8 perguntas para entender o fundo público bilionário para financiar as eleições:betpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial

Como chegamos aqui?

Nos últimos 20 anos, o país assistiu ao encarecimento contínuo das campanhas eleitorais.

O maior abastecedor dos partidos e seus candidatos eram empresas privadas brasileiras, donasbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialinteresses e negócios dentro do Estado.

Nos últimos anos, a Operação Lava-Jato acabou demonstrando a promiscuidade da relação entre empresas e políticos. Grosso modo, dinheiro público acabava desviado para irrigar campanhas.

A repercussão das investigações desaguou na proibiçãobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdoaçãobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialempresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal,betpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialsetembrobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial2015.

Desde então, só a eleição municipalbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial2016 foi realizada sem doação empresarial.

O impacto foi enorme: a arrecadação caiu pela metadebetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialrelação às eleições municipaisbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial2012, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. E os partidos acharam que era necessário voltar a encher o caixa eleitoral.

Na prática, a propostabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialtramitação na Câmara faz com que o Estado brasileiro cubra todo o vácuo deixado pela proibiçãobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdoaçõesbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialempresas nas campanhas. Nas eleiçõesbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial2014, por exemplo, empresas doaram R$ 3 bilhões - corrigido pela inflação, temos os exatos R$ 3,6 bilhões propostos agora.

O que muda?

Caso o fundo seja aprovado, o Estado brasileiro se tornará o maior financiador das eleições.

Além disso, pela nova proposta, os partidos passam a ter dinheiro garantido permanentemente: o novo fundo será o equivalente a 0,5% da receita corrente líquida do país (arrecadação menos gastos da União com Estados e Municípios)betpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialanos eleitorais.

A ideia original era que esse percentual fosse adotado apenasbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial2018, sendo reduzido para 0,25% nos pleitos seguintes. Mas os deputados acharam melhor garantir fatia mais robusta a si mesmos por ora.

De onde virá esse dinheiro?

Ainda não se sabe. O texto da Propostabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialEmenda Constitucional que propõe os R$3,6 bilhões para o fundo público diz apenas que a origem do montante será definidabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficiallei orçamentária.

Como caberá à União resolver o tema, é possível que outras áreas do orçamento - como saúde e educação - disputem recursos com o fundo eleitoral.

Os parlamentares, no entanto, já estão debatendo outras possíveis origens.

Uma das ideias, defendida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, é que sejam usados recursosbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialemendas parlamentares - aquelas propostasbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialinvestimentos que os deputados e senadores fazem no orçamento público - para financiar a fundo eleitoral.

Dá para fazer eleições com menos dinheiro?

As eleições no Brasil são consideradas caras por especialistas.

"É injustificável, do pontobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialvista da razoabilidade, que a campanha custe tanto. Os gastos são excessivos, os custos superdimensionados", afirmou o cientista-político Jairo Nicolau, da UFRJ, à BBC Brasil.

Para Nicolau, daria para fazer campanhas mais baratas que as atuais, já que a campanha ficou mais curta e há cada vez mais proibições para atos dispendiosos. Candidatos não podem, por exemplo, distribuir brindes ou contratar artistas para showmícios.

"Mesmo assim as campanhas ficaram cada vez mais caras. Como isso é possível? É um enigma", afirma Nicolau.

Já Bruno Wanderley Reis, da UFMG, acredita que o alto custo das eleições no Brasil é inevitável dado o formato da disputa eleitoral: "O sistema eleitoral no Brasil é caro. É voraz no financiamento, que é muito importante na perspectivabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialvitória. São milharesbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialcandidatos, que tem que ir à luta por votos".

Como funciona o financiamentobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialoutros países?

Em alguns países europeus, o financiamento público é responsável por maisbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial70% do custeio dos partidos. É o caso da Finlândia, Itália, Portugal, Espanha,betpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialacordo com o relatório "Financing Democracy", da OCDE,betpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial2016 .

Já no Reino Unido e na Holanda, dinheiro público financia 35% dos gastos políticos.

O volumebetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialrecursos, porém, é mais baixo do que os do novo fundo brasileiro.

Na França, por exemplo, o financiamento eleitoral foibetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialcercabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialR$ 314 milhões na disputabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial2012 - bem menor do que o montante previsto para o Brasil.

O financiamento francês também é concedidobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialforma diferente. Os candidatos não recebem o dinheirobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialantemão. Podem solicitar reembolso apenasbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialparte dos gastosbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialcampanha - até 47% - se obtiverem pelo menos 5% dos votos.

Como o fundo será distribuído entre os partidos?

A distribuição será definidabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialprojetobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficiallei, que estábetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdebate na comissão especial da reforma política da Câmara.

De acordo com versão apresentada pelo relator Vicente Candido (PT), 90% do fundo (ou R$ 3,24 bilhões) seriam usados no 1º turno.

Esse dinheiro seria divididobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialprimeiro lugar por tipobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialcargo. As candidaturas a presidente, governador e senador, juntas, ficariam com a metade do montante.

Os candidatos a deputado federal receberiam 30%. E os deputados estaduais, 20%. Depois, os recursos seriam repartidos entre os partidos.

A fórmula proposta por Candido para dividir o fundo entre partidos é polêmica e complexa. São necessários quatro cálculos diferentes. O parlamentar não apresentou justificativa para esse tipobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdivisão, nem simulaçãobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialquanto cada legenda receberia.

Apenas 2% dos recursos seriam fatiados entre todos os partidos - cada um poderia ficar com R$ 1,8 milhão. Já 49% seriam divididosbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialacordo com os votos que as legendas receberam na última eleição para a Câmara dos Deputados. Seguindo esse critério, pouco mais da metade dos recursos ficariam com os seis principais partidos (PT, PSDB, PMDB, PP, PSB e PSD).

Outros 49% seriam repartidos entre os partidos que compõem o Congresso atualmente - 34% para Câmara e 15% para Senado. Esse recorte contempla a dançabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialcadeiras dos partidos após as eleições. Partidos que engordarem suas bancadas - como o PP, que elegeu 38 deputadosbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial2014, mas hoje tem 46 - levam vantagem.

Já a divisão dos 10% reservados para o 2º turno seria feita igualitariamente entre os candidatos que concorrem na mesma região.

Apenas o Estado vai financiar a campanha política?

Não, a doaçãobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialpessoa física continua liberada. Mas haverá limites.

No projetobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficiallei relatado por Vicente Cândido, o valor doado não poderia ultrapassar 10 salários mínimos (R$ 9.370). Hoje, é possível doar até 10% da renda.

Além disso, o novo limite seria aplicado para cada cargobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdisputa, não no total das eleições. Por exemplo, seria possível doar 10 salários mínimos para um candidato a deputado federal, mais 10 para um postulante a senador e assim por diante.

Outra novidade discutível da proposta é que o doador pode solicitar quebetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialidentidade não seja divulgada - hoje a publicidade é obrigatória. O problema é que isso facilita crimesbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialcolarinho branco travestidosbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdoações.

Há ainda a previsãobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialuma espéciebetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficial"cláusula anti-Doria".

Segundo o projetobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialleibetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdiscussão, "o candidato a cargo majoritário poderá utilizar recursos próprios embetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialcampanha até o limitebetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialR$ 10 mil". Nas eleições 2014, o prefeitobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialSão Paulo João Doria (PSDB) foi o principal financiador da própria campanha, com R$ 4,4 milhões.

A regra não valeria, porém, para os candidatos a deputado, que ficariam autorizados a gastar muito mais nas próprias campanhas - R$ 175 mil na disputa pela câmara federal e R$ 105 mil nas estaduais.

Financiamento público é uma boa solução?

O financiamento público não é considerado necessariamente um problema, a depender da formabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialque ele seja adotado.

"Há várias formasbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialfinanciar as eleições com recursos estatais. Doar recurso antes e o candidato prestar conta depois (como seria o caso no novo fundo eleitoral) não é a melhor formabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialfazer isso, porque é mais fácilbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialser burlado. A melhor forma seria dar recursos indiretos", afirma Jairo Nicolau. Cita como exemplo a dedução no Impostobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialRendabetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdoadores pessoas físicas.

Bruno Wanderley Reis pondera que seria importante pulverizar as fontesbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialdinheiro. "Em vezbetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialproibir a doaçãobetpix365 apostas online com saque rápido betpix oficialempresas privadas, deveríamos ter implementado tetos para essas doações e zelar pela confiabilidade delas".