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Como a crise envolvendo a delação da JBS pode afetar o legadobônus aviator sem depósitoJanot e o futuro da Lava Jato:bônus aviator sem depósito
Ele vê, porém, um impacto modesto na tramitação da esperada segunda denúncia contra Temer, pois mesmo sem o novo escândalo envolvendo o acordo, o "saldo líquido já era positivo" para Temer e "a possibilidadebônus aviator sem depósitoa denúncia ser até arquivada já estava posta".
"A derrubada da primeira denúncia já havia sinalizado que a base parlamentar do presidente Temer estava coesa, dentre outras razões pelo próprio comportamento defensivo dos parlamentaresbônus aviator sem depósitorelação à Lava Jato. E mais: na medidabônus aviator sem depósitoque o tempo passa os ânimos arrefecem, na opinião pública e entre parlamentares, por razões estritamente pragmáticas: o governo tem pouco maisbônus aviator sem depósito12 meses pela frente e há uma certa reversãobônus aviator sem depósitoexpectativas sobre a economia", nota ele.
Já para o futuro da Lava Jatobônus aviator sem depósitosi, embora considere que as revelações comprometedoras sobre o acordo com a JBS tenham potencial para alimentar iniciativas contra a operação no Congresso, Melo avalia que hoje a maioria do STF tem dado sustentação ao Ministério Público e que a entradabônus aviator sem depósitoRaquel Dodge no lugarbônus aviator sem depósitoJanot também tende a "zerar a dimensão mais personalizada dos conflitos".
A futura procuradora-geral vem sendo apontada como mais discreta que Janot.
O cientista político acredita que mais cautela, a partir desse episódio da JBS, pode ser positivo para a operação. "Os impactos (das novas revelações sobre o acordo da JBS) serão significativos, não diria para a continuidade da Lava Jato, mas para seu padrãobônus aviator sem depósitoatuação que provavelmente será menos açodado e mais cauteloso", disse.
"A Lava Jato é muito maior do que o PGR, embora ela seja um autor institucional central. A operação compreende a Justiça Federal no país como um todo, o STF e a Polícia Federal. Imagino que haverá um aprendizado institucional a partir do episódio, e que não decorra daí descontinuidades importantes", reforça.
"A Arca do Tesouro do Geddel (Vieira Lima), da entourage do Temer e ex-ministro do Lula também tem dimensão simbólica importante: aponta para a necessidadebônus aviator sem depósitofortalecimento ainda maior das instituiçõesbônus aviator sem depósitocontrole", acrescenta ainda,bônus aviator sem depósitoreferência aos R$ 51 milhões encontradosbônus aviator sem depósitoum apartamento supostamente ligado ao peemedebista.
Riscobônus aviator sem depósitoanulaçãobônus aviator sem depósitoprovas?
O efeito mais prático do controverso acordo com a JBS - agora sob a suspeitabônus aviator sem depósitoatuação ilegalbônus aviator sem depósitoum dos procuradores próximos a Janot, Marcelo Miller, que deixou a PGRbônus aviator sem depósitoabril para advogar para a empresa - é o riscobônus aviator sem depósitoas provas levantadas na delação serem anuladas, aponta o magistrado André Bezerra, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Embora Janot tenha anunciado que o apenas os benefícios dos delatores podem vir a serem revisto, preservando-se as provas, Bezerra afirma que, se tiver havidobônus aviator sem depósitofato um ilegalidade na condução do acordo, há espaço para descartar as provas, dentro da tese dos "frutos da árvore envenenada", que já levou à anulação, por exemplo, da Operação Satiagraha.
"O Supremo Tribunal Federal já tem uma jurisprudência bastante forte no sentidobônus aviator sem depósitoque qualquer irregularidade cometida numa investigação criminal é capazbônus aviator sem depósitoanular tudo que foi feito. A delação não é uma prova, é um caminho para a investigação. Mas, se esse caminho foi encontrado irregularmente, segundo essa jurisprudência, isso pode anular tudo", diz.
"O fruto da árvore envenenada envenena a árvore inteira. Isso deve ser o grande temor do Ministério Público Federal hoje."
O ministro do STF Gilmar Mendes, porbônus aviator sem depósitovez, acusou nesta quarta-feira a PGR te ter feito "contratos criminosos" com delatores da Lava Jato.
"Eu imagino que o procurador-geral pensoubônus aviator sem depósitofazer um grand finale, oferecer várias denúncias, inclusive a última contra o presidente da República. Mas acho que ele conseguiu coroar dignamente o encerramentobônus aviator sem depósitosua gestão com esse episódio Joesley", ironizou Mendes.
"Ele fez jus a tudo o que plantou ao longobônus aviator sem depósitotodos esses anos, e essa será a marca que nós vamos guardar dele, o procurador-geral da delação Joesley, desse contrato com criminosos, dessa fita."
O caso vem alimentar outras críticas já recorrentes sobre a aplicação da delação premiada, observa Bezerra, no sentidobônus aviator sem depósitoque o instrumento acaba servindo para condenações "midiáticas", mesmo antesbônus aviator sem depósitoo acusado poder se defender na Justiça.
Recentemente, relatório da PF apontou faltabônus aviator sem depósitoprovas para embasar a acusaçãobônus aviator sem depósitoque Dilma teria tentado obstruir a Justiça, conforme havia sido levantado no acordobônus aviator sem depósitodelação do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT), por exemplo.
'Delação premiada pode sair fortalecida'
Já Silvana Batini, procuradora regional da República e professorabônus aviator sem depósitodireito da FGV-Rio, considera que o instrumento da delação pode sair fortalecido desse caso, mesmo que o acordo com a JBS venha a ser revogado.
Ela minimiza o riscobônus aviator sem depósitoanulaçãobônus aviator sem depósitoprovas e diz que o que Janot está apontando é para a possibilidadebônus aviator sem depósitoretirar os benefícios dados aos delatores, porque eles teriam omitido informações importantes da PGR.
"O que houve foi quebra contratual. Se você faz um contrato e a pessoa descumpriu uma cláusula desse contrato não significa que o contrato desde o início estava viciado", argumenta.
Ela reconhece que "politicamente os efeitos são negativos" e que as defesasbônus aviator sem depósitoTemer e do senador tucano Aécio Neves (que recebeu R$ 2 milhões da JBS) irão explorar as controvérsiasbônus aviator sem depósitotorno do acordobônus aviator sem depósitodelação.
"Agora do pontobônus aviator sem depósitovista técnico, jurídico, não vou dizer que encarobônus aviator sem depósitoforma positiva, porque não é bom, mas encarobônus aviator sem depósitoforma muito tranquila. A leibônus aviator sem depósitodelação premiada prevê expressamente essa possibilidade (de revogar o benefício)", diz.
"Se conseguirmos separar as coisas, o instituto sai fortalecido. Se a solução for aquela que a lei prevê, preservar a prova e cassar o benefício, será uma demonstração públicabônus aviator sem depósitoque um colaborador, quando vier para fazer a colaboração, deve saber que não é vantajoso enganar o Estado."
Batini ressalta também que houve maisbônus aviator sem depósito160 acordos dentro da Lava Jato e que eventuais problemas seriam pontuais.
"A delação é um instrumento que, embora antigo no Brasil, só foi regulamentado há muito pouco tempo,bônus aviator sem depósito2015. É como se a gente tivesse tirado uma carteirabônus aviator sem depósitohabilitação e nos fosse dado uma frotabônus aviator sem depósitocarrosbônus aviator sem depósitoúltima geração para dirigir", afirma,bônus aviator sem depósitoreferência a grande dimensão do escândalobônus aviator sem depósitocorrupção investigado na Lava Jato.
"Não tivemos um períodobônus aviator sem depósitomaturação da delação premiada com a pequena criminalidade, aquela que é a tradição do Brasilbônus aviator sem depósitopersecução, tráficobônus aviator sem depósitodrogas, assalto, roubo", observa.
Alémbônus aviator sem depósitoclassificar a delação como "instrumento absolutamente indispensável para investigaçãobônus aviator sem depósitoorganização criminosa", Batini também faz fervorosa defesabônus aviator sem depósitoJanot.
"Acho que Janot entra para a história como o PGR que mais combateu a corrupção na história do Brasil. Ele modernizou e estruturou a Procuradoria para o combate à corrupção. Fez o que nenhum outro tinha feito até agora", defende.
Em meio ao turbilhão, o quase ex-procurador-geral da República reconheceu nesta terça que a situação lhe deu medo.
"Ontem (segunda) foi um dos dias mais tensos e um dos maiores desafios desse período. Alguém disse pra mim: 'Você realmente é um homembônus aviator sem depósitomuita coragem'. Aí eu parei e pensei: 'Será que sou um homembônus aviator sem depósitocoragem mesmo?' Cheguei à conclusãobônus aviator sem depósitoque não tenho coragem alguma", declarou Janot.
"Na verdade, o que eu tenho é medo. E o medo nos faz alerta. E medo do quê? Medobônus aviator sem depósitoerrar muito e decepcionar minha instituição. E todas as questões que eu enfrentei, eu enfrentei muito mais por medo, medobônus aviator sem depósitoerrar, medobônus aviator sem depósitome omitir, medobônus aviator sem depósitodecepcionar minha instituição do que por coragembônus aviator sem depósitoenfrentar esses enormes desafios."
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