Lições para o Riokbetsuma décadakbetspresença militar nas ruas do México:kbets

A partirkbets2007, houve uma escalada na participaçãokbetsmilitareskbetsações conjuntaskbetssegurança pública no México - chegando a maiskbets52 mil agenteskbets2011. Ao mesmo tempo, cresceram também as denúnciaskbetstortura por parte dos agentes. Entre dezembrokbets2012 e julhokbets2014, foram 1.148 queixas registradas pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México (CNDH).

Por outro lado, a violência que o Exército pretendia combater não deu trégua. Dados do Instituto NacionalkbetsEstatística e Geografia do México (Inegi) mostram um crescimento constante no númerokbetshomicídioskbets2007 (8.867 mortes) a 2011 (27.213) no país.

E se, entre 2000 e 2008, a cifra anualkbetsassassinatos não ultrapassou os 10 mil, depoiskbets2010 ela sempre ficou acimakbets20 mil. A títulokbetscomparação, no Estado do Rio o Exército enfrentará uma situaçãokbets6.262 mortes apenaskbets2016 - a maior taxa desde 2010.

"A violência não diminuiu no México. Sobre o aumento no númerokbetshomicídios, é importante destacar que muitos deles correspondem à violênciakbetscartel contra cartel, embora isso não torne as coisas melhores. De qualquer forma, a entrada do Exército deveria ter sido uma cirurgiakbetsemergência, mas se tornou um problema permanente", avalia Gabriel Guerra Castellanos, fundador do Conselho MexicanokbetsAssuntos Internacionais (COME).

Já para Thiago Rodrigues, professor do InstitutokbetsEstudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) que estuda há décadas o narcotráfico nas Américas, a repressão militar acirrou os conflitos no país.

"A guerra não só se tornou mais violenta, como se expandiu pelo país", aponta o pesquisador brasileiro, coautorkbetsum artigo a ser publicadokbetssetembro sobre a recente escalada da violência na cidade mexicanakbetsAcapulco. "A repressão ajuda a depurar o próprio narcotráfico. É como se fosse um cassino: a aposta fica mais alta, a remuneração também, e só ficam os jogadores grandes."

Mas ainda que especialistas e militares façam duras críticas à estratégiakbetscolocar soldados nas ruas mexicanas, uma pesquisa do instituto Parametría realizada no começokbets2017 mostrou que seiskbetscada dez mexicanos preferem que os militares façam esse trabalhokbetssegurança pública, enquanto só 18% deram preferência aos policiais.

Outros 20% rejeitaram as duas instituições - esse índice tem crescido nos últimos anos, o que, segundo o Paramatría, pode manifestar a insatisfação com acusaçõeskbetsabusos cometidas por militares.

'Função desnaturalizada'

Por outro lado, os próprios militares mexicanos passaram a criticar a atuação das Forças Armadas na segurança pública - o sucessorkbetsCalderón, Enrique Peña Nieto, que assumiu a Presidênciakbets2012, optou por manter a operação dos soldados nas ruas.

A extensão da missão, além da exposição dos militares à violência e a críticas cada vez mais frequentes à atuação do grupo, levou o secretáriokbetsDefesa Nacional, o general Salvador Cienfuegos - equivalente ao ministro da Defesa no Brasil -, a fazer uma declaração que surpreendeu a opinião pública no finalkbets2016.

"Não estudamos para perseguir delinquentes", afirmou Cienfuegos,kbetscoletivakbetsimprensa. "Nossa função é outra e está sendo desnaturalizada."

Na ocasião, Cienfuegos pediu ao governo mexicano que se mobilizasse para aprovar um marco legal que regulamentasse a atuação dos soldados nas ruas e que estabelecesse um prazo para que os membros das Forças Armadas voltassem aos quartéis.

Até hoje essa regulamentação não foi feita, e a ação militar se baseiakbetsum dispositivo constitucional cuja legalidade da aplicação é questionada por alguns especialistas.

"Nossos soldados já pensam se continuarão enfrentando esses grupos (os cartéis do tráfico), com o riscokbetsserem processados por um delito que tenha a ver com violação dos direitos humanos, ou é mais conveniente que os processemos por não obedecerem", disse Cienfuegos, para quem o combate ao narcotráfico não "vai ser resolvido com balas".

Posteriormente, Cienfuegos suavizou as críticas à colocação dos militares nas ruas:kbetsmarço, ele afirmou que as Forças Armadas continuariam nessa atividade porque "as pessoas não querem que nos retiremos", e essa era "nada mais do que a ordem do presidente da República".

No Rio, as tropas militares - que somam maiskbets10 mil agentes - marcaram presença no último fimkbetssemanakbetsjulhokbetsdiversos locais da cidade, inclusivekbetspontos turísticos. Segundo o jornal O Globo, os agentes chegaram a ser recebidos com aplausos pela população.

"No Brasil, a justificativa do uso militar é o mesma utilizada no México há uma década: okbetsque as polícias estaduais são corruptas e fracas, então é preciso deslocar uma força muito mais poderosa (para combater o crime organizado)", afirma Rodrigues, que ressalva que "toda análise comparada é perigosa" e que "o que acontecekbetsum lugar não necessariamente acontecerá no outro".

Pedidokbetsdesculpas

Em uma visita ao Méxicokbets2014, o relator das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, chegou a defender a retirada definitiva das forças militareskbetsatividadeskbetssegurança pública, restringindokbetsparticipação a operaçõeskbetsapoio, com supervisãokbetsórgãos judiciais civis.

Em seu relatório final, Méndez citou os dados da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México (CNDH) e apontou para a punição irrisória a crimes cometidos por militares.

"A tortura e os maus-tratos (...) são generalizados no México e ocorremkbetsum contextokbetsimpunidade. (...) Há evidência da participação ativa das forças policiais e ministeriaiskbetsquase todas as jurisdições e das Forças Armadas", diz um trecho.

Em abrilkbets2016, o general Cienfuegos protagonizou o primeiro pedidokbetsdesculpas feito por um representante das Forças Armadas do México por um casokbetstortura envolvendo o Exército.

Diantekbetsmilhareskbetssoldados, o secretário chamoukbets"repugnante, lamentável e deplorável" a condutakbetsmilitares que apareceramkbetsum vídeo, multiplicado pelas redes sociais,kbetsque a jovem Elvira Margarito é torturada com golpes e asfixia - ligada ao cartel da Família Michoacana, ela sobreviveu e foi encaminhada à prisão.

Porkbetsvez, no finalkbets2016 foi publicada uma cartakbetsautoriakbetsmilitares, alguns inclusive condenados por crimes cometidos durante a guerra ao narcotráfico,kbetsque eles dizem terem sido "usados pelo Estado mexicano", que não os teria preparado para a função que hoje cumprem nas ruas.

"O senhor Felipe Calderón (...) declarou guerra ao tráficokbetsdrogas e isso teve um término muito infeliz, embora com alguma condescendência se possa aceitar que haja tido boa fé, apesar da confusão gerada ekbetssuas trágicas consequências", diz um trecho da carta.

Especialistas também questionam as condiçõeskbetstreinamento dos soldados para as missões urbanas. Para Gabriel Guerra Castellanos, a participação direta dos militares na segurança pública era necessária no enfrentamento aos cartéis, mas seguiu uma sequência inversa: primeiro veio a colocação dos militares na rua, e depois a urgência por uma preparação desses agentes.

Ao comentar a preferência dos mexicanoskbetsque o Exército atue na segurança pública no lugar dos policiais, Castellanos aponta que, no país, as Forças Armadas têm historicamente níveis muito altoskbetsaceitação pela sociedade - diferentementekbetsoutros países latino-americanos, ali não houve ditadura militar.

"Em algumas cidades do Sul, ou na Cidade do México, essa atuação militar é mais questionada. Isso por questões ideológicas, ligadas a uma tradição mais democrática e liberal. A situação da capital é muito diferentekbetsoutras regiões dominadas pelos cartéis, como no Norte, onde a população aplaude a chegada dos militares", diz o mexicano.

Experiências latino-americanas

Thiago Rodrigues destaca que outros países latinos têm experiências anteriores à do México e do Brasil na convergênciakbetsaçõeskbetssegurança nacional e segurança pública. É o casokbetsColômbia, Peru, Nicarágua, Guatemala e El Salvador, onde a luta contra guerrilhas forjou a tendência a partir dos anos 1970.

O pesquisador aponta também a influência do "proibicionismo" (termo que define a atuação restritiva dos Estados na proibiçãokbetsdrogas) nesse tipokbetsação. Tal regime estaria por trás, inclusive, da Iniciativa Mérida, um acordo milionário firmado entre os Estados Unidos e o Méxicokbets2007 pelo combate ao tráficokbetsdrogas. "O modelo militar é o proibicionismo nakbetspotência mais elevada", opina o pesquisador.

A Operação Segurança e Paz, no Rio, é uma ação no âmbito da Garantia da Lei e Ordem (GLO), um dispositivo embasado na Constituição ekbetsoutras leis complementares que prevê o emprego temporário das Forças Armadaskbetscasoskbetsameaça à ordem pública. Segundo o governo federal, desde 2010, foram realizadas 29 operaçõeskbetsGLO, dez delas no Rio.

O decreto assinado por Michel Temer tem fim previsto para o último diakbets2017. Mas o presidente já afirmou que será renovado para vigorar até o finalkbets2018.

Em um vídeo publicado no Twitter neste domingo, Temer apontou a operação no Rio como uma vitrine importante da políticakbetsseu governo para a segurança pública.

"Há maiskbetsseis meses, o governo federal vem traçando um Plano NacionalkbetsSegurança Pública. Não foi sem razão, aliás, que nós fizemos do Ministério da Justiça o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. E um dos primeiros eventos mais amplos, mais longos que estamos fazendo é precisamente no RiokbetsJaneiro", afirmou o presidente.

Em nota, o Ministério da Defesa assegurou que, no caso do Brasil, toda aplicação da GLO tem prazokbetsatuação com início e fim determinados. Além disso, perguntada sobre o preparo dado aos militares brasileiros no que diz respeito aos direitos humanos, a pasta destacou o reconhecimento internacional das missões no Haiti e no Líbano.

"Um dos fatoreskbetsdestaque do trabalho do militar brasileiro, por exemplo,kbetsmissõeskbetspaz é a capacidadekbetsdiálogo com diferentes forçaskbetsvárias nações", escreveu a assessoria do ministério à BBC Brasil.