Bolsa Família distribuiu renda, mas não reduziu abismo social, diz economista:casas para alugar no cassino com piscina

Legenda da foto, Lavinas leciona as disciplinascasas para alugar no cassino com piscinaeconomia do bem-estar e avaliaçãocasas para alugar no cassino com piscinapolíticas públicas e programas sociais | Crédito: Leonardo Coelho

Veja os principais trechos da entrevista concedida à BBC Brasil.

casas para alugar no cassino com piscina BBC Brasil - Umacasas para alugar no cassino com piscinasuas críticas à política social brasileira é que ela se fixa na redução da pobreza, deixando para segundo plano a proteção social. Como se dá essa distinção?

casas para alugar no cassino com piscina Lena Lavinas - A gente tem que entender o que é política social. A finalidade da política social é romper o vínculo entre ter acesso a educação, saúde, do fatocasas para alugar no cassino com piscinaalguém ter renda para pagar por esses serviços. Écasas para alugar no cassino com piscina"desmercantilizar" o acesso a determinados bens e serviços que são considerados direitos, tal como estipulado na Constituiçãocasas para alugar no cassino com piscina1988.

O que a política social no Brasil fez nos últimos anos foi fortalecer a dimensão das transferênciascasas para alugar no cassino com piscinarenda. Isso teve um impacto muito grande, muito positivo, na redução da pobreza, porque toda vez que eu transfiro algum tipocasas para alugar no cassino com piscinarenda mínima para as famílias mais pobres, eu estou reduzindo o graucasas para alugar no cassino com piscinadestituição dessas famílias.

Mas se ao mesmo tempo eu não estou garantindo que essas pessoas tenham acesso a saúde, a saneamento básico, eu não estou realmente ampliando o graucasas para alugar no cassino com piscinacobertura da proteção social.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Política social foi usada como "colateral" para dar aos mais pobres acesso ao sistema financeiro, diz Lavinas

O que eu estou fazendo ao dar dinheiro para as famílias é incorporando-as ao mercado. Na medidacasas para alugar no cassino com piscinaque elas entram no mercado, se eu não estou oferecendo serviçoscasas para alugar no cassino com piscinasaúde, atendendo às suas necessidadescasas para alugar no cassino com piscinaacesso a saneamento, segurança, o que vai acontecer? As pessoas vão ter que usar essa renda que recebem para financiar determinados bens e serviços que elas deveriam estar recebendo gratuitamente.

Ora, como não é possível atender a todas as necessidades com tão pouca renda, as pessoas vão acabar tendo que se endividar para cobrir outras necessidades.

casas para alugar no cassino com piscina BBC Brasil - É nesse sentido que o Bolsa Família seria uma "inovação incompleta", como a senhora definiu?

casas para alugar no cassino com piscina Lavinas - A Constituiçãocasas para alugar no cassino com piscina1988 havia criado, pela primeira vez, com o BPC (Benefíciocasas para alugar no cassino com piscinaPrestação Continuada), uma política para reduzir o graucasas para alugar no cassino com piscinadestituição da população pobre brasileira. Ocorre que ele, desde o seu início, tinha como público alvo apenas os idosos pobres com maiscasas para alugar no cassino com piscina65 anos ou os portadorescasas para alugar no cassino com piscinadeficiência. Mas a pobreza é muito mais ampla.

O Bolsa Família, quando surge,casas para alugar no cassino com piscina2003, supre uma lacuna gravíssima, porque, pelo desenho da política assistencial na Constituição, a maior parcela dos pobres não era atendida. Foi uma inovação institucional muito importante, que infelizmente jamais se tornou leicasas para alugar no cassino com piscinafato.

Legenda da foto, Uma das falhas do Bolsa Família, diz a professora, é ser uma política cíclica, ampliada apenascasas para alugar no cassino com piscinaperíodoscasas para alugar no cassino com piscinacrescimento da economia | Crédito: Agência Senado

O problema do Bolsa Família é que ele funciona com linhascasas para alugar no cassino com piscinapobreza muita baixas. Hoje o benefício médio pra uma famíliacasas para alugar no cassino com piscinaquatro pessoas écasas para alugar no cassino com piscinaR$ 182, muito pouco. E justamentecasas para alugar no cassino com piscinaum momentocasas para alugar no cassino com piscinarecessão como o que vivemos agora a cobertura deveria ser expandida, porque o númerocasas para alugar no cassino com piscinapobres aumenta.

O que a gente está vendo é que a finalidade precípua do Bolsa Família não está sendo atendida. Ele está funcionando como uma política cíclica, ou seja, ele se amplia à medidacasas para alugar no cassino com piscinaque há crescimento econômico e tende a estabilizar nos momentoscasas para alugar no cassino com piscinadescenso do ciclo econômico - e não contracíclica.

O segundo ponto importante é que a maior parte do gasto com assistência no Brasil foca essencialmente nas transferênciascasas para alugar no cassino com piscinarenda, que correspondem mais ou menos a 68%casas para alugar no cassino com piscinatoda a despesa social, enquanto que a provisão "desmercantilizada"casas para alugar no cassino com piscinaserviços é uma parcela equivalente a um terço do gasto social.

A pobreza não se resume à faltacasas para alugar no cassino com piscinarenda. Ela tem outras dimensões, como moradia, como ter uma coberturacasas para alugar no cassino com piscinaserviços para a população idosa, para as crianças, uma sériecasas para alugar no cassino com piscinaoutros serviços que poderiam mais rapidamente reduzir a distância que separa a qualidadecasas para alugar no cassino com piscinavida e as oportunidades dos muitos pobres dos outros.

Isso não aconteceu. A gente fez uma políticacasas para alugar no cassino com piscinacombate à pobreza no Brasil na décadacasas para alugar no cassino com piscina2000 essencialmente voltada para a incorporação dos pobres ao mercado.

casas para alugar no cassino com piscina BBC Brasil - Se o ideal seria aumentar o nívelcasas para alugar no cassino com piscinaproteção social, como fazer issocasas para alugar no cassino com piscinaum Estado que tem cada vez mais dificuldade para pagar as contas?

casas para alugar no cassino com piscina Lavinas - Isso é uma questão ideológica. Nós temos um governo que diz que está ali para reduzir o deficit público. Só que o deficit, que era muito pequeno, estácasas para alugar no cassino com piscinaR$ 159 bilhões e vai se estender até 2022.

O que a gente está inferindo? Que essa políticacasas para alugar no cassino com piscinaausteridade não está contribuindo para a retomada do crescimento econômico. O problema da dívida pública, que não pode ter dívida pública, levou a uma transferência daquilo que antes era responsabilidade do Estado à esfera individual.

Isso é uma ideologia, se a gente olhar exclusivamente para o caso brasileiro, a gente vai ver que a políticacasas para alugar no cassino com piscinaausteridade só está nos levando a ir mais e mais para o fundo do poço.

Se não há consumo, se o salário das pessoas foi cortado e a taxacasas para alugar no cassino com piscinadesemprego é extremamente elevada, se eu não estou elevando as transferências monetárias para sustentar a demanda, se eu estou cortando benefícios previdenciários, fica muito difícil a gente sair da crise.

Nós estamoscasas para alugar no cassino com piscinauma lógicacasas para alugar no cassino com piscinaausteridade que reduz justamente a participação da população no mercadocasas para alugar no cassino com piscinatrabalho, que corta benefícios. Tudo isso leva a uma redução do crescimento, o desempenho econômico fica inibido e,casas para alugar no cassino com piscinafunção disso, agravam-se mais ainda as condiçõescasas para alugar no cassino com piscinafinanciamento (da proteção social), porque a arrecadação cai.

casas para alugar no cassino com piscina BBC Brasil - O livro chama atenção para o paradoxo da política social implementada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Qual seria ele?

casas para alugar no cassino com piscina Lavinas - O que a gente viu na gestão do PT - e eu posso falar isso tranquila, porque sempre fui petista, e essa é uma crítica contundente - foi que houve uma retração da esfera pública. E esse é o paradoxo.

Crédito, AFP

Legenda da foto, Para pesquisadora, ponto mais fraco da gestãocasas para alugar no cassino com piscinapolítica social do PT foi a redução da esfera pública

Primeiro a gente teve ambiguidade, a expansãocasas para alugar no cassino com piscinaalguns direitos e, ao mesmo tempo, a mercantilizaçãocasas para alugar no cassino com piscinaoutros, porque as coisas avançaram no front da privatização, das despesas crescentes para as famílias.

Do outro lado, o paradoxo é que quem definiu esse modelocasas para alugar no cassino com piscinadesenvolvimento foi justamente o partido que deveria estar preocupadocasas para alugar no cassino com piscinaampliar a esfera pública, e não foi isso o que aconteceu.

casas para alugar no cassino com piscina BBC Brasil - Por que é importante ter esfera pública?

casas para alugar no cassino com piscina Lavinas - Na primeira eleição do presidente Lula, também na segunda, ele teve grande apoio da classe média. Não foram só os setores populares que elegeram o presidente Lula. Mas a coisa foi virando.

Por que nós tivemos 2013, o movimento nas ruas? Aquilo foi a classe média na rua dizendo: "Nós queremos serviços públicos. A gente quer transporte mais barato. A gente não quer passar cinco horascasas para alugar no cassino com piscinaum ônibuscasas para alugar no cassino com piscinamá qualidade". Foi isso que as pessoas disseram: "Nós queremos mais esfera pública".

Por quê? Veja, se a gente olhar entre 2004 e 2014, enquanto o salário médio cresceu 1,9% ao ano, os custos com serviçoscasas para alugar no cassino com piscinasaúde privados cresceram,casas para alugar no cassino com piscinatermos reais, 8%, as despesas com educação, 7,7%. A renda estava subindo, mas a classe média passou a ter cada vez mais dificuldadecasas para alugar no cassino com piscinafazer frente às suas necessidades.

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, Deterioração da esfera pública foi combustível para protestoscasas para alugar no cassino com piscina2013

Houve uma ruptura do apoio desses amplos setores chamadoscasas para alugar no cassino com piscinaclasse média com um governo que poderia ter contribuído, com a ampliação da esfera pública e da ofertacasas para alugar no cassino com piscinaserviços públicos, para aproximar isso que é o grande abismo social que temos: as classes populares e as classes médias. Porquecasas para alugar no cassino com piscinafato são padrões,casas para alugar no cassino com piscinatermoscasas para alugar no cassino com piscinaacessibilidade ecasas para alugar no cassino com piscinaqualidadecasas para alugar no cassino com piscinavida, muito diferentes.

Se a gente pusesse todas as crianças na escola pública, se déssemos oportunidade para todo mundo se tratar gratuitamentecasas para alugar no cassino com piscinaclínicas públicas no seu bairro, por exemplo, estaríamos criando um espaçocasas para alugar no cassino com piscinaaproximação entre classes sociais, reduzindo esse abismo no qual vivemos. O que a gente vê é que esse abismo aumentou.

O ponto mais falho no que foi a gestão do Partido dos Trabalhadores, sem dúvida nenhuma, foi ter reduzido a esfera pública e, portanto, tolhido os direitos, impedindo que a gentecasas para alugar no cassino com piscinafato caminhasse para ter uma sociedade mais homogênea. Porque a redução da desigualdadecasas para alugar no cassino com piscinarenda não contribuiu pra que a gente tivesse uma sociedade mais homogêneacasas para alugar no cassino com piscinatermoscasas para alugar no cassino com piscinaoportunidades.

O que universalizou foi o mercado: todo mundo tem televisão, todo mundo tem geladeira. Isso também é importante, mas não é suficiente. Quando as pessoas foram para a rua, elas não foram pedir geladeira nem televisãocasas para alugar no cassino com piscinatela plana. Elas foram pedir transporte, saúde e educação.