Povos do rio Tapajós são 'atropelados' por corredor logístico para levar soja à China, diz estudo:galera. bet é confiável

A Secretariagalera. bet é confiávelMeio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) confirma apenas 15 estaçõesgalera. bet é confiáveltransbordo licenciadas ougalera. bet é confiávelprocessogalera. bet é confiávelconsulta, sendo quatro já autorizadas para operação.

Lançado no Rio nesta quarta-feira no Rio, o primeiro relatório, intitulado "A geopolíticagalera. bet é confiávelinfraestrutura da China na América do Sul: Um estudo a partir do caso do Tapajós na Amazônia brasileira", credita a expansão do corredor logístico sobretudo à demanda da China - principal parceiro comercial do Brasil e, no que concerne especialmente à região, maior comprador da soja nacional.

"O Tapajós se tornou a rota mais almejada da soja brasileira, com a expansão mais dinâmicagalera. bet é confiávelcurso no Brasil, e a demanda chinesa é o fator determinante para isso", diz Diana Aguiar, assessora nacional da Fase e autora da pesquisa.

População 'atropelada'

De acordo com Aguiar, o preço da terra no entorno do municípiogalera. bet é confiávelItaituba, epicentro dos investimentos, explodiu, gradualmente afastando populações tradicionais das margens do Rio. Nas regiões à beira do rio, lotesgalera. bet é confiávelterra chegaram a ter valorizaçãogalera. bet é confiável2.000% na última década.

A pesquisadora diz que há indíciosgalera. bet é confiávelgrilagem na análise dos títulosgalera. bet é confiávelterra, com registros existentes apenasgalera. bet é confiável2000 para cá, egalera. bet é confiáveldestruiçãogalera. bet é confiávelsítios arqueológicos, com artefatos antigosgalera. bet é confiávelcerâmica encontrados, mas ignorados, no processogalera. bet é confiávelterraplanagem para construir um dos portos.

Além das mudanças à beira do rio, o aumento do fluxogalera. bet é confiávelcarretas chegando com grãos pela BR-163 também vem aumentando a poluição sonora e ambiental.

"A população se queixa do aumentogalera. bet é confiávelatropelamentos, poluição, engarrafamentos e da exploração sexualgalera. bet é confiávelmenores nos postosgalera. bet é confiáveltriagem", diz.

"De repente o território dos povos do Tapajós, por uma confluênciagalera. bet é confiávelinteresses, se tornou rota da soja. É um atropelamentogalera. bet é confiávelempreendimentos que chegam por razões completamente alheias à logica territorial. As comunidades locais passam a ser vistas como uma pedra no caminho da soja", acrescenta Aguiar.

Fator China

Aguiar passou cinco meses no Tapajós para estudar o impacto local dos investimentosgalera. bet é confiávelinfraestrutura e das relações com a China - analisando a região como termômetro das mudanças provocadas pelo gigante asiático, na expectativagalera. bet é confiávelque os investimentos chineses na áreagalera. bet é confiávelinfraestrutura aumentem expressivamente nos próximos anos.

O presidente Michel Temer chega à China nesta quinta-feira para a 9ª Cúpula dos Brics (grupogalera. bet é confiávelpaíses emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Alémgalera. bet é confiávelfazer visitagalera. bet é confiávelEstado, Temer participarágalera. bet é confiávelum seminário empresarial para apresentar o pacotegalera. bet é confiávelconcessões e privatizaçõesgalera. bet é confiávelaeroportos, portos, rodovias e linhasgalera. bet é confiáveltransmissão, buscando atrair investidores chineses. Lançado na semana passada, o pacote inclui a vendagalera. bet é confiávelparte da Eletrobras e projetosgalera. bet é confiávelinfraestrutura voltados para o Arco Norte.

Um deles é o Ferrogrão, megaprojetogalera. bet é confiávelconstruir uma ferroviagalera. bet é confiávelLucas do Rio Verde, no norte do Mato Grosso, até Itaituba. O projeto está previsto para licitação ainda neste semestre.

Planos para a região incluem ainda hidrovias no rio Tapajós, iniciativa que estava atrelada à construção da hidrelétrica do Complexo Tapajós. Após protestosgalera. bet é confiávelorganizações ambientais, movimentos sociais e os indígenas da etnia Munduruku, o projeto teve a licença suspensa pelo Ibama no ano passado.

O escoamentogalera. bet é confiávelgrãos pelo chamado Arco Norte, que abrange os estadosgalera. bet é confiávelRondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, permite levar grãos do Centro-Oeste até a China saindo pelo Atlântico Norte e passando pelo Canal do Panamá, evitando o longo trajeto mais longo e oneroso até os portos mais saturados do Sul e do Sudeste.

A rota é mais vantajosa também para o transporte para os países da União Europeia, segundo maior compradora da soja brasileira.

A rota é a que mais cresce para o transporte da soja. De acordo com Agência Nacionalgalera. bet é confiávelTransportes Aquaviários (Antaq), o escoamento do grão pelo norte teve aumentogalera. bet é confiável172,4% entre os primeiros semestresgalera. bet é confiável2012 egalera. bet é confiável2017.

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o Arco Norte garante competitividade às commodities do país no mercado externo, e na safra 2017/2017 já escoou 23,8% das 96,9 milhõesgalera. bet é confiáveltoneladasgalera. bet é confiávelgrãos produzidos no país. Desse total, somente o corredor Tapajós escoou 2,67 milhõesgalera. bet é confiáveltoneladas.

Em nota, a pasta afirma que não pode comentar os relatórios sobre a expansão do corredor logístico do Tapajós por não ter tido acesso aos documentos.

"O ministério pode, contudo, garantir que cumpre a moderna legislação ambientalgalera. bet é confiávelvigência no Brasil, que inclui estudosgalera. bet é confiávelimpacto ambiental e audiências públicas para ouvir as populações que vivem nas regiões afetadas por obras."

Expansão estratégica para agronegócio

O corredor logístico que usa o rio Tapajós como portagalera. bet é confiávelsaída para o oceano começou a se desenvolvergalera. bet é confiável2003, com a entradagalera. bet é confiáveloperação do terminal portuário construídogalera. bet é confiávelSantarém pela gigante norte-americana Cargill, e se acelerou após 2013, com promulgação da lei que permite a instalaçãogalera. bet é confiávelportos privados no país.

A região que vê mudanças mais expressivas é o entorno do municípiogalera. bet é confiávelItaituba e do distritogalera. bet é confiávelMiritituba, cercagalera. bet é confiável300 km ao sulgalera. bet é confiávelSantarém, que ganhou o primeiro terminal portuáriogalera. bet é confiável2014, da Rio Turia, representante da norte-americana Bunge no Brasil - e que teve 50% da operação comprada pela Ammagi, do ministro da Agricultura Blairo Maggi.

Outras gigantes do setor agrícola estão investindo na região, como a Cargill e a Louis Dreyfs, além da joint-venture Cianport, que tem capital chinês.

Itaituba e Miritituba ficamgalera. bet é confiávellados opostos do rio, e veem a margem verde gradualmente ser ocupada por silos e estruturas metálicas nas estaçõesgalera. bet é confiáveltransbordogalera. bet é confiávelcarga, que recebem soja trazidagalera. bet é confiávelcarretas e despejadas nas barcaças.

No estudo "Portos no Rio Tapajós: O Arco do Desenvolvimento e da Justiça Social?", o Ibase questiona o modelogalera. bet é confiáveldesenvolvimento que avança na região.

O relatório calculagalera. bet é confiável26 o totalgalera. bet é confiávelterminais portuários a serem estabelecidos no Tapajós, contra a estimativagalera. bet é confiável20 feito pelo relatório da ActionAid/Fase.

Diana Aguiar diz que foi difícil levantar o númerogalera. bet é confiávelportos, afirmando que "nem organizações, nem prefeituras, nem o governo do Estado" tinham clarezagalera. bet é confiávelquantos terminais estavam previstos. O número levagalera. bet é confiávelcontagalera. bet é confiávelempreendimentosgalera. bet é confiávelconstrução,galera. bet é confiávellicenciamento ou aindagalera. bet é confiávelfasegalera. bet é confiávelplanejamento.

'Apresentação isolada'

Camões Boaventura, do Ministério Público Federalgalera. bet é confiávelSantarém, diz que falta transparência e planejamento aos projetos que vêm sendo implementados, que são apresentadosgalera. bet é confiávelmaneira isolada, dificultando o debate e o engajamento social.

"Existe mobilização, mas para a população é difícil entender todas essas iniciativas egalera. bet é confiávelreagir, porque são tantas coisas separadas. Isso também dificulta a fiscalização e afasta uma avaliação ambiental integrada, compreendendo os efeitos que os projetos vão trazergalera. bet é confiávelconjunto."

"A apresentação isolada vem para fugir ao controle dos órgãos e ao acompanhamento da sociedade civil organizada."

Questionado pela BBC Brasil sobre os impactos negativos, ele rebateu com uma pergunta: "Existe algum impacto positivo? Eu não consigo ver nenhum para a região".

A Secretariagalera. bet é confiávelMeio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) afirma que, ao analisar projetos, realiza audiências públicas para dialogar com a comunidade e os diferentes órgãos envolvidos no processo, expondo os benefícios do projeto e propostas para compensar os possíveis impactos gerados.

Ressalta ainda que as empresas são obrigadas a detalhar os programas sociais que vão implementar como medidas compensatórias nos Estudosgalera. bet é confiávelImpacto Ambiental que apresentam à secretaria.

"A Semas ressalta que, desde o início dos licenciamentos das estaçõesgalera. bet é confiáveltransbordo na Região do Tapajós, teve a preocupação quanto à preparação do local para recebimento dos grandes projetos, considerando os impactos ocasionados na coletividade e a capacidadegalera. bet é confiávelsuporte, controle e monitoramento da qualidade ambiental e social da região", informa a pastagalera. bet é confiávelnota, dizendo que um Planogalera. bet é confiávelControle Ambiental Integrado foi criado para monitoramento "os impactos comuns".

'Arco do desenvolvimento?'

Questionando a associação dos portos do Tapajós ao desenvolvimento, o estudo do Ibase reconhece que o corredor logístico do Tapajós é parte do esforçogalera. bet é confiáveldesafogar as exportações do agronegócio, reduzir custosgalera. bet é confiáveltransporte e aumentar a competitividadegalera. bet é confiávelgrãos no mercado global.

Porém, diz que o barateamentogalera. bet é confiávelremessas logísticas vem com alto custo para as populações locais.

"Esses portos são símbolos da concentração da riqueza para poucas empresas, principalmente estrangeiras, que não procuram Itaituba como fontegalera. bet é confiáveldesenvolvimento local, mas como fontegalera. bet é confiávelinteresses individuais egalera. bet é confiávelseus acionistas", escreve o autor Jondison Cardoso Rodrigues.

"Apontam para um pequeno grupo empresarial que lucrará bilhõesgalera. bet é confiáveldólares às custas do desmatamento, da poluição e contaminação das águas, da legalização da grilagem, concentraçãogalera. bet é confiávelterra, do desmontegalera. bet é confiávelcomunidades tradicionais: ribeirinhas, camponesas e indígena da região do Tapajós", conclui.

De acordo com Jane Silva, articuladora do Ibase no Pará, a construção dos terminais portuários está deslocando famílias ribeirinhas das margens do rio Tapajós, reduzindo a pesca artesanal e desestruturando áreas residenciaisgalera. bet é confiávelMiritituba.

"Caso se confirme a implantação dos 26 portos previstos, as terras entre a margem direita do rio Tapajós e a BR-163 (por onde os caminhões chegam do Centro-oeste) serão todas reconfiguradas e colocadas a serviço da logísticagalera. bet é confiávelexportação da soja e, futuramente,galera. bet é confiávelmadeira egalera. bet é confiávelminério", considera Silva.