As estratégias dos ricos brasileiros para pagar menos impostos:apostas para hoje sportingbet

À BBC Brasil, a assessoria do clube afirmou que o posicionamentoapostas para hoje sportingbetCuca sobre o caso foi colocado durante a entrevista coletiva dada no dia 11. A assessoriaapostas para hoje sportingbetPato não retornou até a publicação desta reportagem. Mas a verdade é que o expediente não é exclusivo do futebol. No Brasil, os mais ricos usam uma sérieapostas para hoje sportingbetestratégias para pagar menos impostos sobre renda e patrimônio.

A grande maioria dos casos, entretanto, não é considerada ilegal. São práticas conhecidas como "elisão fiscal", quando se diminui a carga tributária com o usoapostas para hoje sportingbetregras previstas pela própria legislação.

O chamado planejamento tributário só está acessível a quem tem melhor situação financeira, já que algumas operações não valem a pena para rendas mais baixas ou só são possíveis quando o patrimônio é maior. Nesses casos, os contribuintes costumam contratar consultorias para garantir que todas as operações estarão dentro da lei.

O olho do dono

Constituir uma empresa está entre os mecanismos mais recorrentes do planejamento tributário. As razões são muitas.

Lucros e dividendos recebidos por pessoa física, por exemplo, são totalmente isentosapostas para hoje sportingbetimpostos no Brasil. A justificativa é que esses rendimentos já seriam taxados dentro das companhias, que pagam ao Fisco até 34%apostas para hoje sportingbetseu lucro.

Na prática, contudo, a cobrança acaba sendo bem menor para diversas empresas, segundo o economista Sérgio Gobetti, do Institutoapostas para hoje sportingbetPesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

É o que acontece, por exemplo, com o regimeapostas para hoje sportingbetlucro presumido. Nessa modalidade, o governo assume que o lucro éapostas para hoje sportingbetaté 32% do faturamento da firma e cobra como imposto 24% sobre esse percentual - ou seja, 7,68% do faturamento.

Um número significativoapostas para hoje sportingbetmédias empresas do setorapostas para hoje sportingbetserviços que têm baixos custos operacionais, entretanto, como consultorias ou escritóriosapostas para hoje sportingbetadvocacia, têm margemapostas para hoje sportingbetlucro bem maior. Se a companhia está no regimeapostas para hoje sportingbetlucro presumido, ela não paga imposto sobre essa diferença.

Além disso, empresas com faturamento anualapostas para hoje sportingbetaté R$ 3,6 milhões - limite considerado generoso por Gobetti - podem se enquadrar no regime do Simples, no qual a tributação vaiapostas para hoje sportingbet4% a pouco maisapostas para hoje sportingbet22%, a depender do porte e do setor do contribuinte.

"Esse modelo só existe no Brasil. Em outros países, o teto para o faturamentoapostas para hoje sportingbetum regime para micro e pequena empresa é no máximoapostas para hoje sportingbetUS$ 100 mil", diz Fernando Gaiger, pesquisador do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), ligado à ONU.

O número excessivoapostas para hoje sportingbetmodalidadesapostas para hoje sportingbettributação foi criticado pelo próprio secretário da Receita. Em audiência pública no Senadoapostas para hoje sportingbetmaio, Jorge Rachid ressaltou que a "proliferaçãoapostas para hoje sportingbetsistemáticas diferenciadas" propicia a "migração artificial" e "distorsiva"apostas para hoje sportingbetgruposapostas para hoje sportingbetcontribuintes "que se beneficiam ao sair da regra geral para regras específicas menos onerosas".

Se meu apartamento falasse

Outra forma que muitas pessoas usam para escapar do impostoapostas para hoje sportingbetrenda é registrar os imóveis no nome da empresa. Isso porque a alíquotaapostas para hoje sportingbet27,5% que seria cobrada sobre o rendimento dos aluguéis para pessoa física cai para 15% na pessoa jurídica.

Quem tem poder aquisitivo maior ainda e um númeroapostas para hoje sportingbetimóveis grande o suficiente para constituir um fundo imobiliário pode pagar zero imposto - já que nesse caso o rendimento do aluguel passa à categoriaapostas para hoje sportingbetlucros e dividendos.

Velozes e furiosos

Outra estratégia comum, segundo Gobetti, é o registroapostas para hoje sportingbetveículos - carrosapostas para hoje sportingbetluxo, lanchas e helicópteros - como patrimônio da companhia. Nesses casos, todos os gastos com os bens são considerados despesas operacionais da empresa e reduzem a base para tributação sobre lucro.

Isso se soma ao fatoapostas para hoje sportingbetque aeronaves particulares, iates e lanchas são isentosapostas para hoje sportingbetimpostos como o IPVA, pago pelos donosapostas para hoje sportingbetautomóveis, como lembra a professoraapostas para hoje sportingbetdireito tributário da Fundação Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli. "Particularidades como essas mostram que há espaço para melhorar a taxação sobre propriedade no Brasil", avalia.

A partilha

Há ainda o que os especialistas chamamapostas para hoje sportingbet"planejamento sucessório", estratégias para desviar dos impostos cobrados sobre herança.

Pais e filhos podem, por exemplo, se tornar acionistasapostas para hoje sportingbetuma holding familiar. Ou seja, imóveis e ações são transferidos para empresas que têm os herdeiros como sócios.

Assim, eles ficam isentos do Impostoapostas para hoje sportingbetTransmissãoapostas para hoje sportingbetBens Imóveis (ITBI) e do imposto sobre herança, o ITCMD (Impostoapostas para hoje sportingbetTransmissão Causa Mortis), que chega a 8% no Brasil - um dos menores valores do mundo. Nos EUA, essa taxação atinge 40% e na França, 60%.

Nesses países, uma estratégia dos milionários é "doar" parteapostas para hoje sportingbetsuas fortunas para instituições e fundações privadas e pagar pouco ou nenhum imposto - não há um limite do valor que pode ser abatido do Impostoapostas para hoje sportingbetRenda por esse meio.

Essas fundações muitas vezes são criadas pelos próprios doadores e atuam usando esse dinheiro para promover seus interesses.

O jornal americano The New York Times publicou um artigoapostas para hoje sportingbet2015 argumentando que a doação feita pelo criador do Facebook, Mark Zuckerberg, para uma instituição que ele criou estaria longeapostas para hoje sportingbetser caridade, como foi anunciado. O bilionário se defendeu dizendo que não recebe benefícios fiscais com o tipoapostas para hoje sportingbetinstituição que criou - e que poderia ter criado uma fundação tradicional se fosse esse seu interesse.

A publicação ponderou, no entanto, que através da Chan-Zuckerberg Initiative o bilionário poderia fazer doações políticas, lobby para aprovar leisapostas para hoje sportingbetinteresse próprio, e que seus bens pessoais não seriam levadosapostas para hoje sportingbetconta no casoapostas para hoje sportingbetprocessos judiciais.

No Brasil, segundo Gobetti, isso existe, mas é menos comum, pois os outros mecanismos existentes acabam satisfazendo as necessidades das famílias.

De volta para o futuro

A reforma tributária que está sendo discutida no Congresso não trataráapostas para hoje sportingbetpraticamente nenhuma dessas questões, diz Gaiger, do IPC-IG. "O grande objeto da reforma é a confusão da tributaçãoapostas para hoje sportingbetbens e serviços", acrescenta.

Na semana passada, o relator da proposta na Câmara, deputado Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou o esboço da Propostaapostas para hoje sportingbetEmenda Complementar (PEC) que tratará do tema ao Planalto.

A ideia central é substituir tributos como o ICMS, ISS e PIS/Cofins por um imposto único, à semelhança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotadoapostas para hoje sportingbetpaíses europeus.

"Os ganhosapostas para hoje sportingbeteficiência para a economia seriam grandes, mas nada disso muda nosso problemaapostas para hoje sportingbetregressividade", pondera o economista. Ele se refere ao desenho do sistema tributário brasileiro, que, ao taxar mais o consumo do que a renda, cobra maisapostas para hoje sportingbetquem é mais pobre. "Consertar isso passa pela tributação da pessoa física", completa.

Para Gobetti, do Ipea, uma "reforma tributária real" acabaria com todos os regimes especiais e unificaria a alíquotaapostas para hoje sportingbet22,5% para todos os rendimentosapostas para hoje sportingbetcapital, com uma reduçãoapostas para hoje sportingbetparalelo da tributação sobre o lucro das empresas, para que não houvesse aumento da carga tributária.

Durante apresentação do texto preliminar da PECapostas para hoje sportingbetaudiênciaapostas para hoje sportingbetcomissão especial da Câmara nesta terça-feira, Hauly falou sobre a regressividade do sistema brasileiro e destacou que a carga tributária é maior para as famíliasapostas para hoje sportingbetbaixa renda.

Entre as propostas apresentadas, a única voltada especificamente para essa questão foi aapostas para hoje sportingbetisençãoapostas para hoje sportingbetimpostos para alimentos e medicamentos.