Lições para o Riodinheirodinheiro em apostasapostasuma décadadinheirodinheiro em apostasapostaspresença militar nas ruas do México:dinheiro em apostas

A partirdinheirodinheiro em apostasapostas2007, houve uma escalada na participaçãodinheirodinheiro em apostasapostasmilitaresdinheiro em apostasações conjuntasdinheirodinheiro em apostasapostassegurança pública no México - chegando a maisdinheirodinheiro em apostasapostas52 mil agentesdinheiro em apostas2011. Ao mesmo tempo, cresceram também as denúnciasdinheirodinheiro em apostasapostastortura por parte dos agentes. Entre dezembrodinheirodinheiro em apostasapostas2012 e julhodinheirodinheiro em apostasapostas2014, foram 1.148 queixas registradas pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México (CNDH).

Por outro lado, a violência que o Exército pretendia combater não deu trégua. Dados do Instituto Nacionaldinheirodinheiro em apostasapostasEstatística e Geografia do México (Inegi) mostram um crescimento constante no númerodinheirodinheiro em apostasapostashomicídiosdinheirodinheiro em apostasapostas2007 (8.867 mortes) a 2011 (27.213) no país.

E se, entre 2000 e 2008, a cifra anualdinheirodinheiro em apostasapostasassassinatos não ultrapassou os 10 mil, depoisdinheirodinheiro em apostasapostas2010 ela sempre ficou acimadinheirodinheiro em apostasapostas20 mil. A títulodinheirodinheiro em apostasapostascomparação, no Estado do Rio o Exército enfrentará uma situaçãodinheirodinheiro em apostasapostas6.262 mortes apenasdinheiro em apostas2016 - a maior taxa desde 2010.

"A violência não diminuiu no México. Sobre o aumento no númerodinheirodinheiro em apostasapostashomicídios, é importante destacar que muitos deles correspondem à violênciadinheirodinheiro em apostasapostascartel contra cartel, embora isso não torne as coisas melhores. De qualquer forma, a entrada do Exército deveria ter sido uma cirurgiadinheirodinheiro em apostasapostasemergência, mas se tornou um problema permanente", avalia Gabriel Guerra Castellanos, fundador do Conselho Mexicanodinheirodinheiro em apostasapostasAssuntos Internacionais (COME).

Já para Thiago Rodrigues, professor do Institutodinheirodinheiro em apostasapostasEstudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) que estuda há décadas o narcotráfico nas Américas, a repressão militar acirrou os conflitos no país.

"A guerra não só se tornou mais violenta, como se expandiu pelo país", aponta o pesquisador brasileiro, coautordinheirodinheiro em apostasapostasum artigo a ser publicadodinheiro em apostassetembro sobre a recente escalada da violência na cidade mexicanadinheirodinheiro em apostasapostasAcapulco. "A repressão ajuda a depurar o próprio narcotráfico. É como se fosse um cassino: a aposta fica mais alta, a remuneração também, e só ficam os jogadores grandes."

Mas ainda que especialistas e militares façam duras críticas à estratégiadinheirodinheiro em apostasapostascolocar soldados nas ruas mexicanas, uma pesquisa do instituto Parametría realizada no começodinheirodinheiro em apostasapostas2017 mostrou que seisdinheiro em apostascada dez mexicanos preferem que os militares façam esse trabalhodinheirodinheiro em apostasapostassegurança pública, enquanto só 18% deram preferência aos policiais.

Outros 20% rejeitaram as duas instituições - esse índice tem crescido nos últimos anos, o que, segundo o Paramatría, pode manifestar a insatisfação com acusaçõesdinheirodinheiro em apostasapostasabusos cometidas por militares.

'Função desnaturalizada'

Por outro lado, os próprios militares mexicanos passaram a criticar a atuação das Forças Armadas na segurança pública - o sucessordinheirodinheiro em apostasapostasCalderón, Enrique Peña Nieto, que assumiu a Presidênciadinheiro em apostas2012, optou por manter a operação dos soldados nas ruas.

A extensão da missão, além da exposição dos militares à violência e a críticas cada vez mais frequentes à atuação do grupo, levou o secretáriodinheirodinheiro em apostasapostasDefesa Nacional, o general Salvador Cienfuegos - equivalente ao ministro da Defesa no Brasil -, a fazer uma declaração que surpreendeu a opinião pública no finaldinheirodinheiro em apostasapostas2016.

"Não estudamos para perseguir delinquentes", afirmou Cienfuegos,dinheiro em apostascoletivadinheirodinheiro em apostasapostasimprensa. "Nossa função é outra e está sendo desnaturalizada."

Na ocasião, Cienfuegos pediu ao governo mexicano que se mobilizasse para aprovar um marco legal que regulamentasse a atuação dos soldados nas ruas e que estabelecesse um prazo para que os membros das Forças Armadas voltassem aos quartéis.

Até hoje essa regulamentação não foi feita, e a ação militar se baseiadinheiro em apostasum dispositivo constitucional cuja legalidade da aplicação é questionada por alguns especialistas.

"Nossos soldados já pensam se continuarão enfrentando esses grupos (os cartéis do tráfico), com o riscodinheirodinheiro em apostasapostasserem processados por um delito que tenha a ver com violação dos direitos humanos, ou é mais conveniente que os processemos por não obedecerem", disse Cienfuegos, para quem o combate ao narcotráfico não "vai ser resolvido com balas".

Posteriormente, Cienfuegos suavizou as críticas à colocação dos militares nas ruas:dinheiro em apostasmarço, ele afirmou que as Forças Armadas continuariam nessa atividade porque "as pessoas não querem que nos retiremos", e essa era "nada mais do que a ordem do presidente da República".

No Rio, as tropas militares - que somam maisdinheirodinheiro em apostasapostas10 mil agentes - marcaram presença no último fimdinheirodinheiro em apostasapostassemanadinheirodinheiro em apostasapostasjulhodinheiro em apostasdiversos locais da cidade, inclusivedinheiro em apostaspontos turísticos. Segundo o jornal O Globo, os agentes chegaram a ser recebidos com aplausos pela população.

"No Brasil, a justificativa do uso militar é o mesma utilizada no México há uma década: odinheirodinheiro em apostasapostasque as polícias estaduais são corruptas e fracas, então é preciso deslocar uma força muito mais poderosa (para combater o crime organizado)", afirma Rodrigues, que ressalva que "toda análise comparada é perigosa" e que "o que acontecedinheiro em apostasum lugar não necessariamente acontecerá no outro".

Pedidodinheirodinheiro em apostasapostasdesculpas

Em uma visita ao Méxicodinheiro em apostas2014, o relator das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, chegou a defender a retirada definitiva das forças militaresdinheirodinheiro em apostasapostasatividadesdinheirodinheiro em apostasapostassegurança pública, restringindodinheirodinheiro em apostasapostasparticipação a operaçõesdinheirodinheiro em apostasapostasapoio, com supervisãodinheirodinheiro em apostasapostasórgãos judiciais civis.

Em seu relatório final, Méndez citou os dados da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México (CNDH) e apontou para a punição irrisória a crimes cometidos por militares.

"A tortura e os maus-tratos (...) são generalizados no México e ocorremdinheiro em apostasum contextodinheirodinheiro em apostasapostasimpunidade. (...) Há evidência da participação ativa das forças policiais e ministeriaisdinheirodinheiro em apostasapostasquase todas as jurisdições e das Forças Armadas", diz um trecho.

Em abrildinheirodinheiro em apostasapostas2016, o general Cienfuegos protagonizou o primeiro pedidodinheirodinheiro em apostasapostasdesculpas feito por um representante das Forças Armadas do México por um casodinheirodinheiro em apostasapostastortura envolvendo o Exército.

Diantedinheirodinheiro em apostasapostasmilharesdinheirodinheiro em apostasapostassoldados, o secretário chamoudinheirodinheiro em apostasapostas"repugnante, lamentável e deplorável" a condutadinheirodinheiro em apostasapostasmilitares que apareceramdinheiro em apostasum vídeo, multiplicado pelas redes sociais,dinheiro em apostasque a jovem Elvira Margarito é torturada com golpes e asfixia - ligada ao cartel da Família Michoacana, ela sobreviveu e foi encaminhada à prisão.

Pordinheirodinheiro em apostasapostasvez, no finaldinheirodinheiro em apostasapostas2016 foi publicada uma cartadinheirodinheiro em apostasapostasautoriadinheirodinheiro em apostasapostasmilitares, alguns inclusive condenados por crimes cometidos durante a guerra ao narcotráfico,dinheiro em apostasque eles dizem terem sido "usados pelo Estado mexicano", que não os teria preparado para a função que hoje cumprem nas ruas.

"O senhor Felipe Calderón (...) declarou guerra ao tráficodinheirodinheiro em apostasapostasdrogas e isso teve um término muito infeliz, embora com alguma condescendência se possa aceitar que haja tido boa fé, apesar da confusão gerada edinheirodinheiro em apostasapostassuas trágicas consequências", diz um trecho da carta.

Especialistas também questionam as condiçõesdinheirodinheiro em apostasapostastreinamento dos soldados para as missões urbanas. Para Gabriel Guerra Castellanos, a participação direta dos militares na segurança pública era necessária no enfrentamento aos cartéis, mas seguiu uma sequência inversa: primeiro veio a colocação dos militares na rua, e depois a urgência por uma preparação desses agentes.

Ao comentar a preferência dos mexicanosdinheirodinheiro em apostasapostasque o Exército atue na segurança pública no lugar dos policiais, Castellanos aponta que, no país, as Forças Armadas têm historicamente níveis muito altosdinheirodinheiro em apostasapostasaceitação pela sociedade - diferentementedinheirodinheiro em apostasapostasoutros países latino-americanos, ali não houve ditadura militar.

"Em algumas cidades do Sul, ou na Cidade do México, essa atuação militar é mais questionada. Isso por questões ideológicas, ligadas a uma tradição mais democrática e liberal. A situação da capital é muito diferentedinheirodinheiro em apostasapostasoutras regiões dominadas pelos cartéis, como no Norte, onde a população aplaude a chegada dos militares", diz o mexicano.

Experiências latino-americanas

Thiago Rodrigues destaca que outros países latinos têm experiências anteriores à do México e do Brasil na convergênciadinheirodinheiro em apostasapostasaçõesdinheirodinheiro em apostasapostassegurança nacional e segurança pública. É o casodinheirodinheiro em apostasapostasColômbia, Peru, Nicarágua, Guatemala e El Salvador, onde a luta contra guerrilhas forjou a tendência a partir dos anos 1970.

O pesquisador aponta também a influência do "proibicionismo" (termo que define a atuação restritiva dos Estados na proibiçãodinheirodinheiro em apostasapostasdrogas) nesse tipodinheirodinheiro em apostasapostasação. Tal regime estaria por trás, inclusive, da Iniciativa Mérida, um acordo milionário firmado entre os Estados Unidos e o Méxicodinheiro em apostas2007 pelo combate ao tráficodinheirodinheiro em apostasapostasdrogas. "O modelo militar é o proibicionismo nadinheirodinheiro em apostasapostaspotência mais elevada", opina o pesquisador.

A Operação Segurança e Paz, no Rio, é uma ação no âmbito da Garantia da Lei e Ordem (GLO), um dispositivo embasado na Constituição edinheiro em apostasoutras leis complementares que prevê o emprego temporário das Forças Armadasdinheiro em apostascasosdinheirodinheiro em apostasapostasameaça à ordem pública. Segundo o governo federal, desde 2010, foram realizadas 29 operaçõesdinheirodinheiro em apostasapostasGLO, dez delas no Rio.

O decreto assinado por Michel Temer tem fim previsto para o último diadinheirodinheiro em apostasapostas2017. Mas o presidente já afirmou que será renovado para vigorar até o finaldinheirodinheiro em apostasapostas2018.

Em um vídeo publicado no Twitter neste domingo, Temer apontou a operação no Rio como uma vitrine importante da políticadinheirodinheiro em apostasapostasseu governo para a segurança pública.

"Há maisdinheirodinheiro em apostasapostasseis meses, o governo federal vem traçando um Plano Nacionaldinheirodinheiro em apostasapostasSegurança Pública. Não foi sem razão, aliás, que nós fizemos do Ministério da Justiça o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. E um dos primeiros eventos mais amplos, mais longos que estamos fazendo é precisamente no Riodinheirodinheiro em apostasapostasJaneiro", afirmou o presidente.

Em nota, o Ministério da Defesa assegurou que, no caso do Brasil, toda aplicação da GLO tem prazodinheirodinheiro em apostasapostasatuação com início e fim determinados. Além disso, perguntada sobre o preparo dado aos militares brasileiros no que diz respeito aos direitos humanos, a pasta destacou o reconhecimento internacional das missões no Haiti e no Líbano.

"Um dos fatoresdinheirodinheiro em apostasapostasdestaque do trabalho do militar brasileiro, por exemplo,dinheiro em apostasmissõesdinheirodinheiro em apostasapostaspaz é a capacidadedinheirodinheiro em apostasapostasdiálogo com diferentes forçasdinheirodinheiro em apostasapostasvárias nações", escreveu a assessoria do ministério à BBC Brasil.