Por que a proposta do 'distritão' é tão criticada?:pix sportsbet io

A alteração foi aprovada na comissão na madrugadapix sportsbet ioquinta-feira, por 17 votos a 15,pix sportsbet ioproposta apresentada pelo PMDB do presidente Michel Temer e apoiada pelas bancadas do DEM, PSDB, PSD e PP.

O sistema proposto pelo "distritão" é simples: seriam eleitos os deputados mais votadospix sportsbet iocada Estado.

Entenda, ponto a ponto, a possível mudança política e por que ela causa tanta polêmica.

Como votamos hoje?

Hoje, a eleiçãopix sportsbet iodeputados federais e estaduais é proporcional: para ser eleito, o candidato depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos votos recebidos pelo partido ou coligação. Os assentos parlamentares são distribuídos conforme essa votação partidária.

O sistema, porém, traz incongruências: um candidato com votação significativa pode acabar não sendo eleito caso seu partido não atinja o chamado "quociente eleitoral"; e um candidato que não receba tantos votos assim pode acabar sendo eleito casopix sportsbet iolegenda tenha um "puxadorpix sportsbet iovotos", ou seja, um candidato muito bem votado que acabe elevando o quociente partidáriopix sportsbet iosua coligação.

É o que ficou conhecido como "efeito Tiririca", quando o humorista conquistou 1,3 milhãopix sportsbet iovotos nas eleiçõespix sportsbet io2010 no Estadopix sportsbet ioSão Paulo e carregou consigo outros três candidatos menos votadospix sportsbet ioseu partido, o PR, à Câmara dos Deputados.

O que mudaria?

A mudança aprovada na comissão troca o sistema proporcional pelo majoritário: entre os candidatos, seriam eleitos os receptores do maior númeropix sportsbet iovotos.

No Estadopix sportsbet ioSão Paulo, por exemplo, que tem 70 cadeiras na Câmara, seriam eleitos os 70 candidatos com o maior númeropix sportsbet iovotos individualmente.

Defensores do sistema argumentam que ele é simplespix sportsbet ioser entendido e aplicado, reduzirá o númeropix sportsbet iocandidatos e acabará com a figura dos "puxadorespix sportsbet iovoto".

"(O sistema) segue o princípio constitucionalpix sportsbet ioeleger os candidatos mais votados", dissepix sportsbet io2015 o então vice-presidente Michel Temer. "Só se candidatará quem souber que tem chancepix sportsbet iose eleger. Isso vai diminuir sensivelmente o númeropix sportsbet iocandidaturaspix sportsbet iocada partido e tornará a fala dos candidatos mais programática."

"O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamospix sportsbet iodistritão na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partirpix sportsbet io2022", disse nesta semana o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Mas o sistema do distritão - que atualmente vigora apenas no Afeganistão, na Jordânia epix sportsbet ioalguns pequenos países insulares - é também um dos mais criticados por especialistas e até por parte da classe política. Muitos acreditam que o modelo traz problemas ainda maiores do que os do sistema proporcional atual.

"(O modelo) não é usado por nenhuma democracia consolidada, então inclusive há poucos casos concretos para se estudar na ciência política", diz à BBC Brasil Yuri Kasahara, doutorpix sportsbet iociência política pelo Iuperj (Instituto Universitáriopix sportsbet ioPesquisas do Riopix sportsbet ioJaneiro) e pesquisadorpix sportsbet ioestudos internacionais epix sportsbet ioAmérica Latina no Instituto Norueguêspix sportsbet ioPesquisas Urbanas e Regionais.

"O Japão chegou a adotar o modelo no pós-guerra, mas mudou no final dos anos 1980."

Quais são as críticas ao 'distritão'?

A primeira crítica é que a mudança beneficiaria candidatos já conhecidos do grande público, capazespix sportsbet ioatrair grande númeropix sportsbet iovotos,pix sportsbet iodetrimentopix sportsbet iocandidatos novos ou representantespix sportsbet iominorias, por exemplo.

E, ao mesmo tempopix sportsbet ioque o modelo daria força aos candidatos individualmente, tenderia a enfraquecer os partidos.

"O sistema favorece a personalização das campanhas, porque o que conta é o desempenho dos candidatos individualmente", diz Kasahara.

"Isso acabaria com qualquer incentivo ao esforço coletivo e com o voto na legenda. Os partidos seriam incentivados a apresentar candidatos com forte base regional, apelo individual e posições extremas e capacidadepix sportsbet ioarrecadar fundos. Se favorece a individualização, enfraquece ainda mais a ideiapix sportsbet iouma campanha séria e baseadapix sportsbet iopropostas. Acredito que haverá uma queda na qualidade do debate eleitoral."

Ele avalia que os próprios partidos terão dificuldadespix sportsbet iocoordenar as campanhas para eleger o maior número possívelpix sportsbet iocandidatos.

"Será que um candidato que tem potencialpix sportsbet ioreceber 50 mil votos será eleito? E o eleitor também terá dificuldades. Sei que o candidato A não é tão popular. Voto nele mesmo assim (e corro o riscopix sportsbet iodesperdiçar o voto)? Ou voto no B, que é superpopular e sei que ele será eleitopix sportsbet ioqualquer forma?"

Isso leva à segunda crítica: o desperdíciopix sportsbet iovotos.

"Quando se fala que o distritão é um bom sistema, pois garante a eleição dos mais votados, cabe perguntar para onde vai o votopix sportsbet iomilhõespix sportsbet ioeleitores que votarampix sportsbet ionomes que não se elegeram. Seriam simplesmente jogados fora", escreveupix sportsbet io2015pix sportsbet ioartigo ao jornal Folhapix sportsbet ioS.Paulo o cientista político Jairo Nicolau, professor da UFRJ.

No sistema atual, só se perdem os votospix sportsbet iocandidatos cujos partidos não elegeram ninguém.

"Hoje, como votamospix sportsbet iopartidos, praticamente todos os nossos votos são aproveitados (na determinação do equilíbriopix sportsbet ioforças do Legislativo). É uma característica do sistema proporcional que se perderia", explica Kasahara.

O 'distritão' reduzirá custospix sportsbet iocampanha e númeropix sportsbet iopartidos?

Temer diz que sim, sob o argumentopix sportsbet ioque os partidos serão mais seletivos quanto ao númeropix sportsbet iocandidatos (já que o sistema privilegia ospix sportsbet iograndes votações). Isso levaria à redução dos custospix sportsbet iocampanha e do númeropix sportsbet iopartidos.

Mas não há consenso a respeito.

O líder do PSOL na Cãmara, Glauber Braga (RJ), afirma que quem apoia o distritão quer campanhas bilionárias e pouca renovação parlamentar. "A gente não precisa sairpix sportsbet ioum sistema que seja bilionário empresarial para um sistema que seja bilionário com recursos públicos."

E se o 'distritão' tivesse valido nas últimas eleições?

O pesquisador Márcio Carlomagno, da UFPR, simulou como teria ficado a Câmara dos Deputados caso o distritão tivesse valido nas eleiçõespix sportsbet io2014,pix sportsbet iovez do proporcional.

A mudança não teria sido tão drástica: 45 cadeiraspix sportsbet io513 (ou 8,77%) seriam ocupadas hoje por outros deputados federais, que não os que entraram pelo atual sistema proporcional.

O modelo também teria mudado pouco a configuração partidária: alguns partidos grandes teriam ganho no máximo cinco cadeiras; alguns pequenos teriam perdido ou ganhado uma cadeira.

"A chamada 'distorção' do atual sistema seriapix sportsbet ioapenas 8,77%, se comparado ao novo sistema proposto. Então podemos dizer que o 'distritão' está propondo resolver um problema que praticamente não existe", explica Carlomagno.

"O atual sistema já dá conta que, empix sportsbet iolarga maioria, os mais votados sejam os eleitos. O chamado 'fenômeno Tiririca' é uma pequena exceção, não a regra."

O 'distritão' é o mesmo que voto distrital?

Não exatamente, apesarpix sportsbet ioambos serem modelospix sportsbet iovoto majoritário.

No sistema distrital puro, adotadopix sportsbet iopaíses como Reino Unido, o país é divididopix sportsbet iopequenos distritos, e cada um deles elege um representante ao Parlamento. Os partidos postulam um candidato por distrito e somente o vencedor da eleição conquista a cadeira.

No distritão, cada Estado seria considerado um grande distrito, cada qual com seu número pré-determinadopix sportsbet ioassentos na Câmara. São Paulo, por exemplo, seria um distrito com 70 cadeiras.

Que outros modelos existem?

O modelo mais defendido por especialistas costuma ser o distrital mistopix sportsbet ioinspiração alemã.

Neste, metade da Casa é eleita pelo voto distrital -pix sportsbet ioque vence o candidato mais votadopix sportsbet iocada região - e a outra metade é escolhida proporcionalmente pelo voto no partido.

No Brasil, a proposta é historicamente defendida pelo PSDB e ganhou apoio do PT.

Outro modelo existente (e inicialmente defendido pelo PT) é o sistema proporcionalpix sportsbet iolista fechada,pix sportsbet ioque vota-se apenas no partido - e cada legenda oferece uma listapix sportsbet iocandidatos que serão eleitospix sportsbet ioacordo com a votação recebida pela legenda.

Kasahara explica que esse modelo é usadopix sportsbet ioalguns países europeus, como a Noruega, mas com lista semiflexível,pix sportsbet ioque o eleitor pode propor mudanças na ordempix sportsbet iocandidatos apresentada pelos partidos.

Além do sistema eleitoral do Legislativo, o que estápix sportsbet iodebate na reforma política?

Outra proposta polêmica aprovada nesta semana na comissão na Câmara foi a criaçãopix sportsbet ioum fundo públicopix sportsbet ioR$ 3,6 bilhões para financiar campanhas no país.

Os deputados também mantiveram a figura do suplentepix sportsbet iosenador, que seria extinta pelo relatóriopix sportsbet ioVicente Cândido. O relator da comissão havia proposto que o deputado federal mais votado da sigla ou coligação do senador o substituísse nas licenças. Atualmente o senador é eleito com dois suplentes.

A votação do parecer do relator não foi concluída e deverá ser retomada na próxima semana.

"O que foi votado até agora é a reforma para os políticos, é a reforma para os mandatos. Eu temo que ao final desse trabalho seja apenas para constituir um fundo (de financiamentopix sportsbet iocampanhas)", disse Cândido.