instituto Lula, por R$ 12,4 milhões, e o apartamentobonus galera bet 50 reaisSão Bernardo do Campo, por R$ 504 mil.
Marcelo Odebrecht,bonus galera bet 50 reaisnovo depoimento para Moro, no início deste mês, afirmou que foi procurado por intermediáriosbonus galera bet 50 reaisLula para viabilizar a compra do terreno para o Instituto. Segundo o empreiteiro, que também é réu nesta ação, o valor teria sido debitadobonus galera bet 50 reaisuma contabonus galera bet 50 reaispropinasbonus galera bet 50 reaisR$ 300 milhões, destinada pela Odebrecht ao ex-presidente.
"[Eu falei que] esse valor vai sair do valor provisionado que eu tenho com Palocci para Lula", afirmou Marcelo Odebrecht, que está preso desde junhobonus galera bet 50 reais2015 e fez delação premiada.
Já Palocci,bonus galera bet 50 reaisdepoimento prestado a Moro na semana passada, disse que a transação oferecia um risco muito grande: "No conjunto, considerando a pessoa do presidente Lula, o governo, a Odebrecht, o Instituto Lula, aquilo era um ilícito grave, uma fratura exposta. Era um convite à investigação".
Palocci afirmou ainda que Emílio Odebrecht procurou Lula, no finalbonus galera bet 50 reais2010, para fazer um "pactobonus galera bet 50 reaissangue". "Envolvia um presente pessoal, que era um sítio, envolvia um prédiobonus galera bet 50 reaisum museu [para o Instituto Lula] pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano, várias palestras, envolvia uma reservabonus galera bet 50 reais300 milhõesbonus galera bet 50 reaisreais".
O ex-ministro está preso desde setembrobonus galera bet 50 reais2016 e tenta negociar uma delação premiada.
Primeira sentença
A primeira sentençabonus galera bet 50 reaisMoro contra Lula, sobre o tríplex, sinaliza como o juiz federal pode decidir a respeito das demais ações penaisbonus galera bet 50 reaiscurso que têm o líder petista entre os réus.
No caso do tríplex, um dos principais argumentos da defesa era que o imóvel estava registrado como propriedade da OAS e, portanto, jamais pertenceu ao ex-presidente.
Porém, Moro avaliou que não seria necessário que o apartamento tivesse sido transferido para o nomebonus galera bet 50 reaisLula para configurar vantagem indevida. A manutenção do imóvelbonus galera bet 50 reaisnome da empresa teria o objetivobonus galera bet 50 reaisocultar e dissimular o ilícito, avaliou o magistrado.
A situação das outras duas ações penais é semelhante. O Instituto Lula não chegou a ser instalado no terreno a que estaria destinado. De acordo com o MPF, a área foi adquirida por uma empresa chamada Dag Construtora, que teria atuadobonus galera bet 50 reaisnome da Odebrecht, a real pagadora do imóvel. Já no caso do sítiobonus galera bet 50 reaisAtibaia, a propriedade não é do ex-presidente, mas do empresário Fernando Bittar.
Moro também considerou que não era preciso provar a existênciabonus galera bet 50 reaisuma contrapartida oferecida por Lula (atobonus galera bet 50 reaisofício)bonus galera bet 50 reaisfavor das empreiteiras.
"Uma empresa não pode realizar pagamentos a agentes públicos, quer ela tenha ou não presente uma contrapartida específica naquele momento. (...) Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizadosbonus galera bet 50 reaisrazão do cargo [ocupado pelo agente público], ainda quebonus galera bet 50 reaistrocabonus galera bet 50 reaisatosbonus galera bet 50 reaisofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam", sentenciou Moro.
Além disso, o magistrado considerou que era suficiente estabelecer que os contratos analisados naquela ação - no caso, o consórciobonus galera bet 50 reaisconstrução da Refinaria Abreu e Lima - tivessem sido uma das fontesbonus galera bet 50 reaiscrédito na "conta geralbonus galera bet 50 reaispropinas". "Não importa que a conta geralbonus galera bet 50 reaispropinas tenha sido formada por créditosbonus galera bet 50 reaisacertosbonus galera bet 50 reaiscorrupçãobonus galera bet 50 reaisoutros contratos do governo federal".
Conheça, abaixo, as diferentes ações penais contra Lula nas mãosbonus galera bet 50 reaisMoro:
- Terrenobonus galera bet 50 reaisSão Paulo
bonus galera bet 50 reais O que estábonus galera bet 50 reaisjulgamento: suposta compra pela Odebrecht, com dinheirobonus galera bet 50 reaispropina,bonus galera bet 50 reaisum terrenobonus galera bet 50 reaisSão Paulo para o Instituto Lula, ebonus galera bet 50 reaisum apartamentobonus galera bet 50 reaisSão Bernardo do Campo, para uso da família do petista. Lula é acusado pelo MPFbonus galera bet 50 reaiscorrupção passiva e lavagembonus galera bet 50 reaisdinheiro.
bonus galera bet 50 reais Quando começou: a denúncia do MPF foi aceita por Morobonus galera bet 50 reais19bonus galera bet 50 reaisdezembrobonus galera bet 50 reais2017.
bonus galera bet 50 reais Status: ação penal está na fasebonus galera bet 50 reaisinterrogatório dos réus. Já foram ouvidos Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci, entre outros. Lula foi ouvido nesta quarta, às 14h.
bonus galera bet 50 reais O que diz a defesa: Lula jamais recebeu a propriedade ou a possebonus galera bet 50 reaisqualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menosbonus galera bet 50 reaiscontrapartidabonus galera bet 50 reaisqualquer atuaçãobonus galera bet 50 reaiscontratos firmados pela Petrobras.
- Sítiobonus galera bet 50 reaisAtibaia
bonus galera bet 50 reais O que estábonus galera bet 50 reaisjulgamento: reformasbonus galera bet 50 reaisum sítiobonus galera bet 50 reaisAtibaia, que supostamente pertenceria ao ex-presidente Lula, realizadas por Odebrecht e OAS com dinheirobonus galera bet 50 reaispropina. Lula é acusado pelo MPFbonus galera bet 50 reaiscorrupção passiva e lavagembonus galera bet 50 reaisdinheiro.
bonus galera bet 50 reais Quando começou: a denúncia do MPF foi aceita por Morobonus galera bet 50 reais1ºbonus galera bet 50 reaisagostobonus galera bet 50 reais2017.
bonus galera bet 50 reais Status: esta semana terminou o prazo para a apresentação da defesa prévia dos réus. Em seguida, as testemunhas devem começar a ser ouvidas.
bonus galera bet 50 reais O que diz a defesa: também nessa ação penal não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo órgão acusador, não havendo justa causa para o seu prosseguimento.
- Tríplex do Guarujá
bonus galera bet 50 reais O que foi julgado: compra e reformabonus galera bet 50 reaisapartamento tríplexbonus galera bet 50 reaisGuarujá, litoralbonus galera bet 50 reaisSão Paulo, pela construtora OAS, que seria destinado a Lula, e armazenamentobonus galera bet 50 reaisacervo presidencial. Lula foi acusado pelo MPFbonus galera bet 50 reaiscorrupção passiva e lavagembonus galera bet 50 reaisdinheiro.
bonus galera bet 50 reais Quando começou: denúncia do MPF foi aceita por Morobonus galera bet 50 reais20bonus galera bet 50 reaissetembro 2016.
bonus galera bet 50 reais Status: sentença foi proferidabonus galera bet 50 reais12bonus galera bet 50 reaisjulhobonus galera bet 50 reais2017 e encaminhada para a 2ª instância - não há previsão para julgamento.
bonus galera bet 50 reais O que diz a sentença: Moro considerou que Lula ocultava a propriedade do tríplex no Guarujá, o que caracteriza o crimebonus galera bet 50 reaislavagembonus galera bet 50 reaisdinheiro. O imóvel ebonus galera bet 50 reaisreforma teriam sido concedidos pelo grupo OAS ao ex-presidente como um "acertobonus galera bet 50 reaiscorrupção decorrentebonus galera bet 50 reaisparte dos contratos com a Petrobras". Por outro lado, Lula foi inocentado da acusação relativa ao armazenamentobonus galera bet 50 reaisacervo presidencial.
bonus galera bet 50 reais O que diz a defesa: Lula é inocente. Por maisbonus galera bet 50 reaistrês anos, Lula tem sido objetobonus galera bet 50 reaisuma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crívelbonus galera bet 50 reaisculpa foi produzida, enquanto provas esmagadorasbonus galera bet 50 reaissua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estadobonus galera bet 50 reaisDireito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicosbonus galera bet 50 reaisLula.
* Matéria atualizada às 16h50.
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