Em meio à Lava Jato, trocasdono da arbetyofensas entre Jean Wyllys e família Bolsonaro dominam Conselhodono da arbetyÉtica:dono da arbety

O resultado das deliberações do conselho frequentemente é nulo. Um levantamento feito pela BBC Brasil mostra que, dos 13 processos já deliberados (há um 14º aindadono da arbetytramitação), apenas dois levaram a algum tipodono da arbetypunição aos deputados: a cassaçãodono da arbetymandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e uma censura escrita direcionada a Jean Wyllys. Os outros foram arquivados.

Para Sérgio Praça, cientista político e professor da FGV CPDOC, destaca-se no levantamento o focodono da arbetyquestões relacionadas à retórica,dono da arbetydetrimentodono da arbetyaspectos éticos "propriamente ditos". "Também, se fosse colocar todo mundo que está na Lava Jato no conselho, ele não conseguiria trabalhar", diz.

Enquanto o foco na retórica evidencia, para Praça, um funcionamento apenas "simbólico" do Conselhodono da arbetyÉtica, recai sobre outras instituições - como o Ministério Público e a própria imprensa - a responsabilidade por apurações sobre os esquemasdono da arbetycorrupção. "Ao mesmo tempo, é impensável não ter um Conselhodono da arbetyÉtica", aponta.

Criadodono da arbety2001, o colegiado surgiudono da arbetymeio a uma sequênciadono da arbetyrevelaçõesdono da arbetyesquemasdono da arbetycorrupção. Em seus primeiros anosdono da arbetytrabalho, foi justamente nos casos rumorososdono da arbetycorrupção, como nos achados da CPI dos Correios ou das investigações do mensalão, que o colegiado se concentrou.

O cientista político Murillodono da arbetyAragão lembra que o Conselhodono da arbetyÉtica já recomendou punições severas e emblemáticas, como a perda do mandatodono da arbetyRoberto Jefferson e José Dirceu, envolvidos no escândalo do mensalão, e o próprio casodono da arbetyCunha.

Aragão explica que o graudono da arbetypunição imposto pelo conselho varia, mas que um fator é determinante: a pressão externa. "Sem uma atuação permanente da opinião pública e,dono da arbetyespecial, da sociedade civil, tais denúncias vão terminar sempre no arquivo. Não há uma culturadono da arbetyreprimendas a colegas no Congresso Nacional", aponta.

'Vagabunda' e 'maconheiro'

Em uma das contendas que tramitou no Conselhodono da arbetyÉtica a partirdono da arbety2015 e que levou à censura escrita, Wyllys foi julgado por ter cuspidodono da arbetyJair Bolsonaro durante votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Em outros processos, que foram arquivados, Wyllys era acusadodono da arbetyassociar a atuação dos deputados Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano ao atentado à boate gay Pulse, nos Estados Unidos; edono da arbetyatentar à "moral" do deputado João Rodrigues.

Já Eduardo Bolsonaro viu arquivadas duas acusações contra si: umadono da arbetyum vídeo editado que manipulava a fala do deputado do PSOL e outradono da arbetyum cuspe.

Laerte Bessa (PR) também acumulou duas representações contra si. Foi acusadodono da arbetyofensas proferidas contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

"Eu tenho falado que o governadordono da arbetyBrasília é um grande maconheiro, um bandido que está acabando com o Distrito Federal. Esse governador, além da incompetência que tem, porque ele não sabe gerir, ele é preguiçoso, é um cara que não trabalha", disse Bessadono da arbetyplenário.

Em outra ocasião, o deputado chamou a "maioria" dos petistasdono da arbetyladrões, alémdono da arbetyreferir-se à ex-presidente Dilma Rousseff como "vagabunda".

Por outro lado, o processo que recaiu sobre Jair Bolsonaro - já arquivado - o acusavadono da arbetyfazer "apologia ao crimedono da arbetytortura" ao homenagear o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra na votação pela admissibilidade do impeachmentdono da arbetyDilma.

Ustra foi considerado pela Comissão Nacional da Verdade responsável por perpetrar torturas durante a ditadura militar.

Procuradas, as assessoriasdono da arbetyWyllys, Jair e Eduardo Bolsonaro não enviaram posicionamento até a publicação desta reportagem.

Já a equipedono da arbetyLaerte Bessa ressaltou que as representações foram arquivadas e que "não houve nenhum atentatório ao decoro parlamentar". "O intuito foidono da arbetycriticar, nãodono da arbetyinjuriar", escreveu a assessoriadono da arbetyBessadono da arbetynota, acrescentando que o deputado estava no pleno exercíciodono da arbetysuas funções.

Acusaçõesdono da arbetypartidos políticos

Representações contra deputados podem chegar ao Conselhodono da arbetyÉtica por autoriadono da arbetypartidos políticos ou por obra da Mesa Diretora da Casa - que pode atender à provocaçãodono da arbetyparlamentares, comissões ou cidadãos.

Neste caso, a Corregedoria da Câmara avalia a procedência da acusação -dono da arbetycaso positivo, encaminha para o Conselhodono da arbetyÉtica.

Aqueles apresentados por partidos políticos vão direto para o conselho, e é o PT que mais recorreu a esse mecanismo: entre 2015 e 2017, o partido abriu quatro representações. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vemdono da arbetyseguida, com dois processos.

Em caso da deliberação, no conselho, por penalidades graves - como a suspensão ou a perda do mandato -, o processo deve seguir para o plenário da Câmara. Foi o que aconteceu com Cunha, que teve o mandato cassadodono da arbety2016. A representação, aberta pelo PSOL e pela Rede, concluiu que ele mentiudono da arbetydepoimento à CPI da Petrobras,dono da arbety2015, ao afirmar que não tinha contas no exterior.

O Conselhodono da arbetyÉtica avalia acusações contra deputados com base no Códigodono da arbetyÉtica e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Esses documentos tipificam uma sériedono da arbetycondutas "incompatíveis com o decoro parlamentar", como perturbar a ordem das sessões da Casa, praticar ofensas físicas ou morais, usar o cargo para constranger e aliciar funcionários, alémdono da arbetyrelatar matériasdono da arbetyinteressedono da arbetyeventuais financiadoresdono da arbetycampanhas eleitorais.

As acusações contra os parlamentares na Lava Jato poderiam facilmente se enquadrar nessas duas últimas condutas.